NOVO CAGED
28/03/2024
Maranhão encerra fevereiro com saldo negativo de empregos
DIFUSORA NEWS
O estado fechou fevereiro com saldo negativo de -1.220 empregos com carteira assinada, resultado de 20.612 desligamentos e 19.392 admissões.
PROJETO DE LEI
Câmara aprova restrições na saída temporária de presos
21/03/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as regras para a saída temporária de detentos do regime semiaberto. A proposta restringe esse benefício apenas para fins educacionais, como cursos profissionalizantes e o ensino médio ou superior.
A medida foi aprovada nesta quarta (20) e agora aguarda sanção presidencial.
Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, os presos do regime semiaberto têm direito à saída temporária por até sete dias, até quatro vezes por ano, para visitar a família ou participar de atividades que auxiliem na reintegração social.
Com a aprovação do novo projeto, a saída temporária será concedida somente para os detentos que necessitem cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Além disso, o período de liberação será estritamente necessário para a participação nessas atividades educacionais.
(mais…)BRASIL, 20 de março de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, deve gastar quase R$ 400 mil para contratar uma empresa que será a responsável pelas refeições de eventos no CNJ.
Conforme a solicitação, os alimentos serão divididos em duas categorias: proteínas e acompanhamentos.
A primeira subdivisão, de carne de ave, mostra que o CNJ requereu peito de frango, a fim de ser servido grelhado com ervas finas, e filé de frango, de modo a ser preparado com molho de quatro queijos, em estrogonofe, à Kiev e salpicão defumado.
A segunda subdivisão, de peixes, restringe-se a salmão, bacalhau, robalo, entre outros. Já a terceira, trata de tofu e hambúrguer de grão-de-bico. Para as carnes vermelhas, a lista inclui filé mignon para pratos com molhos madeira, de quatro queijos e de mostarda, além de carne de sol na moranga e picanha.
Os acompanhamentos contemplam arroz branco e arroz integral para serem feitos à grega, carreteiro e com brócolis. Há ainda tortas, massas em geral, pudins, musses, frutas, entre outros alimentos.
(mais…)MARANHÃO, 20 de março de 2024 – Mais de 60 administrações municipais já recorreram a empréstimos para turbinar o caixa desde o ano passado. Ao todo, foram solicitados R$ 826.691.169,15 pelas mais diversas prefeituras. Alguns dos empréstimos já foram aprovados, enquanto outros aguardam na fila.
É o caso de Coroatá, onde o prefeito Luis da Amovelar Filho enviou projetos de lei para tomar recursos emprestados. O primeiro, de até R$ 32.067.519,47 para “viabilizar investimentos de projetos e programas no Município”.
Já no segundo, a dívida a ser contraída pelo gestor é de R$ 22.500.000,00 para “financiar a execução do projeto de eficiência energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica”.
(mais…)BRASIL, 20 de março de 2024 – Pesquisa Genial/Quaest revela forte crescimento na desaprovação do governo Lula, atingindo 64% de avaliação negativa, um aumento de 12 pontos desde novembro de 2023. Levantamento focado no mercado financeiro.
A avaliação negativa do presidente Lula cresceu significativamente, alcançando 64% dos entrevistados, um aumento de 12 pontos em relação à pesquisa anterior, realizada em novembro de 2023. Naquele período, apenas 52% dos entrevistados desaprovavam o trabalho do petista.
Este índice de desaprovação só foi superado pela pesquisa de março de 2023, quando 90% dos entrevistados desaprovaram a administração do presidente.
(mais…)SÃO LUÍS, 20 de março de 2024 – A Comissão de Ética estabeleceu o prazo final para o relatório disciplinar contra o vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual e estupro de vulnerável.
A partir desta quarta (20), o vereador Aldir Júnior, relator do processo, tem 28 dias para apresentar suas conclusões. Caso o relatório não seja entregue até 17 de abril, o prazo pode ser prorrogado.
As acusações foram feitas pela vereadora Silvana Noely, que preside a comissão de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos. Noely ressaltou a importância do processo para a sociedade, destacando que as denúncias são graves e merecem uma investigação justa.
“Não sou eu apenas que quero uma resposta, mas a cidade, pois estamos falando da dignidade de mulheres e se eu me calo eu estou calando várias outras. Então seguimos aguardando o relatório, que é um compromisso com a população […] A minha opinião enquanto mulher, parlamentar, que teve acesso ao relato das vítimas, é de que as acusações são contundentes e merecem uma investigação justa. No início pedi o afastamento para que houvesse uma apuração, mas também já entrei com um pedido de cassação do vereador, diante dos supostos casos, da conexão entre os depoimentos das vítimas e do vereador já ter utilizado o plenário e se contradizer ao contar sua versão […] Acerca do caso da garota de, à época, possuía 12 anos, há uma investigação acerca do suposto crime de estupro de vulnerável. Sobre a carta que recebemos de outra suposta vítima (à época, possuía 17 anos), fizemos o teste psicográfico que atestou a veracidade da carta, ao passo que também há provas, já apresentadas, como a vítima na pizzaria com o parlamentar e áudios da jovem falando sobre o suposto assédio sofrido”, finalizou a parlamentar.
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