ALEMA

Empresário Pacovan será convocado em CPI dos Combustíveis

Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, foi convocado na sessão da quarta-feira (30) em pedido feito pelo deputado estadual Duarte Júnior

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão autorizou a convocação do empresário Pacovan na sessão de quarta-feira (30).

A justificativa para a convocação deve-se pelo fato de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, depoente da última sessão da Comissão e representante da Rede de Postos Joyce, ter afirmado que não seria dona das empresas, e sim Pacovan. Depois dos anos que trabalhou no escritório que administrava os três postos de combusíveis da rede, entre o período de 2016 a 2019, ela não teria mantido vínculo com as empresas e que a propriedade dos postos sempre foi de Pacovan, a quem emprestou o seu nome por agradecimento.

“Agora, durante oitiva na CPI dos Combustíveis, a Sra Rafaelly Carvalho confessou atuar como laranja na rede de postos Joyce e que as empresas são totalmente controladas pelo Sr Pacovan, que já foi condenado por crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro”, disse o parlamentar Duarte Júnior, assegurando que as investigações constataram uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce, entre elas, a venda de combusíveis sem comprovação da compra através de notas fiscais.

Na próxima terça-feira (6), às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o empresário Pacovan deve ser ouvido.

Pulou do barco

Lahesio Bonfim nega ser “bolsonarista” em entrevista

Após crescer politicamente ligando sua imagem a Bolsonaro, prefeito de São Pedro dos Crentes renuncia aliado e se apresenta como isento nas eleições maranhense em 2022

Pré-candidato ao governo do Maranhão, o prefeito Lahesio Bonfim negou ser “bolsonarista” em entrevista no Bom Dia Mirante. “Eu não quero ser rotulado como bolsonarista”, disse o mandatário de São Pedro dos Crentes.

A declaração de Lahesio pegou de surpresa os apoiadores do presidente que viam nele uma representação do presidente nas eleições maranhenses de 2022 no estado.

A pergunta do jornalista Clóvis Cabalau foi direta. “Como o senhor vê essa comparação de político alinhado a forma de fazer política do presidente?”.

Por cerca de 5 minutos da resposta, Lahesio iniciou sua resposta afirmando que seu jeito de fazer político é parecido, mas não é o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. “É o jeitão, não é nem mesmo parecido com o jeito do presidente”, disse o prefeito.

Lahesio Bonfim, que ficou conhecido principalmente pela votação de Jair Bolsonaro em sai cidade em 2018, afirmou colocou-se em uma posição superior ao próprio presidente na entrevista. “O prefeito de São Pedro dos Crentes já virou uma esperança em todo o Maranhão”.

Além da própria resposta e do enaltecimento pessoal, em nenhum momento Lahesio fez questão de defender ou levantar algum tipo de bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou, inclusive, a afirmar que faz parte de grupos de whatsapp de apoio formado por eleitores do PT, Lula e Ciro Gomes.

A entrevista em que Lahesio nega ser bolsonarista pode ser assistida AQUI

Passagem Franca

Prefeito Marlon Saba de Torres é acionado pelo MPMA

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, as irregularidades apontam direcionamento da licitação voltada a beneficiar as vencedoras dos certames

No último dia 23, foi ajuizada uma ação civil pública contra o prefeito Marlon Saba de Torres, o município de Passagem Franca, empresários e seridores públicos por ato de improbidade administrativa.

A justificativa deve-se a irregularidades em licitações para a contratação de empresa fornecedora de combusíveis realizadas em 2019. Também estão sendo acionados o Posto Guimarães e suas proprietárias, o pegoerio e o presidente da Comissão Permanente de Licitação.A ação civil foi assinada por Gustavo Pereira Silva, promotor de justiça.

Entre as irregularidades detectada nas licitações, a gestão municipal de Passagem Franca não justificou os critérios usados para mensurar os litros de combustível que seriam necessários, a ausência de publicidade do certame, existência de cláusulas restritivas no edital para a participação das empresas e irregularidade na pesquisa de preços.

“[…] ficou evidenciado que as empresas não tinham os dados de abastecimento, recebidos, o que demonstra que a administração municipal não se preocupou em fiscalizar o cumprimento dos contratos, tampouco em comprovar a efetiva utilização do serviço de abastecimento”, informa Gustavo Pereira Silva.

Também não foi designado representante da administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato e nem consta no processo comprovante de publicação do aviso o edital. Logo, as irregularidades apontam direcionamento da licitação, visando favorecer as vencedoras dos certames.

“Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de licitação direcionada, com diversas irregularidades, cláusulas restritivas e inexpressiva publicidade, motivos que impossibilitaram um maior conhecimento do certame por pretensos interessados e, consequentemente, uma possível maior disputa e uma melhor proposta de contrato para a Administração Pública”, afirmou o promotor de justiça.

O Ministério Público requereu na Justiça o ressarcimento integral do dado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa, entre outros.

Vacina Covaxin

Brasil teve melhores condições de compra do que outros países

Afirmação foi da farmacêutica indiana Bharat Biotech, visto que o Brasil ganhou virou alvo de CPI por suspeita de irregularidades na compra de doses

A representante farmacêutica da vacina indiana anunciou, em documento enviado à imprensa nesta quarta-feira (30), que o Brasil contou com condições melhores do que outros países na aquisição do imunizante.

Conforme a multinacional, além de o país brasileiro pagar a menor faixa de preço do que outras nações, entre US$ 15 e US$ 20, o governo federal não pagou valores antecipados como aconteceu com outros mercados.

Em comunicado global, a Bharat Biotech lembra que a Covaxin tem como característica o transporte e armazenamento de longo prazo, sem condições de armazenamento congelado, o que dimunui os custos locais de infraestrutura, distribuição e logística, com temperatura entre 2ºC e 8ºC. Os recipientes multidoses também reduzem o desperdício de frascos abertos, como pode ocorrer com outros imunizantes.

A Covaxin tem um portfólio de 20 produtos que são exportados para mais de 123 nações, já distribuiu mais de 4 bilhões de doses do imunizante em todo o mundo, tem acordos em andamento com outros países e recebeu autorização para uso emergencial em 16 nações.

A Covaxin tem eficácia de 78% contra doença sintomática e 100% contra casos grave do novo coronavírus.

Cheque em Branco

Porto privado chinês não avança no Maranhão e fica só no papel

Projeto não saiu do lugar, pois acionistas minoritários chegaram com a promessa, mas não conseguiram arrecadar os recursos para financiar as obras

Avaliado em R$ 2 bilhões há 3 anos e 3 meses, o gigante grupo China Communications Construction Company (CCCC) não avançou no projeto de erguer um porto privado em São Luís.

O grupo chinês é dono de 51% de participação do acordo e enfranta um impasse com seus sócios que detém os 49% restantes, sendo a Lyon Capital (fundada por Paulo Remy)e a WPR (empresa de infraestrutura do grupo WTorre). Foi apurado, também, que os dois acionistas minoritários contrataram o BTG Pactual para vender seus 49% no empreendimento portuário.

Quando desembarcou no Brasil em novembro de 2016, a gigante chinesa tinha planos ambiciosos de crescer no país. Mas, desde que chegou, com a compra de 80% da construtora Concremat por R$ 350 milhões, não conseguiu levar adiante projetos bilionários que pretendia participar, visto que a CCCC fatura cerca de US$ 90 bilhões.

Uma pessoa ligada à gigante chinesa afirmou que a companhia não conseguiu o financiamento de US$ 500 milhões para a construção do condomínio multicargas de São Luís, cujo potencial quase dobraria a movimetação do porto do Itaqui. Já uma fonte ligada aos acionistas minoritários, interessa à gigante chinesa participar de projetos nos quais a CCCC atue apenas como construtora.

“O projeto do porto não saiu do lugar. Eles chegaram com a promessa de cheque em branco, mas não conseguiram levantar os recursos para financiar as obras”, afirmou essa fonte, cujo grupo queria comprar uma fatia minoritária da Malha Sul, e chegou a fazer proposta para adquirir o Terminal de São Francisco do Sul (SC), o Graneleiro da Babitongra (TGB). A CCCC também foi apontada como candidata à concessão da ferrovia Fiol, porém não fez proposta.

Segundo Helder Dantas, presidente do porto e diretor executivo da China Communications Construction Company, o projeto do Porto de São Luís tem sido reavaliado, mas a gigante chinesa tem intuito de seguir adiante com os planos, busca meios de financiar as obras e é difícil explicar à matriz chinesa o excesso de burocracia no Brasil.

“Também enfrentamos uma série de questões fundiárias, que atrapalharam o projeto, mas estamos avançando”, afirmou Dantas, alegando que os planos vão seguir, o projeto foi reavaliado para cerca de R$ 3,5 bilhões (devendo ser concluído ao longo de dez anos, em duas etapas), mesmo com a mudança no quadro societário. A BTG Pactual, Lyon Capital e a WTorre não se pronunciaram sobre o assunto.

Embora haja disposição dos grupos chineses de fazerem investimentos no Brasil, visto que diversos grupos da China desembarcaram no país procurando ativos desde 2015, a burocracia, a pandemia e o governo brasileiro mais hostil com a China fizeram com que os investidores ficassem mais receosos com o Brasil.

Brasil

Gasto público com ensino superior favorece mais os ricos

A ameaça na Educação é de que as desigualdades podem piorar, os mais vulneráveis não tenham acesso à escola ou não tenham educação de qualidade

Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciando nesta quarta-feira (30) indica que quase 50% dos gastos públicos com educação superior no Brasil favorece os alunos mais ricos.

Dessa forma, é possível concluir que é necessário reavaliar prioridades de despesas com Educação no país e redirecionar os recursos para intervenções educacionais que geram mais retorno. Logo, o levantamento observaa importância de reavaliação das despesas e reforça as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino.

De acordo com o levantamento, intitulado “A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional”, a despesa pública por aluno na educação obrigatória em 2017 foi menor do que nos países da OCDE, embora o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser superior que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem superior da maioria dos países da América Latina.

Baseado nos dados de 2017 do Banco do Mundial, o relatório da OCDE aponta que quase 50% do financiamento do ensino superior vai para indivíduos que estão entre os 20% do povo com a renda mais alta. E menos de 10% do financiamento no ensino superior favorece aqueles 20% das pessoas com a renda mais baixa.

“Esses alunos (do quintil mais rico) são de famílias que poderiam facilmente contribuir para custear sua Educação. Aproveitar essa opção, por meio de modelos de compartilhamento de custos, liberaria recursos que poderiam ser dedicados a objetivos educacionais que trariam um retorno de equidade muito maior, como a expansão do ensino infantil”, aponta o levantamento.

A distribuição de dinheiro público entre o ensino básico e a educação superior incentiva debates entre os especialistas. Alguns defendem a prioridade de despesas em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, visto que as universidades públicas atendem a um número pequeno de estudantes. Outros defendem o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do país e na formação do professor.

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus pode, de certa forma, auxiliar a acelerar reformas difíceis e mais profundas, como aquelas voltadas à alocação de recursos. Outra estratégia para economizar verbas, segundo o levantamento, seria diminuir as reprovações de alunos, já que aprovimadamente 5% dos custos do ensino fundamental e médio podem ser poupados diminuindo as reprovações e, em países de alto desempenho, a reprovação é um evento raro.

No Brasil, mais de 10% das meninas e mais de 20% dos meninos em anos finais do ensino fundamental são pelo menos dois anos mais velhos do que a idade padrão, superior da média da América Latina e mais de quatro vezes acima aos países da OCDE. Para reprovar menos no Brasil, seria neessário utilizar ferramentas de diagnóstico precoce dos estudantes e fazer treinamento dos docentes.

O levantamento vê a importância de recursos adicionais imediatos para responder aos impactos da pandemia na Educação e medidas voltadas a alcançar os estudantes vulveráveis para que permaneçam na instituição de ensino e favorecer o retorno daqueles que já abandonaram o estudo.

Vacinas contra a Covid-19

Pfizer prevê entrega 2,4 milhões de doses nesta semana

Segundo o consórcio, nesta terça foram entregues 528,8 mil doses. Para quarta-feira (30) e quinta-feira (1°), está previsto o envio de 936 mil doses por dia

Em parceria com a BioNTech, a Pfizer informou ontem (29) que deve entregar 2,4 milhões de doses do imunizante contra o novo coronavírus, nesta semana.

Todas as remessas chegam por via aérea, em voos com itinerário definido para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo. De acordo com as farmacêuticas, com essa nova safra, a entrega de doses alcançará 15,4 milhões ao longo de 2021.

Ao todo, o governo federal realizou aquisição de 200 milhões de doses do consórcio Pfizer/BioNTech, sendo 100 milhões com acordo de julho e setembro e outras metade entre outubro e dezembro.

Maranhão

Anvisa alerta sobre falsificação de recipiente de CoronaVac

Agência investiga possível episódio de adulteração no Maranhão. O Instituto Butantan confirmou que um produto não mantinha suas características originais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou às secretarias estaduais de Saúde e às diretorias estaduais de Vigilância Sanitária um ofício advertindo sobre a possível adulteração de frascos do imunizante CoronaVac.

Conforme apuração, desde maio o caso de um possível reaproveitamento de um recipiente vazio de CoronaVac para introdução de uma substância diferente da vacina dentro do frasco é analisado. A agência pede que os aplicadores de vacina vejam se os recipientes mantêm as características originais e os dispositivos de segurança intactos, visto que no caso investigado há suspeita de uso de uma cola para fixar o lacre de alumínio à tampa.

A Anvisa orienta que os recipientes sejam inutilizados após esvaziados e que qualquer irregularidade seja informada via Notivisa. A Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES), emitiu nota sobre o assunto e informou que, de acordo com orientações, o município deve notificar no sistema de informação para notificações de queixas técnicas e que a Anvisa deve gerenciar a notificação.

A Anvisa instaurou processo de investigação em parceria com a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), recolheu o recipiente suspeito, cuja amostra está a disposição da agência e em análise do Instituto Butantan, pois fabricou o imunizante.

Notas do Linhares

Perda

Criador do Jogos Escolares Maranhenses morre aos 86 anos

O “Alemão” Cláudio Vaz estava internado há algumas semanas em hospital de São Luís e faleceu nesta terça (29) por complicações causadas pela Covid

O criador dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) faleceu por complicações do novo coronavírus. O professor Cláudio Vaz deixa seis filhos e morre aos 86 anos.

Cláudio Antônio Vaz dos Santos nasceu em São Luís, no dia 24 de dezembro de 1935, foi atleta de atletismo, futebol, futsal, basquete, volei e natação. O “Alemão”, como era conhecido, escreveu seu nome na história do esporte no Maranhão ao criar JEMs, em 1973.

Dois anos antes, Cláudio Vaz foi nomeado coordenador do Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação da Secretaria de Educação e Cultura (DEFER-SEC) de 1971. A partir disso, reorganizou o esporte e a Educação Física do Maranhão, implementando escolinhas de esportes no Ginásio Costa Rodrigues, cujo funcionamento durava quase 24h por dia, com atividades de diversas modalidades.

Em 1971, Cláudio Vaz instituiu o Festival Esportivo da Juventude (FEJ), que logo daria início aos Jogos Estudantis Maranhenses (JEMs).

IEMA

Fufuca viabiliza cursos para jovens de Alto Alegre do Pindaré

120 jovens da região do Vale do Pindaré começaram cursos de Eletricista de Manutenção Ferroviária, Mantenedor Ferroviário de Via Permanente e Soldador

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP), viabiliza cursos voltados para a juventude da região do Vale do Pindaré.

Para garantir a capacitação profissional e vaga no mercado de trabalho, visto que a cidade é cortada pela Estrada de Ferro Carajás, Fufuca Dantas viabilizou, em parceria com o Governo do Estado, a chegada de três cursos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

“Esse sem dúvida é um grande momento para nossa cidade, além do início da tão sonhada chegada do IEMA em Alto Alegre do Pindaré, esse momento marca uma nova fase na vida dos jovens do município, que terão agora mais oportunidades de capacitação e de entrar no mercado de trabalho”, publicou o prefeito em suas redes sociais.

Outro objetivo de Fufuca Dantas é a entrega de um imóvel próprio do IEMA na cidade, cujas obras já estão em fase de conclusão e deve ser disponibilizada nos próximos meses.

PL 490

Indígenas protestam contra projeto de demarcação de terras

Conterrâneos de várias etnias bloquearam a rodovia BR-316 em trecho entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim contra PL 490 e Marco Temporal

Indígenas realizaram manifestações no Maranhão em ato contra o Projeto de Lei 490, que tramita no Congresso Nacional e pode alterar a política de demarcação e exploração de terras ocupadas, além do Marco Temporal, nesta terça-feira (29).

Sobre este último, considera-se “terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” somente aquelas em que existe a presença física dos nativos antes de 5 de outubro de 1988. A manifestação reuniu povos de quatro territórios dos índios: Caru, Alto Turiaçu, Awá e Pindaré, onde habitam comunidades das etnias Guajajara, Awá-Guajá e Ka’apor.

O ato na rodovia federal que corta o Estado bloqueou a estrada com pneus, pedestres eram impedidos de passar, exceto ambulâncias. A BR-316 só foi liberada no fim da tarde.

Covid-19

Ministério da Saúde suspende contrato de compra da Covaxin

A suspensão não afeta o ritmo da campanha de vacinação para o combate a pandemia no Brasil e segue práticas de compliance na gestão pública

O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de aquisição do imunizante indiano da Covaxin, sob recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta terça-feira (29).

Ainda que não tenha comprado, de fato, as vacinas, a pasta de saúde submeteu o contrato ao órgão de controle para análise aprofundada, visto que, em verificação preliminar, a Controladoria não identificou qualquer irregularidade. O contrato também foi analisado pela Diretoria de Integridade do Ministério, que atuará em conjunto com a CGU para uma apuração administrativa dos termos do contrato.

“Abrimos uma investigação preliminar semana passada, isto é, uma auditoria específica em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Colocamos a equipe reforçada para ser bastante célere no processo”, afirmou Wagner Rosário, ministro da CGU, exclarecendo que a suspensão é uma ação preventiva.

Mediante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não ter permitido a utilização emergencial ou definitivo do imunizante Covaxin, o contrato foi suspenso. A Anvisa autorizou, com restrições, somente a solicitação de importação excepcional dos imunizantes. Logo, os imunizantes chegariam a 1% da população.

“Todas as nossas ações resultaram em mais de 630 milhões de doses de vacinas que, neste momento, já fazem da campanha de vacinação contra a Covid-19 um caso de sucesso. Teremos a nossa população acima de 18 anos totalmente imunizada no mês de setembro”, disse Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.

A suspensão não afeta o ritmo da campanha de vacinação para o combate a pandemia no Brasil e segue práticas de compliance na gestão pública.

Encontro do PSD

Edilázio Júnior e prefeito se reúnem por melhorias de Codó

Edilázio Júnior, Dr. Zé Francisco e presidente do PSD realizam encontro em Brasília garantindo apoio para que prefeito de Codó faça boa administração

Em vídeo divulgado na tarde desta terça-feira (29), o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, aparece ao lado do deputado federal Edilázio Júnior e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

No vídeo, o parlamentar Edilázio mencionou recursos para reforma e compra de equipamentos no Hospital Geral Municipal de Codó. Já o prefeito Zé Francisco garantiu que haverá um enorme esforço para que a cidade possa contar com o suporte do governo federal referente à aquisição de importantes recursos.

O encontro ocorreu na sede nacional do PSD, em Brasília.

CASO HENRY BOREL

Câmara do Rio autoriza cassação do vereador Doutor Jairinho

Relatório aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro será apreciado na próxima quarta-feira (30) pelos demais vereadores

Conselho de Ética da Câmara do Rio autorizou por unanimidade, nesta segunda-feira (28), o relatório que solicita a cassação do vereador Doutor Jairinho.

O parlamentar e sua namorada são acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, e está preso. O relatório de cassação será apreciado nesta semana e serão necessários 34 votos dentre os 51 vereadores que integram a Casa Legislativa. O relator do processo solicitou a cassação por quebra de decoro parlamentar.

“Nenhum vereador gostaria de estar aqui, julgando um caso tão triste, a morte de uma criança. O relatório foi embasado no inquérito policial, nos depoimentos das testemunhas e nas provas técnicas. Procuramos fazer um trabalho imparcial, com base nos fatos”, disse Luiz Ramos Filho (PMN).

Doutor Jairinho e a mãe de Henry, Monique Medeiros, estão presos desde abril desde ano e são acusados de coação de testemunhas, fraude processual, homicídio triplamente qualificado e tortura de incapaz.