Blog do Linhares

Tragédia

Adolescente invade escola e mata crianças em Santa Catarina

Segundo informações da Polícia Civil, três crianças e duas funcionárias foram mortas pelo adolescente. Caso aconteceu em Santa Catarina

Um jovem de 18 anos invadiu uma escola municipal de educação infantil na manhã desta terça-feira (4/5) e matou três crianças, uma professora e uma funcionária, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina.

De acordo com a Polícia Civil, o ataque foi feito com um facão e o suspeito foi apreendido após o crime. Em entrevista aos jornalistas no local do crime, o delegado Jerônimo Marçal, responsável pelo caso, relatou que o jovem entrou armado na escola e atacou primeiro a professora, Keli Adriane, de 30 anos.

Ferida, a mulher correu para a sala onde estavam as quatro crianças, todas menores de 2 anos. Kelli e três crianças morreram no local. Uma outra funcionária da escola foi socorrida em estado grave, mas não resistiu, e uma quarta criança teve ferimentos leves.

Em comunicado, a Polícia Militar disse que após o crime, o jovem teria ferido o próprio pescoço com o facão. Ele foi socorrido e levado ao hospital de Pinhalzinho, cidade vizinha. Segundo a polícia, populares disseram que o jovem sofria bullying, mas nunca tinha estudado na creche. A PM também ressalta que as informações ainda estão sendo apuradas, mas a princípio, não foram encontrados registros policiais do jovem.

A governadora do estado em exercício, Daniela Reinehr, decretou luto oficial de três dias. “Manifesto profunda tristeza e presto minha solidariedade. Determinei que o Governo dê todo o amparo necessário às famílias”, escreveu no Twitter.

O time da Chapecoense também usou as redes sociais para lamentar o caso. “Estamos extremamente consternados com a notícia da tragédia que acaba de acontecer no município de Saudades. Faltam palavras para mensurar a dor que estamos sentindo diante de tamanha atrocidade. Neste momento de profunda dor, estendemos a nossa solidariedade e o nosso desejo de força. O nosso coração e as orações de toda a nação Chapecoense estão com vocês”, declararam.

O município de Saudades tem 9,8 mil habitantes e fica cerca de 600 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Os governos do PT reduziram ou não a desigualdade?

Pesquisas coordenadas pelo economista francês Thomas Piketty, referência atual nos estudos sobre desigualdade, ressuscitaram um velho debate no Brasil: os avanços sociais e econômicos nos governos de Lula e Dilma Rousseff foram ou não suficientes para reduzir o fosso entre pobres e ricos?

A reportagem é de Sergio Lirio, publicada por CartaCapital, 28-11-2017.

Segundo os dados compilados pela equipe de Piketty, a resposta seria não. Entre 2001 e 2015, período analisado pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido pelo economista, os 10% mais ricos absorveram 60,7% dos ganhos de renda no Brasil, enquanto os 10% mais pobres abocanharam meros 17,6%. Para os liberais, as constatações de Piketty desmentem o discurso triunfalista do PT a respeito do sucesso das medidas de combate às disparidades nos últimos anos.

Intrigada com os resultados e incomodada com as críticas “oportunistas” às políticas sociais adotadas nos governos petistas, Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social, e um grupo de especialistas empenharam-se em aprofundar as análises. Em vez de se ater à ligeira comparação entre as faixas mais altas e mais baixas de renda, analisaram os efeitos das medidas compensatórias sobre diferentes faixas da população.

O estudo “Faces da Desigualdade no Brasil” desmonta a simplificação de que a falta de mobilidade social quando se compara o topo com a base da pirâmide prova o fracasso total dos programas de distribuição de renda e de estímulo ao acesso a bens públicos. O Bolsa Família, os aumentos reais do salário mínimo, as cotas, o ProUni, além dos investimentos federais em serviços básicos, provocaram uma mudança estrutural muito mais significativa do que se imagina.

Em alguns casos, principalmente no quesito educação, surpreende a velocidade da transformação. “Existe uma tendência a se comparar o topo da pirâmide com os demais, como se essa massa de 90% fosse homogênea. Não é. Há diferenças profundas neste contingente”, afirma Campello.

Faces da Desigualdade” baseia-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. São, portanto, números oficiais, à disposição de qualquer interessado. O estudo será apresentado nesta segunda-feira 27 em um seminário do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais. A íntegra do trabalho está disponível no site do Clacso.

A abordagem do estudo, diz a ex-ministra, afina-se à concepção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, uma agenda lançada em 2015 com 17 grandes temas e 169 metas, entre eles a erradicação da pobreza e da fome. Nesse caso, a recomendação é prestar menos atenção às médias, que não raro produzem ilusões estatísticas, e se concentrar no propósito de “não deixar ninguém para trás”.

Foi o que aconteceu no Brasil entre 2002 e 2015, demonstra o levantamento. Quem tinha “ficado para trás” conseguiu progredir rapidamente para os padrões históricos do País. Os negros, em especial, foram os maiores beneficiados. E não se trata aqui de ganhos de renda com o Bolsa Família, mas de avanços na educação. Em 2002, último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso, o número de jovens brancos entre 15 e 17 anos que frequentavam a série escolar compatível com a idade era quase o dobro daquele de negros na mesma faixa etária: 2,7 milhões contra 1,5 milhão.

Treze anos mais tarde, a relação inverteu-se: havia 3,3 milhões de jovens negros na escola contra o mesmo contingente de 2,7 milhões de brancos. “É um dado contraintuitivo. Quem diria que hoje há mais negros do que brancos frequentando uma sala de aula na idade certa nesta faixa etária?”, pergunta a ex-ministra.

A consequência direta da mudança reflete-se em outro indicador. O ingresso de negros nas universidades também avançou em maior velocidade do que a média. O crescimento nesse intervalo de tempo chegou a 268%. O total de universitários negros passou de 441 mil para 1,6 milhão, enquanto a quantidade de alunos brancos subiu de 1,8 milhão para 2,3 milhões.

Não só os jovens ganharam. No período, os chefes de famílias negras que concluíram o ensino fundamental saltaram de 5,7 milhões para 17,5 milhões. Normalmente, núcleos familiares mais pobres são comandados por mulheres sozinhas, desprovidas do apoio de um parceiro para dividir as despesas.

O aumento da escolaridade teve impacto sobre um outro índice, essencial à sobrevivência. Entre 2002 e 2015, a taxa de morte de crianças por mil nascidos vivos despencou 45% na média nacional. No Norte e no Nordeste, a queda foi mais acentuada: 47% e 53%, respectivamente. “Uma mãe com ensino fundamental completo é mais importante do que o acesso a médicos na redução da mortalidade infantil”, explica Campello.

Apesar de os indicadores de fornecimento de água potável e saneamento continuarem medievais, os investimentos na ampliação da cobertura tornaram um pouco menos cruel a realidade de quem vive na pobreza. Entre os 5% mais pobres, ela subiu de 23,9% para 51,1% da população. A variação de 114% ficou bem acima dos 18% de avanço na média do País. No total, 22 milhões de famílias brasileiras conquistaram no século XXI o direito a um serviço básico disseminado pelo resto do planeta no século XIX.

De maneira geral, durante as administrações petistas, a renda dos 5% mais pobres cresceu em uma velocidade quatro vezes maior do que os ganhos dos mais ricos. Ela cresceu 63,3% na faixa dos 20% mais pobres e se expandiu 37,7% para o total da população.

“Essa inflexão nos padrões de crescimento de renda”, anotam os pesquisadores, “foi resultado de uma opção estratégica de associar o desenvolvimento econômico à inclusão social. Um conjunto de políticas públicas concorreu para romper com o histórico processo em que o crescimento era seguido do aumento da desigualdade.”

O conjunto de políticas sociais e a expansão de investimentos públicos e privados possibilitaram ao Brasil atingir em 2015 uma marca histórica: a extrema pobreza reduziu-se a 3% da população. No mesmo ano, a pobreza crônica multidimensional, que leva em conta não só a renda per capita diária, mas o acesso a serviços básicos, caiu de 9,8% para 1%.

O refluxo das conquistas sociais iniciado em 2015, ainda sob a administração de Dilma Rousseff, e aprofundado após o impeachment, somado às reformas de Michel Temer que retiram direitos dos trabalhadores e limitam a capacidade de investimento do Estado, vai erodir em pouco tempo os avanços recentes, avalia a ex-ministra. “Basta metade das medidas do governo Temer”, diz, “para destruir tudo o que foi feito.”

Segundo Campello, não fosse a crise econômica que convulsionou os países desenvolvidos em 2008 e atingiu o Brasil no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o País teria um horizonte de ao menos mais uma década para aprofundar os avanços sociais. “Quando Lula assumiu, havia uma enorme exclusão. O processo de incorporação dos excluídos, por si, foi capaz de gerar uma dinâmica econômica favorável.”

As condições, internas e externas, mudaram radicalmente desde então. O caráter regressivo do sistema tributário, no qual os mais ricos pagam proporcionalmente menos do que os mais pobres, inibe os governos de perseguir a justiça social preconizada pela Constituição de 1988.

Nenhum candidato comprometido com o crescimento econômico associado à redução da desigualdade terá sucesso, caso o Brasil realize eleições presidenciais em 2018, se oferecer mais do mesmo.

CPI da Covid

Arthur Lira questiona existência da CPI durante a pandemia

Segundo o deputado, investigar casos passados não vai causar efeito imediato já que o país não superou a pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, questionou a utilidade da CPI da Covid ao alegar que, neste momento, os esforços deveriam ser voltados à aquisição de oxigênio, leitos e não deixar faltar insumos.

“A CPI é necessária como instrumento de fiscalização do Congresso, mas ela tem que ter senso de oportunidade. Você parar o congresso, o ministério, mobilizar toda mídia, ficar nessa briga, que é mais política e ideológica […] O que ela vai produzir agora? Vai investigar casos pretéritos, não vai causar efeito imediato”, questionou.

Segundo o deputado, investigar casos passados não vai causar efeito imediato já que o país não superou a pandemia. As declarações aconteceram durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da emissora Band News.

Campanha

Famem debate cooperação para campanha contra as drogas

A campanha feita pela Asfujema conta com caráter mobilizador da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para ampliar alcance da campanha

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) deu início aos compromissos tendo em vista a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, denominada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”.

A campanha engloba múltiplas organizações, como Ministério Público Estadual, Associação dos Magistrados, Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Segurança Pública do Estado, entre outras. A campanha feita pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema) tem o intuito de promover palestras sobre drogas para jovens, estudantes, lideranças comunitárias, gestores municipais, assistentes sociais, profissionais de saúde e educação, entre outros, de todo o Maranhão.

O secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, representando o presidente Erlanio Xavier, destacou que a Famem tem interesse em dar suporte a iniciativa e ampliar o enfrentamento preventivo às drogas em todo o estado. “Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, ressaltou.

Carlindo Barros Chaves Filho, presidente da Asfujema, enfatizou a relevância da parceria com a Famem para o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, pontuou.

Para Sandro Barbosa, assistente de Relações Institucionais da Asfujema, o caráter mobilizador da Federação é importante para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, destacou.

O assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson, e o diretor de Esporte da Asfujema, Lindomar Queiroz, além do assistente de Relações Institucionais da Associação, Sandro Barbosa, também participaram da reunião.

Eleições 2022

Bolsonaro tem mais aliados potenciais nos Estados entre possíveis candidatos

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula são os mais bem colocados nas pesquisas eleitorais que simulam o cenário da disputa presidencial de 2022 (Sérgio Lima/Poder 360)

Levantamento do Poder360 mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem uma rede de apoios regionais para a eleição de 2022 mais bem delineada que seus prováveis concorrentes. No jargão político, essas alianças costumam ser chamadas de “palanque”.

O atual presidente tem afinidade com grupos políticos locais ou possíveis candidatos a governador que podem apoiá-lo em ao menos 25 das 27 unidades da Federação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “pré-aliados” em 16 Estados. Ciro Gomes (PDT), em 7. Nomes do PSDB circulam em, no mínimo, 11 Estados.

A definição dos aliados nas eleições locais é importante para quem vai disputar o Planalto organizar sua própria campanha em cada Estado. Lula e Ciro Gomes deverão fechar alianças na maioria dos locais. O cenário atual indica que Bolsonaro tem vantagem nesse quesito.

Os dados foram coletados com cerca de 50 fontes de todos os Estados. Não se tratam necessariamente de alianças fechadas ou confirmadas pelos integrantes, mas da tendência identificada por atores políticos locais.

O levantamento levou cerca de 3 semanas. Os resultados estão apresentados nos infográficos a seguir, separados de acordo com as regiões do país:

Forças Regionais

Os grupos de Fernando Collor (Pros-AL) e Arthur Lira (PP-AL) foram contados como um único palanque para Bolsonaro porque o cenário sugere que ambos apoiarão o mesmo candidato a governador –ainda não há clareza sobre qual será o nome.

O PT deverá ter um candidato a governador no Ceará, que dará palanque a Lula. Mas também ainda não está delineado quem será esse candidato. Por isso, ficou fora do levantamento.

Os petistas procuram costurar alianças com outros partidos nos locais onde não têm um nome forte para concorrer ao governo estadual e, assim, conseguir apoios mais amplos para a candidatura de Lula. A sigla deve lançar nomes próprios, mesmo que de pouca expressão, onde esse acerto não for possível.

Há forças políticas tradicionais nos Estados que ainda não deram sinais claros de para onde vão. Por exemplo: a família Abreu, no Tocantins, e o DEM dos Morais na Paraíba.

No Amazonas, especula-se que Eduardo Braga (MDB), caso seja confirmando no pleito, poderá apoiar Lula. O cenário, porém, também não é claro.

O PSDB foi computado porque deve ter um candidato. São cotados para a disputa políticos como os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o senador Tasso Jereissati (CE).

O PSB também poderá ter candidato próprio, mas não foi computado porque ainda não há clareza se essa ideia é majoritária no partido.

Caso a legenda dispute o Planalto com um nome seu, o mais cotado é o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. A sigla também poderia buscar um nome de fora da política tradicional.

A pesquisa de intenção de voto mais recente realizada pelo PoderData mostra Lula com 34% e Bolsonaro com 31%, tecnicamente empatados na margem de erro de 1,8 ponto percentual. No 2º turno, Lula tem 52% contra 34%de Bolsonaro no cenário atual.

Exoneração

Braide exonera secretária de Educação após 4 meses de governo

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) por meio das redes sociais do prefeito Eduardo Braide

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), exonerou a vice-prefeita Esmênia Miranda do cargo de secretária Municipal de Educação (SEMED). O anúncio foi feito hoje (2) por meio das redes sociais do prefeito.

Sem explicação, Esmênia foi exonerada da SEMED. Após sua indicação no início do ano, havia grande expectativa quanto à gestão dela na pasta.

Para que Esmênia Miranda assumisse a Educação, houve forte articulação do prefeito e da base governista na Câmara para “efeitos de licença” do cargo de vice em cumprimento à Lei Orgânica do Município.

Com a decisão, Esmênia retorna à vice-Prefeitura enquanto que o novo titular a frente da pasta trata-se de Marco Moura, mestre em Gestão Pública, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) para assumir a Secretaria Municipal de Educação.

Reforma Tributária

Estados têm interesse em fundo de R$ 400 bilhões

Governadores querem prazo de 1 ano para implantação do Imposto sobre Bens e Serviços mediante aos impostos federais e 5 anos para tributos estaduais

Os secretários de Fazenda dos Estados encaminharam propostas ao Congresso e governo federal esperando que sejam incorporadas no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a Reforma Tributária que deve ser apresentado hoje (2).

O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, esteve reunido com o deputado Ribeiro e também com José Tostes, secretário da Receita Federal do Ministério da Economia, durante o mês de abril para discussão do projeto. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que incorpore o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cobrados pelo governo federal, abrangendo também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), tributos estaduais, foram uma das propostas.

Os governos estaduais querem prazo de 1 ano para implantação do Imposto sobre Bens e Serviços mediante os impostos federais e 5 anos para os estaduais. De acordo com o secretário de Fazenda do Piauí, o IBS vai diminuir os custos para as empresas ao simplificar o pagamento de impostos. Conforme o presidente da Comsefaz, o imposto seria cobrado no destino e não na origem como ocorre hoje em dia.

“O que existe hoje com essa função é a guerra fiscal. Não funciona, porque os incentivos são iguais em todos os lugares”, afirmou o Fonteles sobre a implementação do IBS, completando que necessitaria ser acompanhada da elaboração de um fundo de desenvolvimento para financiamento de projetos de industrialização, principalmente nos Estados mais pobres. Este fundo teria aproximadamente R$ 400 bilhões para financiar projetos, no entanto, esse montante seria alcançado em dez anos mediante aportes de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões por ano pela união.

O governo federal defende a alteração imediata para a fusão do PIS e da Cofins, proposta já apresentada ao Congresso. A junção do ICMS a esse imposto viria mais tarde.

Maranhão

“Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, diz Bolsonaro

Declaração do presidente da República ocorreu em conversa com apoiadores na manhã deste domingo

Neste domingo (2), em diálogo com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro afirmou que tiraria Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, que exerce seu segundo mandato.

“Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, disse. Na oportunidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também comentou sobre possibilidade de apoiar uma possível campanha eleitoral de Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, no estado de São Paulo. “Estou querendo emprestar o Tarcísio para São Paulo. Entendeu o recado aí, né?”.

Nas redes sociais, o presidente do PCdoB do Maranhão e secretário de Cidades e Desenvolvimento do Estado, Márcio Jerry, e o governador do Maranhão se manifestaram a respeito.

Judiciário

Membros do STJ de El Salvador são destituídos

Magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral são acusados de proferir sentenças consideradas arbitrárias

Os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral do congresso de El Salvador foram destituídos de seus cargos neste sábado (1º de maio).

Conforme os parlamentares, os membros Supremo Tribunal de Justiça e seus suplentes são acusados de proferir sentenças consideradas arbitrárias. Imediatamente após as destituições, os substitutos foram nomeados para assumir os cargos.

“Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, é aprovado o decreto que destitui os magistrados”, declarou o presidente do Congresso, Ernesto Castro.

Aglomerações

Unidades do Grupo Mateus registram aglomerações

Além do desrespeito ao distanciamento social, nenhuma fiscalização foi identificada para coibir amontoado de pessoas nos supermercados

Unidades do Grupo Mateus registram aglomerações neste domingo (2), um dia após feriado do Dia do Trabalho em que as lojas estiveram fechadas

Um dos maiores conglomerados de empresas de Atacado e Varejo no Brasil, o Grupo Mateus sequer tem disponibilizado fiscalizações para coibir amontoado de pessoas nos supermercados. Os estabelecimentos têm permitido enormes filas para pagamento nos caixas.

Nas redes sociais, os consumidores denunciam, inclusive, a indisponibilidade de cestas e carrinhos para incluir seus produtos de interesse.

Óbito

Morre uma das culinaristas com mais destaque no Maranhão

Ainda não foi confirmado se a parada cardíaca sofrida por Ana Lula ocorreu por conta da Covid-19

Ana Lula, uma das principais culinaristas do estado do Maranhão, morreu neste domingo (2) após parada cardíaca.

Mãe de Lula Fylho, ex-secretário de saúde de São Luís, Ana Lula, também conhecida como Juja, era natural de Santa Inês e participou de vários eventos nacionais de gastronomia, tendo como carro chefe o ‘Arroz do Mar’ como um dos seus pratos principais.

Ana estava internada há dias diagnosticada com o novo coronavírus, no entanto, ainda não foi confirmado se a parada cardíaca sofrida por Ana Lula ocorreu por conta da Covid-19.

Manifestações

Manifestantes vão às ruas em apoio ao presidente

Ato provocado por apoiadores demonstra forte adesão popular de Jair Messias Bolsonaro

Neste sábado (1º), data em que se comemora o Dia do Trabalho, várias capitais brasileiras registraram manifestações a favor de Jair Bolsonaro, presidente da República. Os atos começaram logo cedo pela manhã, com as ruas completamente lotadas.

Os participantes, em sua maioria, usavam trajes nas cores do Brasil e carregavam faixas de apoio ao chefe do Executivo com os dizeres “Nós te autorizamos, presidente”, que faz referência à recente fala de Bolsonaro sobre esperar um sinal do povo para intervir contra medidas autoritárias de governadores e prefeitos. Também foram pautas defendidas pelos manifestantes o voto impresso e a garantia das liberdades individuais, assim como críticas às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em declaração feita pelo presidente em suas redes sociais ao compartilhar um vídeo do ato na Avenida Paulista, em São Paulo, Jair Bolsonaro demonstrou gratidão pelas manifestações espontâneas: “O Brasil é verde e amarelo. Obrigada pela confiança. Devemos lealdade a vocês”, agradeceu.