COINCIDÊNCIA

Acordo entre Flávio Dino e facções criminosas enfraqueceu polícia

Explosão da violência no Maranhão após 6 anos da denúncia que apontou associação entre governo e crime organizado levanta suspeita sobre atuação do governo. No ano passado, Dino ganhou prêmio de excelência por benefícios no sistema penitenciário (foto)

Em janeiro de 2016, após um ano da primeira gestão do governador Flávio Dino, uma denúncia grave foi divulgada nacionalmente. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, afirmou. O acordo é visto agora como o resultado de 6 anos de enfraquecimento das forças policiais. Membros da polícia suspeitam que a falta de investimentos na polícia foi proposital. Em contrapartida, os investimentos em melhorias no setor penitenciário foram tão grandes que até cabines íntimas chamadas de “motéis para presos” foram construídas.

UMA MÃO SUJA A OUTRA

Assim que assumiu o governo do estado em 2015, Flávio Dino deparou-se com um problema sério no sistema penitenciário do Maranhão. Pedrinhas era considerado um dos presídios mais violentos do país. De súbito, as mortes cessaram e a situação foi mantida sobre controle. Desde então, Pedrinhas registrou apenas fugas espetaculares e mais nenhuma rebelião de grandes proporções.

Após um ano da gestão comunista, Wagner Cabral fez uma denúncia de repercussão nacional em que acusava o governo de Flávio Dino de ter pacificado os presídios rendendo-se aos criminosos.

Além de Cabral, o advogado Luís Antônio Pedrosa, também membro da SMDH, denunciou o que seriam “concessões a facções criminosas”.

De acordo com os dois, controle do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, disse Pedrosa na época.

A denúncia teve repercussão nacional na época. Uma fonte do blog afirmou que a “operação abafa” foi tocada pelo governo e conseguiu apagar a notícia em alguns sites como Uol, Istoé, Istoé Dinheiro, BOL e MSN.

Outros sites mantiveram a denuncia Estado de Minas, R7, Diário de Pernambuco e Estadão

DESCONFIANÇA

Segundo policiais ouvidos nas polícias Militar e Civil, a principal razão da explosão de violência no estado se dá pelo sucateamento das forças de segurança promovida durante o governo Flávio Dino. As péssimas situações de trabalho, falta de equipamentos, influência política e baixo efetivo de policiais já é encarado por alguns como parte do acordo.   

“A polícia foi sucateada durante a gestão dele (Flávio Dino). Muitos de nós têm a certeza de que isso é resultado do acordo denunciado ainda no começo da gestão”, disse um oficial da PM.

MERA COINCIDÊNCIA?

Se a ineficiência do trabalho das forças policiais é evidenciado pela explosão na violência, por outro lado o sistema prisional no Maranhão deu um salto de qualidade inédito na história do país. De estado em que eram frequentes rebeliões com degolamentos, o Maranhão passou a ser o estado que oferece até “motéis para presos”. O sucesso no setor foi tão grande que o único prêmio de excelência recebido por Flávio Dino em sete anos de governo foi no sistema penitenciário.  

O fato foi noticiado AQUI na época. O PSB, atual partido de Flávio Dino, também noticiou o ocorrido.

Outro fato de repercussão nacional foram os chamados “motéis para presos”, que também teve repercussão nacional (veha AQUI)

Coincidência ou não, os sete anos de Flávio Dino resultaram na piora da vida de quem é policial e na melhoria de quem cometeu e comete crime.

VÍDEO

Criminalidade explode no Maranhão

ACABOU

João Doria desiste de candidatura à presidência

Após vencer prévias, Doria não conseguiu resistir ao processo de fritura no partido e decidiu abandonar disputa

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) desistiu de ser candidato à presidência. “Hoje entendo que não sou a alternativa da cúpula do PSDB e aceito essa decisão de cabeça erguida”, afirmou.

Antes da desistência, Doria venceu as prévias do partido e, por isso, alegava que havia sido escolhido pelos filiados para ser o candidato do PSDB ao cargo.

Em tom melancólico, o tucano agradeceu à família e aos “verdadeiros amigos” e se disse orgulhoso do trabalho feito. No fim do pronunciamento, Doria se despediu e foi aplaudido por apoiadores: “que Deus proteja o Brasil. Até breve”. O ex-governador de São Paulo não sinalizou se pretende disputar outro cargo nas eleições de 2022.

DEPUTADA

Mical Damasceno sofre grave acidente na BR-222, no Maranhão

Apesar da gravidade do acidente, a deputada não sofreu ferimentos e já está em casa.

Na madrugada desta segunda (23/05), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) sofreu um grave acidente na BR-222, próximo à cidade de Itapecuru-Mirim, a 115 km de São Luís.

Em vídeo divulgado em uma rede social, Mical relatou que retornava para São Luís depois de cumprir agenda de compromissos no interior do Estado, quando seu veículo foi atingido. Apesar da gravidade do acidente, a deputada não sofreu ferimentos e já está em casa.

“A Deus seja a glória. Graças a Deus, Deus acabou de nos dar um grande livramento de morte. Olha aí meus amados [diz ao apontar para o veículo parcialmente destruído]. Estávamos vindo das festividades de Chapadinha e Anapurus”, disse Mical no vídeo.

COFRE AZUL

Com R$ 320 bi em caixa, estados aumentam obras em ano eleitoral

Parte desse montante é carimbado, ou seja, só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão usados para pagamento de dívidas.

Anos eleitorais são marcados por entrega de obras e benesses governamentais. Mas desta vez, enquanto o governo federal precisa bloquear recursos para bancar despesas que vão custar mais do que o orçado, estados e municípios vivem um momento de bonança, com uma sobra de centenas de bilhões de reais. Esses entes da federação nunca tiveram tanto dinheiro em caixa quanto nos últimos três anos.

A sobra em caixa dos estados também aumenta a cobiça do governo federal, que vem tomando medidas para aliviar o bolso do consumidor passando o chapéu alheio, como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo estadual. A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social neste momento: driblam o Congresso e se recusam a baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à população.

Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO, mostra que os estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.

Parte desse montante é carimbado, ou seja, só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão usados para pagamento de dívidas.

“A gente tem um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios, muito em decorrência do aumento de receitas”, observa a economista.

Ganhos na pandemia

Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação. Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país.

A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos estados, também influenciada pela aceleração da inflação. Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis.

“No caso dos estados, o principal tributo é o ICMS, e boa parte é vinculada a energia e combustíveis, que estão tendo um choque muito grande de preços, e acabam impactando, em termos proporcionais, de forma maior a arrecadação”, explica Vilma.

PREVIDÊNCIA

14º salário a aposentados do INSS será debatido em comissão da Câmara

O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ).

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta (25/05) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ).

Ele lembra que durante a pandemia de Covid-19 aposentados e pensionistas tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020.

“Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência”, afirma o parlamentar, ressaltando que mais de 30 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários.

Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça

PRESIDÊNCIA DO BRASIL

STF nega obrigar Lira a ter prazo para analisar impeachment

Julgamento ocorreu em plenário virtual e resultado foi unânime. Relatora, ministra Carmén Lúcia, frisou que não há norma que defina prazo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade, uma ação que pedia a definição de um prazo para que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O plenário julgou 3 ações solicitando que Lira seja obrigado a analisar o impeachment de Bolsonaro, cujo processo afirma que o presidente da Câmara dos Deputados está demorando para analisar centenas de pedidos de impeachment contra o presidente da República, o que violaria o regimento interno da Casa Legislativa. Foram ajuizadas pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo; pelo movimento Vem pra Rua; e pelo advogado Paulo Sérgio de Albuquerque.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, não existe lei definindo que pedidos de impeachment devem ser analisados dentro de um prazo determinado.

“No ordenamento jurídico vigente, inexiste norma assecuratória da pretensão de processamento automático ou com prazo estabelecido sobre processamento de pedido de impeachment. Assim, a alegada demora na apreciação e no encaminhamento da denúncia apresentada não se afirma como direito dos seus autores”, disse a relatora.

PROJETO DE LEI

PL sobre tributos de energia e combustíveis deve ser votado amanhã

Pauta também inclui Medida Provisória que reformula a legislação sobre aviação civil, salário mínimo e proposta sobre o tema da pedofilia.

A Câmara dos Deputados pode votar na terça (24/05) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Setor aéreo
Na pauta constam ainda cinco medidas provisórias, como a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Os deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em abril.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados e pelos senadores na última semana, as companhias aéreas serão proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

Salário mínimo
Outra MP em pauta é a que aumentou o salário mínimo no começo do ano. A Medida Provisória 1091/21 fixou o valor para 2022 em R$ 1.212 ao mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Pedofilia
Entre os projetos pautados destaca-se o PL 1776/15, do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP), que inclui os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos.

Segundo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Leo Moraes (Pode-RO), a pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Confira a pauta completa do Plenário

Eleições 2022

Tiririca fala mais uma vez em desistir da política

Ele falou que há certa pressão para que o 2222 passe a ser usado por Eduardo Bolsonaro, mas disse ter “esquecido” o nome de quem estaria por trás disso. No fim de 2017, Tiririca chegou a dizer que deixaria a vida política após o pleito de 2018. No entanto, voltou atrás.

O deputado federal Tiririca, que se tornou famoso pela carreira humorística, afirmou estar chateado com o PL. O motivo: a chance de seu número utilizado nas urnas em eleições passadas ficar agora com Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), recém-filiado ao partido. À CNN, Tiririca comentou que poderia até mesmo desistir de tentar a reeleição a deputado federal.

“Aconteceram umas coisas com o partido que me deixaram meio chateado. Estão querendo pegar meu número para dar para o Eduardo Bolsonaro”, falou Tiririca à reportagem, entre pausas para atender a pedidos de fotos com simpatizantes ao andar pelos corredores da Câmara. No fim de 2017, Tiririca chegou a dizer que deixaria a vida política após o pleito de 2018. No entanto, voltou atrás.

Desde 2010, Tiririca usou o 2222 como seu número para ser eleito nas urnas. No entanto, segundo ele, há certa pressão para que o 2222 passe a ser utilizado por Eduardo Bolsonaro.

O deputado Eduardo Bolsonaro foi procurado para esclarecer a decisão sobre o número, mas ainda não obteve retorno.

O número é tido como um dos mais fáceis de memorizar pelo eleitorado e é praticamente igual ao que deve ser utilizado por Jair Bolsonaro: 22. Questionado sobre quem estaria por trás da ideia, Tiririca disse ter se “esquecido” do nome.

Articulador do PL em São Paulo e 2º vice-presidente nacional do partido, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que o número que cada candidato usará nas urnas só deve ser definido perto da convenção partidária –prevista para julho ou agosto– e que “o número para quem já tem nome não é fundamental”. O tempo de propaganda na rádio e na televisão é mais importante, defendeu.

Capitão Augusto disse ainda que o PL deve pedir que seus candidatos apresentem três opções de números para que se tente um consenso.

Eleições 2022

Lahesio Bonfim confirma apoio a reeleição de Roberto Rocha

Pré-candidato ao governo do estado e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes falou em união para “derrotar o comunismo no Maranhão”.

O pré-candidato ao Governo e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), confirmou, neste fim de semana, na cidade de Imperatriz, apoio a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB).

Em sua fala, Lahesio afirmou que o petebista pode desbancar o comunismo no Maranhão.

“Estamos apoiando o senador Roberto Rocha não apenas por que ele vai desbancar o Flávio Dino [pré-candidato ao Senado], mas também por que ele é o melhor que nós temos hoje”, disse.

Por meio de suas redes sociais, Bonfim republicou postagem de Roberto Rocha dando conta da declaração de apoio.

“Em Imperatriz fui recebido por cerca de 700 pessoas, dentre empresários, pecuaristas e comerciantes. Tive a alegria de contar com a presença do pré-candidato ao Governo, @lahesiobonfimoficial, nesse evento onde palestrei sobre o futuro do Maranhão”, pontuou Roberto Rocha nas redes sociais.

Leilão do pré-sal

Governo Federal envia R$ 7,67 bi aos estados e municípios

Entes da federação receberam R$ 3,67 bi na sexta (20/05). Amanhã (24/05), recebem mais R$ 4 bi Valor é referente a arrecadação com leilão do pré-sal.

Estados e municípios receberam, nesta sexta (20/05), repasse de R$ 3,67 bilhões do Governo Federal pela arrecadação com o leilão da segunda rodada da cessão onerosa. Na próxima terça (24/05), os entes da federação recebem outra transferência, no valor de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7,67 bilhões. 

O leilão foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura pelos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, a União arrecadou R$ 11,1 bilhões. Além disso, estão previstos investimentos de cerca de R$ 204 bilhões pelas empresas que arremataram os dois blocos. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, disse que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

Repasses
Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da cessão onerosa, os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse normal, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse normal: 

  • Estados – R$ 1,67 bi;
  • Municípios – R$ 1,67 bi;
  • Rio de Janeiro – R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:

  • Estados – R$ 3 bi;
  • Municípios – R$ 1 bi. 

Acesse o valor que seu município vai receber. 

Segundo o governo, o consórcio formado por Petrobras, com 52,5%, Shell Brasil (25%), e TotalEnergies EP (22,5%), arrematou o bloco de Atapu no leilão. Pelo leilão do campo a União recebeu R$ 4 bi em bônus de assinatura. O bloco de Sépia, por sua vez, foi arrematado pelo consórcio entre Petrobras (30%), TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%) e QP Brasil (21%). As empresas pagaram R$ 7,1 bi para a União pela assinatura. 

Eleições 2022

Josimar de Maranhãozinho anuncia hoje quem apoia ao Governo

Líder do PL, que também controla o Avante e o Patriotas, vai divulgar qual projeto político ele e o seu grupo irão apoiar para o Governo do Estado.

Nesta segunda (23/05), o deputado federal licenciado Josimar de Maranhãozinho (PL) vai anunciar qual projeto político ele e o seu grupo irão apoiar para o Governo do Estado.

De acordo com o “Moral da BR”, como é conhecido por sua influência nos municípios cortados pela rodovia federal 316, o anúncio será feito a partir das 20h, através de uma live que ele realiza semanalmente. Ao longo da última semana, o líder do PL, que também controla o Avante e o Patriotas, disse que promoveu reuniões com representantes do seu grupo no qual foram debatidas as possibilidades de apoio ao senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato do PDT, ou ao governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato a reeleição.

“Concluímos nossas três reuniões com os integrantes do nosso grupo. Tivemos a oportunidade de dialogar e ouvir lideranças, prefeitos e pré-candidatos a deputado federal e a deputado estadual. As decisões foram decididas democraticamente com todos, pensando sempre no melhor para o nosso amado Maranhão. Convido todos à nossa live nessa segunda-feira às 20h, onde falaremos sobre o que foi discutidos nas reuniões e o caminho que o PL irá trilhar nas eleições de outubro”, afirmou o parlamentar.

Veja também: Josimar de Maranhãozinho próximo de definir candidatura ao governo

O grupo político de Josimar de Maranhãozinho é formado por cerca de 50 prefeitos e prefeitas; centenas de vereadores, vereadoras, vice-prefeitos e vice-prefeitas; além de deputados estaduais e deputados federais.

EMPREGOS DE APLICATIVOS

Proposta que Lula quer no Brasil destruiu metade dos empregos de aplicativos na Espanha

Instituída em 2021 por governo esquerdista espanhol, lei que Lula quer aplicar no Brasil colocou metade dos entregadores espanhóis na rua, fechou empresas e bagunçou setor de entregas

Na semana passada o ex-presidente Lula afirmou que pretende lutar contra os chamadas “empregos de aplicativos” caso seja eleito presidente em outubro. Coincidentemente, no mesmo período foi comemorado o aniversário de um ano de implantação de uma lei semelhante a proposta por Lula na Espanha. O resultado no outro país foi devastador: milhares de empregos destruídos, empresas fechadas e dificuldade para entrar no mercado de trabalho.

A chamada “Lei do Entregador (Ley do Rider)” foi instituída em 2021. Assim como Lula faz no Brasil, o governo espanhol prometia “melhores condições de trabalho” aos entregadores. Basicamente a legislação visava acabar com o trabalho de freelancer e exigir vínculos empregatícios entre empresas e entregadores. Plataformas como Uber Eats, Glovo, Deliveroo e Just Eat tiveram alguns meses para adaptarem-se às novas leis que exigiam a regularização dos entregadores e o fim da colaborações como freelancers.

Um ano após a implantação da lei, o que se viu foi o extermínio de METADE das vagas de emprego e a regulamentação de apenas 25% do total de entregadores. Ganhar dinheiro também ficou mais difícil. Com os salários fixos e horários determinados, os entregadores não ganham mais por produção. Dessa forma, os entregadores perderam a opção de trabalhar mais para ganhar mais.

Com uma área um pouco maior que Maranhão, Goiás e Mato Grosso do Sul, a Espanha possuía cerca de 30 mil entregadores em 2020. Após a implantação da lei que quer ser trazida por Lula ao Brasil, 10 mil vagas foram fechadas e outros 15 mil ainda seguem como autônomos. Empresas também foram fechadas, caso da Deliveroo (uma das maiores do mercado espanhol) que ao fechar desempregou 4 mil pessoas. Os dados são da Associação Profissional dos Entregadores Autónomos (APRA). 

Outros dados afirmam que 2.000 entregadores autônomos da Amazon pararam de trabalhar com a gigante digital após a lei. A empresa preferiu romper qualquer vínculo empregatício com eles ao invés de incorporá-los ao seu quadro de funcionários e concentrou suas distribuições em seus próprios funcionários já contratados anteriormente. Resultado: menos entregadores e mais entregas.

Desde que a começou a ser aplicada, há menos entregadores trabalhando, há menos empresas no mercado e as ações judiciais contra as empresas não se adequarem às novas normas se acumulam.

Ironicamente, a maioria dos trabalhadores que não perderam seus empregos ainda é, em sua maioria, autônomos. Uma outra parcela trabalha por meio de subcontratos e uma pequena porcentagem é contratada pela própria plataforma.

Assim como Lula, a idealizadora da lei na Espanha, Yolanda Díaz, afirmava que a nova legislação iria acabar com a o trabalho que considerava “precário e abusivo”. A função de entregador continua do mesmo jeito antes da lei e o número de desempregados na Espanha aumentou.

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo e Prefeitura definem ações de segurança nos ônibus

Participaram da reunião o coronel Sílvio Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o subcomandante-geral da PM, coronel Aritanã Lisboa, etc.

Por determinação do prefeito Eduardo Braide, as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Trânsito e Transportes (SMTT) se reuniram, nesta quinta (19/05), com representantes da segurança pública do Estado para debaterem medidas de reforço à segurança dos usuários do transporte coletivo de São Luís.

“Os casos de violência no transporte público tem causado grande preocupação e, o reforço das ações de segurança certamente trará mais tranquilidade aos trabalhadores e passageiros”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

Na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficou acordado a integração dos sistemas de todas as forças de segurança do Município e do Estado e o aumento do contingente de policiais, guardas municipais e viaturas nas ruas e avenidas da capital. “A determinação do prefeito Eduardo Braide é conter a onda de violência e, por isso, estamos dobrando o efetivo de guardas municipais nos cinco terminais de integração da cidade”, anunciou o secretário Marcos Affonso.

Já o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, garantiu o apoio do Centro de Controle de Operações (CCO) para reforçar as operações e o monitoramento das linhas de ônibus que circulam na cidade. “Além de colocar o nosso sistema à disposição das forças de segurança, solicitamos reforços da Polícia Militar dentro dos Terminais de São Luís para auxiliar o efetivo dobrado da Guarda Municipal no combate à criminalidade”, disse o titular da SMTT.

Outras medidas

Como parte do conjunto de ações que serão desencadeadas, foi acordado, ainda, que a SMTT informará às polícias Civil e Militar as rotas de ônibus com maior número de assaltos.

À Polícia Militar caberá intensificar o patrulhamento e as operações de fiscalização nos ônibus em locais mapeados.

Já a Polícia Civil irá atuar com rigor na apuração e elucidação dos casos ocorridos.

Entre as medidas já adotadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, está a presença, desde setembro de 2021, da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), que ocupa, durante 24h, os cinco terminais de integração da capital maranhense. São eles: Praia Grande, Cohama, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e Distrito Industrial.

Participaram da reunião, o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Sílvio Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa, entre outros membros da cúpula das polícias.

FEDERALIZAÇÃO

Portaria que transfere MA-006 para o Governo Federal é assinada

Via agora está federalizada e previsão é que obras no local ocorram ainda este ano, segundo o senador Roberto Rocha.

Foi assinada no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, a portaria que coloca na responsabilidade do governo federal a estrada estadual MA-006. Os trechos federalizados estão entre Balsas e Tasso Fragoso e equivalem a cerca de 140km. 

Os deputados federais do Maranhão Josimar JP (PSD), Edilázio Júnior (PSD), Juscelino Filho (União) e Cléber Verde (Republicanos) e o senador Roberto Rocha (PTB) participaram a solenidade. 

A federalização foi comemorada pelo senador Roberto Rocha (PTB), um dos principais defensores da mudança de competência da via, considerada vital para o escoamento da produção do Sul do Maranhão.

“Nós estamos federalizando mas, ao mesmo tempo, eu coloquei recursos no orçamento para poder fazer a construção e manutenção dessa rodovia, que será iniciada, em breve, pelo Exército Brasileiro”, destacou.

A autorização para a federalização foi dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em setembro de 2021, e sancionada pelo Governado do Estado.

Com a transformação da MA 006 em rodovia federal, criam-se as condições de aplicação de recursos da União para recuperação da rodovia, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui, em São Luís.