fora-da-lei
18/04/2024
Relatório sobre Alexandre de Moraes revela que ministro agiu contra a constituição do Brasil
José Linhares Jr
Perseguição, desrespeito da Constituição, abuso de autoridade e outros atos ilegais são expostos em relatório sobre Alexandre de Moraes.
REFERÊNCIA
Policlínica Cohatrac atenderá casos de transexualização em SLZ
15/03/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 15 de março de 2023 – Após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Policlínica do Cohatrac, integrante da rede pública estadual de saúde, foi designada como a nova referência para o atendimento de casos de transexualização em São Luís.
Essa decisão foi resultado de uma audiência de conciliação conduzida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da cidade.
A medida visa garantir a implementação e estruturação da rede de atenção às pessoas transexuais e travestis, assim como àqueles que não se identificam com o gênero de nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(mais…)INDICAÇÃO POLÍTICA
Lula planeja indicar Mantega para conselho da Braskem
15/03/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 15 de março de 2024 – Após enfrentar obstáculos na tentativa de emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como presidente ou membro do Conselho de Administração da Vale, o presidente Lula agora mira sua indicação para o Conselho Administrativo da Braskem.
A notícia foi veiculada em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta (14).
Guido Mantega tem uma longa trajetória ocupando cargos públicos nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Seu posto mais proeminente foi como chefe do Ministério da Fazenda, onde permaneceu durante os dois primeiros mandatos de Lula e parte do governo Dilma Rousseff.
Na quarta (13), Mantega esteve no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir seu futuro com Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil. Segundo relatos de integrantes do governo à Folha, o economista foi convidado para o encontro na terça (12), quando Lula teve uma reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A Braskem enfrenta um momento crucial, já que os mandatos de dez dos 11 conselheiros expiram em abril. A Petrobras detém o direito a quatro assentos no conselho da petroquímica, todos em vacância a partir do próximo mês.
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SÃO LUÍS, 15 de março de 2023 – Foi aprovado nessa quinta (14) pela Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória 434/2024, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Detran/MA, de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa seja R$ 85,00.
Conforme o texto, fica concedida aos contribuintes a redução parcial no valor de R$ 72,33 referente à taxa de licenciamento. A medida garante, ainda, que o Detran/MA providenciará a restituição da diferença entre o valor da taxa anterior e o da aprovada.
A matéria já havia sido apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ), na última terça (12), com parecer favorável.
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SÃO LUÍS, 15 de março de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso foi oficializado como pré-candidato à prefeitura de São Luís pelo partido Novo. A confirmação foi feita pelo médico Lahesio Bonfim em entrevista à Rádio Nativa de Imperatriz.
Essa escolha veio após uma disputa interna no partido, na qual Wellington venceu o colega deputado estadual Yglésio Moyses. Moyses também aspirava à candidatura pelo Novo, mas agora terá que buscar outra legenda para viabilizar seu projeto de concorrer à prefeitura de São Luís.
Em 2016, Wellington concorreu à prefeitura de São Luís, ficando em terceiro lugar, com mais de 100 mil votos. Agora, com o respaldo do Novo, ele pretende apresentar novas propostas e soluções para os problemas enfrentados pela capital maranhense.
(mais…)MONITORADOS
Quadrilha pode estar atuando para adulterar tornozeleiras eletrônicas no MA
15/03/2024 - Andre Reis
SÃO LUÍS, 15 de março de 2023 – O sistema de monitoramento eletrônico é uma ferramenta essencial no cenário carcerário, que busca garantir a segurança pública e controlar a movimentação de presos. O mecanismo monitora, em tempo real, a localização de indivíduos que cumprem pena em prisão domiciliar. Neste aspecto, é imprescindível para o sistema carcerário do Maranhão. No Maranhão, recentes denúncias apontam para possíveis falhas e irregularidades no serviço. As denúncias são gravíssimas.
No estado, a Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), integrada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), é responsável por coordenar o uso de tornozeleiras eletrônicas. Denúncias enviadas ao blog dão conta da atuação de uma suposta quadrilha que estaria facilitando a adulteração do monitoramento eletrônico por parte dos presos.
Os casos específicos incluem situações em que presos foram liberados irregularmente, como no caso de Wagner César de Almeida, envolvido em um assalto milionário em Bacabal, e Michel da Silva, preso durante a Operação Rota 98 II.
De acordo com informações recebidas, a troca indevida de tornozeleiras, bem como a possível participação de servidores no sumiço de detentos, levanta sérias questões sobre a eficácia e a integridade do sistema de monitoramento no estado.
As denúncias mencionam, ainda, o suposto envolvimento de servidores da SME, incluindo o afastamento temporário de um deles.
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