SANEAMENTO BÁSICO

Um a cada cinco maranhenses têm acesso ao esgoto sanitário

21/03/2024 - linharesjr.com.br
Esgoto Maranhão
Os dados do IBGE do Censo 2022 evidenciam que apenas 18,6% da população tem acesso ao esgotamento sanitário.

MARANHÃO, 21 de março de 2024 – Os dados do IBGE do Censo 2022 evidenciam a deficiência de saneamento básico no Maranhão, onde apenas 18,6% da população tem acesso ao esgotamento sanitário.

Embora a capital tenha mais de 53% de cobertura, muitos municípios enfrentam precariedade, como Icatu, com menos de 30% de águas residuais tratadas. A falta desse serviço não apenas polui mananciais, mas também afeta a saúde pública, contribuindo para doenças entéricas.

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PROJETO DE LEI

Câmara aprova restrições na saída temporária de presos

21/03/2024 - linharesjr.com.br
Saída temporária
O projeto de lei foi aprovado pela maioria dos deputados nesta quarta (20) e agora aguarda sanção presidencial.

BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as regras para a saída temporária de detentos do regime semiaberto. A proposta restringe esse benefício apenas para fins educacionais, como cursos profissionalizantes e o ensino médio ou superior.

A medida foi aprovada nesta quarta (20) e agora aguarda sanção presidencial.

Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, os presos do regime semiaberto têm direito à saída temporária por até sete dias, até quatro vezes por ano, para visitar a família ou participar de atividades que auxiliem na reintegração social.

Com a aprovação do novo projeto, a saída temporária será concedida somente para os detentos que necessitem cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Além disso, o período de liberação será estritamente necessário para a participação nessas atividades educacionais.

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CNJ Barroso
Conselho presidido pelo ministro Barroso deve gastar valor milionário para contratar empresa responsável pelas refeições de eventos no CNJ.

BRASIL, 20 de março de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, deve gastar quase R$ 400 mil para contratar uma empresa que será a responsável pelas refeições de eventos no CNJ.

Conforme a solicitação, os alimentos serão divididos em duas categorias: proteínas e acompanhamentos.

A primeira subdivisão, de carne de ave, mostra que o CNJ requereu peito de frango, a fim de ser servido grelhado com ervas finas, e filé de frango, de modo a ser preparado com molho de quatro queijos, em estrogonofe, à Kiev e salpicão defumado.

A segunda subdivisão, de peixes, restringe-se a salmão, bacalhau, robalo, entre outros. Já a terceira, trata de tofu e hambúrguer de grão-de-bico. Para as carnes vermelhas, a lista inclui filé mignon para pratos com molhos madeira, de quatro queijos e de mostarda, além de carne de sol na moranga e picanha.

Os acompanhamentos contemplam arroz branco e arroz integral para serem feitos à grega, carreteiro e com brócolis. Há ainda tortas, massas em geral, pudins, musses, frutas, entre outros alimentos.

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Prefeituras empréstimos
Ao todo, foram solicitados R$ 826.691.169,15 pelos municípios. Alguns dos empréstimos já foram aprovados, enquanto outros aguardam na fila.

MARANHÃO, 20 de março de 2024 – Mais de 60 administrações municipais já recorreram a empréstimos para turbinar o caixa desde o ano passado. Ao todo, foram solicitados R$ 826.691.169,15 pelas mais diversas prefeituras. Alguns dos empréstimos já foram aprovados, enquanto outros aguardam na fila.

É o caso de Coroatá, onde o prefeito Luis da Amovelar Filho enviou projetos de lei para tomar recursos emprestados. O primeiro, de até R$ 32.067.519,47 para “viabilizar investimentos de projetos e programas no Município”.

Já no segundo, a dívida a ser contraída pelo gestor é de R$ 22.500.000,00 para “financiar a execução do projeto de eficiência energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica”.

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PESQUISA

Desaprovação do governo Lula aumenta, diz Genial/Quaest

20/03/2024 - linharesjr.com.br
Lula desaprovação
Pesquisa revela forte crescimento na desaprovação, atingindo 64% de avaliação negativa. Levantamento é focado no mercado financeiro.

BRASIL, 20 de março de 2024 – Pesquisa Genial/Quaest revela forte crescimento na desaprovação do governo Lula, atingindo 64% de avaliação negativa, um aumento de 12 pontos desde novembro de 2023. Levantamento focado no mercado financeiro.

A avaliação negativa do presidente Lula cresceu significativamente, alcançando 64% dos entrevistados, um aumento de 12 pontos em relação à pesquisa anterior, realizada em novembro de 2023. Naquele período, apenas 52% dos entrevistados desaprovavam o trabalho do petista.

Este índice de desaprovação só foi superado pela pesquisa de março de 2023, quando 90% dos entrevistados desaprovaram a administração do presidente.

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