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27/03/2024
Fuga de Jair Bolsonaro para embaixada é obra de ficção
José Linhares Jr
Possibilidade do ex-presidente conseguir desvencilhar-se da Polícia Federal apenas quatro dias após a apreensão do seu passaporte é uma tese muito difícil de engolir.
MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024 – Dois suplentes, “Alan da Marisol” e João Batista Segundo, assumem mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão por 120 dias, substituindo Guilherme Paz e Juscelino Marreca.
A posse ocorreu nesta quinta (8), visando as eleições municipais deste ano, onde ambos são pré-candidatos a prefeitos em suas cidades de origem, Balsas e Pinheiro.
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas aos novos deputados e falou sobre a intenção de parcerias para o desenvolvimento do estado.
“Desejo boas-vindas aos queridos deputados Alan Marisol e João Batista Segundo. Conte comigo para fazer boas parcerias em prol do desenvolvimento do nosso Estado!”, disse Iracema.
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que ordenava a interrupção das linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, operadas pela Eletronorte nos Estados do Pará e do Maranhão.
Barroso atendeu ao pedido da Eletronorte, destacando que a paralisação imediata poderia resultar em um colapso no sistema elétrico nacional.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública requerendo que a renovação do licenciamento ambiental respeitasse as novas exigências da legislação relacionadas à política indigenista.
O TRF-1 determinou a interrupção até a realização de um Estudo de Componente Indígena (ECI) e o depósito de um salário mínimo por indígena afetado.
A Eletronorte argumentou que as linhas de transmissão, fundamentais há mais de 40 anos, são cruciais para a expansão do sistema de transmissão de energia.
Barroso reconheceu o impacto grave que a paralisação teria no fornecimento de energia, não apenas na região, mas em todo o país, prejudicando consideravelmente a população.
SUSPENSAO-DE-TUTELA-PROVISORIA-981-MARANHAOBRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça (6) o Projeto de Lei (PL) 2253/2022, que visa eliminar as “saidinhas” temporárias de presos durante feriados. A votação simbólica na comissão abriu caminho para a análise do projeto pelo plenário da Casa.
Os senadores também aprovaram um requerimento de urgência, apresentado pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), direcionando o PL diretamente ao plenário, contornando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto busca modernizar a legislação, atendendo às preocupações com a segurança pública e aguarda deliberação no plenário.
Flávio Bolsonaro defendeu a urgência da votação, destacando a necessidade de lidar com a realidade atual da criminalidade. O projeto inclui medidas como exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto.
O relator demonstrou confiança na aprovação do texto no plenário, afirmando que a matéria visa preservar os direitos humanos das vítimas.
“É uma modernização da legislação para atender a triste realidade que passa, hoje, o povo brasileiro, sofrendo nas mãos daqueles criminosos de alta periculosidade e, ainda assim, encontram uma brecha na lei para saírem nesses feriados e, infelizmente, cometerem crimes que tiram a vida de inocentes. Por isso, é importante que essa votação vá o quanto antes para o plenário […] Até aqueles que estavam se encorajando a defender um absurdo desse, que seria manter as saidinhas em feriados, sequer vieram à Comissão de Segurança Pública hoje, porque sabiam que aqui o quórum estava favorável para acabar com as saidinhas […] Essa matéria não diz respeito à direita ou esquerda, diz respeito aos direitos humanos das vítimas, que é isso que nós queremos preservar e enaltecer na legislação”, afirmou.
O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei de Execução Penal, buscando alinhar a legislação brasileira com práticas adotadas internacionalmente.
O relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro agora aguarda apreciação no plenário, onde, se aprovada a urgência, a votação pode ocorrer no mesmo dia. A expectativa é que o projeto seja respaldado pela maioria no Senado.
Além de encerrar as “saidinhas” de presos, o projeto introduz a obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime e a utilização de tornozeleira eletrônica em detentos em regimes aberto, semiaberto ou em processo de progressão.
O relator Flávio Bolsonaro acredita que a experiência de outros países valida as mudanças propostas na legislação brasileira.
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Na manhã desta quarta (7), representantes do SET, MOB e SMTT retomam as negociações com membros do STTREMA, em esforços para encerrar a greve no transporte público em São Luís. A audiência de mediação no MPT-MA, ocorrida na tarde de terça (6), não resultou em entendimento entre as partes.
A procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes presidiu a mediação, que contou com a participação de representantes sindicais e autoridades das entidades envolvidas. Uma nova reunião, agendada para a manhã desta quarta, visa apresentar propostas e buscar soluções para os impasses.
Além disso, ficou acordado que o Sindicato dos Rodoviários cumprirá a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho, mantendo 50% da frota em circulação. Caso não haja avanços nas negociações, uma nova audiência de mediação está marcada para quinta (8), no MPT-MA.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, enfatizou a importância do cumprimento da liminar expedida pela Justiça do Trabalho, que determina a circulação de 50% da frota de ônibus para atender os usuários.
Apesar da decisão judicial, a categoria manifesta resistência ao seu cumprimento, gerando tensão no cenário da greve.
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2024 – A greve de ônibus em São Luís continuará na quarta (7) devido à falta de acordo entre os trabalhadores do sistema rodoviário e os empresários, conforme decidido em recente reunião no MPT.
Uma nova rodada de negociação está prevista para a próxima quinta (8), no Ministério Público do Trabalho.
Os rodoviários reivindicam aumento salarial, reajuste no ticket alimentação e a garantia da manutenção do plano de saúde.
Por outro lado, os empresários não apresentaram proposta de reajuste salarial, propondo, em vez disso, a redução do ticket alimentação e sem garantias para os planos de saúde.
Os empresários argumentam que é inviável oferecer melhorias salariais sem o aumento do subsídio por parte da Prefeitura de São Luís.
O prefeito Eduardo Braide já anunciou a intenção de repassar o aumento no subsídio, reforçando que não haverá aumento de passagem.