fora-da-lei
18/04/2024
Relatório sobre Alexandre de Moraes revela que ministro agiu contra a constituição do Brasil
José Linhares Jr
Perseguição, desrespeito da Constituição, abuso de autoridade e outros atos ilegais são expostos em relatório sobre Alexandre de Moraes.
AÇAILÂNDIA
MA é alvo de ação por falta de acessibilidade em quartel da PM
25/01/2024 - linharesjr.com.br
AÇAILÂNDIA, 25 de janeiro de 2024 – O MPMA ingressou com uma Ação Civil Pública na última terça (23), contra o Estado do Maranhão, requerendo a adequação do Quartel Geral do 26º Batalhão da Polícia Militar, em Açailândia, às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
A ação foi protocolada pela promotora Cristiane dos Santos Donatini, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca.
Em junho de 2023, o MPMA iniciou um inquérito civil para investigar as condições de acessibilidade da edificação. O comandante do Batalhão, major Robert Lima, mencionou que a sinalização seria renovada, mas informações insuficientes levaram a solicitação de uma visita técnica.
Em fevereiro de 2023, a inspeção constatou várias barreiras à acessibilidade, incluindo desníveis de piso, falta de sinalização tátil, rampas sem segurança e estacionamento inadequado. Problemas específicos foram encontrados no sanitário público e no destinado aos militares.
O estacionamento não possui vagas adequadas para gestantes e idosos, além de insuficiência de vagas para pessoas com deficiência, com sinalização inadequada.
Internamente, o balcão e mesas de atendimento impossibilitam a locomoção de cadeiras de rodas. Os sanitários públicos apresentam dimensões, torneiras e bacias sanitárias inadequadas, falta de barras de apoio e acessórios.
Anteriormente, o MPMA emitiu Recomendação buscando a solução dos problemas, mas o quartel não respondeu.
O pedido foi reiterado, sem sucesso.
MARANHÃO, 25 de janeiro de 2024 – O Sampaio Corrêa segue 100% no Maranhense após vitória por 2 a 0 sobre o Chapadinha. Os gols, marcados por Pimentinha e Adauto, consolidaram a liderança do time com 12 pontos.
Já o Tuntum desencantou ao vencer o Moto Club por 3 a 2 no estádio Rafael Seabra. Com o resultado, o Leão dos Cocais subiu duas posições na tabela e alcançou a quinta colocação, somando quatro pontos. Apesar da derrota, o Moto se manteve na quarta posição, também com quatro pontos acumulados.
Outro confronto foi entre Maranhão e Cordino, com vitória do Maranhão por 2 a 1 no estádio Leandrão, em Barra do Corda.
Com esse resultado, o MAC chegou aos 10 pontos, continuando na briga pela liderança e mostrando consistência no torneio. O Cordino, por sua vez, segue sem vitórias e está na zona de rebaixamento, com apenas um ponto conquistado.
Por outro lado, Pinheiro e Imperatriz empataram em 2 a 2 no estádio Costa Rodrigues, na baixada maranhense. O PAC caiu três posições e agora está à beira da zona de rebaixamento, somando três pontos. O Imperatriz se manteve na terceira colocação, agora com oito pontos acumulados.
A quinta rodada reserva emoções, com destaque para o clássico “Samará” entre Sampaio Corrêa e Maranhão, marcado para domingo, às 16h, no Castelão, em São Luís.
Além disso, Chapadinha enfrenta o Imperatriz, Tuntum recebe o Pinheiro, e Cordino encara o Moto Club.
AUMENTO
Braide anuncia reajuste acima do reivindicado por professores
25/01/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou um reajuste salarial de 6% para os profissionais da educação da rede municipal. O aumento, retroativo a 1° de janeiro de 2024, supera a expectativa da categoria, que reivindicava um reajuste de 5%.
A divulgação foi feita durante a Jornada Pedagógica 2024, evento que ocorre até esta quinta (25) no Multicenter Sebrae.
Na oportunidade, Braide destacou seu compromisso com os profissionais da educação e afirmou que o projeto de lei com a proposta será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta.
“Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, declarou o prefeito.
VERBAS PÚBLICAS
Lula veta emendas atinge centrão e poupa pastas ligadas ao PT
24/01/2024 - FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão.
Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.
Elas são chefiadas por União Brasil e PP e os ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ao mesmo tempo, ministérios mais ligados ao mandatário, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previsão orçamentária deste ano.
Ao sancionar o Orçamento deste ano, na segunda (22), Lula aplicou um corte de R$ 5,6 bilhões nas chamadas emendas de comissão, que, segundo líderes do Congresso, serão usadas para acordos políticos que fortalecem as cúpulas da Câmara e do Senado.
Ao aplicar o veto bilionário, o presidente reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no caso do Ministério do Esporte, e praticamente zerou essa verba para as Comunicações. No Turismo, de Celso Sabino (União Brasil), sobraram menos de 40%.
Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões.
Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).
O governo afirma que, com menos recursos no cofre, quis poupar do corte áreas consideradas mais importantes para a sociedade, como o Ministério da Saúde.
REPRESENTATIVIDADE
Ex-presidente da Caixa critica redução de mulheres no Governo
24/01/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – A ex-presidente da Caixa, Rita Serrano, utilizou a plataforma X (antigo Twitter) para criticar às recentes mudanças nas vice-presidências do banco, aprovadas pelo Conselho de Administração em uma reunião ocorrida nesta quarta (24).
As alterações no comando da instituição financeira envolveram a nomeação de sete novos vice-presidentes, sendo um deles em caráter interino.
Rita Serrano, que já ocupou o cargo de presidente da Caixa, durante sua gestão, enfatizou ter ultrapassado a “mera retórica da igualdade”, alcançando avanços significativos na representação feminina na alta administração.
Ela destacou que, na sua administração, as mulheres constituíam a maioria, ocupando sete dos treze cargos de dirigentes. Essas mulheres, segundo Serrano, possuíam ampla experiência nas áreas de atuação, uma formação exemplar e eram responsáveis por entregas relevantes.
No entanto, a ex-presidente lamentou as mudanças recentes, apontando que, com as alterações na direção do banco, as mulheres passariam a ocupar apenas duas pastas, evidenciando uma redução significativa na representação feminina em cargos de liderança.
Os novos vice-presidentes da Caixa foram indicados e aprovados após um acordo que envolveu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Atualmente, a presidência da Caixa é ocupada por Carlos Vieira, outro indicado por Lira, e a ex-presidente Rita Serrano foi demitida durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, as negociações políticas envolvem a vice-presidência de Habitação, responsável pelo Minha Casa Minha Vida, programa que é uma das principais bandeiras do PT.
No momento, esse cargo é ocupado por Inês da Silva Magalhães, que tem proximidade com a cúpula petista.
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