fora-da-lei
18/04/2024
Relatório sobre Alexandre de Moraes revela que ministro agiu contra a constituição do Brasil
José Linhares Jr
Perseguição, desrespeito da Constituição, abuso de autoridade e outros atos ilegais são expostos em relatório sobre Alexandre de Moraes.
EMPRÉSTIMOS
Próximo governador do Maranhão pode herdar dívida de R$ 5,5 bi
01/04/2024 - MARCO AURÉLIO D'EÇA
O Governo do Estado tem uma dívida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa:
- São R$ 2,2 bilhões de um débito da Caema que o Executivo absorveu em 2023;
- Outro R$ 1 bilhão o Maranhão deve para a União, que foi fiadora em empréstimos não pagos durante a pandemia;
- além disso, deveria ter repassado R$ 133 milhões aos municípios desde novembro de 2023, mas reteve os recursos por falta de caixa.
Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.
(mais…)ÉTICA E DECORO
Câmara reformula comissão para analisar caso Domingos Paz
01/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 1 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís criou uma nova composição da Comissão de Ética e Decoro durante sua última sessão ordinária, realizada nesta segunda (1º). Essa medida visa investigar e dar um parecer sobre as denúncias de estupro e assédio sexual contra o vereador Domingos Paz.
Durante a sessão, representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, ligadas ao Fórum de Mulheres Maranhenses, protagonizaram um protesto pacífico na galeria do Palácio Pedro Neiva de Santana.
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SÃO LUÍS, 1 de abril de 2024 – O deputado estadual Yglésio Moyses se encontra em uma encruzilhada política decisiva nos próximos cinco dias.
Com pendências judiciais em andamento com o PSB, que ameaça retirar seu mandato caso deixe o partido, Yglésio, pré-candidato à prefeitura de São Luís, busca contatos com outras agremiações políticas para garantir seu espaço na sucessão municipal.
O prazo apertado exige que Yglésio informe à Justiça Eleitoral sua desfiliação do PSB até sexta (5), e se filie a um novo partido para concorrer à prefeitura.
Porém, sua situação permanece incerta, aguardando o julgamento no TRE-MA em 14 de abril, após o prazo de filiação, para determinar a legalidade de sua saída do partido atual.
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BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 – A partir de quarta-feira (3), servidores federais da educação entrarão em greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação deve contar com a participação de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 estados.
David Lobão, coordenador geral do Sinasefe, informa que a greve incluirá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais de mais de 600 campi, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, além de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Os servidores reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria. Além disso, pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, a revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
A decisão de entrar em greve foi tomada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais. A greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março em documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou o Ministério da Gestão, ao ser contatado pela Agência Brasil. Em 2023, o ministério viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
No segundo semestre de 2023, o ministério iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de insumo para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
DESISTÊNCIA
Partido de Bolsonaro pode ser humilhado nas eleições de São Luís
01/04/2024 - José Linhares Jr
SÃO LUÍS, 1 de abril de 2024 – Comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho no Maranhão, o Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, sofreu um duro golpe nesta semana. Disposto a integrar a chapa do deputado federal comunista Duarte Jr (PSB), o partido foi expulso da coligação. Mesmo assim, Josimar pretende continuar sendo linha auxiliar de Duarte e defende tese de que legenda não tenha candidato nas eleições. As ações podem acabar deixando o PL em situação delicada nas próximas eleições da capital maranhense.
Atualmente a possível coligação de Duarte Jr conta com a federação PT, PV e PCdoB; a federação PSDB-Cidadania, o PP, Podemos, Solidariedade, Avante e União Brasil. Mesmo sendo, entre todos os partidos, sendo o que mais possui fundo partidário e tempo de televisão, a participação do PL foi recusada pelas demais legendas que compõe a base de Duarte. A decisão foi acatada pelo pré-candidato que já a avisou Josimar.
Ocorre que o presidente do PL no estado, mesmo tendo o partido defenestrado por Duarte da coligação, ainda pretende ajudar a campanha do comunista. Como saída, é possível que o PL não lance candidato e nem entre em qualquer coligação para evitar que Duarte tenha problemas.
Uma possível coligação com Eduardo Braide, que aceitaria o partido de braços abertos, é descartada. Na visão de muitos, o apoio do PL iria consolidar a reeleição do atual prefeito.
Por outro lado, o lançamento de um candidato “puro-sangue” também leva risco à candidatura do comunista do protegido de Josimar. Todas as opções são de pessoas que iriam fazer frente ao avanço da coligação de esquerda nas eleições, o que iria resultar em ataques contra Duarte.
JOSIMAR MANDA MAIS
Na semana passada, o clã Bolsonaro reuniu-se com o deputado estadual Yglésio Moyses, que desponta como um dos grandes representantes da direita no estado. O parlamentar causou boa impressão e assegurou sua indicação para a disputa pela Prefeitura de São Luís pelo PL.
O presidente da legenda, Waldemar da Costa Neto, foi informado da diretriz e assumiu a situação. Ocorre que a candidatura de Yglésio foi vetada por Josimar. Detalhe: além de ser antiesquerda, Yglésio e Duarte Jr são adversários pessoais. Mesmo que benéfica para o partido, a candidatura de Yglésio seria prejudicial a Duarte.
Entre o partido e o protegido comunista, Josimar fez a opção pelo segundo e abriu as portas para a humilhação do partido de Jair Bolsonaro nas eleições de 2024 em São Luís.
Ainda é possível que Josimar decida lançar um candidato “leve” para segurar as críticas. Contudo, o desejo real é sequer lançar candidato.
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