Notícias

Eliziane quer comemorar Dia Mundial dos Discos Voadores

Senador afirma que o Brasil se destaca como a primeira nação a admitir oficialmente que os OVNIs existem de fato e têm procedência extraterrestre.

A senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) assinou o requerimento que comemora, nessa sexta (24 junho), o “Dia Mundial dos Discos Voadores”. Em sessão especial, os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia, ramo de pesquisa sobre objetos voadores não-identificados (Ovnis) e fenômenos relacionados, foi celebrado no Senado Federal.

O evento atende a requerimento do senador cearense Luis Eduardo Girão (Podemos) e outros parlamentares, aprovado em plenário em 16 de março. Na justificação de seu requerimento, Girão cita um interesse histórico da sociedade em se informar sobre a existência de vida em outros planetas, por isso o motivo da existência do “Dia Mundial dos Discos Voadores”.

No documento, o senador critica o “tabu” das autoridades internacionais em torno do tema e enalteceu o papel dos praticantes de ufologia, que, segundo ele, fazem o trabalho de averiguação e divulgação que deveria caber aos governos.

Além de Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE),Izalci Lucas (PSDB/DF), Jorge Kajuru (PODEMOS/GO),  Marcos do Val (PODEMOS/ES), Paulo Rocha (PT/PA) e Reguffe (PODEMOS/DF) também assinaram o texto.

Ainda segundo Girão, o Brasil se destaca como a primeira nação a admitir oficialmente que os OVNIs existem de fato e têm procedência extraterrestre. “A França só faria o mesmo, vindo em segundo lugar, em 1976, 22 anos depois”, comentou. 

CRIME

Jogador do Sampaio é vítima de racismo

Ygor Catatau foi chamado de “macaco” nas redes sociais após partida contra a Ponte Preta.

O atacante Ygor Catatau foi atacado nas redes sociais após perder um gol no empate contra a Ponte Preta. Segundo o Sampaio Corrêa, o atleta
foi chamado de “macaco” em sua conta no Instagram por um (a) seguidor (a) não-identificado.

Após as mensagens, o perfil apontado pelo Sampaio foi apagado. O ato de racismo é considerado crime no Brasil e está sujeito ao cumprimento de pena que varia de um a três anos de reclusão.

Catatau não se pronunciou sobre o assunto até o momento. Porém, o vice-presidente do Sampaio, Perez Paz, afirmou que o clube está unido em busca de soluções. “Vamos fazer a denúncia junto aos órgãos competentes e fazer tudo ao alcance para identificar o IP de onde saiu a publicação”, disse.

A Bolívia publicou uma nota alertando a gravidade do caso.

“O racismo fere e agride. Atitudes racistas não podem encontrar espaço em uma sociedade que visa a harmonia e o bem comum”, diz um trecho.

O Tricolor volta a campo na segunda (27 junho) contra o CSA (AL), às 20h, pela Série B do Brasileiro, no Estádio Castelão.

LEIA A NOTA DO SAMPAIO

O racismo fere e agride. Atitudes racistas não podem encontrar espaço em uma sociedade que visa a harmonia e o bem comum.

O Sampaio Corrêa repudia os comentários racistas e criminosos proferidos contra o nosso atleta Ygor Catatau, na noite dessa última quinta-feira (23).

Comentários criminosos dessa natureza contribuem para um mundo intolerante, sem perspectivas, e precisam sem combatidos com firmeza.

O Sampaio Corrêa é o time do povo e se orgulha por ter tido, ao longo dos anos, guerreiros negros que ajudaram a construir sua rica história. Aqui, o racismo não tem vez, e será sempre repudiado por todo aquele que verdadeiramente entende o significado desta causa.

AVANÇO

BNDES amplia investimento em saúde no Norte e Nordeste

Presidente afirmou que o banco apresentará “essa semana” empréstimos do governo Lula para outros países. (Bolsonaro ao lado do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.)

O  BNDES vai ampliar sua atuação no setor de saúde. Na pandemia, o banco já havia lançado, em conjunto com a iniciativa privada, o matchfunding Salvando Vidas, no qual cada R$ 1 doado por empresas tem como contrapartida R$ 1 do banco. O objetivo era levantar recursos para a linha de frente do combate à Covid-19. Foram levantados, no total, R$ 150 milhões com a adesão de 70 companhias ao projeto.

Desta vez, o foco é a assistência à saúde básica nas regiões Norte e Nordeste, áreas onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem fraco desempenho eleitoral . O banco vai lançar nos próximos dias o edital para a contratação de um gestor para o matchfunding, batizado de Juntos pela Saúde. Ele deve movimentar até R$ 200 milhões, dos quais R$ 100 milhões viriam do banco e o restante do setor privado.

A Vale tem a intenção de participar com até R$ 35 milhões, outra empresa vai doar R$ 9 milhões. Há ainda duas interessadas, com valor a definir, sendo que uma delas é a Bayer.

Segundo Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, o banco intensificou sua atuação no setor durante a pandemia e agora dá um novo passo:

“Traçamos três prioridades: aumentar o acesso nos vazios assistenciais, pois o acesso à saúde no Brasil não é uniforme, melhorar a qualidade do serviço, fortalecendo instituições que dão acesso público, e fortalecer a indústria de equipamentos.”

A escolha pelo foco regional não é à toa. A proporção de médicos para cada mil habitantes no país é de 2,2. Na Amazônia Legal, ela cai para 1,1. A distância média que o brasileiro percorre para contar com serviços de hemodiálise, por exemplo, é de 43 quilômetros. Na região, ela sobe para 134 quilômetros.

O diretor cita ainda indicadores como esperança de vida menor, mortalidade infantil e doenças ligadas à falta de saneamento. Ele destaca que há falta de geladeiras, de internet e de profissionais nas unidades. E que muitos pacientes viajam centenas de quilômetros para realizar exames como mamografia ou ultrassonografia.

Hospitais no interior

Os beneficiados serão unidades públicas de saúde e entidades filantrópicas. A ideia é equipar unidades fixas ou móveis e oferecer serviços de telemedicina. Diante do desafio logístico, a avaliação é que, em algumas localidades, faz sentido contar com unidade fluvial.

Para garantir infraestrutura a estas soluções, o banco tem conversado com empresas de energia e telecomunicações. Elas poderiam atuar como doadoras de serviços. O prazo para contratação do gestor do projeto é de até três meses.

Em outra iniciativa, o banco vai reduzir o limite de crédito para operações diretas de R$ 40 milhões para R$ 20 milhões para financiar a compra de equipamentos. O financiamento abrange não só hospitais filantrópicos como privados, que oferecem parcela de seu atendimento ao SUS.

O limite menor de crédito daria fôlego para que as instituições no interior possam investir em equipamentos.

Para Antônio Britto, diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o setor de saúde vive um ciclo vicioso e não sustentável, em constante operação “tapa buraco”, contraindo uma dívida para pagar outra:

“Para tornar pequenos hospitais sustentáveis, o primeiro ponto é revisar o financiamento do SUS, do qual a maior parte depende, pois a remuneração não paga os custos. O segundo é pensar regionalmente, redefinir a vocação dos hospitais fora dos grandes centros urbanos e modernizar a gestão, atuando em consórcio, por exemplo, para compras”, disse.

E acrescenta:

“Temos no Brasil mais de mil hospitais extremamente fragilizados e cem a 250 hospitais de ponta, de referência. Se cada um destes hospitais adotasse sete, oito pequenos poderia oferecer um sistema de tutoria estratégica, um salto na gestão e formação de pessoas.”

O banco também aposta na formatação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de saúde. Em Belo Horizonte, foi feito financiamento de R$ 290 milhões que abrange R$ 180 milhões para a concessionária reformar e administrar 40 unidades básicas de saúde.

Outros R$ 60 milhões foram repassados ao município para fazer aporte na PPP. E mais R$ 50 milhões destinados à digitalização e integração de 342 unidades. Aranha ressalta que a digitalização é fator essencial para a gestão das unidades.

O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, afirma que o processo de digitalização é importante, pois barateia o acesso:

“O trabalho de inclusão digital potencializaria políticas públicas. Há 30 anos vivemos uma revolução com a criação do SUS, uma nova revolução está em curso, por conta da pandemia. Nessa nova agenda, a parceria entre o SUS e a iniciativa privada é fundamental, mas não é simples.”

DECISÃO

Suprema Corte dos EUA derruba decisão que garante direito a aborto

Decisão elimina direito das mulheres norte-americanas a fazerem interrupção legal da gravidez.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta (24/06) derrubar a decisão que garantia o direito das mulheres a abortar no país.

Por seis votos contra três, os juízes derrubaram a chamada Roe contra Wade, uma decisão histórica da própria Suprema Corte da década de 1970 que estabeleceu o direito ao aborto nos Estados Unidos.

A decisão, já adiantada por um rascuho vazado em maio, representa uma vitória para o partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que queriam proibir a interrupção legal da gravidez.

O entendimento da nova e surpreendente decisão da Corte foi o de que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto.

Mais informações em G1.

ECONOMIA

China tem pior taxa de desemprego dos últimos dez anos

Em meio à desaceleração do mercado imobiliário que o país enfrenta, os comunistas tem preocupações nos setores de tecnologia, educação e geopolítica.

Segundo informado pela agência de notícias Reuters nesta quinta (23/06), a China tem pior taxa de desemprego da última década. Desta forma, mais de dez milhões de recém formandos chineses enfrentam a pior taxa de desemprego da última década.

“O contrato social do governo com o povo era ‘fique fora da política e nós te garantimos que a cada ano você vai estar melhor […] Sem essa garantia, o que pode acontecer?”, disse Michael Pettis, professor da Universidade de Pequim, alegando que as rigorosas restrições no país aumentaram ainda mais os problemas econômicos.

De acordo com a Randstad, empresa de recrutamento chinesa, neste ano, as novas contratações caíram entre 20% e 30% em relação ao ano passado, sendo o nível de desemprego no país é o pior desde a crise de 2008 e 2009. A estimativa é que o déficit tenha sido de pouco mais de 6%.

O desemprego da juventude pode colocar em xeque a tentativa de reeleição de um terceiro mandato do ditador Xi Jinping (Partido Comunista Chinês), presidente da China.

BLOCO ECONÔMICO

União Europeia oficializa candidatura da Ucrânia ao bloco

União Europeia deve passar por uma reforma antes de admitir novos países, como alterar suas regras de votação e promover mudanças na política externa.

Nesta quinta (23/06), a União Europeia oficializou o status da Ucrânia como candidata a entrar no bloco econômico.

Mediante a invasão russa, o processo de candidatura da Ucrânia foi acelerado. Além do país ucraniano, a Moldávia foi confirmada oficialmente como candidata enquanto que a Geórgia foi deixada na lista de espera.

A decisão, segundo o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é “histórica”.

“Vi o desespero das pessoas , diz deputada sobre situação dos ferryboats

Thaiza Hortegal (PDT) ressaltou que é necessário a criação Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e soluções para o serviço.

A deputada Thaiza Hortegal (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta semana para cobrar soluções dos problemas no transporte aquaviário. A parlamentar ressaltou que é necessário a criação Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e soluções para o serviço.

Na oportunidade, Thaiza reforçou a necessidade dos colegas do parlamento apoiarem a criação da CPI dos ferryboats, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PSC), que vem recolhendo assinaturas para esse fim. “Vim de Pinheiro semana passada. Rodei nos municípios da Baixada e vi a tristeza, o desespero, a angústia das pessoas cobrando para que esta Casa tenha voz. Por favor, se sensibilizem, tenham empatia”, disse.  

Thaiza afirmou que desde 2019 acompanha de perto a situação do transporte que conecta a região ocidental do estado à ilha de São Luís, tem cobrado e monitorado as ações tomadas pelo Senado Federal, que recentemente aprovou a criação de uma Comissão Temporária Externa.  

“Estamos em constante diálogo com a Comissão Externa do Senado para tentar resolver via Governo Federal”, afirma ela.

DESIGUAL

Alemanha permite participação de atletas trans em times femininos ou masculinos

O novo regimento alemão se aplica às categorias de base, no caso do futebol de campo, e ao futsal. Ela vale para as ligas regionais e estaduais e permite que atletas trans troquem de competição no momento que desejarem

A Federação de Futebol da Alemanha (DFB) aprovou nesta quinta (23 junho) uma regulamentação que abrange os direitos de jogadores de futebol transgênero, não binários e intersexuais. Aqueles com estado civil “diverso” ou “não especificado” poderão escolher se jogarão por equipes masculinas ou femininas.

“Com a regulamentação do direito de jogar, estamos criando outros pré-requisitos importantes para permitir que jogadores de diferentes identidades de gênero joguem”, disse Thomas Hitzlsperger, ex-jogador e oficial de diversidade da DFB.

O novo regimento alemão se aplica às categorias de base, no caso do futebol de campo, e ao futsal. Ela vale para as ligas regionais e estaduais e permite que atletas trans troquem de competição no momento que desejarem.

“Desde que a atividade esportiva não afete a saúde da pessoa (enquanto estiver tomando a medicação), o atleta pode participar do jogo”, diz um trecho do comunicado emitido pela DFB. “Razão pela qual o novo regulamento exclui a relevância do doping”. As novas regras estavam sendo testadas em Berlim desde 2019.

Segundo a Federação de Futebol da Alemanha, a experiência mostrou que a medida não compromete a integridade da competição, visto que “todas as pessoas têm diferentes forças e habilidades físicas que só funcionam em equipe, independentemente do gênero.

SÃO JOÃO

Secma vira alvo de ação por irregularidades contratuais

Documento apontou que a secretaria de cultura do estado promoveu toda a tramitação em tempo recorde: justificativa, minuta de contrato, parecer jurídico, ato de declaração de inexigibilidade, termos de adjudicação, termos de homologação, termos de ratificação, notas de empenho e contratos. O que seria impossível em um procedimento dentro da normalidade.

A Secretaria Estadual de Cultura foi alvo de uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de São Luís por supostas irregularidades contratuais com dispensa de licitação.

A advogada Camila Vieira entrou com uma representação não só contra a pasta do governo maranhense, mas pede afastamento do titular Paulo Victor e as empresas que beneficiadas com contratos milionários, que com a dispensa de licitação somam mais de de R$ 7 milhões dos cofres públicos.

De acordo com o documento, haviam várias irregularidades nas contratações das empresas responsáveis pela locação de estrutura para eventos, montagem, desmontagem e logística para a pasta do governo. Para Camila Vieira, os acusados “forjaram um ambiente de emergência para proceder a contratação de empresas sem licitação, contrariando a regra estabelecida no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal”.

Por meio de nota divulgada nesta quinta (23/06), a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma) disse que as contratações realizadas pelo órgão cumprem os requisitos legais e foram submetidas aos órgãos de controle de forma transparente. Ressalta também que os valores pagos estão abaixo dos valores praticados no mercado.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão informa ao Sistema Difusora que as contratações realizadas neste órgão têm cumprido os requisitos legais e são submetidas ao crivo dos órgãos de controle, observando a publicidade, de forma clara e transparente, ainda mais com os atos que envolvem o maior São João do Brasil.

Destaca-se, ainda, que os valores pagos estão abaixo dos valores praticados no mercado, tendo havido ampla pesquisa de preços e de atas de registro de preços.

Reafirmamos o cuidado e o zelo com a coisa pública, e a gestão prudente do erário público, visando a valorização da nossa rica cultura.

Seguimos à disposição para quaisquer eventuais dúvidas.

Bolsonaro é aplaudido por multidão no São João de Caruaru

O apelo popular e a conexão com os eleitores mostram o crescimento do presidente em relação à disputa eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o grande destaque do São João de Caruaru, em Pernambuco, nesta quinta (23 junho). Milhares de pessoas aplaudiram o líder brasileiro.

Durante sua chegada ao evento, Bolsonaro ouviu a multidão gritar “mito” – em apoio a continuidade do trabalho frente ao Brasil. Pela primeira vez na história um presidente da república compareceu ao São João de Caruaru.

O apelo popular e a conexão com os eleitores mostram o crescimento de Bolsonaro em relação à disputa eleitoral.

FUTURO

5G impulsiona empregos na área de tecnologia

Segundo especialistas, a tecnologia vai exigir profissionais capacitados nas áreas de engenharia, segurança da informação, especialistas em dados, big data, inteligência artificial e internet das coisas.

A chegada da rede 5G de internet móvel vai movimentar o mercado de trabalho no Brasil ao gerar empregos e exigir novas habilidades profissionais. Os setores de tecnologia e telecomunicações serão os mais impactados.

De acordo com um estudo realizado pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, até 2025 o setor vai demandar quase 800 mil profissionais. Contudo, há um desequilíbrio entre o número de formados e a demanda, por isso, a estimativa é que haja um déficit anual de 100 mil vagas.

Além disso, o setor é atrativo por ser um dos melhores pagadores. A remuneração média do subsetor de serviços de alto valor agregado é de R$ 5,8 mil, ou seja, três vezes superior ao salário médio nacional (R$ 2 mil), conforme informações o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Segundo especialistas, a tecnologia vai exigir profissionais capacitados nas áreas de engenharia, segurança da informação, especialistas em dados, big data, inteligência artificial e internet das coisas.

Relatório do Fórum Econômico Mundial de 2020 sobre o impacto do 5G nas indústrias mostra que, em 15 anos, a quinta geração de telefonia poderá gerar até 22,3 milhões de empregos.

A rede 5G

O leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), teve as operadoras TIM, Vivo e Claro como vencedoras das principais faixas.

A partir de julho, as empresas devem começar a disponibilizar essa rede nas capitais de todos os Estados do país, apesar de o prazo ter sido estendido para setembro pela Anatel.

Embora a novidade seja lembrada principalmente por sua velocidade — em média o 5G alcança 1 Gbps (gigabyte por segundo), dez vezes mais do que o 4G —, ela também terá um tempo entre o envio e o recebimento de dados bem menor, o que torna a resposta do celular a um comando consideravelmente mais rápida.

Essas características serão importantes também para permitir que mais dispositivos consigam se conectar ao mesmo tempo a uma rede numa mesma região.

IMPOSTO

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia

Limite valerá para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta (23/06) o projeto de lei que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

O dinheiro economizado vai ser usado para tentar aumentar o valor do Auxílio Brasil. Como o Poder360 mostrou, o governo desistiu de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás –uma das estratégias inicialmente avaliadas pelo governo para conter os preços. Agora, o Palácio do Planalto decidiu aumentar a parcela do Auxílio Brasil, de R$ 400, para possivelmente R$ 600 mensais até o fim de 2022.

O ICMS é um tributo estadual que representou 86% da arrecadação dos Estados em 2021, ou R$ 652 bilhões. A nova lei visa conter os efeitos da inflação ao reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo.

Na condição de itens considerados essenciais e indispensáveis, os Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, de cerca de 17%.

Bolsonaro vetou trechos do projeto que determinavam a compensação financeira de Estados e municípios para que os valores mínimos constitucionais destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e à saúde fossem assegurados nos mesmos níveis de antes da nova lei entrar em vigor.

Na justificativa, o presidente afirmou que “a proposição legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade”.

Também disse que “foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.

Outro trecho vetado foi a compensação pela União de Estados endividados que tivessem perda de arrecadação, por meio de dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida dos entes.

Segundo o governo, em 2022 “quase a totalidade do conjunto dos Estados e Municípios conseguirão ter suas contas estabilizadas, sem maiores dificuldades”. Os entes que não conseguirem reequilibrar suas contas poderão “demandar renegociações das condições do Regime de Recuperação Fiscal”.

O presidente também vetou o repasse de receitas da União oriundas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Na justificativa do veto, afirmou que a medida geraria impacto fiscal em 2023 com a perda de receita.

IMPOSTO

Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria.

Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.

A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

De acordo com os governadores de Pernambuco, do Maranhão, da Paraíba, do Piauí, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, de Sergipe, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Ceará e do Rio Grande do Sul, autores da ADI, a redução abrupta da arrecadação dos 26 estados e do DF, por ato unilateral federal, importa em quebra do pacto federativo e interferência indevida na autonomia política, financeira, orçamentária e tributária desses entes.

Observam, ainda, que, como o ICMS decorrente das operações com combustíveis e lubrificantes representa de 20% a 25% da arrecadação estadual, a imposição apresenta riscos à governabilidade, em função dos imensos prejuízos gerados para os estados e o DF com a perda de arrecadação direta. Apontam, ainda, a existência de impactos para os municípios, que terão redução nas transferências constitucionais obrigatórias.

Segundo os governadores, a imposição de alíquota uniforme ocorreu sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz de reduzir os preços dos combustíveis, que são atrelados aos valores praticados nos mercados internacionais.

Relator

Por prevenção, a ADI foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), na qual o presidente da República pede que a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal não ultrapasse a prevista para as operações em geral.

SÃO JOÃO

Prefeitura de Raposa anuncia cancelamento de show da Joelma

O MPMA disse que os custos estavam estimados em R$ 867 mil. Show seria realizado na próxima quarta (29/06), durante festividades juninas no município.

A Prefeitura de Raposa anunciou o cancelamento do show da cantora Joelma que estava programado para a próxima quarta (29/06), durante as festividades juninas na cidade.

Por meio de nota, o município disse que o cancelamento ocorre devido a recomendação do Ministério Público do Maranhão.

“A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, vem a público comunicar que, atendendo Recomendação do Ministério Público Estadual, resolve cancelar a exibição do show musical da cantora Joelma, marcado para o dia 29 de junho de 2022, no Arraiá do Pescador realizado no Viva Raposa.” Diz o comunicado.

O promotor de Justiça, Reinaldo Campos Castro Júnior, disse que a apresentação custaria dos cofres públicos o valor de R$ 867 mil. Na oportunidade, o MPMA pontuou que o dinheiro público que deveria ser usado para saúde seria transferido pelo município para suprir despesas com a festividade.

BRASILEIRO

Bolsonaro vai aumentar piso do Auxílio Brasil para R$ 600

Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.

O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de  R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda (27 junho).

No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros de R$ 1.000 , discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis, e ampliar o auxílio para a compra do gás de cozinha.

Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.

É necessário que o estado de emergência seja implementado para a criação ou ampliação de programas sociais em ano eleitoral, que é proibido por lei. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.

A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel . Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas após implicações de diversos governadores do Brasil, a preferência é aumentar o Auxílio Brasil.

Com o aumento o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano. O vale para caminhoneiros terá um custo de R$ 4 bilhões e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões.