Blog do Linhares

Decisão

Desembargador revoga prisão de Eduardo Cunha

Desde o ano passado o ex-presidente da Câmara dos Deputados já vinha cumprindo prisão preventiva em casa

Nesta quinta-feira (6), Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, teve a última prisão preventiva revogada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O ex-presidente da Câmara já vinha cumprindo prisão preventiva em casa desde o ano de 2020, por conta da pandemia do Covid-19. A decisão do magistrado somente impede que Cunha faça viagens internacionais, podendo responder aos processos em liberdade.

Teatro

Entenda a razão do machismo forjado por Eliziane no Senado

Voto Impresso

Barroso critica voto impresso e diz confiar nas urnas eletrônicas

Apesar das críticas do ministro, a Câmara dos Deputados terá uma comissão especial para discutir PEC que institui o voto impresso no país

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, criticou o voto impresso durante entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira (5).

De acordo com o ministro, o voto impresso traria caos para um sistema eleitoral “totalmente confiável” e que “funciona muito bem”. Barroso citou os Estados Unidos como exemplo de país cujos candidatos tem um “desejo imenso de judicialização” antes mesmo da divulgação do resultado da eleição e, caso percam, é porque houve conluio, colocando sob suspeita um processo eleitoral que nunca teve fraudes identificadas.

“Eu acho que o voto em cédula, inclusive é o que fala a proposta de emenda constitucional, mesmo o voto impresso pela própria urna, eu acho que seria extremamente problemática e mexeria num time que está ganhando […] A democracia é um jogo em que as regras valem para todos. Quem ganhar tem o direito de governar e quem perder tem que respeitar a vontade das urnas”, declarou.

Apesar das críticas do ministro, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, deliberou a instalação de uma comissão especial para discutir a PEC 135/19, Proposta de Emenda à Constituição que exige a impressão de cédulas em papel em referendos, plebiscitos, na votação e na apuração de eleições.

A data da instalação, no entanto, ainda não foi definida, necessitando de definição dos integrantes da comissão especial.

Negociação

Flávio Dino pode deixar o PCdoB até o fim do mês

Negociações seguem avançadas rumo ao partido Partido Socialista Brasileiro (PSB)

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, está em negociações avançadas para deixar o PCdoB rumo ao PSB.

A decisão de trocar o Partido Comunista do Brasil rumo ao Partido Socialista Brasileiro deve ser tomada até o fim do mês de maio.

OAB

Daniel Blume se manifesta sobre eleições da OAB/MA

Conselheiro federal declara apoio a pré-candidato à presidência da OAB do Maranhão

Através de vídeo publicado em suas redes sociais, Daniel Blume, conselheiro federal da OAB, declarou apoio a Kayo Saraiva à frente da presidência da OAB do Maranhão.

No vídeo, Daniel Blume fala de representatividade e prerrogativas especial da advocacia no interior do estado do Maranhão.

Kayo Saraiva é pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados, sendo, inclusive, apoiado por Thiago Diaz, atual presidente da OAB/MA.

Reunião

Flávio Dino e Othelino Neto debatem projetos prioritários

Dentre os projetos prioritários, foram debatidos questões de infraestrutura, o agente de desenvolvimento rural quilombola e distribuição de cestas básicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto, e o governador Flávio Dino, ambos PCdoB, se reuniram no Palácio dos Leões, nesta quarta feira (5).

Dentre os projetos prioritários, foram debatidos questões de infraestrutura, o agente de desenvolvimento rural quilombola e distribuição de cestas básicas para pessoas carentes. Dino afirmou que terá uma nova etapa de obras conforme as chuvas forem amenizando e que os parlamentares estaduais estão destinando emendas em torno de temas sociais, econômicos, entre outros.

“Muito importante essa visita, quero agradecer ao presidente e na sua pessoa saudar todas as deputadas, todos os deputados que têm sido sempre muito atenciosos, eficientes no exame dessas políticas públicas que nós propomos à Assembleia. Quero enfatizar a importância dessa harmonia entre os poderes do Maranhão, para que nós continuemos a trilhar estrada do desenvolvimento com justiça social”, afirmou.

Othelino Neto, por sua vez, falou sobre os projetos que serão apreciados na Alema. “Tivemos uma boa reunião, tratando de temas importantes para o Maranhão, de projetos que tramitam na Assembleia, dentre os quais o programa agente rural quilombola, um programa de grande importância, que em breve será apreciado, além de projetos de infraestrutura, através do qual o Governo do Maranhão auxiliará os municípios na questão da infraestrutura urbana”, disse.

Tragédia

Mentes doentias usam morte de Paulo Gustavo para culpar Bolsonaro

Como todas as mortes pela peste chinesa no mundo são devidas a Bolsonaro, opositores usam morte de humorista para lucrar politicamente

O luto faz aflorar um dos mais caros valores cristãos, a compaixão, na maioria das pessoas com um mínimo de sensatez e sentimento de amor ao próximo. Mas é também nestas horas que as piores e mais vis almas demonstram o tamanho de seu vazio existencial.

Se engana quem pensa que este mal acomete apenas um lado do espectro ideológico (não nos esqueçamos, por exemplo, o chorume que vazou da “direita” à época da morte do neto de Lula) – embora a esquerda sempre sobressaia neste quesito, visto a “moral” capenga pela qual se norteia.

A lamentável morte do ator e humorista Paulo Gustavo, 42, em consequência da peste chinesa, fez submergir da lama algumas destas almas doentes, que se aproveitaram de uma tragédia para fazer discurso político.

Quer aparecer

Senadora Eliziane Gama dá vexame na CPI da Covid

Senadora, que não foi indicada pelo próprio partido para participar da CPI, tem tumultuado sessões e transformado todas as discussões em “machismo e sexismo”.

O descontrole emocional e a militância comunista têm marcado a atuação da senadora Eliziane Gama (Cidadania) na CPI que investiga denúncias de desvios de recursos durante a pandemia. Na manhã desta quarta (5), durante depoimento do ex-ministro Nelson Teich, a senadora voltou a discutir com outros senadores.

Já na primeira sessão da CPI, em que foram eleitos presidente e indicados relator e vice, a senadora acusou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) se der machista.

A senadora tem transformado todas as discussões em que entra em questões de machismo. Todas as vezes em que é contrariada, a senadora acusa seus interlocutores de tentarem “calar a voz das mulheres”.

No caso da discussão com Flávio Bolsonaro, a senadora esbravejou após Flávio Bolsonaro lamentar a ausência de mulheres na CPI. Eliziane transformou a fala do senador em provocação para poder proferir seu discurso vitimista.

Na manhã desta quarta (5) após ter sua participação no depoimento do ex-ministro Nelson Teich pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), Eliziane voltou a levar a discussão para um rumo diferente do analisado pela CPI.

Apesar de não fazer parte da CPI, Eliziane tem exigido poder de fala na Comissão. O regimento do Senado é claro e determina que apenas membros da CPI, indicados pelos partidos e blocos, podem ter participação direta na CPI.

Enquanto Eliziane falava da luta das mulheres para ter assento garantido em todas as CPI’s no Senado Federal, o senador Omar Aziz (MDB) chegou a perder a paciência com a senadora. “Estamos no meio de um depoimento senadora, por favor”.

Durante as discussões sobre vitimismo levantadas pela senadora, o senador Ciro Nogueira levantou uma verdade inconveniente. “Quem oprimiu a senhora foi o seu bloco que não indicou a senhora para a CPI, senadora”. Assim como na primeira sessão, Eliziane aumentou o tom e iniciou uma algazarra que resultou na suspensão do depoimento de Nelson Teich.

Descaso

Licitação que colocou empresa na Rodoviária de São Luís foi fraudada

Empresa ligada à Odebretch e que responde a uma série de denúncias por todo o país foi desclassificada por não apresentar documentos, perdeu recursos em várias instâncias e, misteriosamente, conseguiu liminar que a colocou no comando da Rodoviária de São Luís

Após grande repercussão das denúncias divulgadas no pelo Blog do Linhares contra os desmandos da empresa baiana SINART no Terminal Rodoviário de São Luís, investigações mais aprofundadas revelam que atuação da empresa pode ser irregular. O processo licitatório contém vícios e há a possibilidade de que membros do governo Flávio Dino tenham agido de forma irregular para garantir o contrato.

O processo de licitação do Terminal Rodoviário de São Luís se arrasta há mais de 5 anos. Antes que fosse concluído, denúncias de que o processo era viciado e iria beneficiar a SINART foram divulgadas.

A empresa baiana foi desclassificada do primeiro certame por não apresentar documentos exigidos no edital. Não foram juntados ao processo documentações que comprovassem que a SINART iria subcontratar empresa de pequeno porte para as licitações públicas de obras e serviços no terminal. A exigência está contida nos itens 3.6 e 8.2 e no Art 8º da lei Estadual n. 10.403/15. A legislação foi criada para proteger os empresários estaduais de investidas dos grandes grupos econômicos, que tentam monopolizar as licitações pelo Brasil inteiro.

Desclassificada por não cumprir as exigências, a SINART então recorreu para anexar documentos que faltavam na licitação fora do prazo legal e acumulou derrotas em várias instâncias.

No ponto alto da guerra judicial da SINART para ter o controle do Terminal Rodoviário de São Luís, em sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada no dia 11 de novembro de 2019, a desclassificação da empresa foi julgada procedente por 2 votos a 1.

A empresa baiana entrou com mais um recurso que foi acatado pelo desembargador Raimundo Barros. Na decisão liminar, Raimundo Barros exigiu que a MOB assinasse contrato de concessão com a SINART. A empresa, que perdeu a licitação, assumiu a gestão do terminal rodoviário no dia 09 de dezembro de 2019, retirando a empresa maranhense RMC (vencedora do certame) por força da ordem judicial.

Acontece que o vínculo entre empresa e poder público é precário (já que não existe a exigência de formulação de contrato). Ou seja: a empresa está atuando no terminal sem ter vencido a licitação e sem ter contrato amparado legalmente desde então.

Uma pesquisa rápida revelou que a SINART é subsidiária da empresa Odebretch (empresa organizadora do maior esquema de corrupção da história do Brasil). Além disso, bem como acontece no Terminal Rodoviário de São Luís, acumula denúncias escândalos de corrupção e processos judiciais, além de ser investigada, em vários estados.

Uma série de recursos apontando as inúmeras irregularidades aguardam decisão do desembargador Raimundo Barros. O caso agora conta com um novo relator, o desembargador José de Ribamar Castro. No entanto, até que Raimundo barros tome a decisão, a empresa baiana segue comandando a degradação e arruinando o Terminal Rodoviário de São Luís.

Parlamento

Aluísio Mendes debate acordo de livre comércio com embaixador chileno

Deputado da bancada maranhense é relator da proposta que deve facilitar relações comerciais entre os dois países

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) reuniu-se na manhã desta terça (4) com o embaixador chileno Fernando Schimdt. A pauta do encontro foi a mensagem 369/2019, que trata de acordos comerciais entre Brasil e Chile, texto do qual Aluísio é relator na Câmara Federal.

Atualmente o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina. Já o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil no continente. O texto, inclusive, já foi aprovado pelo Parlamento chileno. Analistas acreditam que sua aprovação trará mais prosperidade aos dois países.

Em trânsito na Câmara Federal desde 2019, foi aprovado no mês de março regime de urgência na apreciação da matéria. O pedido de celeridade foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto traz, mais especificamente, “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”

“Esse acordo é muito importante para o comércio entre Brasil e Chile e irá ter efeitos em toda a política comercial do continente. Nossa conversa hoje com o embaixador Fernando Schimdt foi muito proveitosa e acredito que iremos aprovar esse importante projeto em breve”, afirmou.

Operação

Polícia Federal deflagra operação em três cidades do Maranhão

Operação Desatino visa desarticular esquema criminoso organizado para realizar fraudes e irregularidades com recursos para o novo coronavírus

As prefeituras de Brejo, Santa Quitéria e Tutóia foram alvos da Operação Desatino promovida pela Polícia Federal, com suporte da Controladoria-Geral da União, nesta quarta-feira (5), cujo objetivo visa desarticular esquema criminoso organizado para realizar irregularidades contratuais e fraudes licitatórias envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser usados no combate ao novo coronavírus .

Segundo investigações, a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo teria contratado uma empresa de fachada pertencente ao médico que foi lotado até fevereiro de 2020 no gabinete do prefeito da cidade para fornecer serviços médicos especializados pelo valor de R$ 5.770.000,00. Após assinatura contratual, a empresa vencedora do certame subcontratou outra firma para fornecer os serviços ao município.

No entanto, a propriedade da empresa subcontratada ficava localizada no endereço da própria secretária municipal de saúde. Além disso, nenhuma das empresas tinha estrutura operacional para prestação do serviço, inclusive, tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários da cidade de Brejo.

A representação elaborada pela Polícia Federal decorreu dos graves indícios de fraude ao pregão eletrônico, resultando no cumprimento de um mandado de suspensão do exercício de função pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de sete mandados de busca e apreensão.

Tragédia

Adolescente invade escola e mata crianças em Santa Catarina

Segundo informações da Polícia Civil, três crianças e duas funcionárias foram mortas pelo adolescente. Caso aconteceu em Santa Catarina

Um jovem de 18 anos invadiu uma escola municipal de educação infantil na manhã desta terça-feira (4/5) e matou três crianças, uma professora e uma funcionária, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina.

De acordo com a Polícia Civil, o ataque foi feito com um facão e o suspeito foi apreendido após o crime. Em entrevista aos jornalistas no local do crime, o delegado Jerônimo Marçal, responsável pelo caso, relatou que o jovem entrou armado na escola e atacou primeiro a professora, Keli Adriane, de 30 anos.

Ferida, a mulher correu para a sala onde estavam as quatro crianças, todas menores de 2 anos. Kelli e três crianças morreram no local. Uma outra funcionária da escola foi socorrida em estado grave, mas não resistiu, e uma quarta criança teve ferimentos leves.

Em comunicado, a Polícia Militar disse que após o crime, o jovem teria ferido o próprio pescoço com o facão. Ele foi socorrido e levado ao hospital de Pinhalzinho, cidade vizinha. Segundo a polícia, populares disseram que o jovem sofria bullying, mas nunca tinha estudado na creche. A PM também ressalta que as informações ainda estão sendo apuradas, mas a princípio, não foram encontrados registros policiais do jovem.

A governadora do estado em exercício, Daniela Reinehr, decretou luto oficial de três dias. “Manifesto profunda tristeza e presto minha solidariedade. Determinei que o Governo dê todo o amparo necessário às famílias”, escreveu no Twitter.

O time da Chapecoense também usou as redes sociais para lamentar o caso. “Estamos extremamente consternados com a notícia da tragédia que acaba de acontecer no município de Saudades. Faltam palavras para mensurar a dor que estamos sentindo diante de tamanha atrocidade. Neste momento de profunda dor, estendemos a nossa solidariedade e o nosso desejo de força. O nosso coração e as orações de toda a nação Chapecoense estão com vocês”, declararam.

O município de Saudades tem 9,8 mil habitantes e fica cerca de 600 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Catarina.