Cerco fechado

Relatório que torna pedofilia crime hediondo é aprovado pela CCJ da Câmara

Deputados fecham o cerco contra pedófilos e devem endurecer leis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que caracteriza o crime de pedofilia como hediondo. Elaborado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), o texto segue para análise no Plenário da Casa.

O relatório aponta como hediondos crimes de aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico, além de defender o agravamento das penas para esses crimes no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O crime hediondo é inafiançável – com a nova mudança – a proposta modifica a Lei de Execução Penal. E garante que todo condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, em caso de saída temporária ou a modificação de pena para prisão domiciliar, seja monitorado por dispositivos eletrônicos obrigatórios. O condenado também fica restrito de se aproximar de instituições de ensino, creches e outros locais destinados à presença de crianças foi incluída pelo relator.

Apartheid?

Ações totalitárias em nome da vacinação começam na Alemanha

Perseguição contra não-vacinados foi decidida durante reunião de líderes regionais.

O governo alemão, após reunião entre líderes regionais, decidiu que vai controlar a vida das pessoas que não tomaram a vacina da Covid-19. As restrições vão possibilitar que somente as pessoas vacinadas, ou as que comprovarem que estão recuperadas da doença, poderão ter acesso a restaurantes e assistir eventos públicos, culturais e desportivos.

Segundo jornal alemão Bild, o Estado da Saxónia, por exemplo, adotará um confinamento que pode incluir suspensão de peças de teatro, concertos e jogos de futebol. O presidente da Saxónia, Micharl Kretschemer, afirmou ao Parlamento Nacional que está disposto a impor medidas claras e rígidas “para combater a situação da pandemia”. O líder ressaltou que restringir as medidas a quem não tem vacina não é o suficiente.

O comitê criado pela Alemanha para a vacinação da Covid já recomendou a terceira dose da vacina a todos maiores de 18 anos no país.

De acordo com diversos especialistas, o número de infeção na Alemanha subiu por causa das temperaturas mais frias e do convívio das pessoas em lugares fechados.

Três partidos partidos criaram uma lei que autoriza o Bundestag (Parlamento Alemão) a ordenar medidas contra a pandemia. Por exemplo, a obrigatoriedade de mostrar certificado ou teste negativo em transportes públicos ou no local de trabalho.

Assembleia Legislativa do Maranhão

Zé Inácio fala sobre popularidade de Lula

Transporte Urbano

Braide lança corredor exclusivo para melhor circulação dos ônibus

Corredor Exclusivo vai do Terminal São Cristóvão até o Terminal da Cohab/Cohatrac

A prefeitura de São Luis implantou nesta quinta (18), o corredor exclusivo para interligar os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. O objetivo desse corredor é garantir que os ônibus operem com maior eficiência e os usuários se desloquem em menor tempo.

O corredor interliga as avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. Com a via exclusiva, os ônibus irão se deslocar de forma mais rápida em horários de pico. O horário de circulação exclusivo de ônibus será de segunda a sábado, das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. Já no sentido oposto (Cohab/São Cristóvão), o funcionamento será das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.

Durante esses horários, além dos ônibus, apenas ambulâncias, táxis devidamente caracterizados com passageiros, viaturas da SMTT e viaturas das forças de segurança poderão seguir. Aos sábados à tarde, domingo e feriados, qualquer veículo poderá circular normalmente na faixa sem restrição.

A fiscalização vai ocorrer nos primeiros 15 dias de funcionamento do corredor exclusivo. Este período foi estabelecido para que os condutores que trafegam diariamente pelas localidades, possam entender o novo funcionamento do trânsito na região.

Com essa determinação, agentes da SMTT e equipamentos instalados ao longo dos corredores irão autuar os condutores que trafegarem irregularmente pelas faixas nos horários exclusivos para ônibus.

Em dezembro

Bolsonaro virá a SLZ entregar títulos de posse a moradores da Camboa

Presidente Bolsonaro irá visitar São Luís para a entrega de títulos de propriedade a famílias que esperam há anos por definição

De acordo com a agenda presidencial, o presidente Jair Bolsonaro virá a São Luís em dezembro. O motivo da visita é a entrega de títulos de propriedade a moradores do Residencial Camboa. A obra faz parte do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até hoje os moradores não detém os títulos de posse de suas moradias. A presença do presidente foi dada como certa durante cerimônia realizada nesta quinta (18) pela Corregedoria Geral de Justiça.

Durante o evento, a CGJ-MA, que coordenou o projeto por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), reuniu os parceiros institucionais para a assinatura das certidões individuais de posse dos imóveis resultantes do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social entre os órgãos parceiros.

Antes da assinatura dos documentos, o corregedor reconheceu a contribuição de cada uma das instituições que se esforçaram, para a entrega dos resultados estabelecidos na parceria em meio a uma crise sanitária. Após a assinatura, os documentos deverão ser levados ao conhecimento do Tribunal de Justiça.

Fora

Por decisão da justiça, dois prefeitos têm seus mandatos cassados

Prefeito de Coroatá Luís Amovelar e a Prefeita de Barão de Grajaú Claudimê Araújo tiveram seus mandatos cassados

O prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT) e a prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Araújo Lima (PSD) tiveram seus diplomas cassados, por decisão da justiça. Além do prefeito de Coroatá, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB), por prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Após saber a decisão da justiça, o prefeito Luís Amovelar usou uma de suas redes sociais na noite da ultima terça (16), para confirmar a sentença e dizer que vai recorrer.

O Luis Amovelar Filho e Macílio Gonçalves  foram condenados, por tentativa de compra de apoio do Conselheiro Tutelar Jarbas Almeida, no valor de R$ 7 mil. Jarbas filmou toda a negociação, e chegou a receber o dinheiro – posteriormente depositado em juízo.

Já em Barão de Grajaú, o Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral, David Mourão Guimarães de Morais Meneses, cassou os mandatos da Claudimê Araújo Lima (PSD), do Pedro José Alves de Carvalho (PTB) e do Teotônio Alves da Costa Neto (MDB). O motivo da cassação dos mandatos foi por abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado.

OAB independente

Presidente eleito diz que “OAB não será puxadinho de governo”

Kaio Saraiva, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, em seu discurso, após a eleição do órgão, afirmou que o estado não fará da OAB “puxadinho” do Governo. Flávio Dino – frustado com o resultado do pleito – não cumprimentou a chapa vencedora.

Kaio foi eleito para os próximos três anos, 2022/2024. “A OAB não será braço de partido político, a OAB não será puxadinho de governo, nós teremos uma OAB independente”, afirmou.

Assim, é a terceira vez consecutiva que o grupo ligado ao governador Flávio Dino (PSB) e ao ex-presidente da Ordem, Mário Macieira, perde às eleições.

Saraiva ressaltou que deve atuar em defesa dos direitos dos advogados maranhenses e continuar o trabalho que tem sido desenvolvido pelo colega Thiago Diaz à frente da OAB.

“Thiago, seu nome nunca mais será apagado da história do Maranhão. Você libertou a OAB Maranhão das garras da oligarquia, das garras do governo”, completou.

ARTIGO

Xi Jinping cada vez mais perto do poder absoluto na China: o que esperar?

Aos olhos enviesados dos ocidentais, nada parece ter acontecido. Mas, após quatro dias de reuniões que reuniram a elite política e militar da China, o Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCChinês), alçou o atual líder Xi Jinping à altura de herói vitalício junto aos seus camaradas Mao Zedong e Deng Xiaoping.  Tal determinação pode ser considerada como uma total consolidação de poder abrindo caminho para que Xi Jinping estenda seu mandato indefinidamente.

Mas, em termos econômicos, o que será que isso significa? Xi nunca apreciou os horrores da Revolução Cultural (1966 – 1968) ou do Grande Salto à Frente (1958 – 1962) ambos movimentos liderados por Mao Zedong.  Tão pouco apreciou a abertura e a implantação de um capitalismo de estado dividindo o setor privado e a política como o fez Deng Xiaoping. Xi parece ter um pensamento mais socialista que seus antecessores, com exceção de Mao.

Para Xi, o acúmulo de capital conquistado pela China desde 1979 é o ponto nevrálgico para que uma economia capitalista de estado se torne verdadeiramente mais socialista. Não será fácil, apesar de seguir os preceitos do Marxismo, que preconiza a necessidade de se percorrer a evolução inexorável das forças de produção em conjunto com as relações de produção. Para Marx, o acúmulo de capital era condição necessária para a implantação do socialismo, em que as estruturas de incentivos se tornam mais brandas e as estruturas salarias mais equalitárias. Erro cometido por Mao e Stalin, que notadamente buscaram alcançar o socialismo e posteriormente o comunismo, sem o necessário acúmulo de capital, como postulado por Marx, impossibilitando o desenvolvimento econômico.PUBLICIDADE

Percebe-se aí o fracasso retumbante do Grande Salto à Frente, que dizimou mais de 20 milhões de chineses por inanição, quando Mao transferiu centenas de milhares de chineses da zona rural e agrícola para a produção de aço, sem contar com a tecnologia e o capital necessários para substanciar a população com uma produção agrícola, prejudicada com a alocação de mais empregados na produção de aço do que na agricultura

Aparentemente, Xi entende que é chegada a hora de uma pequena guinada nas relações de produção da China, as quais talvez não levam os efeitos positivos tão eloquentemente evocados.  Mas afinal o que muda na economia?

1. Maior intervenção em empresas privadas e maior alocação de capital em empresas estatais

Desde a posse de Xi Jinping, no final do ano de 2012, como Secretário Geral do Partido Comunista Chinês (PCChinês), a diretriz mor do governo tem sido aumentar o papel das SOEs (State Owned Enterprises ou Empresas Estatais) na economia do país, utilizando muitas vezes o argumento de que essas empresas devem ser suportadas e não abandonadas.

Entretanto, já existem evidências de que o menor crescimento econômico chinês observado desde 2012 deve-se na realidade a uma guinada na política do governo central, privilegiando SOEs ineficientes ao alocar recursos nessas mesmas empresas, que acabam por prejudicar o crescimento do país. Essa crescente alocação sub-ótima de capital em empresas deficitárias, apenas tenderá a retardar ainda mais o crescimento econômico do país.

Mas será que o desempenho das empresas estatais continua tão sofrível como era antes da entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001?

Se analisarmos a figura 1, logo a seguir, notaremos que as empresas privadas sempre apresentaram retornos sobre ativos (ROA – Return on Assets) maiores do que as empresas estatais.

Um administrador de uma instituição financeira que buscasse maximizar a lucratividade de seus acionistas e fizesse bom uso do capital alocado certamente ofereceria mais empréstimos e a um menor custo às empresas privadas. Ainda analisando a figura, especificamente no ano de 2011, enquanto as empresas estatais apresentaram retornos sobre os ativos um pouco acima de 5%, as empresas privadas apresentaram um desempenho financeiro quase que 3 vezes maior.

Mesmo com o declínio do retorno das empresas privadas a partir de 2011, pelo menos até o ano de 2016 o retorno dessas empresas sobre o total de ativos ainda estava acima dos 10%, enquanto as empresas estatais amargaram uma queda na rentabilidade sobre os ativos de um pouco mais de 5 por cento para menos de 2,5%.

Já a figura 2 a seguir nos mostra a tendência de alocação maior de recursos para empresas estatais se comparado às empresas privadas.

Nota-se que, até 2013, a maior parte das concessões de crédito para empresas não-financeiras se direcionava para as empresas privadas (Smal and Medium Enteprises – SMEs). Mais particularmente em 2013, enquanto o percentual de concessão de crédito para as empresas privadas representava 57% do total de concessões de crédito para empresas não-financeiras, neste mesmo ano as empresas estatais receberam apenas 35%. Já em 2014, essa tendência se inverte pelo menos até 2016, quando as empresas privadas passaram a receber apenas 11% do total de concessões de crédito, enquanto as estatais recebiam 83%.

Mesmo que o atual líder Xi Jinping tenha demonstrado enorme assertividade em aumentar a participação das estatais na economia, a única maneira de reverter o momento de soft landing econômico que testemunha o país agora, seria através da utilização cada vez mais eficiente dos recursos e capital, ao invés de simplesmente alocá-los em projetos de retornos duvidosos, para dizer o mínimo.

Mas não nos parece que essa será a diretriz central do governo Xi Jinping daqui para frente. Muito pelo contrário. As recentes intervenções em empresas privadas parecem que Xi pretende dar mais valor a empresas estatais do que privadas, em determinados setores, mesmo que ao custo de uma menor rentabilidade. Independentemente de sua ideologia, colocar dinheiro em empresas menos lucrativas, obviamente resultará em um crescimento menor que o potencial. O resto é retórica e narrativa ideológica sem respaldo empírico.

2. E a geopolítica?

Não deixa de ser tentador acreditar que possivelmente a antiga ordem mundial do pré-guerra volte a se formar, baseada na multipolaridade, mas essa hipótese parece bastante remota. O mundo hoje em dia é muito diferente do mundo multipolar do estilo europeu que reinava antes da Segunda Grande Guerra. Hoje, os principais players de uma nova ordem não são apenas nações emergentes ou poderosas, mas também instituições internacionais, atores não-estatais, poderes regionais, corporações e organizações multinacionais.

Novas instituições, como o NDB (New Development Bank – Banco dos BRICS), o recém-criado Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) e outras organizações multilaterais parecem não pretender suplantar os existentes órgãos multilaterais. Elas buscam um maior espaço para cooperar e influenciar na administração de uma nova ordem.

Na realidade, a China vem insistindo há tempos e reclamando dos seus poderes limitados de governança nas antigas instituições pós-Bretton Woods (FMI e Banco Mundial). Diferentemente de muitos alarmistas, que irrealisticamente esperam que a China acabe por destruir as existentes estruturas em um futuro próximo, muito provavelmente essas novas instituições não centristas ocidentais continuarão a investir em estruturas dominadas pelo Ocidente, esperando também por suas reformas, de modo a conferir-lhes a justa projeção geopolítica e econômica atual.

Ao mesmo tempo que aguardam que as antigas instituições pós Bretton Woods lhes confiram a devida projeção, esses novos órgãos multilaterais, protagonizados em grande parte por Xi Jinping, também estão prontos para abrigar outras nações, que similarmente se sentem mal representadas pelas atuais instituições ocidentais, de modo a satisfazer suas necessidades econômicas e aumentar a autonomia em relação aos EUA.

Mesmo que aparentemente o interesse em projetar sua relevância econômica e política no mundo criando novas instituições semelhantes à de Bretton Woods, os últimos acontecimentos têm mostrado que Xi Jinping parece cada vez menos propenso a tatear as pedras antes de atravessar o rio.

Note o cerco que o PCChinês tem feito em empresas de “internet consumer”, como Alibaba, Tencent, Baidu, Didi, etc. Para o PCChinês, o enorme capital alocado nessas empresas parece ser desproporcional ao movimento geopolítico que se forma.

Note que intervenções em empresas de chips, microprocessadores (a China está construindo uma em seu território semelhante a TMSC), hardware e inteligência artificial não foram submetidas ao escrutínio persecutório do partido. Para os chineses, além do capital, a utilização da capacidade intelectual e das mentes brilhantes dos profissionais de tecnologia tem sido “desperdiçada” com internet de consumidores, como Tik Tok e Byte Dance. Estranho? Pense como o ex-presidente dos EUA Harry Truman (1945-1953) se sentiria sabendo que os melhores cientistas da época estavam dedicados a fazerem o melhor cereal matinal pela Kellog´s, ao invés de estarem trabalhando no Projeto Manhattan?

a. E se a China continental concedesse total liberdade a Hong Kong e Taiwan? Existe essa possibilidade?

Em relação a Taiwan, uma breve digressão: em 1894, o Japão declararia guerra à China. Após seis semanas do início da guerra, não apenas Pyongyang (maior cidade da Coreia do Norte atualmente) fora capturada pelos japoneses, mas toda a frota de navios de guerra chineses do norte do país foi destruída. O império chinês Qing, então, mais uma vez humilhado por uma nação estrangeira, é forçado a assinar o Tratado de Shimonoseki, o qual estipulava o pagamento aos japoneses de 5.670 toneladas de prata como reparações de guerra, bem como ceder ao Japão a Ilha de Taiwan (Formosa), pescadores e a região de Liaodong na Manchúria (nordeste da China).

De 1894 a 1945, Taiwan era considerada uma região dominada pelos japoneses. Em 1945, após o final da Segunda Grande Guerra, os japoneses abandonam Taiwan de tal sorte que, de 1945 a 1949, a região poderia ser considerada terra de ninguém. Mas com a derrota dos nacionalistas liderados pelo então generalíssimo Chiang Kai-shek pelos comunistas de Mao Zedong após uma sangrenta guerra civil, os nacionalistas fugiram para Taiwan fundando a República da China, embora nunca reconhecida pela República Popular da China.

Se Hong Kong conquistar um maior espaço democrático ou até sua total independência junto a Pequim, é bem provável que novos clames por independência possam surgir ou se intensificar, principalmente pelas regiões autônomas e Taiwan, desencadeando, assim, um rastilho de pólvora de tensões sociais em toda a China de difícil controle.

Não se trata de defender a mão pesada de Pequim sobre essas regiões mas, se Hong Kong lograr conquistar sua independência, a China correria um sério risco de se transformar em uma União Soviética de 1991, desmantelando-se por completo. Dessa forma, se acreditar que alguma região autônoma da China ou alguma outra província logre conquistar total liberdade de Pequim, deve considerar que a China, como existe hoje, talvez siga o mesmo destino geográfico da antiga União Soviética.

b. Como os EUA agiriam em caso de anexação forçada de Taiwan?

Esse é o tipo de discussão que se deve evitar em público, principalmente na China. Primeiro que a China Continental nunca considerou Taiwan como um país independente, mas apenas uma província rebelde. Com a ascensão de Xi, quase uma declaração em letras garrafais pode ser interpretada que até o final de seu mandato (?), a ilha de Taiwan será anexada à China Continental.

É sabido que, desde 1979, os EUA consideram Taiwan parte da China continental, mas continuam a protegê-la de qualquer flexão de músculos mais abrangente por parte da China, além de supri-la com material bélico.

Nessa situação, poderíamos pensar em duas hipóteses:

b.1. Taiwan anexaria a China em menos de 3 semanas com seu poderio militar e os EUA enviariam esforços para mantê-la soberana

Neste caso, bem provável que esteja nos planos do atual líder Xi Jinping e, a despeito das forças norte-americanas estacionadas na Coreia do Sul, Filipinas, Guam, Japão e Austrália, dificilmente os EUA lograriam evitar essa anexação impulsiva. E se ocorrer, o que os EUA poderiam fazer? Entrar em um conflito em território ocupado taiwanês com enormes perdas humanas ou defender Taiwan em mar aberto? Certamente um dilema difícil para Joe Biden e seu sucessor.

b.2. Taiwan anexaria a China em menos de 3 semanas com seu poderio militar e os EUA desistiriam de defendê-la

Provavelmente uma hipótese preferida por grande parte da população norte-americana. Após saírem do Vietnã, da Síria e do Afeganistão, por que pais se orgulhariam de mandar seus filhos para defender uma ilha a milhares de quilômetros de distância em um conflito com a China? Esquece.

Mas se essa decisão for tomada por Washington, como ficariam países como a Coreia do Sul, Japão, Filipinas, Austrália e grande parte do sudeste asiático, que contam com o contra balanceamento de poder bélico dos EUA para conter o expansionismo chinês na região? Estariam os EUA roendo a corda? Qual sinal seria percebido pela Rússia caso isso acontecesse? Iriam os EUA intervir em uma eventual anexação da Letônia, Lituânia, Estônia e Montenegro pelos russos?

Enfim, momentos bem mais desafiadores se desenham no horizonte para a nova geopolítica que se desenha.

Educação Precária

Jornal Hoje exibe péssima situação das escolas maranhenses

Situação das escolas no interior do Maranhão é precária

O Jornal Hoje, da rede Globo, mostrou nesta semana a situação precária da educação pública em alguns municípios do Maranhão. A reportagem mostrou escolas funcionando sem a mínima condição de estrutura física e pedagógica, devido os problemas como a falta de luz, agua e banheiro.

No município de Igarapé do Meio, foi mostrado o uso da varanda da casa de uma diretora como sala de aula. A situação acontece para minimizar a paralisação das aulas e minimizar o impacto de quatro escolas fechadas há três meses para reforma.

Na Comunidade Retiro dos Pretos, zona rural de Igarapé do Meio, a Prefeitura construiu um espaço de barro e taipa para funcionar como escola. Sem material disponível, a professora contou que a rotina pedagógica é na base do improviso.

Em Monção, a prefeita Klautenis  Oliveira, mais conhecida como Claudia Silva, recebeu verba do dinheiro público no valor de 186 mil reais para reformar 57 escolas municipais. Porem, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já investigam indícios de que a reforma dessas escolas não foram realizadas.

Já em Bom Jardim, a situação também é precária, com a falta de energia nas escolas, os alunos usam lanterna para estudar. O prefeito Paulo Barros não se pronunciou.

Crime

Marginais picham escultura recém-inaugurada na Bolsa de Valores de SP

Escultura que simboliza a prosperidade da economia nacional foi atacada e depredada por marginais de extrema-esquerda

Vândalos realizaram um ato criminoso na escultura do “touro dourado”, inaugurada nesta semana em frente a sede da Bolsa de Valores, no centro de São Paulo.

O grupo pichou a réplica do “touro de Wall Street”. “O que para eles simboliza a força do mercado financeiro, para nós é um símbolo da fome, da miséria e da superexploração do trabalho. Assim como o Touro de Wall Street é alvo de trabalhadores e trabalhadoras que resistem, aqui o Touro de Ouro também será”, diz a nota publicada pelos manifestantes nas redes sociais.

Os vândalos também grudaram cartaz escrito “fome”. Logo em seguida, funcionários da limpeza urbana da cidade realizaram a limpeza da escultura.

Em setembro, os mesmos marginais haviam invadido a bolsa de valores brasileira.

Possível Aliança

Haddad assume possível aliança do PT e PDT no Maranhão

Fernando Haddad afirmou sobre a possibilidade de aliança entre PT e PDT em 2022

O ex-candidato a presidente pelo PT em 2018, Fernando Haddad, declarou que existe de fato uma conversa no partido sobre a possibilidade de aliança com PDT no Maranhão. O pré-candidato pedetista ao Governo do Estado é o senador Weverton Rocha. O PT também tem pré-candidato, o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão.

Haddad falou sobre a parceria do PT e PDT em outros estados. Segundo ele, no Maranhão as negociações com o PDT estão acontecendo. Ele afirmou ser possível uma possível composição do senador Weverton (PDT) no setor progressista para suceder Flávio Dino (PSB).

Além da candidatura de Camarão, a aliança PT/PDT pode enfrentar outro obstáculo no Maranhão. O problema é que no ano que vem Ciro Gomes deve concorrer à presidência.

JUSTIÇA

Deputado maranhense aprova cadastro nacional de agressores de mulheres

Projeto de lei que cria mecanismo recebeu parecer favorável do deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) e avança na Câmara Federal

O Projeto de Lei nº 1.320, de 2019, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. Relatado pelo deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), o projeto prevê a criação e um cadastro de agressores de mulheres. Aluísio, que faz parte da bancada maranhense, deu parecer favorável ao projeto que deve avançar na casa. “Queremos dar visibilidade e transparência a este cadastro para dar segurança às mulheres brasileiras”, explicou.

O projeto faz um acréscimo na Lei Maria da Penha visando a criação de cadastros de agressores de mulheres condenados em primeira instância, no âmbito da União, Estados e o Distrito Federal.

“Muitos destes agressores costumam o mesmo crime contra várias mulheres diferentes ao longo de anos. Desta forma, a sociedade precisa saber quem são estes criminosos para se proteger deles”, disse.

Os números revelam 60% dos casos de agressores de mulheres são reincidentes. Além disso, 80% repetidos com outras vítimas. “A maioria dos crimes se dá por agressão. Não podemos permitir a impunidade mediante desconhecimento”, explicou o deputado.

O projeto agora deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, segue para plenário. Aluísio demonstrou otimismo em relação à criação da nova lei. “Acredito que os parlamentares desta casa estão unidos no combate a essa crescente onda de violência contra a mulher e que irá acatar o que propõe a Lei nº 1.320”, finalizou.

Pânico

Após vacinação em massa, Alemanha tem recorde de casos de Covid-19

País alemão registra novo recorde de casos de Covid-19 em relação a semana anterior

Na ultima terça (16), a Alemanha registrou um novo recorde diário de casos da Covid-19. Foram 52.826 infectados, 13 mil a mais em relação à semana anterior, além de 294 mortes em 24 horas. As informações são da agência local responsável pelo controle e prevenção de doenças, o Instituto Robert Koch.

O governo alemão chegou à conclusão de que os casos que estão ocorrendo no país, estão entre as pessoas que não tomaram a vacina. No país, cerca de 67,1% da população já está imunizada, enquanto no total são 98.274 vítimas da doença.

A chanceler Angela Merkel afirmou que a situação é dramática e pediu aos que não foram vacinados que se imunizem o mais rápido possível. Já o ministro da Saúde, Jens Spahn pediu aos médicos que não sejam muito rígidos quanto à espera de pelo menos seis meses antes de administrar vacinas de reforço aos pacientes.

Nesta quinta (18), governadores dos 16 estados alemães irão se reunir para discutir soluções e tomar novas medidas para conter o avanço da nova onda.

É importante saber que a Europa atravessa um momento complicado em relação à pandemia. O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge afirma que a Europa voltou ser o epicentro da pandemia, e que a transmissão na região europeia é muito alta. Ele diz que, se continuar com essa trajetória, a Europa poderá ter mais meio milhão de mortos até fevereiro.

Hermanos

Esquerda sofre derrota histórica e perde maioria no Congresso argentino

O governo esquerdista do presidente Alberto Fernández sofreu uma derrota histórica nas eleições legislativas realizadas na argentina. A imprensa divulgou números prévios que já apontavam recuo da grande maioria dos parlamentares no Senado. O governo detinha 40 cadeiras na casa legislativa, das 72 disponíveis, agora passa a ter 35.

O recuo expressivo é consequência do péssimo governo. Desde a redemocratização do país, em 1983, é a primeira vez que o peronismo perde a maioria no Senado argentino. A alta rejeição é um dos exemplos da queda da esquerda no país.  

A votação realizada em meio ao mandato presidencial é vista como o “resumo” sobre o atual governo e uma projeção das eleições presidências de 2023. Na Câmara, a coalização governista “Frente de Todos” perdeu dois parlamentares.

Com a perda de força, Fernández afirmou que seu partido aprenderia com os erros.

“Obviamente não fizemos bem algumas coisas porque as pessoas não nos acompanharam como gostaríamos”, declarou o presidente da Argentina.

Transparência Zero

Flávio Dino esconde destino de R$ 10 milhões de recursos para infraestrutura

Deputado César Pires (detalhe) apresentou provas que demonstram ocultação do destino de verbas federais por governo Flávio Dino (foto). Recursos deveriam ser utilizados na manutenção de rodovias.

Segundo denúncia do deputado estadual César Pires (PSD), a Secretaria de Estado da Infraestrutura do governo Flávio Dino (PSB) está escondendo o destino de recursos na ordem de R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido contraído por meio de contrato com a Caixa Econômica Federal e o governo estadual para obras em estradas maranhenses.

“Encaminhei hoje uma solicitação à Caixa Econômica Federal para que possa me responder acerca de um convênio de supostamente R$ 10 milhões de reais, para pavimentação de rodovias estaduais. Entre elas a estrada que liga Tutóia a Paulino Neves, e de Palestina a Duque Bacelar, nas quais, segundo informações de alguns empreiteiros, era para ser feito acostamento e meio-fio, e não foi. Trafeguei naquela região de quinta até domingo e constatei essa situação”, explicou Pires.

O deputado lembrou que somente depois de denúncias as estradas entre Magalhães de Almeida e São Bernardo começaram a ser recuperadas pelo governo estadual. O deputado comprova suas afirmações com fotos e vídeos feitos na área. Ele ainda afirmou que, após o início das obras, as máquinas foram recolhidas e os serviços paralisados. “Segundo informações da região, o que verificamos em nossa passagem por lá, os serviços também foram malfeitos entre o povoado Palestina e o município de Duque Bacelar”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, as estradas entre liga Santa Quitéria e Magalhães de Almeida, Tutóia e Paulino Neves só vão receber as obras devidas porque as irregularidades foram denunciadas aos órgãos de fiscalização, como o Ministério e até a Polícia Federal. “Esse é o papel da oposição. Apontar os erros e cobrar soluções, para que as necessidades da população sejam atendidas”, disse ele.

Para o deputado, o que está havendo na gestão dos recursos destinados à recuperação da malha viária do Maranhão é um verdadeiro descalabro. “Até acredito que não haja patrimonialismo por parte do governador Flávio Dino, mas há uma conveniência, uma leniência da parte dele em não tomar determinadas atitudes, embora inúmeras denúncias já tenham sido feitas pela oposição”, declarou.

César Pires ainda informou que pediu informações à Caixa Econômica, e que também pedirá ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o plano de trabalho das duas estradas, do povoado Palestina a Duque Bacelar, e de Tutóia a Paulino Neves, e as comprovações dos serviços e dos pagamentos feitos, para que ele possa solicitar a fiscalização do Ministério Público, e do Tribunal de Contas da União (TCU).