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Extrema-imprensa

Globo manipula dados sobre incêndios na Austrália para prejudicar Bolsonaro

Fantástico omitiu informações sobre incêndios na Austrália para tentar desumanizar tragédia e impedir relação com os acontecimentos na Amazônia.
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Imperatriz merece mais…

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Libertação

PCdoB é expulso definitivamente de Bela Vista do Maranhão

Em outubro de 2019 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B). Com as eleições de ontem, em que foi eleito Augusto Filho (PSDB), a cidade se vê livre do partido acusado de abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016.

Com 52,17% dos votos (3.639), Augusto Filho venceu a disputa contra os candidatos Danielzinho e Gil Farma, que receberam, respectivamente, 2.957 (42,39%) e 185 (2,65%) votos. Os votos brancos somaram 55 (0,79%) e a abstenção foi de 2.229 eleitores (24,22%), com comparecimento de 6.975 eleitores (75,78%).

Oposição

"É o Senhor Imposto", dizem políticos sobre Flávio Dino

Má vontade do governador em frear aumento no preço dos combustíveis repercutiu mal
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Filósofo Roger Scruton morre aos 75 anos

Uma perda inestimável para o mundo e para a filosofia

Tirar Porta dos Fundos do ar é tudo o que o Porta dos Fundos quer

Mais do que um filme, o lixo estúpido feito para estúpidos do Porta dos Fundos é um experimento social para pintá-los como arautos da liberdade de expressão. A última coisa que um Duvivier é
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Ironia

Bolsonaro garante mais R$ 71 milhões para Flávio Dino pagar dívidas

Parcela é referente a total de R$ 623 milhões que devem ser liberados ao longo de 2020
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Justiça

Joaquim Figueiredo preocupado com Lei de Abuso de Autoridade

O Poder Judiciário do Maranhão manifesta extrema preocupação com a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê tipos penais genéricos, não definidos, que geram insegurança jurídica na atuação dos magistrados.

A mencionada lei – que entrou em vigor no dia 3 do mês em curso – fere a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário, apresentando distorções em relação ao controle e na punição às possíveis irregulares cometidas por agentes públicos.

Na verdade, a pretensa iniciativa de coibir o abuso de autoridade, converteu-se, infelizmente, num mecanismo de intimidação, tendo como alvo direto os agentes públicos, em especial os magistrados, incumbidos do complexo ofício de julgar e fazer justiça.

A citada legislação constitui-se um contrassenso e fragiliza o Sistema de Justiça, tornando os magistrados vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições profissionais.

Desembargador Joaquim Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Bolsonaro manda mais R$ 8,4 milhões para a Saúde do Maranhão

O Ministério da Saúde reservou neste mês R$ 8,425 milhões para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS no Maranhão.

No total, em todo o país, foram R$ 250 milhões.

O objetivo é diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Em 2018, segundo o Ministério da Saúde, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.