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Covid-19

Prefeitura de São Luís inicia vacinação de crianças com 10 anos

A vacinação do público infantil de 5 a 11 anos com comorbidades segue normalmente na capital. Os locais de vacinação funcionam das 8h às 18h.

A Prefeitura de São Luís anunciou a vacinação de crianças com 10 anos contra o novo coronavírus.

Nesta sexta (21) serão imunizadas as crianças com 10 anos nascidas entre os meses de janeiro a junho. Já no sábado (22), a vacina será aplicada para as crianças de 10 anos nascidas entre os meses de julho a dezembro.

A vacinação do público infantil de 5 a 11 anos com comorbidades segue normalmente na capital. Os locais de vacinação funcionam das 8h às 18h.

– Centro de Vacinação do Multicenter Sebrae, no Cohafuma;
– Centro de Vacinação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;
– Centro de Vacinação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;
– Centro de Vacinação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;
– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;
– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.

ESQUEMA CRIMINOSO

Mais agentes de segurança estão envolvidos em jogos de azar

Secretário Jefferson Portela afirmou, nesta quarta (19), que os servidores investigados devem ser presos em cumprimento a uma ordem judicial.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), Jefferson Portela, afirmou, nesta quarta (19), que há outros agentes área da segurança suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso de jogos de azar em São Luís.

O titular da SSP afirmou que os servidores investigados devem ser presos neste mês. Nesta semana, a delegada Sara Bomfim e um investigador da Polícia Civil foram capturados por envolvimento no esquema.

“Infelizmente tem gente que quer ser policial e quer estar envolvido em proteção aos jogos de azar. O trabalho do policial é combater o crime. São investigações fortes, mas tecnicamente há um conteúdo de sigilo para não prejudicar o alcance das investigações”, declarou o secretário.

Conforme Jefferson Portela, a Polícia Civil segue apurando o esquema para tentar identificar mais suspeitos de envolvimento com o crime, cujas investigações estão sendo realizadas sob sigilo.

Eleições 2022

PL começa “limpa” em diretórios estaduais após filiar Bolsonaro

Visando a campanha de reeleição de Bolsonaro, partido pode fazer qualquer mudança e depende apenas do interesse do presidente nacional da sigla.

O Partido Liberal (PL) começou a adaptar seus diretórios estaduais visando a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

No Pará, o agora ex-presidente do partido no estado, Cristiano Vale, foi destituído da sigla e deve migrar para o Partido Progressista. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a desfiliação de Cristiano Vale do PL.

“Não esperava. Tenho uma história de 20 anos no partido”, afirmou o deputado Federal.

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, até sinalizou que os diretórios do partido têm sua independência. No entanto, todos os escritórios da legenda em Estados são representações provisórias, condição esta inviabiliza a suposta autonomia.

Tendo em vista que a Constituição garante independência e o partido resolveu se estruturar de tal maneira, este cenário permite ao PL qualquer mudança a uma canetada de distância, dependendo apenas do interesse de Valdemar Costa Neto.

Além do PL, o Republicanos também tem todos os diretórios estaduais na condição de provisórios, podendo acomodar novas lideranças e dissolver comandos regionais.

ALEMA

PRF apreende carro com meio milhão em nome de mãe de deputada

Daniella Cunha (ex-Tema) alegou que ela e a mãe não têm relação com a quantia em espécie achada no veículo e que o carro não mais pertence à família.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta (19) a apreensão de R$ 575 mil em espécie num veículo Corolla que saiu de Presidente Dutra, com destino a São Luís.

De acordo com a Unidade Operacional (UOP) de Peritoró, local onde foi realizada a abordagem, havia duas pessoas no carro demostrando nervosismo e falas descontextualizadas, além de não saberem informar a origem dos R$ 575.860,00 encontrados em sacos e mochilas.

Após constatar que o veículo estava no nome de Zarle Jadão Meneses, mãe da deputada estadual Daniella Cunha (ex-Tema), a parlamentar emitou nota para negar que ela e sua mãe tenham relação com o dinheiro, além de confirmar que o carro ainda está em nome da mãe, cujo veículo já foi vendido a um terceiro e faltam trâmites para consolidar a transferência.

Imposto

Yglésio solicita manutenção de congelamento do ICMS no MA

Congelar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos combustíveis ajuda a controlar o aumento dos preços.

O deputado estadual Yglesio Moyses (PROS) solicitou ao Governo do Maranhão, nesta quarta (19), que fosse mantido o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis.

Por meio de indicação enviada ao Governo do Estado, Yglésio ressaltou as dificuldades enfrentadas pela população em relação ao aumento nos preços dos combustíveis e o papel dos estados nesse assunto.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS”, enfatizou o parlamentar.

A solicitação do deputado vem após a recente decisão dos Estados de acabar com o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis já no fim de deste mês de janeiro.

“Os estados brasileiros TÊM A OBRIGAÇÃO de não destruir mais o bolso de quem quer ir pro trabalho, de quem quer vender seu produto. Essa conta nefasta dos preços finas da gasolina e diesel chegou pra todos! Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, concluiu Yglesio.

O ICMS é um dos impostos que integram o preço final do litro de combustível a ser pago pelo consumidor nas bombas. Congelar a base de cálculo ajuda a controlar o aumento dos preços.

Covid-19

Prefeitura suspende vacinação após parada cardíaca em criança

A paralisação por sete dias ocorre após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após o recebimento da dose do imunizante Pfizer.

A prefeitura de Lençóis Paulista (SP) suspendeu nesta quinta (19) a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus.

A medida ocorre após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após o recebimento da dose pediátrica da vacina Pfizer e a paralisação vai durar sete dias. De acordo com a família, a criança está estável e consciente.

O Comitê deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da imunização infantil, mas em virtude do acontecimento será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças do município de Lençóis Paulistas vacinadas até o momento.

Confira a nota da Prefeitura:

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em reunião extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de janeiro, determinou a suspensão da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos por sete dias, em livre demanda. Pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação, devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento. A manifestação do Comitê acontece após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer. Segundo a família, a criança está estável e consciente.

O Comitê deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento. Além disso, esse prazo é necessário para aprofundamento sobre o caso de forma específica e envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais. A Secretaria de Saúde está solicitando autorização para acesso ao prontuário médico, uma vez que o atendimento ocorreu na rede privada.

Conforme Nota Oficial expedida anteriormente, na noite de ontem, aproximadamente 12 horas após ser vacinada, uma criança apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou segundo o relato do pai, por isso, foi levada à rede de saúde particular para atendimento profissional, onde foi reanimada. Após ser estabilizada, a criança foi transferida para o Hospital da Unimed, em Botucatu, onde permanece sob observação.

Durante a reunião com o Comitê, a Prefeitura informou aos membros que, através da sua Secretaria de Saúde e da sua Vigilância Epidemiológica, já comunicou à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Vigilância em Saúde e aguarda resposta e instruções dos órgãos responsáveis. A vacinação de adultos segue normalmente na Central de Vacinação e na ESF da Vila Maria Cristina nos horários previamente determinados.

Covid-19

Lewandowski determina MP fiscalizar vacinação de crianças

Ministro manda Ministérios Públicos agirem contra pais que se recusarem a imunizar seus filhos, podendo receber multa de 3 a 20 salários mínimos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta (19) que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra o coronavírus.

“Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”, diz Lewandowski, cujas sanções podem incluir a aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos, e o dobro em caso de reincidência.

No entanto, ao aprovar a aplicação da vacina Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, a Anvisa, não se manifestou pela obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19, apenas recomendou sua aplicação ao público infantil.

Da mesma forma, neste mês, o Ministério da Saúde autorizou a disponibilização da vacina para o público pediátrico, mas ressalvou que ela não será obrigatória.

Tragédia

União reconhece estado de emergência em Grajaú e Mirador

Governo Federal autoriza que as cidades atingidas por desastres naturais possam solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito municípios brasileiros atingidas por desastres naturais.

No Maranhão, duas cidades tiveram a situação de emergência reconhecida. Grajaú sofre com as inundações, enquanto Mirador foi atingido por fortes chuvas. Depois da concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As medidas envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pela tragédia.

O requerimento deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. De acordo com as informações encaminhadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

ALEMA

César Pires já propôs passaporte vacinal, mas PL foi rejeitado

Na análise do Projeto de Lei 219/2021, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais.

O deputado César Pires (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril do ano passado, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus.

No entanto, a matéria não foi aprovada pela CCJ, que na época seguiu o voto do relator, deputado Rafael Leitoa, líder do governo. Na análise do PL 219/2021, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais e violar o princípio da separação dos poderes. Logo, para a Comissão de Constituição e Justiça, não seria competência de um parlamentar propor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.

“Não cabe, no momento, opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos, é hora de se ouvir e seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que têm conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos”, disse o deputado César Pires, na justificativa do projeto de lei.

Atualmente tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei semelhante, de autoria do presidente da Casa, Othelino Neto, que pretende tornar o passaporte vacinal como exigência para se ter acesso a restaurantes, bares, shows etc.

“Se ano passado foi esse o entendimento do relator, mantido pelos demais membros da CCJ, entendo que vão prevalecer os mesmos critérios para a análise de qualquer outro projeto de lei que também proponha a obrigatoriedade do comprovante vacinal. Na época, tentamos nos antecipar, mas a CCJ barrou nossa iniciativa que visava preservar vidas”, concluiu César Pires.

Eleições 2022

Dino reafirma escolha por Carlos Brandão e contraria Lula

Governador do Maranhão se mantém firme em apoio ao seu vice, enquanto o líder petista sinalizou dificuldade de firmar aliança com o partido tucano.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), reafirmou, nesta quarta (18), que Carlos Brandão (PSDB) é o seu escolhido para disputar o cargo rumo ao Palácio dos Leões.

“Como eu manifestei na última oportunidade, eu tenho uma posição muito clara, muito nítida de apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão”, assegurou.

Em passagem pelo município de Imperatriz, Dino afirmou que no fim deste mês ocorrerá um entendimento por parte dos demais partidos e a vontade da maioria prevalecerá.

Em contrapartida, o ex-presidente Lula (PT) descartou a possibilidade de apoiar o projeto eleitoral de Carlos Brandão rumo ao Governo do Maranhão (PSDB).

“Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino. Agora o companheiro Flávio Dino tem um candidato dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil a gente apoiar o PSDB”, declarou o ex-presidente.

“[…] Então eles vão ter que se acertar lá para facilitar a nossa vida”, afirmou o líder petista, sinalizando a dificuldade de firmar aliança política com o partido tucano.

O PT e PSDB são rivais históricos no cenário político nacional.

Eleições 2022

Sergio Moro pode mudar do Podemos para o União Brasil

Como a migração, União Brasil ofereceria a vaga de vice na chapa à Renata Abreu, presidente do Podemos. O partido tentou filiar o ex-juiz em 2021.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, pode mudar de legenda e migrar para o União Brasil (partido criado a partir da fusão entre PSL e DEM que detém a maior bancada na Câmara e o maior fundo eleitoral do país).

A responsável pelas negociações sobre a eventual mudança de Moro é a parlamentar e presidente do Podemos. Com a migração, União Brasil ofereceria a vaga de vice na chapa à Renata Abreu, mas de acordo com a deputada, as tratativas ainda estão em fase inicial.

“Parlamentares do União Brasil pediram para avaliarmos esta possibilidade de o Moro migrar para o partido, mas não temos nada concreto”, afirmou a deputada Renata Abreu (SP).

Sergio Moro confessou sua proximidade com o União Brasil e revelou estar dialogando com alguns partidos.

“A gente precisa começar a dialogar, falar sobre o projeto. Isso envolve, sim, fazer alianças […] Infelizmente, os partidos no Brasil não são aquela fortaleza, não têm aquela tradição, têm muita mutabilidade. Mas dentro de todos os partidos há gente que apoia o nosso projeto”, afirmou o ex-ministro em entrevista recente.

Pouco mais de dois meses, algumas correntes internas do Podemos vêm abandonando o projeto político do ex-juiz e declarando apoio ao presidente Jair Bolsonaro ou ao Lula.

Enchentes

Secretário nacional de Defesa Civil virá ao Maranhão

Diante da situação das fortes chuvas no estado, o coronel Alexandre Lucas Alves agendou uma visita ao Maranhão para a próxima terça (25).

O coronel Alexandre Lucas Alves, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, agendou uma visita ao Maranhão para a próxima terça (25) devido ao cenário das fortes chuvas no estado que ocasionaram inundações em diversas cidades, superando o índice pluviométrico em mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em Brasília, durante diálogo com autoridades maranhenses, tais como o vice governador Carlos Brandão e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as informações fornecidas são de que alguns pontos monitorados já apresentam recessão. Também foram indicadas medidas tomadas pelo Governo do Estado para garantir que as famílias afetadas recebam todos os cuidados necessários.

Entre as ações estão a drenagem de riachos para que a água possa escoar, além de observação do manuseio da liberação da água e outras medidas como vistoria in loco e reuniões com um grupo de trabalho, formado pelas secretarias e órgãos do Governo, bem como técnicos da Fapema, Imesc e UEMA.

EMPREGO E RENDA

Simplício mostra o caminho para geração de investimentos

Secretário destaca relevância da aprovação do novo Plano Diretor de São Luís, que está em posse do Executivo Municipal, para desenvolvimento da cidade.

O secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, segue batendo na tecla da importância da aprovação do novo Plano Diretor de São Luís como forma de promover o desenvolvimento da capital.

Pré-candidato ao Governo pelo Solidariedade, o titular da SEINC aponta o mecanismo como o caminho para a geração de novos investimentos e empregos. A estruturação do Plano Diretor – que existe desde 1975, foi ajustado em 1992 para atender o adensamento dos vazios urbanos e, outra vez em 2006, dessa vez com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da cidade – não assumiu a devida relevância.

Devido a imensa quantidade de artigos presentes, a última proposta do Plano Diretor, ainda em meados de 2018, segue uma tendência burocratizante da política urbana. Com isso, os projetos enfrentam entraves institucionais e regulatórios, e acabam por não lograr êxito na sua execução.

Dessa forma, todos os planos diretores de São Luís insistem em não identificar os reais problemas que a capital ludovicense enfrenta. Inclusive, a Lei de Zoneamento (que serve para regular o uso e a ocupação do solo da cidade) não é atualizada desde 1992 e essa desvinculação dela com o Plano Diretor torna este problema ainda mais emblemático.

A proposta do novo Plano Diretor de São Luís está com o Executivo Municipal, cuja expectativa é de que seja votada no plenário da Câmara dos Vereadores ainda neste primeiro trimestre.

Projeto de Lei

Inclusão de eventos religiosos tramitam na Câmara de São Luís

Proposituras de dois vereadores pretendem inserir cerimônias religiosas no calendário oficial da capital maranhense.

Os vereadores Álvaro Pires (PMN) e Ribeiro Neto (PMN) elaboraram projetos de lei, que já tramitam na Câmara, visando inserir cerimônias religiosas no calendário oficial da cidade de São Luís.

O parlamentar Ribeiro Neto é autor do PL n.º 325/21 que busca inserir o “Festejo da Igreja Nossa Senhora de Belém Igaraú” no calendário oficial da capital. De acordo com a proposição, o evento será comemorado anualmente no último domingo do mês de janeiro.

“Há mais de 200 anos a comunidade de Igaraú, localizada na zona rural de São Luís, carrega consigo uma cultura deixada por seus antepassados. Hoje já estamos na 6ª geração que aborda essa cultura. Registro o fato que a santa encontrada foi intitulada como Nossa Senhora de Belém e que ela se tornou a padroeira da comunidade Igaraú”, disse o vereador, que fez um resgate histórico mencionando três índios que habitavam a localidade, encontraram uma santa em uma grande pedra e, após isso, construíram uma capela para ela. No Projeto de Lei, também é explicado que o local em que a santa foi encontrada se tornou um lugar de cura de doenças e o período que o evento ocorre.

“Todos os anos, em janeiro, é realizada a festa em honra à Nossa Senhora de Belém naquela comunidade. No dia 1º de janeiro realizamos o retiro à Pedra Grande. No penúltimo domingo do mesmo mês realizamos o levantamento do mastro em frente à igreja católica da comunidade, mas a festa da padroeira termina no 1º domingo de fevereiro na Pedra Grande. Durante todo o mês, são realizadas ladainhas, missas e celebrações na igreja de Nossa Senhora de Belém”, acrescentou. Ribeiro Neto.

Já o vereador Álvaro Pires é autor do PL n.º 321/21 que visa inserir “A Madrugada da Bênção”, no último sábado do mês de julho, no calendário oficial da capital maranhense. No documento, o parlamentar esclarece.

“O Ministério Fogo Santo realiza há mais de 10 anos, em São Luís, a maior vigília do estado do Maranhão, nomeada de ‘A Madrugada da Benção’. Mais de 20 mil pessoas se reúnem na área externa do estádio Governador João Castelo Ribeiro Gonçalves para glorificar e exaltar o nome do Senhor. O evento já é uma referência no calendário do Maranhão e vários cristãos evangélicos de muitas denominações aguardam ansiosamente a data da grande vigília”, explicou.

Mosquitos e pernilongos

Álvaro Pires pede força-tarefa contra muriçocas em São Luís

Conforme o vereador, moradores de regiões próximas a rios e canais de manguezais não estão aguentando os insetos em várias comunidades da capital.

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou um requerimento de urgência na Câmara Municipal de São Luís, para que a Prefeitura da capital, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), crie uma Força Tarefa com serviços de veículos Fumacê em várias comunidades da ilha.

Conforme o vereador, moradores de regiões próximas a rios e canais de manguezais não estão aguentando os insetos em várias comunidades da capital, cujas reclamações ocorrem quase que diariamente e não são atendidos.

“Venho mais uma vez alertar e solicitar à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde e controle de endemias, o retorno imediato dos veículos Fumacê nas comunidades de São Luís, principalmente àquelas que estão em regiões de rios e manguezais em nossa Capital”, afirmou o vereador Álvaro Pires.

De acordo com alguns moradores de diversas regiões de São Luís, nunca mais se observou os serviços de Fumacê nas comunidades e neste momento de pandemia, as epidemias de dengue, zika e chikungunya podem facilmente fugir do controle devido a propagação de mosquitos e pernilongos nas comunidades.