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Covidão

16 prefeituras do Maranhão não aplicaram 73 milhões de reais

Somente a cidade de Timon teria recebido R$ 19,6 milhões da União em 2020, mas, até o levantamento do TCE/MA, nenhum investimento foi informado

Levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no último final de semana anunciou que R$ 73,3 milhões encaminhados aos municípios pelo governo federal não foram ampliados no combate à pandemia do novo coronavírus.

Os dados apontam que 16 prefeitos do Maranhão deixaram de aplicar o montante e diversas outras cidades gastaram apenas 10% do total recebido, cujo levantamento considera informações fornecidas pelas próprias gestões municipais aos portais de transparência locais e ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do TCE/MA.

“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia […] Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, explica Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do TCE.

Por enquanto, a instituição considera o caso como “assimetria”, já que algumas prefeituras enviaram ao Sacop percentuais de aplicação superiores a 100% em relação aos recursos adquiridos. Por conta disso, auditores do TCE já estão em contato com os gestores para as devidas elucidações. Dentre os casos de recebimento e aplicação zero dos recursos, a Prefeitura de Timon recebeu R$ 19,6 milhões do governo federal em 2020. Logo depois aparecem os municípios de Vitorino Freire, com R$ 11,1 milhões embolsados, e Tutóia, com R$ 16,6 milhões adquiridos e não aplicados.

Na lista figuram, ainda, Raposa (R$ 4,3 milhões), Centro Novo (R$ 3,6 milhões), Turiaçu (R$ 3,5 milhões), Lago Verde (R$ 3,4), Pirapemas (R$ 3,3 milhões), Formosa da Serra Negra (R$ 3,1), Mirinzal (R$ 2,5 milhões), Olho d’Água das Cunhãs (R$ 2,3 milhões), Cidelândia (R$ 2,1), Santa Filomena (R$ 2 milhões), Godofredo Viana (R$ 1,6 milhão), Presidente Médici (R$ 1,4 milhão) e Amapá do Maranhão (R$ 1,2 milhão).

O secretário de Fiscalização do TCE, Alex Melo, informa que a entidade continua a realizar ações de verificação voltadas à aplicação dos recursos de combate à pandemia. Certamente que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus poderia ter sido mais eficiente se prefeitos não deixassem de aplicar os recursos oriundos da União para este fim.

Voto Impresso

Presidente do Senado diz ser possível admitir voto impresso

Rodrigo Pacheco afirma que, se houver viabilidade técnica e operacional, é possível admitir voto impresso e não se opõe a mudança no sistema eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (14), em transmissão ao vivo pelo “Casa do Jota”, que não se opõe a uma mudança no sistema eleitoral que possibilite a realização do voto impresso auditável nas eleições de 2022.

“Não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema eleitoral. Mas a sustentação sobre eventual vulnerabilidade precisa ser respeitada e precisa ser ouvida. O fato de eu não acreditar não significa que não exista. Obviamente temos que aferir isso, que apurar isso e permitir o debate […] Eu tenho permitido plenamente esse debate sobre o voto impresso auditável. É uma discussão que faremos com o TSE, com o presidente da Câmara. Se houver viabilidade técnica e operacional para uma implantação dessa natureza, que dê maior confiabilidade ao sistema de escolha de candidatos, é perfeitamente possível nós admitirmos”, afirmou.

A matéria enfrenta bastantes dificuldades no Senado Federal, pois parlamentares estariam colocando barreiras na tramitação do projeto já que, qualquer implementação de novas regras do sistema eleitoral precisa acontecer até o dia 2 de outubro. Na oportunidade, o presidente do Congresso destacou, ainda, se for o caso, o voto impresso pode ser implementado, “até para dissiparmos qualquer tipo de dúvida em relação à higidez do processo eleitoral brasileiro”.

Educação Financeira

Professores serão capacitados para ensinar educação financeira

Aproximadamente 25 milhões de alunos serão favorecidos pela ação, que envolve Ministério da Educação (MEC) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM)

Uma cooperação firmada entre o Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) deve capacitar aproximadamente 500 mil professores da rede pública em educação financeira.

De acordo com o Ministério de Educação, as formações começam em julho e farão parte do currículo continuado de qualificação de professores da rede pública e privada. Os cursos serão feitos na modalidade ensino à distância com o objetivo de ajudar profissionais da educação a estimular ações de saúde financeira e empreendedorismo em jovens, com duração de 40 horas por aula.

A expectativa do ministério é alcançar pelo menos 1/4 desses professores, pois, segundo dados do MEC, o Brasil tem 2,3 milhões de profissionais de educação nos ensinos básico e fundamental nos dias atuais. Entretanto, os conhecimentos sobre educação financeira não integrarão parte de uma nova disciplna, e serão incluídos à grade curricular que já funciona de forma complementar ao ensino das matérias já adotadas.

Em nota, a CVM publicou que a incumbência da infraestrutura de instrução do curso ficará por conta da instituição, desenvolvendo a plataforma digital de ensino. O engajamento dos profissionais de educaçãoa articulação da inclusão do aprendizado nas escolas e divulgação da plataforma cabe ao MEC.

16/06/2021

Notas do Linhares

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Falta de transparência e indícios de direcionamento marcam licitação de R$ 33,4 milhões de Edvan Brandão em Bacabal

Pregão foi realizado em plataforma em endereço clandestino e com relato de problemas técnicos. Contrariando entendimento do TCU, pai e filho com empresas distintas participaram do certame

A falta de transparência em uma licitação de R$ 33,4 milhões da gestão Edvan Brandão (PDT) em Bacabal deve ser alvo de investigação no Ministério Público e levar o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão a determinar a suspensão imediata de quaisquer medidas administrativas decorrentes do procedimento licitatório por graves indícios de direcionamento.

O pregão eletrônico de registro de preços foi aberto no último dia 13 de maio, para a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos de interesse da Semus (Secretaria Municipal de Saúde). O certame foi realizado pelo sistema de compras do próprio município, registrado em endereço clandestino, ao custo de mais de R$ 600 para cadastro de cada participante.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 nesta quarta-feira (16), tanto no portal de compras quanto no portal da transparência da Prefeitura de Bacabal, diversos documentos obrigatórios à realização da licitação não foram disponibilizados para consulta pública. Esse tipo de inobservância à legislação, segundo constatação de órgãos de controle e de fiscalização que resultaram na condenação de gestores públicos, causa restrição à competitividade e favorece montagem e direcionamento da licitação.

Pelo menos duas participantes da licitação, inclusive, relataram problemas técnicos na plataforma ao tentarem cadastrar propostas e outros documentos.

Embora o resultado tenha sido assinado no dia 8 de junho pelo pregoeiro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) do município, Carlos Henrique Ferro Sousa, o ATUAL7 verificou que a gestão Edvan Brandão disponibilizou para controle social no sistema de compras apenas o edital, atas eletrônica e de disputa, documentos de habilitação e propostas inicial e final das empresas participantes do certame, sendo estas últimas referentes a somente 3 dos quase 900 lotes da licitação.

Já no portal da transparência da prefeitura, há apenas o edital e o termo de resultado do certame. E no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE do Maranhão, o Sacop, apenas o edital.

As empresas vencedoras foram a Amazônia Distribuidora Eireli, com endereço no Parque Piauí, em Timon; e Stanpharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, sediada na Vila Sarney, em São Luís.

Consagrada com 95 lotes do pregão eletrônico suspeito, a primeira é representada por Ludgero de Sousa Vieira, e a segunda, que levou 785 lotes, por Antonio Stanrley Pereira da Silva.

Apesar de não haver sido consagrada vencedora, a empresa Hospmed Eireli, de Teresina, Piauí, que também participou do procedimento licitatório, tem como proprietário Luis Carlos Galvão Vieira, filho de Ludgero Vieira, da Amazônia Distribuidora. Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito de contratações públicas, licitação com a participação de empresas distintas, mas que no quadro societário constam pai em uma e o filho na outra, e que disputam um mesmo item prejudica a isonomia e a competitividade do certame.

Segurança Pública

ROTAM prende suspeito de assalto a ônibus

Unidade operacional de elite da Polícia Militar conhecida como ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) capturou indivíduo armado

ROTAM prende suspeito de assalto a ônibus e apreende revólver calibre 38 com seis munições intactas nesta terça-feira (15).

Após um ônibus da linha Coroadinho/Bom Jesus parar em frente a base da ROTAM informando que dois indivíduos fizeram um assalto no transporte coletivo, uma equipe composta por quatro militares saíram na viatura atrás dos suspeitos.

Durante rondas no bairro Sacavém, a guarnição localizou alguns indivíduos que fugiram. Após realizar abordagem em um grupo com cerca de 7 pessoas, foi encontrado um revólver calibre 38 sem numeração com seis munições intactas em posse de um indivíduo.

Com o flagrante, foi dado voz de prisão ao suspeito e conduzindo-o para o plantão da área Itaqui-Bacanga sem lesões.

Imunização

Prefeitura de São Luís bate novo recorde de vacinação

Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense conseguiu, em apenas 12 horas, que mais de 21 mil pessoas fossem vacinadas contra a Covid-19

A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), bateu novo recorde de vacinação contra o novo coronavírus. O prefeito da capital anunciou e comemorou a realização.

“São Luís é orgulho para o Brasil! Só hoje foram mais de 21 mil pessoas vacinadas. Somos a capital que lidera a vacinação contra a Covid em todo o país! Agora diz aí: dá ou não dá orgulho de ser ludovicense?”, afirmou Eduardo Braide, que, em apenas 12 horas, por meio dos nove centros de vacinação implementados que funcionam de 8h às 20h, a Prefeitura de São Luís conseguiu imunizar mais de 21 mil pessoas.

Dessa forma, a cidade de São Luís deve ser a primeira capital brasileira a concluir vacinação da população adulta, se tornando referência nacional de imunização contra o novo coronavírus.

Eleições 2022

Secretário Jefferson Portela está prestes a se filiar ao PDT

Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão está de saída do PCdoB e visa ser candidato a deputado federal nas eleições de 2022

Titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, está prestes a efetivar filiação ao PDT.

De saída do PCdoB com finalidade de disputar às eleições de 2022 para deputado federal, Jefferson Portela deve ter bastante atenção onde pisa já que sua migração seria uma forma do grupo do parlamentar Weverton Rocha neutralizar um forte nome da base do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do concorrente do senador pedetista na pré-candidatura ao governo do Estado, vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Além do mais, pessoas próximas ao secretário observam que ele não terá apoio esperado e necessário de integrantes do PDT, que terão outras preferências.

Eleições 2022

Dória confirma intenções de disputar presidência da República

Antes, governador do Estado de São Paulo disputará prévias pelo PSDB com outros nomes dentro do partido, cuja realização está prevista para novembro

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), informou à rádio CBN, nesta terça-feira, que é pré-candidato à presidência da República em 2022.

Como há outros nomes do partido com intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022, tais como Arthur Vigílio, ex-prefeito de Manaus, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, ocorrerá uma votação interna para escolher quem disputará as eleições.

As prévias do PSDB para ser candidado à presidência da República está prevista para o mês de novembro.

Banido

Rodrigo Maia é expulso do DEM por unanimidade

Comissão nacional do Democratas deliberou, com todos os votos a favor, pelo cometimento de infração disciplinar ao ex-líder da Câmara dos Deputados

A executiva nacional do Partido Democratas divulgou, nesta segunda-feira, a expulsão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por infração disciplinar.

Os atritos entre o deputado federal e a sigla, comandada por ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, intensificaram nos últimos meses. O relacionamento foi arruinado após a legenda decidir apoiar Arthur Lira (PP-AL), no lugar de Baleia Rossi (MDB-SP) para a sucessão de Maia na presidência da Câmara Federal.

Em nota, o DEM forneceu mais detalhes sobre a decisão:

Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha. A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.”

"A qualquer custo"

Partidos que dominaram de 1995 a 2016 querem voltar ao poder

Presidente da República fez referências aos partidos que dominaram por décadas, ficaram mal acostumados e querem tomar o poder a qualquer custo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez declarações com referências aos partidos que governaram o Brasil por décadas, alegando que as legendas desejam retomar a posse “a qualquer custo”.

“Tem uma demonstração clara de quem dominava o Brasil, né? Eles querem voltar a qualquer custo, mas não é apenas aquele pessoal dos nove dedos, tem mais gente também que ficou mal-acostumada”, declarou o presidente.

Na ocasião, o presidente se referia tanto aos petistas quanto tucanos durante conversa com apoiadores, nesta segunda-feira (14).

Migração Partidária

Com Bolsonaro, Patriotas pode mudar para Aliança Pelo Brasil

Legenda que já foi Partido Ecológico Nacional (PEN), pode mudar denominação novamente com possível filiação do presidente da República

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está prestes a ter sua filiação efetivada ao Patriotas. Além do controle do partido, a legenda pode mudar sua denominação.

O ex-Partido Ecológico Nacional (PEN) passaria a se chamar Aliança Pelo Brasil, denominação reaproveitada de um novo partido que Jair Bolsonaro esperava fundar, mas que teve sua criação comprometida por conta da pandemia do novo coronavírus.

A nova denominação deve ser consagrada na mesma solenidade de filiação do presidente, caso seja concretizada. Apesar disso, da mesma forma que a filiação do presidente ainda não foi efetivada – muito por conta de uma certa resistência de Bolsonaro -, ainda há dúvidas sobre a alteração para “Aliança” porque Jair Bolsonaro tem apreço pelo termo “Patriotas”.

Como projeto de vida, Jair Bolsonaro pretende assumir o comando do Aliança e chefiar sua organização em todo o Brasil.

Tribunal do Crime

Mulher é decapitada por membros de facção criminosa

Mulher teria matado um homem que não tinha envolvimento com a criminalidade. Em vingança, a mulher foi golpeada e teve

Na manhã do último sábado (12), Jakelini de Oliveira Sousa, de 23 anos, conhecida como “Pinguça”, foi brutalmente executada por membros de uma facção criminosa que age na Vila Samara, comunidade localizada na área da Estiva, na zona rural de São Luís.

Suspeita por cometer um assassinado na madrugada do mesmo dia, “Pinguça” foi executada com diversos golpes de arma branca, tendo sua cabeça separada do corpo, que ficou sobre os trilhos da Transnordestina. O delito supostamente realizado por Jakelini Sousa ocorreu por volta de 00h57, da madrugada de sábado, no Bar do Choque, na avenida principal do bairro, tendo como vítima um homem identificado como Adail José Carvalho Filho, de 25 anos, que morava na entrada do Coqueiro, ainda, na zona rural da capital maranhense.

De acordo com relatos, após desentendimento entre a suspeita e a vítima no estabelecimento comercial enquanto consumiam bebida alcoólica, o homem e a mulher entraram em luta corporal, quando “Pinguça” usou um chuço, desferindo um golpe na cabeça da vítima. Adail José, após o caos, ainda foi socorrido por familiares e levado para a UPA do Maracanã, mas não resistiu e veio a óbito.

Devido a morde de Adail José, que não teria envolvimento com a marinalidade, na manhça do mesmo dia, integrantes de uma facção criminosa golpearam Jakelini Sousa várias vezes com armas brancas, separando sua cabeça do corpo. O cadáver de “Pinguça” foi localizado sobre os trilhos da estrada de ferro da Transnordestina.

Até o momento, a Polícia Civil não tem informações sobre a situação dos autores do crime, mas os principais suspeitos são identificados como Caio Vinícius, o “Bananinha do Bala”; Charles Eduardo, conhecido como “Cabelo de Puta”; e “Rayfran”.

Parceria Público-Privada

Simplício Araújo exalta atendimento nos Hospitais de Campanha

Titular da SEINC comemora os mais de 7 mil atendimentos feitos nos 4 Hospitais de Campanha instalados em Pedreiras, Bacabal, Imperatriz e São Luís

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, comemora os mais de 7 mil atendimentos realizados nos Hospitais de Campanha disponibilizados no Maranhão instalados em Pedreiras, Bacabal, Imperatriz e São Luís.

Embora o combate à crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 seja de responsabilidade direta dos órgãos de saúde, não se perde tempo para resolver os problemas do Estado, adquirindo, inclusive, Hospital de Campanha através de parceria com embaixada dos Estados Unidos.

“Quando gente vê os problemas do Maranhão, não perdemos tempo. Não esperamos por quem quer que seja. A gente simplifica o processo e busca a soluçãoFoi assim, através de parcerias com empresas instaladas em nosso Estado, e até fora dele, que conseguimos trazer esses Hospitais de Campanha até dos Estados Unidos. É simplificando a forma de trabalhar que encontramos soluções rápidas para o desenvolvimento do nosso Maranhão.”, afirmou Simplício Araújo.

Em publicação nas redes sociais, o titular da pasta agradeceu a embaixada dos EUA, Eneva, Suzano Papéis e Celulose, Grupo Mateus e faculdade Uniceuma.

Eleições 2022

Presidente do Senado diz ser possível admitir voto impresso

Rodrigo Pacheco afirma que, se houver viabilidade técnica e operacional, é possível admitir voto impresso e não se opõe a mudança no sistema eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (14), em transmissão ao vivo pelo “Casa do Jota”, que não se opõe a uma mudança no sistema eleitoral que possibilite a realização do voto impresso auditável nas eleições de 2022.

“Não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema eleitoral. Mas a sustentação sobre eventual vulnerabilidade precisa ser respeitada e precisa ser ouvida. O fato de eu não acreditar não significa que não exista. Obviamente temos que aferir isso, que apurar isso e permitir o debate […] Eu tenho permitido plenamente esse debate sobre o voto impresso auditável. É uma discussão que faremos com o TSE, com o presidente da Câmara. Se houver viabilidade técnica e operacional para uma implantação dessa natureza, que dê maior confiabilidade ao sistema de escolha de candidatos, é perfeitamente possível nós admitirmos”, afirmou.

O presidente do Congresso destacou, ainda, que, se for o caso, o voto impresso pode ser implementado, “até para dissiparmos qualquer tipo de dúvida em relação à higidez do processo eleitoral brasileiro”.