Eleições 2022

Josimar se posiciona sobre escolha de vice em chapa com Weverton

O parlamentar confirmou que o acordo garante uma indicação à vaga de vice na chapa pedetista rumo ao Governo do Maranhão.

Após confirmar pré-candidatura a reeleição, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho falou nesta quarta (25/05) sobre as tratativas envolvidas que fizeram definir o apoio do PL, seu partido, a pré-candidatura ao Governo do senador Weverton Rocha (PDT).

Em entrevista ao quadro Bastidores da TV Mirante, o parlamentar comentou sobre a influência que ele e seu grupo político deverão ter na chapa majoritária e confirmou que o acordo garante uma indicação à vaga de vice na chapa pedetista.

“Foi algo que foi colocado pelo nosso grupo que seria importante, com o Weverton, que nós viessemos compor uma chapa de vice, e assim foi feito. Ele abriu espaço e hoje a gente tem a liberdade de escolher dentro do grupo um nome para estar concorrendo junto com ele”, disse Josimar.

Informações dão conta de que Fabiana Vilar Rodrigues, sobrinha de Josimar e ex-secretária de Agricultura na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), seria indicada. Ela, inclusive, preside o diretório municipal do PL de São Luís e foi candidata a vice-prefeita na chaba encabeçada pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB), no pleito de 2020.

No entanto, o “Moral da BR” disse que ainda não há uma definição sobre o nome e afirmou que segue conversando com seu grupo. A expectativa é que seja anunciado em uma próxima transmissão ao vivo pelas redes sociais, que deve contar, inclusive, com a participação do senador Weverton Rocha.

Eleições 2022

TSE autoriza federação entre PCdoB, PT e PV por quatro anos

O Partido Comunista do Brasil, o Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil).

Na sessão administrativa realizada nesta terça (24/05), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). A partir de agora, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário.

Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE.

Diferença entre Federação e Coligação Partidária

As coligações partidárias são alianças que partidos fazem para aumentar as chances de vitória em uma eleição. As coligações têm uma natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, são realizadas somente no período das eleições e para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito). Após as eleições, as coligações são extintas.

Já no caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos podem se integrar como se fossem um único, e essa união vai durar até o fim do mandato dos candidatos dessa federação partidária.

Dessa forma, a principal diferença é o caráter permanente. A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa, quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.

ECONOMIA

Câmara aprova Medida Provisória que aumenta o salário mínimo

O reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (24/05) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá para o Senado.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

Emendas rejeitadas
O texto aprovado para a MP é o mesmo enviado pelo Poder Executivo, conforme parecer da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que recomendou a rejeição de todas as emendas. O reajuste de 10,18% previsto na medida provisória, segundo ela, atende a milhões de trabalhadores e pensionistas.

O salário mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores são atualizados com base no salário mínimo.

O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda.

Inflação alta
A política de salário mínimo do governo Bolsonaro foi alvo de reações dos parlamentares, que aproveitaram para comentar sobre os aumentos da inflação e dos preços dos combustíveis.

A deputada Clarissa Garotinho (União-RJ) afirmou que o aumento dos preços é uma tendência mundial e que o governo federal está investindo em políticas sociais, como o Auxílio Brasil. “A inflação está acontecendo no mundo todo, inclusive nos países que são governados pela esquerda. Não se pode usar esses dados de forma oportunista. O governo federal está fazendo a sua parte”, disse.

Já o líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), destacou que o aumento do salário mínimo movimenta a economia, especialmente o comércio.

ASSASSINO

Quem é Salvador Ramos, autor do massacre em uma escola nos EUA?

Assassino foi responsável pela morte de 19 crianças e duas professoras em escola primária nos EUA.

Salvador Rolando Ramos é apontado como autor do massacre de 19 crianças e duas professoras na escola Robb Elementary, no Texas ontem. As professoras mortas foram identificadas como Eva Mireles e Irma Garcia. 

Salvador havia completado 18 anos em 16 de maio. O assassino estudava na Escola Secundária de Uvalde, cidade onde também morava. Nas redes sociais, o jovem costumava publicar fotos usando maquiagem, roupas femininas e armas.

Stephen Garcia, amigo de Salvador, afirmou ao Washington Post que o assassino sofria de problemas mentais e tinha problemas familiares. “Acho que ele precisava de ajuda mental. E de resolver a relação com a família. E de amor”, afirma Garcia. 

Em conferência de imprensa, o chefe da polícia, Pete Arredondo, revelou que o jovem “agiu sozinho durante este crime hediondo” e que morreu durante o tiroteio. 

Uma investigação preliminar tornou possível saber que o jovem “abandonou o seu carro e entrou na Robb Elementary, em Uvalde, com uma pistola e pode também ter tido uma espingarda”.

Antes de assassinar as crianças, Salvador atirou contra a própria avó, que está hospitalizada em estado crítico. Até agora, não se conhecem os motivos do tiroteio. 

De acordo com a polícia, o assassino entrou na escola e disparou indiscriminadamente. Além disso, usava um colete à prova de bala, o que dificultou a tarefa de detê-lo mais cedo, tendo sido necessário esperar por uma equipe especial. 

As autoridades encontram-se agora a tentar perceber o que motivou o assassino realizar o ataque, que ocorreu pelas 12h no Texas (14h no horário de Brasília) de terça-feira, na Robb Elementary School, onde estudam cerca de 600 crianças, entre os 5 os 11 anos. 

TRÂNSITO

SMTT instala barreiras eletrônicas na Avenida dos Holandeses

Segundo a SMTT, o equipamento tem o objetivo de reduzir o excesso de velocidade praticado pelos motoristas, para que o número de acidentes na área diminua.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou nesta terça (24/05) a fase de adaptação de duas barreiras eletrônicas em trecho da Avenida dos Holandeses, na altura da rotatória do Calhau.

Segundo a SMTT, o equipamento tem o objetivo de reduzir o excesso de velocidade praticado pelos motoristas, para que o número de acidentes na área diminua.

Embora o equipamento esteja instalado em uma via de velocidade de 60 km/h em sua extensão, com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito, o trecho próximo à barreira eletrônica terá velocidade reduzida obrigatória de 50 km/h.

Curiosamente, a Avenida dos Holandeses é caracterizada como rodovia estadual, mas fica situada no perímetro urbano na capital, destacando-se a rotatória do Calhau como um dos pontos de grande fluxo de veículos. O cruzamento também concentra o tráfego das avenidas Luís Eduardo Magalhães e Avicênia, bem como de uma grande área comercial onde se situa um shopping da capital.

DECISÃO

Limite do ICMS em energia e combustível deve ser votado hoje na Câmara

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou uma nota na semana passada criticando o projeto de lei e dizendo que ele deve acarretar o prejuízo de R$ 15,4 bilhões aos municípios.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça (24/5) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

Pelo texto, os serviços serão classificados como essenciais e, por isso, a alíquota de ICMS será limitada a 17%. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou uma nota na semana passada criticando o projeto de lei e dizendo que ele deve acarretar o prejuízo de R$ 15,4 bilhões aos municípios.

Segundo a nota, nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos municípios via cota-parte.

A uniformização da alíquota de ICMS para os combustíveis diminuiria a arrecadação também nos estados em R$ 20,5 bilhões, de acordo com cálculos do Instituto Combustível Legal, que conta com apoio de empresas representativas do setor, como Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra.

Governo reduz impostos de alimentos e mais itens para atacar inflação

Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.

Às voltas com uma inflação de dois dígitos, o governo recorrerá, mais uma vez, à redução do Imposto de Importação, para aumentar a oferta e dificultar a alta de preços no mercado interno. O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda (23/05), que decidiu reduzir em mais 10% as alíquotas de mais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.

As tarifas reduzidas passam a valer a partir de 1º de junho, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Estão incluídos produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção civil, entre outros. Ficaram de fora itens que estão em regimes de exceção no Mercosul, como automóveis.

Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.

“A medida tem um caráter de urgência, que está relacionado com o aumento da pressão inflacionária, em um cenário pós Covid, e, agora, mais recentemente, de guerra entre Ucrânia e Rússia”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Esta é a segunda rodada de diminuição da TEC. Na primeira, realizada em novembro do ano passado, houve uma redução de 10%. Isso significa que há uma queda acumulada de 20%.

Ferraz ressaltou que a redução atinge 87% dos produtos comercializados pelo Mercosul.

“É uma redução temporária que, se depender do Brasil, será permanente”, disse.

Se a redução se tornar permanente, o secretário estima que pode haver uma queda de preços de até 1% até 2040. Ele acrescentou que a expectativa é de um ganho acumulado no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 533 bilhões, investimentos da ordem de R$ 336 bilhões e aumento da corrente de comércio (exportações mais importações) de R$ 1,4 trilhão. A renúncia fiscal é de R$ 3,7 bilhões.

Desprestígio

Ex-secretário de Educação de Madeira declara apoio a Weverton

Homem forte na gestão do atual chefe da Casa Civil na gestão de Brandão, Zesiel declarou apoio ao senador Weverton Rocha

Secretário de Educação durante os oito anos da gestão de Sebastião Madeira em Imperatriz, o vereador Zesiel Ribeiro declarou apoio ao senador Weverton Rocha. A notícia deve abalar o ambiente para o ex-prefeito no Palácio dos Leões, uma vez que Madeira assumiu o comando da Casa Civil no governo de Brandão justamente para servir como uma espécie de embaixador no sul do estado.

Zesiel Ribeiro afirmou a veículos de comunicação locais que tomou essa decisão de apoiar Weverton Rocha por ter analisado a política e encontrado no senador o melhor nome para governar o Maranhão.

O apoio já fora oficializado com um adesivo na porta do gabinete na Câmara Municipal. O vereador Zesiel Ribeiro é vice-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz.

MACROZONEAMENTO

Justiça suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís

Usina seria construída em local não permitido pelo plano diretor do município e poderia causar degradação ambiental e desqualificar o ar da região.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA).

Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais.

A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica.

Saiba mais – De acordo com ação civil pública proposta pelo MPF, a Gera Maranhão apresentou ao Ibama Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo Município de São Luís, referente apenas à atividade de estação e subestação de energia elétrica. Entretanto, foi omitida a certidão municipal que atestava a impossibilidade de instalação do empreendimento na área do distrito industrial escolhida pela empresa, pois o projeto de geração da usina termoelétrica foi considerado incompatível com os parâmetros definidos no Plano Diretor de São Luís e no Macrozoneamento Ambiental. Dessa forma, o Ibama concedeu a Licença Prévia n. 612/2019 sem considerar a análise da viabilidade ambiental elaborada pelo Município.

Além disso, o empreendimento tem potencial para descumprir os parâmetros de qualidade do ar definidos pela Resolução Conama 491/2018 que, na conjuntura atual, já se aproxima do limite de saturação, em razão da operação de diversos outros empreendimentos na região. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís também alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras.

Portanto, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e às diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.

RESERVA DE VAGAS

Deputada esquerdista propõe cota estudantil para ex-detentos

Hoje, há reserva de vagas para pessoas negras e estudantes da rede pública. Dados da psolista apontam que a maioria dos presos não concluiu o ensino fundamental

A deputada estadual Érica Malunguinho (Psol) apresentou proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para reservar cotas de 10% das vagas em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para quem deixar a cadeia em São Paulo.

De acordo com a parlamentar, o “sistema de pontuação não é suficiente para dar conta do que está previsto nos acordos e legislações (sobre cotas). Além disso, existem outros grupos que precisam ser amparados pelas políticas públicas, como pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa”, citou a psolista

A proposta que atende internos do sistema prisional ou a Fundação Casa, instituto que presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos no Estado de São Paulo, foi protocolada na sexta (20/05). A deputada considerou ainda que quase 70% dos internos da Fundação Casa têm entre 15 e 17 anos, “faixa etária em que o ingresso nas Escolas Técnicas passa a ser uma possibilidade para aqueles que têm uma perspectiva de desenvolvimento pessoal por meio do mercado de trabalho formal”.

Segundo dados citados pela integrante do PSOL sobre pessoas que estão no sistema carcerário, a maioria não terminou o ensino fundamental. Das 700 mil pessoas presas (dados de 2016), cerca de 200 mil estão no Estado de São Paulo. Além disso, mencionou que dados de 2019 da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária mostram quase 100 mil atendimentos para pessoas que deixaram as cadeias paulistas.

“Ressalta-se que todas essas pessoas buscavam a regularização de documentos pessoais, encaminhamentos para cursos profissionalizantes e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Todavia, apesar da alta demanda, apenas 32 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho e 14 encaminhadas para cursos de capacitação profissional, segundo o relatório de ações da Coordenadoria”, citou Érica Malunguinho

Hoje em dia, há reserva de vagas para pessoas negras (3%) e estudantes da rede pública (10%). A proposta será encaminhada para as comissões da Alesp.

ARRECADAÇÃO

Turismo em São Luís aumenta 20.8% e supera ano pré-pandemia

De acordo com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), houve a arrecadação de R$ 4,1 milhões no ano de 2021, superando os anos de 2020 (R$ 3,4 milhões) e também 2019, ano pré-pandemia (R$ 3,9 milhões). 

São Luís possui uma grande variedade de oferta turística – do segmento de história e cultura ao de sol e praia. Para quem chega na cidade são inúmeras possibilidades para aproveitar sua viagem. É por isso que o setor de turismo tem apresentado crescimento, segundo o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que indicou aumento de 20.8% na arrecadação em 2021 em relação a 2020. 

De acordo com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), houve a arrecadação de R$ 4,1 milhões no ano de 2021, superando os anos de 2020 (R$ 3,4 milhões) e também 2019, ano pré-pandemia (R$ 3,9 milhões). 

“A gestão do prefeito Eduardo Braide está investindo fortemente no turismo de São Luís. Temos ações nas redes sociais, nas feiras de turismo nacionais e internacionais, com influenciadores digitais regionais e nacionais, além da divulgação da cidade na imprensa e em outros meios de comunicação. A capacitação de agentes de viagem e operadores de turismo também é destaque dentre as ações de promoção”, ressaltou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, ao falar sobre os dados positivos do setor turístico em São Luís.

O ISS sobre turismo arrecada imposto sobre serviços especificamente relacionados ao chamado grupo 13, que engloba atividades de turismo, hotelaria, eventos e similares. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 46.016 mil empregos gerados nos setores envolvidos diretamente e indiretamente com o turismo de janeiro a novembro de 2021, ou seja, com a melhoria do fluxo turístico para São Luís, há o aumento nos empregos neste setor. 

As pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo da Cidade de São Luís, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), também apontam números crescentes e positivos: a Taxa Média de Ocupação Hoteleira de 2021 foi de 53,5% e a permanência média do turista foi de 2,5 dias. 

“Trabalhamos muito as pesquisas na cidade para entendermos quem nos visita. Dessa forma, sabemos exatamente qual é o público que pretendemos atingir e como conquistar mais turistas para a cidade. O nosso objetivo é gerar cada vez mais emprego e renda para a comunidade”, finalizou Saulo Santos.

LISTA TRÍPLICE

Eduardo Nicolau vence eleição para procurador-geral de justiça

Atual detentor do cargo foi o mais votado com 264 votos e defende um MPMA “interagente com a sociedade e que promova avanços institucionais internos”.

Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda (23/05), o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação.

Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levou o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. Receberam o documento o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim.

O governador do Maranhão Carlos Brandão já nomeou, na manhã desta terça (24/05), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Votação Eletrônica

Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Eleições 2022

Josimar confirma apoio a Weverton e pré-candidatura a reeleição

O “Moral da BR”, a deputada estadual Detinha e o grupo político do PL declararam apoio ao projeto Maranhão Mais Feliz por meio de live nas redes sociais.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho confirmou na noite dessa segunda (23/05), durante transmissão ao vivo realizada nas suas redes sociais, apoio do PL, seu partido, e do seu grupo político a pré-candidatura ao Governo do senador Weverton Rocha (PDT).

Além de confirmar pré-candidatura a reeleição, o parlamentar disse que ouviu prefeitos, deputados, vereadores e demais lideranças do seu campo na última semana e fez uma votação entre os aliados que optaram por ele decidir o futuro do grupo. Inclusive, o “Moral da BR”, como é conhecido por sua influência nos municípios cortados pela rodovia federal 316, e o seu grupo deverão indicar o candidato a vice do pedetista.

“Acredito que Deus me abençoou e vai me abençoar com a junção destes dois grupos. Vamos retirar o Maranhão da pobreza. Reunimos PL e todo nosso grupo. Nosso grupo a partir de hoje nós deliberamos aqui que é melhor a gente buscar um projeto que a gente vê que estamos sendo abraçados e acolhidos. Nosso candidato é o meu amigo senador Weverton Rocha”, declarou.

Na oportunidade, o senador Weverton Rocha (PDT) agradeceu o apoio recebido nesta noite à sua pré-candidatura ao Governo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, da deputada estadual Detinha e do grupo político do PL.

MUDANÇA

Ministério de Minas e Energia anuncia nova troca na Petrobras

José Mauro Ferreira Coelho deixa comando da petroleira, e indicado para assumir cargo é Caio Paes de Andrade.

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou na noite desta segunda (23/05) a demissão de José Mauro Ferreira Coelho do comando da Petrobras.

Que assume o cargo é Caio Paes de Andrade — que atuou até então como auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

Com a troca, o nome de Andrade precisa passar pelo Conselho de Administração da Petrobras, cujo indicado é o quarto para comandar a estatal no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Leia abaixo íntegra de nota do Ministério de Minas e Energia: 

Nota oficial – Presidência da Petrobras

O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, participa que decidiu promover alteração da Presidência da Empresa.

O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, frente a Petrobras. O Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.

Adicionalmente, diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade.

Assim, o Governo Federal decidiu convidar o Sr Caio Mário Paes de Andrade para exercer o Cargo de Presidente da Petrobras. O Sr Caio Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.

Por fim, o Governo renova o seu compromisso de respeito a governança da Empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.

COINCIDÊNCIA

Acordo entre Flávio Dino e facções criminosas enfraqueceu polícia

Explosão da violência no Maranhão após 6 anos da denúncia que apontou associação entre governo e crime organizado levanta suspeita sobre atuação do governo. No ano passado, Dino ganhou prêmio de excelência por benefícios no sistema penitenciário (foto)

Em janeiro de 2016, após um ano da primeira gestão do governador Flávio Dino, uma denúncia grave foi divulgada nacionalmente. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, afirmou. O acordo é visto agora como o resultado de 6 anos de enfraquecimento das forças policiais. Membros da polícia suspeitam que a falta de investimentos na polícia foi proposital. Em contrapartida, os investimentos em melhorias no setor penitenciário foram tão grandes que até cabines íntimas chamadas de “motéis para presos” foram construídas.

UMA MÃO SUJA A OUTRA

Assim que assumiu o governo do estado em 2015, Flávio Dino deparou-se com um problema sério no sistema penitenciário do Maranhão. Pedrinhas era considerado um dos presídios mais violentos do país. De súbito, as mortes cessaram e a situação foi mantida sobre controle. Desde então, Pedrinhas registrou apenas fugas espetaculares e mais nenhuma rebelião de grandes proporções.

Após um ano da gestão comunista, Wagner Cabral fez uma denúncia de repercussão nacional em que acusava o governo de Flávio Dino de ter pacificado os presídios rendendo-se aos criminosos.

Além de Cabral, o advogado Luís Antônio Pedrosa, também membro da SMDH, denunciou o que seriam “concessões a facções criminosas”.

De acordo com os dois, controle do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, disse Pedrosa na época.

A denúncia teve repercussão nacional na época. Uma fonte do blog afirmou que a “operação abafa” foi tocada pelo governo e conseguiu apagar a notícia em alguns sites como Uol, Istoé, Istoé Dinheiro, BOL e MSN.

Outros sites mantiveram a denuncia Estado de Minas, R7, Diário de Pernambuco e Estadão

DESCONFIANÇA

Segundo policiais ouvidos nas polícias Militar e Civil, a principal razão da explosão de violência no estado se dá pelo sucateamento das forças de segurança promovida durante o governo Flávio Dino. As péssimas situações de trabalho, falta de equipamentos, influência política e baixo efetivo de policiais já é encarado por alguns como parte do acordo.   

“A polícia foi sucateada durante a gestão dele (Flávio Dino). Muitos de nós têm a certeza de que isso é resultado do acordo denunciado ainda no começo da gestão”, disse um oficial da PM.

MERA COINCIDÊNCIA?

Se a ineficiência do trabalho das forças policiais é evidenciado pela explosão na violência, por outro lado o sistema prisional no Maranhão deu um salto de qualidade inédito na história do país. De estado em que eram frequentes rebeliões com degolamentos, o Maranhão passou a ser o estado que oferece até “motéis para presos”. O sucesso no setor foi tão grande que o único prêmio de excelência recebido por Flávio Dino em sete anos de governo foi no sistema penitenciário.  

O fato foi noticiado AQUI na época. O PSB, atual partido de Flávio Dino, também noticiou o ocorrido.

Outro fato de repercussão nacional foram os chamados “motéis para presos”, que também teve repercussão nacional (veha AQUI)

Coincidência ou não, os sete anos de Flávio Dino resultaram na piora da vida de quem é policial e na melhoria de quem cometeu e comete crime.