CONGRESSO

Senador Girão quer que ministros do STF expliquem ativismo jurídico

Parlamentar disse aguardar que Alexandre de Moraes seja convidado para esclarecer alguns questionamentos.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) quer que ministros do Supremo Tribunal Federal expliquem ativismo jurídico. Nessa semana, o parlamentar solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o ministro Alexandre de Moraes seja convidado a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso de Daniel Silveira, que foi condenado pelo pela Corte (STF) a quase 9 anos de reclusão.

De acordo com o congressista, “por mais que discorde do que o Silveira falou, existe todo um devido processo legal dentro da Constituição para se punir isso”. Girão entende que o inquérito contra o deputado é “ilegal” e, ao dar prosseguimento a esse tipo de ação, a Corte está “tocando o terror no Brasil”.

“[Espero] que ele possa explicar o que disse, na época de sua sabatina, de que iria respeitar a Constituição”, afirmou Girão, reforçando que Pacheco “prometeu deliberar” sobre o caso ainda nesta semana.

Para Eduardo Girão, a ida de ministros da Suprema Corte ao Congresso Nacional pode ajudar a iniciar “um processo de pacificação” entre os poderes, uma vez que, na visão dele, “o Senado não vem cumprindo o seu papel, pelo contrário, vem assistindo de camarote ao que acontece no STF”.

“É legítimo esse grito das pessoas de querer mudanças. O Senado Federal tem prerrogativa constitucional de fazer impeachment de ministros por conduções suspeitas, ou investigar, e nunca fez isso em 132 anos de República. Chegou a hora do Senado fazer esse papel”, afirmou.

O senador Eduardo Girão também considerou como “legítimas” as manifestações tanto em prol de Jair Bolsonaro (PL) quanto a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorridas no Dia do Trabalhador.

Artigo

Sobre ser honesto e dizer a verdade

Ser honesto e dizer a verdade não é a mesma coisa. Muitas vezes ser honesto exige mentir.

Se um soldado nazista batesse na sua porta perguntando se você era judeu ou estava escondendo um e você dissesse que sim, caso isso fosse verdade, você estaria sendo cúmplice de uma mentira mais ampla e séria na escala de valores.

Ora, é mentira que a vida dos judeus pertencia aos nazistas e que eles teriam direito de disporem dela como bem entendiam. Eles nunca tiveram esse direito.

Então, ser honesto neste caso é reconhecer a realidade dessa premissa: a vida é de cada um e ninguém tem o direito de interferir nela sem ser convidado.

Aquele que é indagado, coagido ou intimidado a dar uma resposta sobre algo, iniciando um processo imoral ou injusto, deve proteger a verdade, contida na abstração que serve de premissa à moralidade e à justiça, e não a realidade pura e simples, limitada à percepção.

Um inocente é um inocente, um vilão é um vilão, esses dados da realidade devem ser levados em consideração como verdades definitivas antes que se entreguem inocentes aos vilões que agem falseando a realidade com base em preconceitos, racionalizações, falácias ou mentiras cruas.

O mesmo serve para a sonegação de informações quando alguém precisa delas para obter à força o que não lhe pertence. Ninguém em sã consciência declara para um bandido onde está o cofre com as joias da família, entregando-lhe a chave e a senha. Ninguém aponta o local de um esconderijo onde guarda dinheiro ganho justamente quando o ladrão pergunta.

Mentir ou sonegar informação é reconhecer a realidade, da qual a natureza do mal faz parte, como faz parte o vilão e a ação imoral e violenta que ele irá praticar se não for impedido por uma mentira justa e moral.

CONTROLE

MP cobra transparência do Estado sobre contratos com terceirizadas

Ministério Público do Maranhão exige ações do Governo por mais transparência sobre contratos com organizações sociais.

A transparência de informações no processo de contratação, pelo Governo do Maranhão, de organizações sociais que prestam serviços públicos foi o tema de uma reunião realizada nessa segunda (02/05), entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, respectivamente, as promotoras de justiça Glória Mafra e Nahyma Abas, entregaram ao secretário de Transparência, Raul Cancian Mochel, um ofício solicitando medidas que aprimorem a transparência nas contratações com organizações sociais.

O documento encaminhou à secretaria um check-list contendo a estrutura das informações que precisam ser disponibilizadas. “Solicitamos que tais informações sejam encaminhadas a estes Centros de Apoio, por contrato de gestão vigente, indicando, inclusive, se tais dados estão transparentes em meio eletrônico”, requerem as promotoras de justiça no ofício. Uma dos encaminhamentos foi a criação de uma comissão de trabalho e estudos e para o levantamento das leis e normas relacionadas a transparência dessas informações e a implementação de medidas para sua implementação.

Aditivo

Na reunião também foi discutido um aditivo ao termo de cooperação do Ministério Público com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que permite o acesso de promotores de justiça, com login e senha, ao E-SIC (Sistema Eletrônico de Informações).

Com o aditivo, servidores do MPMA, pelo menos um por promotoria, também poderão ter acesso ao E-SIC, a fim de agilizar as demandas por informações da instituição ministerial.

PREVISÃO DO TEMPO

Maranhão tem alertas de tempestade e ventos de até 100 km/h

Segundo o Inmet, há perigo potencial de chuvas intensas no Leste, Oeste, Norte e Centro do Maranhão.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça (03/05), dois alertas que representam perigo potencial de chuvas e ventos intensos nas próximas 24 horas no Maranhão.

O alerta laranja foi emitido para o Norte e Oeste Maranhense. Segundo o Inmet, mesmo com o alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. É esperada chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h).

O alerta amarelo também foi emitido para Oeste, Leste, Norte e Centro Maranhense. Nestas áreas, a chuva é esperada entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há também, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Os alertas são válidos até 10h desta quarta (04/05).

Mais informações em Imirante.com.

APONTAMENTO

Ministério Público pode acabar com greve de professores de São Luís

O  Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) segue deliberando pela manutenção da greve. A mais recente pedida da entidade é de um aumento de 17,62%,
O  Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) segue deliberando pela manutenção da greve. A mais recente pedida da entidade é de um aumento de 17,62%,

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pode acabar com a greve dos professores nesta semana. A instituição vai expedir uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que um projeto de lei seja encaminhado à Câmara Municipal, para que seja reajustado em 10,06% os salários dos professores da rede municipal de educação.

Os educadores rejeitaram mais uma vez a proposta do Município para encerrar a greve. Por isso o MP tomou a decisão, nesta (03/05) – que segue a confirmação do valor proposto pela gestão municipal de São Luís. A prefeitura mostrou aos profissionais que o reajuste proposto (10,06%) é o máximo que pode ser oferecido sem que sejam descumpridos parâmetros tanto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto da Lei Orçamentária Anual de 2022.

Porém, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) segue insistindo pela paralisação das atividades educacionais, apesar da comprovação do teto de reajuste permitido. Recentemente a entidade pediu aumento de 17,62%, no início da greve eles exigiam 33% de reajuste.

A recomendação do MP confirma que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi transparente com os profissionais de educação da capital. Ou seja, os 10,06% oferecidos aos grevistas é o que possível dentro da lei, pois a gestão municipal poderia cometer crime de improbidade administrativa, e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

São Luís

Prefeitura e SindEducação não chegam a um acordo e greve continua

Município de São Luís deve apresentar documentos relativo ao Fundeb e os estudos que determinaram o reajuste de 10,6% até a próxima sexta (06/05).

O Ministério Público não conseguiu fechar um acordo entre a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de São Luís (SindEducação). Dessa forma, a greve continua e já dura 16 dias.

O município manteve a proposta de 10,06% e os professores exigiram 17,62%. Diante do impasse, o Ministério Público Estadual, que já havia feito a proposta de 14,57% de reajuste, recomendou à Prefeitura que o aumento imediato de 10,06% já na folha salarial de maio e, dessa forma, a categoria volte para a sala de aula com a garantia de que as negociação para conciliação sejam mantidas entre as partes.

O MPMA também determinou que os documentos relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais (Fundeb) sejam apresentados até esta sexta (06/05), incluindo os estudos que embasaram o reajuste de 10,6% oferecido aos profissionais da educação.

O SindEducação se comprometeu a deliberar sobre a proposta do MPMA, mas, com o impasse, a greve se mantém.

Eleições 2022

Dino busca reunir “Time de Lula” após sentir ameaça de oposição

Após todos os partidos de oposição anunciarem aliança para derrotar o ex-governador, Dino (PSB) agendou um novo encontro com aliados.

O ex-governador do Maranhão confirmou para sábado (07/05) um novo encontro com aliados para tratar do processo eleitoral após todos os partidos de oposição anunciarem aliança para derrotarem Flávio Dino (PSB) na disputa ao Senado, que avança divido e há indícios de rejeição dentro da própria base governista.

O socialista chamou o grupo de “Time do Lula no Maranhão”, cujo debate deve focar sobre programa de governo e contará com a participação dos movimentos sociais. No entanto, o líder do PSB no Maranhão ignora que a chapa de esquerda pró-Lula (PT) dá sinais de esgotamento, haja vista que o ex-presidente petista já é claramente ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Avaliação

Além de enaltecer a articulação feita pelo senador Roberto Rocha (PTB) rumo ao Senado, a declaração do deputado estadual Adriano Sarney (PV) indica que ele próprio foi excluído de recente reunião de articulação pró-Lula organizada por Dino no Maranhão.

No mês passado, a federação entre PT, PCdoB e PV foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta disso, o parlamentar postou nas redes sociais e marcou, inclusive, os perfis oficiais do PT Nacional, do Lula e da presidente nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann.

“Enquanto Flávio Dino exclui partidos das articulações da pré-campanha de @LulaOficial, seu adversário @RobertoRocha_MA dá uma lição de como se constrói uma verdadeira Frente Ampla. #pvnecessario @ptbrasil @gleisi”, publicou.

Isto posto, além de tratar da pré-campanha do ex-presidente Lula no Maranhão, a reunião deve servir para uma avaliação dos impactos da unidade do campo de oposição, visto que o senador Roberto Rocha conta com o apoio, não de oito, mas de 11 partidos em seu projeto de reeleição, se tornando uma ameaça direta a Flávio Dino na busca pela vaga única ao Senado.

ELEIÇÕES 2022

Articulação de Roberto Rocha comove até aliados de Brandão

Após o senador confirmar seu projeto de reeleição, dirigentes de duas siglas que apoiam Brandão enalteceram a frente ampla de partidos em apoio a Rocha.

Após o senador Roberto Rocha (PTB) confirmar seu projeto de à reeleição com uma ampla frente de partidos composta por 11 legendas, dirigentes de dois partidos que apoiam o governo Carlos Brandão (PSB) enalteceram a ação do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) classificou a articulação de Rocha como uma lição do petebista ao socialista, haja vista que a confirmação da pré-candidatura à renovação de seu mandato como senador atinge um dos principais objetivos que o ex-governador Flávio Dino (PSB) tentou pelos últimos anos: ser candidato único de uma ampla base aliada.

Já o deputado estadual Fábio Macedo (Podemos) assegurou o apoio a Carlos Brandão rumo ao governo do Maranhão, mas também elogiou a frente em torno da pré-candidatura de Rocha à reeleição e afirmou que seu partido irá se reunir breve para definir sua posição para o Senado nos próximos dias.

BASTA UM TORPEDO

Russo diz como Putin pode ‘varrer do mapa’ as ilhas britânicas

Segundo Dmitry Kiselyov, apresentador de um dos programas de maior audiência da emissora estatal, basta o uso de um torpedo nuclear de 100 megatons.

O propagandista Dmitry Kiselyov, apresentador de um dos programas de maior audiência da emissora estatal russa BECTИ, explicou no domingo 1° como o presidente Vladimir Putin poderia “varrer do mapa as ilhas britânicas”.

Segundo Kiselyov, basta o chefe do Executivo permitir o uso de um torpedo nuclear de 100 megatons. O projétil teria de ser lançado na costa britânica por meio do Poseidon, submarino russo não tripulado. O veículo mergulha a mais de mil metros de profundidade e viaja a 200 quilômetros por hora.

“Não há maneira de parar esse drone subaquático”, disse Kiselyov. “A explosão causaria um gigantesco tsunami de mais de 500 metros de altura na costa, carregando doses extremas de radiação”, observou o apresentador. “O que restasse das ilhas britânicas seria um deserto impróprio para ser habitado.”

As declarações de Kiselyov seguem um padrão que tomou conta da mídia russa nos últimos dias: ameaçar a Grã-Bretanha com um ataque nuclear. Isso porque o primeiro-ministro Boris Johnson estaria planejando um ataque nuclear contra a Rússia, sem aval da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Acredita-se que as ameaças sejam resultado do firme apoio do Reino Unido à Ucrânia, que a fez avançar mais e mais rápido do que outras nações europeias na entrega de armas a Kiev para ajudar na luta contra a Rússia.

FORA DO AR

Site do TSE cai antes de fim do prazo para regularizar título

Usuários reclamam de instabilidade nesta segunda (02/05). Lei eleitoral diz que documento tem de estar regular até 4 de maio, 150 dias antes das eleições.

(Por O Antagonista)
O site do TSE em que é possível emitir, regularizar ou atualizar o título de eleitor está instável nesta segunda (02/05). Relatos apontam que, no início desta tarde, o Título Net ficou fora do ar, impedindo a realização dos serviços.

A instabilidade ocorre a dois dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral a tempo de votar nas eleições de outubro deste ano. De acordo com a lei em vigor, o documento tem de estar regular até 150 dias antes das eleições — ou seja, até esta quarta (4).

A mensagem de erro recebida por alguns usuários que tentaram acessar o serviço afirma que “pode haver muito tráfego ou um erro de configuração”. O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o problema.

Crime de responsabilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comete crime de responsabilidade ao se recusar a tornar públicas as sugestões das Forças Armadas para a melhoria do processo eleitoral brasileiro, segundo o artigo 121 de Constituição Federal.

Para o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, um processo poderia ser aberto para fazer valer o direito à informação e à cidadania. “Mas quem julgará isso? É o próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O processo será isento ou o julgamento será realizado com espírito corporativo?”

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido na terça (26/04), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) revelou que o TSE não quis divulgar as sugestões que as Forças Armadas fizeram para a melhoria das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.

“Pedi ao TSE que disponibilizasse não apenas as sugestões do Exército, mas também as de outros integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral”, disse o parlamentar. “No entanto, a senhora Christine Peter da Silva, secretária-geral da presidência do TSE, disse que não fornecerá as informações. Ela fez um contorcionismo jurídico para não tornar os dados públicos.”

A decisão de não atender ao deputado contraria a Constituição de 1988, de acordo com Dircêo. “A justificativa do TSE não é plausível”, afirmou. “As informações precisam ser mostradas ao público.”

Isso está respaldado no artigo 5 da Carta Magna, que protege a cidadania. “Os cidadãos têm direito de receber dos órgãos públicos as informações de interesse particular ou coletivo”, explicou Dircêo. “Essas informações devem ser prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. O tribunal e os próprios ministros podem estar sujeitos a penas de responsabilidade.”

Segundo o jurista, a Constituição trata a soberania popular como um princípio fundamental. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, salientou. “Filipe Barros é um dos representantes do povo e tem competência para pedir as informações ao TSE.”

(Por Revista Oeste)

Eleições 2022

Senador Roberto Rocha confirma pré-candidatura a reeleição

Participam do evento representantes dos partidos PROS, PDT, PL, Republicanos, PSC, PSD, PMN e do Agir36.

Com apoio de nove partidos, o senador Roberto Rocha (PTB) confirmou na tarde desta segunda (02/05) sua pré-candidatura a reeleição.

Em coletiva de imprensa, o parlamentar falou sobre a diferença de 35 pontos contra o ex-governador, segundo a última pesquisa Escutec divulgada neste domingo (01/05), haja vista que Flávio Dino (PSB) lidera a disputa para o Senado com 55% e Rocha vem na segunda colocação com 20%.

De acordo com o senador, esses números não o assustam e, na oportunidade, deixou claro que a busca pela renovação de seu mandato trata-se de um projeto de grupo, que visa o melhor para o Maranhão e contra o atraso patrocinado pelo Governo que se instalou no Palácio dos Leões desde 2015.

Participaram do evento Aluísio Mendes (PSC), Cleber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Erlanio Xavier (PDT), Marcos Caldas (PROS), Vinicius Louro (vice-presidente do PL), Fernando Braide (PMN), entre outros.

PROPOSTA ABSURDA

Lula propõe integrar economia do Brasil a da Venezuela e Argentina

Durante encontro com membros do PSOL, Lula afirmou que se for eleito presidente pretender criar moeda única para a América Latina e integrar sistema monetário do Brasil aos demais países da região

O ex-presidente Lula (PT) defendeu a integração da economia do Brasil aos demais países da América Latina por meio da criação de uma moeda única para os países da região. “Vamos criar uma moeda na América Latina”, disse em discurso no Congresso Eleitoral do PSOL.

A defesa da moeda única latino-americana não foi um fato isolado. O economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator, que tem ajudado a fazer o programa de governo de Lula, defende a ideia. Recentemente ele, e o também petista Fernando Haddad, assinaram artigo juntos em que defendem a moeda única.

A proposta colocaria o Brasil em uma condição de fiador de economias em colapso, como Argentina e Venezuela.

OCORRÊNCIA

Ministério Público Federal abre investigação contra Flávio Dino

Ex-governador teria usado recursos públicos de forma ilegal para promover campanha eleitoral em benefício próprio

O ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suposta propaganda eleitoral antecipada. Dino teria usado o então cargo de governador, que renunciou neste ano, para promover sua candidatura ao Senado.

As informações são do Blog do Neto Ferreira. De acordo com a reportagem, Flávio Dino distribuiu cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, capacetes de motos, entre outros itens, em vários eventos da agenda oficial do Governo do Maranhão. Essas ações também foram propagandas pelo site oficial do governo.

Segundo Hilton Melo, procurador Eleitoral, um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) foi instaurado para investigar o caso.

Para o procurador, o ex-governador teria convocado a população para realização de comício. Sendo assim, os fatos apontam possível propaganda eleitoral irregular, na medida em que o socialista é pré-candidato ao cargo de Senador da República pelo Maranhão.

Melo não informou qual o prazo de conclusão do PPE.

CLARIDADE

Postos têm até sábado para alterar forma de mostrar preços dos combustíveis

ANP libera delivery de combustíveis e altera forma de mostrar preço nas bombas.

Os postos de combustíveis vão precisar mostrar os preços com apenas duas casas decimais a partir do próximo sábado (7) – prazo final para adequação à regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Hoje, o valor mostrado na bomba tem três casas decimais.

O objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”, diz a ANP em nota.

A nova regra vale tanto para o painel de preços quanto nos visores das bombas. Segundo a ANP, no entanto, a terceira casa decimal poderá ser mantida nas bombas, desde que seja zero e fique travada no momento do abastecimento. Com isso, os postos não vão precisar trocar esses dispositivos, o que poderia acarretar gastos.

TRÁGEDIA

Sobe o número de mortos envolvidos no acidente com ônibus e caminhão no Maranhão

Três mulheres morrem em acidente envolvendo ônibus e caminhão no Maranhão — Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Subiu para três o número de mortos no acidente envolvendo um ônibus e um caminhão, na BR-135, entre Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão, na região centro-leste do Maranhão. O acidente aconteceu na noite de domingo (01/04).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a terceira vítima estava internada no hospital, sob cuidados médicos. Ela foi identificada como Maria da Guia e era natural de São João dos Patos, cidade a 540 km de São Luís.

As outras vítimas também eram mulheres. Veja, abaixo, quem eram as vítimas do acidente:

  • Ana Leda, era natural de Colinas (MA) e morava em Marabá (PA)
  • Vítima identificada somente como Camila, natural de Paraibano (MA)
  • Maria da Guia, natural de São João dos Patos (MA)