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IMPOSTO

Estados brasileiros planejam aumento do ICMS para 25%

13/03/2024 - linharesjr.com.br

Maranhão ICMS — *Estados buscam elevar de 17% para 25% a alíquota do ICMS sobre compras em sites do programa Remessa Conforme a partir de 2025.*

BRASIL, 13 de março de 2023 – Os Estados brasileiros buscam aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 25% sobre as compras realizadas em sites vinculados ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, a partir de 2025.

A notícia sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor.

A proposta requer a aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a expectativa de votação na reunião ordinária marcada para 12 de abril ou em uma reunião extraordinária anterior.

Fontes indicam que já existe consenso entre os Estados para elevar a alíquota para 25%. Originalmente, a intenção era que esse percentual vigorasse já a partir deste ano. No entanto, as discussões sobre as alíquotas modais no ano passado impossibilitaram sua implementação.

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CARTA

Conselheiro da Vale renuncia e denuncia interferência política

13/03/2024 - linharesjr.com.br

Vale Política — *José Penido afirmou que “o atual processo de sucessão tem sido conduzido de forma manipulada […] e sofre nefasta influência política.”*

BRASÍLIA, 13 de março de 2023 – No desdobramento mais recente da saga pela sucessão do cargo de CEO na Vale, o conselheiro José Penido abandonou sua posição, criticando abertamente o processo de escolha do novo líder.

Embora a renúncia tenha sido anunciada na segunda (13), o conteúdo da carta direcionada ao presidente do Conselho de Administração, Daniel Stieler, veio à tona ontem.

Na carta, Penido demonstrou preocupação, afirmando que o processo de sucessão está sendo conduzido de maneira manipulada, não favorecendo os melhores interesses da empresa e sofrendo uma influência política clara e prejudicial.

Ele questiona a “honestidade de princípios” de acionistas importantes da companhia, duvidando da capacidade de elevar a governança da Vale ao patamar de uma corporação.

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ACREDITE SE PUDER:

Ladrões assaltam militar e levam viatura da Força Aérea em São Luís

13/03/2024 - José Linhares Jr

*Crime aconteceu na manhã desta quarta (13) na Ponta D’Areia. Quatro bandidos cercaram viatura, renderam militar e cometeram o assalto. (foto ilustrativa)*

SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Quatro bandidos tomaram de assalto uma viatura da Força Aérea Brasileira no início da manhã desta quarta (13) em São Luís. Os bandidos não tomaram conhecimento do fato da viatura, um Fiat Pálio, ser caracterizado e guiado por um militar. Além de levar o veículo, os bandidos também levaram o aparelho celular do militar, um Iphone 11 Pro Max.

O crime aconteceu por volta das 4h da manhã, em um semáforo na Avenida dos Holandeses, na Ponta D’Areia.

O militar relatou que foi trancado por dois assaltantes em uma moto. Após a ação, outros dois apareceram nas laterais, anunciaram o assalto e o desembarcaram do veículo.

A viatura levada é um Fiat Palio LX Flex, 2008, de placas JGC1631.

A viatura levada pelos bandidos era caracterizada, o que escancara o nível absoliuto de audácia de criminosos em São Luís.

FALÊNCIA

Antes tratadas como baluarte no país, as forças armadas passam por uma gravíssima crise de imagem. Uma semana antes do assalto inusitado em São Luís, um servidor da Aeronáutica ser flagrado roubando grama de uma praça recém-inaugurada em Belém, Pará. Uma gravação mostra o criminoso em ação na Praça do Arame, no bairro da Pedreira. Com uma precisão cirúrgica, o servidor da Aeronáutica removeu pedaços do novo gramado para, em seguida, transportá-los no bagageiro de um veículo.

RESERVA

STF gasta mais de R$ 100 mil com grades e cones

13/03/2024 - OESTE

STF Ministros — *Supremo Tribunal Federal (STF) reservou pouco mais de R$ 100 mil para comprar 20 grades de proteção e 330 cones.*

BRASÍLIA, 13 de março de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou pouco mais de R$ 100 mil para comprar 20 grades de proteção e 330 cones.

Oeste apurou que os objetos devem ser usados nas garagens da Corte ou em eventos.

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LEVANTAMENTO

Fábio Gentil e mais 4 prefeitos tiram as piores notas em ranking

13/03/2024 - linharesjr.com.br

MARANHÃO, 13 de março de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão lançou o ranking de transparência dos órgãos públicos, revelando que cinco prefeituras receberam as piores notas, classificadas como C-, indicando total falta de transparência nas contas públicas municipais.

Fábio Gentil, prefeito de Caxias, lidera a lista com uma nota de 2,90, juntamente com outros quatro prefeitos avaliados de forma negativa.

Além de Fábio Gentil, os prefeitos com classificação C- incluem Fernando Cutrim de Pirapemas, Glauber Azevedo de Olho d´Agua das Cunhãs, Sissi Viana de Godofredo Viana e Antônio Filho de Junco do Maranhão, sendo este o pior avaliado.

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