BARBÁRIE LEGALIZADA

França inclui assassinato de bebês na Constituição

04/03/2024 - José Linhares Jr
França assume seu papel de celeiro de ideias mortíferas e concede o “direito constitucional” de assassinar.

PARIS, 04 de março de 2024 – Como todos previam, coube a um país de orientação esquerdista a legalização do assassinato de bebês nos ventres de suas mães. A França se tornou, nesta segunda (4), o primeiro país do mundo a transformar o homicídio em direito constitucional. O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora maioria. Totalizando 780 votos a 72, dos 512 votos necessários.

Adotada em 1958, a Constituição da França já foi modificada mais de 20 vezes desde então.

Com a nova lei, a morte de bebês passa a ser uma “liberdade garantida” que deve ser supervisionada pelas leis do Parlamento. Desta forma, qualquer tentativa futura de impedir ações contra a vida de nascituros até às 14 semanas de gravidez irão ter muita dificuldade em serem aprovadas.

A medida teve como principal defensor o presidente Emmanuel Macron. O impulso para a última mudança foi a decisão da Suprema Corte dos EUA de anular a jurisdição pró-aborto em 2022.

A típica mentira de sempre foi exaustivamente para defender a medida. “Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar”, disse Gabriel Attal, primeiro-ministro francês.

A França já havia descriminalizado o aborto em 1975. A votação de hoje não muda a legislação, mas deixa mais difíceis modificações no futuro.

A decadência na França, um dos celeiros das coisas mais podres produzidas no mundo ocidental nos últimos séculos, ficou ainda mais visível no processo de transformação do aborto em direito constitucional. Nenhum dos principais partidos políticos franceses representados no parlamento questionou o direito ao aborto, incluindo o partido de extrema direita Reunião Nacional de Marine Le Pen e os republicanos conservadores.

A líder máxima dos “conservadores” franceses afirmou antecipadamente que o seu partido votaria a favor do projeto de lei.

A lei de assassinato de bebês na França inclui o direito a métodos totalmente financiados para mulheres e menores de idade até à 14ª semana de gravidez, mediante pedido, sem período de espera ou sessões de aconselhamento necessárias.

DECISÃO

Flávio Dino suspende eleição para o TCE do Maranhão

04/03/2024 - Imirante
Ação do Solidariedade questiona processo de escolha deliberado por Assembleia Legislativa.

BRASÍLIA, 04 de fevereiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.

A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual e do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontando possíveis irregularidades no procedimento de nomeação dos conselheiros do TCE-MA. Entre as irregularidades citadas estão a votação nominal e a indicação de candidatos com base em critérios considerados questionáveis, o que, segundo o partido, viola o princípio da simetria com o modelo federal e gera insegurança jurídica.

Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, que assinam a ação, requerem a suspensão de certos critérios como a faixa etária de 35 a 70 anos para candidatos ao TCE-MA, a votação por voto secreto e a própria continuidade do processo eleitoral.

A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF, após a análise de documentos adicionais que esclareçam a controvérsia. A Assembleia Legislativa do Maranhão e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado.

Abaixo segue o trecho da decisão do ministro que suspende:

DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ‘ad referendum! do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 

Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessi vamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999.

Notícia

Prefeito de Alcântara acusado de fraudar licitação para compra de pescado

04/03/2024 - José Linhares Jr
Ação do Ministério Público aponta uma série de irregularidades na compra de pescado por gestão de Nivaldo Araújo

ALCÂNTARA, 04 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por supostas irregularidades na aquisição de pescado destinado às famílias carentes durante a Semana Santa. A empresa F DE L Sousa, contratada para o fornecimento, está no centro das acusações após vereadores locais denunciarem a suspensão da distribuição de peixes alegadamente impróprios para consumo.

O promotor Raimundo Nonato Leite Filho destaca que o caso pode configurar improbidade administrativa, tanto pela potencial lesão ao erário quanto pela violação dos princípios administrativos, dada a falta de transparência sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.

A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano ao erário e ao pagamento de multa civil. Adicionalmente, solicita-se a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público.

Após denúncia dos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa apresentaram versões conflitantes. Enquanto a empresa alega que não forneceu o pescado por falta de formalização do pedido pela prefeitura, o Município afirma ter recebido parte do pescado, mas optou por distribuir apenas o que estava adequado para consumo, sem efetuar pagamento.

Diante das contradições e da ausência de esclarecimentos sobre a origem e qualidade do pescado distribuído, o MPMA intensifica as investigações, apontando para uma possível omissão ou conivência com irregularidades que prejudicaram a população alcantarense.

ESTÁ DEMAIS

Gastos anormais com iluminação em Barreirinhas já ultrapassam R$ 6 milhões

04/03/2024 - José Linhares Jr
População e turistas não conseguem perceber avanços na melhoria dos serviços após gastos milionários da gestão de Amílcar Rocha

BARREIRINHAS, 04 de março de 2023 – A gestão do prefeito Amílcar Rocha, em Barreirinhas, tem sido marcada por gastos anormais na iluminação pública, com a empresa GA Aguiar Ltda à frente do serviço desde 2021. Entretanto, a eficácia desses custos, que somam mais de R$ 6,6 milhões, é questionada pela população local.

Recentemente, um novo contrato foi firmado, adicionando R$ 3.038.663,40 aos gastos municipais, valor próximo ao total já recebido pela empresa nos últimos três anos. Apesar dos montantes significativos, moradores e visitantes relatam que a melhoria na iluminação ainda não é perceptível, especialmente nas áreas rurais, onde a escuridão prevalece.

Paralelamente, a arrecadação municipal proveniente da taxa de iluminação pública apresentou um aumento expressivo de 152% entre 2021 e 2023. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada pela Equatorial, ultrapassou os R$ 4,6 milhões, intensificando as discussões sobre a transparência e a administração dos recursos destinados a esse serviço essencial.

O prefeito de Barreirinhas enfrenta críticas quanto à administração dos recursos para iluminação pública, com questionamentos sobre a relação entre os altos investimentos e a qualidade do serviço oferecido à comunidade.

PLANEJAMENTO

André Fufuca e deputados do PP alinham estratégias eleitorais

04/03/2024 - José Linhares Jr
Encontro entre André Fufuca e Junior França marca um momento de fortalecimento do diálogo político em Santa Luzia e futuro da região.

SANTA LUZIA, 04 de março de 2024 – Em recente encontro, o deputado estadual Júnior França e o ministro dos Esportes André Fufuca intensificaram o diálogo sobre as próximas eleições municipais em Santa Luzia. O foco da reunião foi o alinhamento estratégico para a continuidade e avanço dos projetos regionais, bem como a discussão sobre a conjuntura política do Maranhão.

O Partido Progressistas, representado por seu líder André Fufuca, manifestou otimismo quanto à seleção do candidato que sucederá a atual prefeita, França do Macaquinho. “Estamos comprometidos com o progresso de nossa gente e confiantes na escolha do nosso representante”, afirmou Júnior França.

Wellington França, jovem apoiado pelo grupo de Júnior França e França do Macaquinho, é o nome escolhido para concorrer nas eleições municipais. Com respaldo popular evidenciado por pesquisas de intenção de voto, Wellington representa a nova geração de políticos comprometidos com o desenvolvimento de Santa Luzia.

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