Artigos
Artigo

120 números que provam que o PT foi uma tragédia para o Brasil

Não é mais uma questão de “o brasileiro tem memória fraca”. Nenhum ser humano normal tem capacidade cerebral para manter frescos na mente todos os números da tragédia petista. Não foi à toa que Dilma contava com apenas 10% de apoio popular em seu último ano de governo. Não foi à toa que a grande maioria dos brasileiros pediu seu impeachment. Apesar disso, o cidadão comum nunca terá a plena consciência da dimensão dos prejuízos causados ao Brasil pelos governos petistas. E é justamente isso que permite que a esquerda ainda ouse se apresentar como vítima de golpe e até como a salvadora de um país arrasado, segundo ela, por Michel Temer e logo depois Jair Bolsonaro e seus eleitores.

Diante de tanto cinismo, dei-me ao trabalho de compilar, a partir de meus arquivos da época do impeachment, alguns números que ilustram muito bem o nível de devastação do petismo.

As fontes estão no final do texto. Tomem fôlego.

Economia e estatais

Dilma entregou um país com inflação de 10,7% em 2015, a maior taxa desde 2002, e uma taxa de desemprego de 10%, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Ou seja: cerca de 2,8 milhões de pessoas perderam o emprego em apenas um ano.

Em 2015, o país tinha uma dívida pública de R$ 2,8 trilhões, 21,5% superior a de 2014. A parcela do PIB destinada a investimento era de 2% (Paraguai e Peru, por exemplo, investiam 11% naquele período).

A renda média do trabalhador caiu 3,7%. A produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) teve queda de 24%, com a atividade industrial como um todo tendo diminuído 11%. A indústria utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. A participação da indústria no PIB era de 17% em 2003. Em 2015, estava em 9%.

Em 2015, o Brasil ocupava a 75° posição no Ranking internacional de competitividade.

Durante a campanha eleitoral de 2014, Dilma prometeu manter os “direitos dos trabalhadores”, mas assim que assumiu o segundo mandato, anunciou restrições nos cadastros de seguro-desemprego e na concessão de abonos salariais.

A petista entregou a Petrobrás com um prejuízo de R$ 34 bilhões, com as ações da empresa tendo perdido 55,6% do valor. Nos últimos dois anos de seu governo, a Petrobrás demitiu 170 mil funcionários.

O rombo nos fundos de pensão de empresas controladas pelo governo foi de R$ 47 bilhões, a serem cobertos pelos funcionários dessas estatais.

Educação

Em seus últimos anos de governo, Dilma cortou 40% nas verbas do Ministério da Educação, o que gerou em 2015 o colapso das universidades públicas. Nada menos do que 48 das 63 universidades federais interromperam suas atividades por falta de pagamento de salários e até por falta de condições de uso.

Depois de 13 anos no poder, os petistas entregaram o país com apenas 32,8% dos jovens de 18 a 24 anos de idade frequentando escolas ou universidades. Das mulheres dessa faixa etária, 26% abandonaram os estudos para cuidar de serviços domésticos. A evasão escolar saltou de 7,6% para 16,2% na época em que o Ministro da Educação era Fernando Haddad. Cerca de 20% da população brasileira dessa faixa etária nem estudava, nem trabalhava. Dos estudantes do ensino médio da rede pública, 5% se formavam sem os conhecimentos básicos em matemática. Apenas 10% dos estudantes universitários estavam matriculados em cursos tecnológicos. Apenas 33% das creches prometidas foram construídas.

No ENEM de 2015, mais de 53 mil candidatos receberam nota zero na redação. Dos 5,3 milhões de pessoas que fizeram esta prova, cerca de 60% receberam notas abaixo de 600, numa escala de 0 a 1000.

Em seu último ano de governo, Dilma cortou 75% da verba do CAPES e metade das vagas do Pronatec.

No geral, Dilma cortou R$ 9 bilhões da verba para educação em 2015.

Ao final de seu governo, um ladrão ou assassino preso custava R$ 2,4 mil por mês, enquanto um jovem pobre e dedicado, estudante do ensino médio, custava R$ 2,2 mil por ano.

No entanto, o resultado geral foi o país entregue na 133ª posição, entre 139 países, no ranking de desempenho de estudantes nas áreas de matemática e ciências.

Vale lembrar que o Brasil gastava 5,8% do PIB com educação, enquanto Cingapura e Japão (países que ocupam o topo do ranking de qualidade de educação), gastavam 3% e 3,8%, respectivamente.

Saúde

Durante os governos Dilma, foram desativados 23,5 mil leitos do SUS, o equivalente a 7% do total. Cerca de R$ 3,2 bilhões deixaram de ser repassados aos estados e municípios para serem utilizados nessa área. Devido à recessão, quase 3 milhões de pessoas deixaram de utilizar planos de saúde privados por não terem como pagar.

Apenas em 2015, Dilma cortou quase R$ 12 bilhões do Ministério da Saúde.

Dilma entregou um Brasil com cerca de 25% dos brasileiros vivendo na linha da pobreza. No Nordeste, essa parcela era de 43,5%.

O Brasil dos “grandes avanços sociais” promovidos por Lula e Dilma ocupava a 75° posição no índice de desenvolvimento humano (IDH) e a 1° posição em número de assassinatos, cerca de 13% dos casos registrados no planeta.

Entre 2015 e 2016, os casos de dengue tiveram um aumento de 46%. Nesse mesmo período, cerca de 10% da população brasileira foi infectada pelo zika vírus – o maior surto dessa doença na história do mundo. As principais vítimas foram mulheres grávidas, cujos bebês acabaram desenvolvendo microcefalia. Quase 4 mil casos registrados.

Infraestrutura e moradia

Mesmo com todo o dinheiro que entrou no país na época do boom das commodities, quando o PIB foi triplicado, não houve progresso significativo em saneamento básico. Quando Dilma deixou a presidência, metade da população ainda não tinha acesso a água tratada e a sistemas de coleta de esgoto. Apenas 40% dos dejetos coletados eram tratados e 58% das obras de saneamento básico estavam paradas.

Após 13 anos de petismo, o Brasil ocupava a 112ª posição no ranking mundial de saneamento básico.

Mais de 40% dos imóveis adquiridos durante o governo Dilma foram devolvidos às construtoras. O déficit de moradia era 6,4 milhões.

Em seus últimos anos na presidência, Dilma cortou cerca de 40% da verba do programa Minha Casa Minha Vida. Cerca de 4,7 mil obras financiadas diretamente ou indiretamente pelo governo federal estavam paradas à época do impeachment. Nada menos do que 75% das maiores obras continham irregularidades como superfaturamento, direcionamento de licitação e falhas de projeto.

Nos anos de 2014 e 2015, Dilma cortou 85% da verba para construção de novos presídios. Em campanha, Dilma prometeu não cortar programas sociais, mas, assim que entrou em 2015, cortou 87% da verba destinada a eles.

Sabe o discurso ambientalista da esquerda? Pois é… Nos dois últimos anos do governo Dilma, o país registrou um aumento de nada menos do que 286% no uso de energia termoelétrica, grande poluidora do ar. A produção hidroelétrica caiu de 91%, em 2011, para 79%, em 2014.

A construção da Usina de Belo Monte, superfaturada em R$ 3.4 bilhões, desabrigou 50 mil moradores de pequenas comunidades ribeirinhas (incluindo aldeias indígenas) e alagou uma área de floresta equivalente a 282 mil campos de futebol, cerca de metade do território de Brasília.

O projeto de transposição do Rio São Francisco foi executado com diversos erros técnicos, que gerarão mais prejuízos do que benefícios para a região como um todo. Além disso, desabrigou 33 aldeias indígenas e derrubou ou fragmentou cerca de 430 hectares de vegetação nativa.

Dentro do PAC, vedete do projeto desenvolvimentista de Dilma, os empreendimentos malsucedidos de Eike Batista causaram grande devastação ambiental na região de Macaé, salinizando a água que abastece dezenas de milhares de pessoas e inviabilizando a agricultura local.

A concessão do programa Bolsa Família a comunidades indígenas gerou um grande êxodo para pequenas e médias cidades do interior, onde os indígenas passaram a ser moradores de rua.

Por outro lado…

Teve gente que ganhou muito, muito dinheiro com o PT.

O BNDES despejou R$ 1,2 trilhão de reais nas contas de grandes empresas, não por acaso, todas envolvidas nos esquemas de corrupção denunciados pela Lava Jato. Quase R$ 2 bilhões foram para grandes empresários comprarem jatinhos executivos com juros subsidiados.

Esse montante de R$ 1,2 trilhão foi 3 vezes maior do que o destinado a todos os programas sociais somados.

Cerca de 90% das medidas provisórias assinadas por Lula e Dilma eram vinculadas a pagamento de propina.

Cerca de 80% do lucro gerado pelo programa de acesso ao crédito iniciado por Lula e continuado por Dilma ficaram com os bancos privados.

Entre 2003 e 2015, foram descobertos R$ 4,6 bilhões desviados do INSS por meio de pensões fraudulentas, cerca de 28% dos cadastros.

Mais de 500 mil pessoas eram beneficiadas indevidamente pelo Bolsa Família. Apenas entre 2013 e 2014, Dilma pagou mais de R$ 2,5 bilhões para pessoas que não tinham dinheiro ao programa.

No programa Minha Casa Minha Vida, cerca de 1/3 dos beneficiados não preenchiam os quesitos do programa.

Dentre as 578 mil pessoas que receberam imóveis subsidiados pelo governo, estavam 1017 políticos, 62 mil empresários, 144 mil servidores públicos, 38 mil pessoas falecidas.

Em janeiro de 2016, Dilma sancionou o aumento de 163% dos recursos para o fundo partidário.

Durante os governos petistas, o MTST, recebeu R$ 89 milhões. A CUT, recebeu R$ 2,3 milhões, além do dinheiro que já tomava dos trabalhadores por meio do imposto sindical. Outras 40 entidades ligadas ao MST receberam, juntas, cerca de R$ 150 milhões. A UNE recebeu R$ 57 milhões.

As transferências de verba federal para ONGs, fundações, pastorais de igrejas e outros tipos de organizações civis foram de 4,1 bilhões em 2015. Mais de 3 mil ONGs dependiam do dinheiro do governo.

Durante os governos Lula, os bancos lucraram 9 vezes mais do que durante os governos FHC. Entre 2002 e 2010, os 9 maiores bancos brasileiros expandiram seus lucros em 550%. Apenas o Itaú/Unibanco, teve um lucro de R$ 23,35 bilhões em 2015 – o maior lucro anual de um banco registrado na história do país.

De todos os projetos que conseguiram patrocínios culturais, via Lei Rouanet, subsidiados pelo governo em 2014, 50% dos recursos ficaram com apenas 3% dos proponentes, não por acaso em benefício dos artistas que lideram a campanha contra o impeachment.

Das quinze empresas que mais apoiaram projetos pela Lei Rouanet em 2015, sete são estatais.

Dilma gastou mais de R$ 9 bilhões com publicidade em 4 anos.

Quando iniciou o segundo mandato, Dilma prometeu conter os gastos do governo extinguindo 3 mil cargos comissionados. Quando deixou o governo, havia extinguido apenas 346. Das 30 secretarias que prometeu extinguir, extinguiu apenas 7. Dos R$ 200 milhões em gastos não obrigatórios nos ministérios e secretarias que prometeu cortar, cortou apenas R$ 16 milhões.

Dilma não cumpriu sequer a promessa de cortar 10% de seu próprio salário e de seus ministros.

O TSE constatou que 1/3 dos gastos da campanha de 2014 de Dilma foi para 43 empresas de fachada, criadas especialmente para lavar dinheiro de propina. Ao todo, foram R$ 133 milhões para empresas que sequer tinham funcionários.

Nessa campanha, 348 cidades brasileiras (6,2% do total) tinham mais eleitores registrados do que habitantes. A grande maioria dessas cidades está nas regiões norte e nordeste, não por acaso, redutos eleitorais do PT.

Levantamento feito pelo TCU revelou que durante os governos Lula e Dilma desapareceram 4.564 bens pertencentes à presidência da república, além dos citados não terem incorporado ao patrimônio público 716 presentes que ganharam de chefes de estados, como prevê a lei 8394, de 1991

Além das obras superfaturadas, a Olimpíada deixou um prejuízo de R$ 120 milhões em equipamentos como computadores e material de escritório, que tiveram de ir para o lixo porque simplesmente não tinham onde serem guardados nem procedimentos de reutilização e de venda regulamentados.

A Copa do Mundo rendeu ao governo brasileiro cerca de R$ 1 bilhão em pendências judiciais. O Maracanã chegou a ficar desativado por falta de manutenção.

Ufa!

Reparem que não citei os números da corrupção no Congresso, no BNDES, nos ministérios, no projeto da refinaria de Abreu e Lima, na usina de Belo Monte, na Petrobrás e em diversas outras estatais. Bilhões de reais que ilegalmente turbinaram as campanhas eleitorais dos petistas, que enriqueceram políticos aliados e pessoas amigas.

Também deixei de fora os bilhões que foram desviados para as ditaduras em Cuba, na Venezuela e na África.

O fato é que a esquerda teve sua chance, mas priorizou a corrupção e o desperdício de dinheiro. Lula pegou muito pouco tempo de cadeia. Dilma deveria estar presa. Fernando Haddad não deveria sequer existir. Precisamos ter paciência com o atual governo, porque não será em poucos meses que se consertará o estrago feito em mais de uma década.

PROGRAMAS

Do Auxílio Brasil ao vale-gás: as políticas sociais de Bolsonaro em 2022

Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia do programa Casa Verde e Amarela, em setembro de 2021.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esforço nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome após anos de avanços nesse tema – em muito, pelos reflexos deixados pela pandemia de Covid-19. E a inflação no país em 2021 também foi a maior desde 2015, segundo o IPCA-15, do IBGE, dificultando a vida dos mais vulneráveis.

Entre as “bondades” que devem ser concedidas pela atual gestão estão o Auxílio Brasil, o vale-gás, a flexibilização de regras do ProUni, o programa Casa Verde e Amarela e o programa Alimenta Brasil.

A seguir, as principais políticas sociais de Bolsonaro em 2022:

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é a principal política social de Bolsonaro em 2022. Para muitos, a medida é tida como palanque para a campanha de reeleição do atual presidente. Durante a cerimônia de sua filiação ao PL, Bolsonaro chegou a ser apresentado como criador do “maior programa social do mundo”, em referência ao auxílio.

A iniciativa, de caráter permanente, começou a funcionar em novembro de 2021, pagando aos beneficiários um valor médio de R$ 224,41. Com a aprovação da PEC dos precatórios, que abriu um espaço no teto de gastos de mais de R$ 106 bilhões, o governo passou a pagar, em dezembro, um benefício com piso de R$ 400.

Todas as famílias já contempladas pelo Bolsa Família – cerca de 14,5 milhões – foram automaticamente transferidas para o rol de beneficiários do novo programa, sem necessidade de recadastramento. O governo também prometeu zerar a fila de espera do auxílio, contemplando, ao todo, cerca de 17 milhões de famílias.

São elegíveis ao programa famílias em situação de pobreza (que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa, em média) e extrema pobreza (que tenham renda mensal de até R$ 100 por pessoa). Famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.

Para se candidatar ao programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), nos centros de assistência social dos municípios. Contudo, o fato de a família estar inscrita no cadastro não implica na imediata concessão do Auxílio Brasil.

Vale-gás

Uma outra medida social para 2022 aprovada pelo Congresso em outubro e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021 foi o “vale-gás”, voltado a famílias de baixa renda no país. O objetivo é minimizar os efeitos dos crescentes aumentos no preço dos combustíveis.

Aproximadamente 14,6 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, devem ser beneficiadas com R$ 52 a cada dois meses – valor que corresponde a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg. Para custear o vale-gás, o Executivo sancionou a Lei 14.263/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para o programa.

São elegíveis ao programa beneficiários com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família, e será realizado junto com o benefício do Auxílio Brasil.

A medida já começou a valer de forma excepcional em dezembro para as famílias atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Terão direito ao repasse pessoas de cidades de estados que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais.

Por outro lado, o pagamento do vale para as demais famílias elegíveis ao programa será realizado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Alimenta Brasil

Juntamente com o Auxílio Brasil, o governo federal ainda instituiu o programa “Alimenta Brasil”, cujo objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. A iniciativa, que deve passar a valer apenas em janeiro, substitui o antigo programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o governo, o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, “promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

Casa Verde e Amarela

Apesar de desidratado pelo governo, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, substituto do “Minha Casa, Minha Vida”, continuará sendo uma das principais políticas sociais do governo em 2022. O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na visão de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Auxílio Brasil.

O dinheiro destinado pela União ao programa habitacional despencou nos últimos dois anos. Caiu de R$ 4,8 bilhões em 2019 – quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida – para R$ 2,7 bilhões em 2020, o menor valor desde 2012. Para 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela é de cerca de R$ 1 bilhão. E os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até 15 de outubro. No início de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma verba de R$ 1,37 bilhão destinada ao programa.

O programa terá um orçamento de cerca de R$ 1,17 bilhão no próximo ano, segundo o relatório do Orçamento de 2022. O montante reservado para o CVA é ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilhão, e um pouco maior que a dotação atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilhão).

Políticas sociais na educação

No âmbito da educação, em 2021 Bolsonaro editou uma medida provisória em que flexibiliza as regras do Programa Universidade Para Todos (ProUni), de custeio de mensalidades, liberando a participação de alunos de baixa renda de escolas privadas que não tiveram bolsa, desde que a renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. Algumas das medidas, no entanto, começam a valer apenas no segundo semestre de 2022.

Inicialmente, o Prouni abrangia exclusivamente alunos que cursaram o ensino médio em instituições públicas ou privadas com bolsa integral. Com a mudança, egressos do ensino privado com bolsas parciais também poderão ter acesso ao programa.

A partir deste ano, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência também será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto. Além disso, na seleção dos candidatos, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

O presidente Jair Bolsonaro também editou, no fim do ano passado, uma medida provisória que permite os estudantes inadimplentes com o Fies a renegociarem as dívidas, com abatimentos que podem chegar a 92%.

Auxílio diesel e reajuste para todos os servidores: promessas que ficaram para trás

Como forma de compensar a alta do diesel, Bolsonaro também prometeu, sem dar detalhes, um auxílio a caminhoneiros autônomos do país. No entanto, a medida não saiu do papel por falta de espaço no Orçamento da União, e também pela má repercussão da proposta junto aos caminhoneiros.

“O preço do combustível lá fora está o dobro. Sabemos que aqui é outro país, mas grande parte do que consumimos, ou melhor, uma parte considerável, nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora. Decidimos então, os números serão apresentados nos próximos dias, nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel”, disse Bolsonaro em outubro.

“São momentos difíceis mas nós não deixaremos ninguém para trás. Lamentamos tudo isso, mas fazemos o melhor, tanto é que posso afirmar que o Brasil é um dos poucos países que menos sofreram com a questão da economia por ocasião da Covid”, acrescentou o chefe do Executivo.

Uma outra promessa que ficou para trás é a de reajuste aos servidores públicos no próximo ano. A exceção são os da PF, PRF e do Depen.

Em entrevista exclusiva ao programa Hora do Strike, da Gazeta do Povo, Bolsonaro disse trabalhar por um aumento de pelo menos 1% e disse não haver irresponsabilidade nem intenção de estourar o teto de gastos. O chefe do Executivo deu a entender que iria aproveitar o espaço fiscal aberto pela PEC dos precatórios.

“E que reajuste é esse? Eu já vi lá o governador do Rio de Janeiro, anunciou 10% para os servidores. É bacana, né, politicamente é bacana, tem eleição no ano que vem, o servidor em grande parte merece isso. Mas o nosso lado aqui não chegaria a isso”, afirmou Bolsonaro.

“Teria 3, 4, 5%, 2, que seja 1%. Essa que é a ideia. Estamos completando aí no meu governo três anos sem reajuste. Agora, o reajuste não é pra recompor toda a inflação, porque não temos espaço para isso, então não tem irresponsabilidade do meu nome”, acrescentou.

Bom Ano Novo

A longa lição de meus anos me ensinou que, se o mais importante é estar vivo, não é mal filosofar e confiar no amanhã como curativo dos males de hoje.

“Primum vivere, deinde philosophari” — “Viver, depois filosofar”, disse Hobbes no século 18 reformulando os versos antigos de Horácio: “Dum loquimur, fugerit invida aetas: carpe diem quam mininum credula postero.” “Enquanto falamos o tempo foge invejoso: aproveita o dia, confiando no amanhã o menos que puder.”

A longa lição de meus anos me ensinou que, se o mais importante é estar vivo — meu avô dizia que ruim é não fazer aniversário —, não é mal filosofar e confiar no amanhã como curativo dos males de hoje. É verdade que vivi muitos anos bons em que não podia pedir mais da bondade divina, mas também tive — tivemos — a cota de anos velhos que gostaria que tivessem sido diferentes, menos amargos e tristes.

O Ano Velho que acabamos de passar foi daqueles que serão lembrados como anos que devem ser esquecidos, tanta tristeza trouxe à Humanidade e ao Brasil. Só aqui foram mais de 450 mil mortos pela Covid-19, uma desolação. Temos que filosofar, isto é, saber que muitos poderiam ter sido salvos se tivéssemos mantido a tradição brasileira de vacinação expedita, como as tantas campanhas bem-sucedidas que fizemos no passado, quebrando recordes. Ao contrário de outros países nossa população se habituou com as campanhas de vacinação, inclusive com a infantil, aliás há muitos anos obrigatória. Ser obrigatória não é contra os direitos constitucionais, mas resultado deles, pois a vacinação não é um processo individual, mas um instrumento coletivo em defesa do mais básico dos direitos, o direito à vida.

Se tenho um desejo para o Ano Novo é que seja um ano de transformação política. Teremos eleição, boa oportunidade de escolher quem nos representa melhor, mas não é disto que falo; já de garganta seca, insisto que é preciso corrigir alguns pontos da Constituição para fazê-la “instrumento de um país moderno, em que o Legislativo legisle, o governo governe e o Judiciário controle”, como escrevi numa virada de ano, há um quarto de século. Lembrava eu então as mazelas orçamentárias, a dispersão legislativa, as agruras do Judiciário, cada Poder a sofrer percalços e interferências dos outros. A democracia vive de instituições fortes, e fortalecê-las é tornar os poderes harmônicos e independentes.

Precisaríamos que fosse verdade o velho ditado “ano novo, vida nova”, mas sabemos que, ao contrário, ano novo, vida velha, pois ela não se modifica com a simples passagem da meia-noite. Costumo citar o Padre Vieira — é boa certeza de não errar — e o faço mais uma vez. Dizia ele que “o tempo tem duas medidas, uma na realidade, outra na apreensão”. É por isso que é fácil dizer “bom ano”, mas é difícil ter a certeza de que vamos ter um ano bom ou um ano melhor.

É sempre um mistério a virada do tempo e o que o futuro esconde. Se temos motivo ou motivos para apreensão, com mais razão, no entanto, devemos desejar para todos, para cada um de nós e para todos os outros, que o futuro se mostre com uma melhor face, com boas cores, boa sorte, bom tempo e uma felicidade real, uma dessas que se tem quando nasce uma criança ou se experimenta um bom ano.

Bons anos! — é o meu desejo, pois não quero limitar a graça que Deus pode nos dar.

ARTIGO

E se o Governo mandasse o STF passear?

O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária de 2021 | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Imagine por um instante — só por curiosidade, certo? (Só por curiosidade; é claro que ninguém aqui está sugerindo nada, pelo amor de Deus, e muito menos qualquer tipo de ato antidemocrático.) Então: imagine por um instante o que aconteceria se um dia desses o presidente da República, ou alguém do seu governo, recebesse a milésima ordem do Supremo Tribunal Federal para explicar “em 48 horas”, ou “três dias”, ou coisa que o valha, por que fez isso ou por que deixou de fazer aquilo, e não desse resposta nenhuma. O que aconteceria, em outras palavras, se dissesse ao ministro Barroso, ou ao ministro Alexandre, ou à ministra Rosa, ou qualquer um dos 11: “Olha, ministro tal, vá para o diabo que o carregue”?

Como nunca aconteceu até hoje, e como nunca o STF mandou o presidente da República explicar seja lá o que fosse em nenhum governo anterior ao atual, não dá para responder com certeza científica; falta, como se diz, a prova da experiência. Mas, pela Lei das Probabilidades, que no fundo vale bem mais que muita lei aprovada por esse Congresso que está aí, pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada. Claro, claro: a mídia ia ficar enlouquecida, mais do que em qualquer momento do governo de Jair Bolsonaro, e o centro liberal-civilizado-moderno-intelectual-etc. entraria numa crise imediata de histeria. As instituições, iriam gritar todos, as instituições: o que esse homem fez com as nossas sagradas instituições, meu Deus do céu? A Constituição Cidadã está sendo rasgada. A democracia acaba de ser exterminada no Brasil. É golpe. É ditadura militar. Mas seria só uma crise de nervos no mundinho da elite, mais nada. Na prática, e nas coisas que realmente interessam, o governo poderia mandar o STF não encher mais a paciência, pronto — e não mudaria absolutamente coisa nenhuma.

Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes

A população, com certeza, estaria pouco se lixando para a indignação do STF, das gangues políticas, da elite meia-boca a bordo dos seus SUVs, das classes pensantes e dos banqueiros de investimento de esquerda; é possível, aliás, que dissesse “bem feito”. Todo mundo iria continuar trabalhando. Os boletos bancários continuariam vencendo. Os ônibus continuariam saindo das rodoviárias. Os serviços de água encanada, energia elétrica e coleta de lixo, nos lugares em que existem, continuariam funcionando. Ninguém iria desmarcar uma consulta médica, nem faltar a um compromisso, nem fazer qualquer coisa diferente. Nenhum país iria romper relações com o Brasil. Os evangélicos iriam ouvir o pastor nas igrejas. Os portos continuariam a embarcar soja. Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes. A centésima primeira variante do vírus iria aparecer num canto qualquer. É possível, até, que a Bolsa de Valores subisse. Enfim: a solidariedade, o respeito e o apreço dos brasileiros pelo STF e pelo resto das nossas “instituições democráticas” permaneceriam exatamente onde estão, ou seja, no zero absoluto.

E, de mais a mais, o que os ministros do STF, o Jornal Nacional e todos os demais indignados poderiam fazer na prática? Chamar o Exército para prender o presidente da República? Chamar a PM de Brasília? Chamar a tropa da ONU? Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esses que estão aí hoje, iriam fazer algum gesto heroico de “resistência”? Rolaria, enfim, o impeachment que não rolou até agora? Lula, o PT e a CUT iriam decretar uma greve geral por tempo indeterminado, até a queda do governo? A verdade é que não existe, na vida como ela é, nenhum meio realmente eficaz para exigir obediência do Executivo se ele não quiser obedecer. Não só do Executivo, por sinal — do Legislativo também não. Ainda outro dia, por exemplo, aconteceu exatamente isso. Foi a primeira vez, mas aconteceu: a ministra Rosa, em mais um desses acessos de mania de grandeza que são a marca do STF de hoje, anulou uma lei aprovada pela Câmara —, e a Câmara não tomou conhecimento da anulação. Tratava-se, no caso, de um projeto que afetava diretamente o bolso dos deputados, entregando a eles bilhões em “emendas parlamentares”. Aí não: a decisão foi ignorada, a lei continuou valendo e depois de muito fingimento de parte a parte, para disfarçar o naufrágio da decisão do STF, ficou tudo como estava.

Não há nenhum sinal, entretanto, de que possa acontecer alguma coisa parecida com a atual Presidência da República. Poucas vezes na história deste país, ou nunca, se viu um governo tão banana quanto o que está hoje no Palácio do Planalto. Tem muita “laive”, passeata de motocicleta e implicância com a vacina, mas comandar que é bom, como determina a lei e como o eleitorado decidiu, muito pouco, ou nada. Para começar, o Executivo não controla nem a metade do Orçamento federal; o resto poderia estar sendo gasto no Paraguai. O presidente não manda na máquina pública; não pode nomear nem o diretor da Polícia Federal. Também não pode demitir. Cada um faz mais ou menos o que bem entende, frequentemente em obediência ao PT e a grupos de esquerda. O governo dá ordens que são pura e simplesmente ignoradas. Decidiu que não poderia haver demissões de empregados que não tivessem tomado vacina; um tribunal qualquer, desses que se reproduzem como coelhos em Brasília, decidiu o contrário e ficou por isso mesmo. As Secretarias Estaduais de Saúde dão ordens opostas às do Ministério da Saúde; o que fica valendo é a decisão das secretarias. O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente Bolsonaro, dirige uma equipe que lhe faz oposição aberta e direta.

Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

Um dos maiores aliados do governo, o ex-deputado e dirigente partidário Roberto Jefferson, está na cadeia há mais de quatro meses — é, por sinal, o único preso político do Brasil. Outro, o jornalista Allan dos Santos, teve de se refugiar nos Estados Unidos e está com a prisão solicitada à Interpol. Governadorzinhos e prefeitinhos de fim do mundo governam como bem entendem. Qualquer nulidade do Congresso ou da vida política, desde que tenha carteirinha de militante de “esquerda”, vive correndo ao STF para que o governo faça assim, ou não faça assado; é atendido sempre, como nos pedidos permanentes de “explicações”. Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

É muito interessante, assim, o ponto de vista do ministro Gilmar Mendes sobre essa anarquia cada vez mais grosseira. Segundo Gilmar, diante das realidades que estão aí na frente de todo mundo, o mais sensato para o Brasil seria a adoção do parlamentarismo. É, possivelmente, a única contribuição construtiva jamais dada para o atual debate político por um membro do STF. O que adianta ter presidente da República se a Presidência da República não manda nada? Para que esse drama de eleição presidencial a cada quatro anos se o eleito, seja quem for, vai passar o tempo todo em crise? Eis aí um excelente recado: se não governa, pede para sair.

ELEIÇÕES 2022

O que é a federação de partidos de esquerda e como Lula pode se beneficiar dela

Partido do ex-presidente Lula, o PT negocia federação com outros partidos de esquerda | Foto: Carlos Meneses/EFE

Além da aliança com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta numa federação de partidos de esquerda para ampliar a construção de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2022. Além do PT, a aliança pode contar com a adesão do PSB, PCdoB, Psol e PV.

A possibilidade de criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso Nacional durante a reforma eleitoral deste ano. A nova lei permite que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda por uma legislatura. Diferentemente das coligações, os partidos federados precisam permanecer unidos de forma estável durante pelo menos os quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário. Além disso, a federação ocorre de forma nacional, estadual e municipal.

De acordo com a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as discussões para formar a federação partidária de esquerda já foram abertas, mas uma definição só deve ocorrer em março de 2022. “A federação é um desafio pra nós, porque é um instituto novo. Nós estamos agora estudando melhor como se faz na prática a composição”, afirma.

Integrantes do PT passaram a defender a federação como forma de eleger uma grande bancada de esquerda para o Congresso Nacional. A expectativa do grupo é eleger ao menos 100 deputados e pelo menos 30 senadores. “A projeção que a gente faz apenas do PT já ampliaria a nossa bancada. Com a federação, há o potencial de ampliar mais a bancada deste campo [a esquerda]”, afirma a presidente do PT.

Na avaliação dos petistas, a federação, além de palanques e de tempo de propaganda no rádio e na TV, também pode garantir a Lula uma viabilidade política maior com o Congresso em caso de vitória nas urnas.

De acordo com aliados de Lula, as projeções e negociações estão sendo feitas com base nas pesquisas eleitorais. No último levantamento Datafolha, de dezembro, o petista apareceu na liderança da corrida eleitoral com 48% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que somou 22%.

PSB é o partido com maior impasse sobre a federação com o PT

Apesar da ofensiva do PT, a construção de candidaturas aos governos estaduais já impõe resistências dentro de alguns partidos de esquerda para a formação de uma federação partidária da esquerda.

No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) pretende disputar a reeleição. Ele já sinalizou que entende que não seria beneficiado pelo apoio do PT no estado. Além disso, o senador Fabiano Contarato se filiou recentemente ao partido de Lula e não descarta entrar na disputa contra Casagrande.

Além disso, o imbróglio sobre a candidatura ao governo de São Paulo segue sendo outro empecilho entre o PT e o PSB. Enquanto o partido de Lula resiste em abrir mão da candidatura de Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes, o PSB quer lançar Márcio França.

“Nós seguiremos insistindo que o PT se concentre na eleição presidencial e não queira disputar com o PSB os governos estaduais. Se essa postura for mantida pelo PT, a federação não existirá”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Além do Espírito Santo e de São Paulo, o PSB quer que o PT abra mão de candidaturas próprias aos governos do Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Enquanto tenta dissuadir os impasses com o PSB, o PT já pavimentou a federação com outras siglas. No PV, por exemplo, o apoio ao ex-presidente petista foi aprovado pela maioria dos diretórios estaduais.

“Quem fez gestos de ampliação do leque de forças foi a pré-candidatura de Lula. A chapa Lula-Alckmin representa a frente democrática que irá vencer o autoritarismo, tirando Jair Bolsonaro da Presidência da República”, afirmou o presidente nacional do PV, José Luiz Penna.

No Psol, houve deliberação para conversas sobre união com PCdoB e Rede. Outras propostas de federação, incluindo PT, PCdoB e Rede, ainda estão sendo analisadas pelas instâncias nacionais da legenda. Mas a possível entrada do ex-tucano Geraldo Alckmin na chapa de Lula, como candidato a vice, é um entrave para o Psol se aliar com o PT. Integrantes do partido inclusive já cogitam lançar candidatura própria à Presidência – o que até então estava descartado para apoiar Lula.

Federação de esquerda preocupa bancada do PDT

As negociações para a federação entre o PT e outros partidos de esquerda acenderam um alerta na bancada de deputados do PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência. Com o fim das coligações proporcionais, parlamentares pedetistas acreditam que terão dificuldades para renovar seus mandatos diante da união dos demais partidos de esquerda.

Estagnado nas pesquisas eleitorais, Ciro Gomes vem sendo pressionado por alguns diretórios estaduais do PDT para que abra mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Com isso, o partido poderia discutir sua entrada na federação com os demais partidos de esquerda. A cúpula da legenda, no entanto, é favorável à manutenção do nome do pedetista.

“Não [há chance de desistir], a minha candidatura não me pertence. Eu antes queria muito ser presidente do Brasil, mas vendo que o nosso país está passando, eu agora preciso salvar o Brasil. Preciso juntar todo mundo que tenha boa vontade para salvar esse país desse desastre que está aí”, disse Ciro Gomes recentemente durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A expectativa da bancada, no entanto, é de que Ciro Gomes leve sua pré-candidatura até o final do primeiro trimestre, mas que assuma o compromisso de abrir mão do pleito caso não cresça nas pesquisas eleitorais. As federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.

Apesar da pressão, Ciro Gomes afirma que a federação não seria boa para o PDT. “Para nós uma federação é ruim, porque queremos afirmar princípios, ideias, projetos (…). Federação é um ajuntamento de quem só pensa em eleger-se”, diz o pedetista.

Contenção da pandemia

Lockdown tem eficácia questionável, especialmente quando motivado pela ômicron

Comércio fechado em Bratislava (Eslováquia), durante lockdown realizado em novembro.| Foto: JAKUB GAVLAK/EFE/EPA

A ascensão da variante ômicron levou ao retorno do lockdown na Holanda. A medida chega a limitar lares a receber apenas dois visitantes por dia — quatro no período das festas. O novo lockdown europeu acontece em meio a protestos por seu caráter coercitivo e invasivo e levanta dúvidas sobre sua eficácia.

O lockdown — que é um fechamento do comércio dito “não essencial” e espaços de aglomeração como academias, escolas e templos — faz parte das ditas intervenções não-medicamentosas, entre elas o distanciamento social e o uso de máscaras. A eficácia e custo dessas intervenções eram escassamente compreendidos antes da pandemia, e ainda há intenso debate. No caso das máscaras, só mais recentemente foram levantadas evidências convincentes de que ao menos ralentam a disseminação do vírus, potencialmente desafogando os hospitais. Além disso, ao menos em Bangladesh, a persuasão funcionou melhor que a imposição.

A Organização Mundial da Saúde estima que 47 mil pessoas morreram de malária devido a intervenções não-medicamentosas da pandemia que dificultaram acesso a serviços de saúde. Um estudo do Japão concluiu que fechar escolas não teve nenhum efeito sobre o avanço da pandemia. Que há custos nessas intervenções não é algo que surpreende. Resta saber se os benefícios superam os custos.

Estudos da eficácia do lockdown

Dois estudos anteriores à vacinação contra Covid-19 discutidos em abril aqui na Gazeta do Povo, das revistas Nature Human Behaviour e Science, envolvendo dezenas de países, tinham conclusões favoráveis às medidas de fechamento, mas com algumas ressalvas. Fechar todo o comércio não essencial, por exemplo, apresentava um benefício só marginalmente melhor a fechar especificamente estabelecimentos dependentes de aglomeração, como casas noturnas, bares e restaurantes. O estudo da Science afirmava que o fechamento de escolas e universidades foi altamente eficaz em diminuir a transmissão do vírus, o que é contradito pelo estudo japonês citado acima.

Outro estudo de junho de 2020, dos italianos Vincenzo Alfano e Salvatore Ercolano (um engenheiro e um cientista de dados das universidades de Nápoles Federico II e de Basilicata, respectivamente), considerou dados diários de 202 países, 100 dos quais implementaram lockdown completo. O principal resultado é que o lockdown reduziu os novos casos de infectados em até 20 dias. Porém, quando Alfano e Ercolano consideraram apenas a Europa, a relação do lockdown com os novos casos era positiva: mais fechamento, mais casos. Os autores atribuem isso à implementação tardia, mas apontam que, a partir da marca de 17 dias, a intervenção volta a ter relação negativa com novos casos, mostrando uma tendência aparentemente exponencial após 20 dias de fechamento.

O economista Christian Bjørnskov, da Universidade Aarhus, na Dinamarca, buscou outra abordagem: em vez de se fiar apenas em epidemiologia, usou métodos padronizados de econometria empregados na ciência política, e considerou a consequência mais importante: se o lockdown evita mortes — na verdade, Bjørnskov usou uma escala de pontos que considerou uma série de intervenções não-medicamentosas: fechamento de escolas e locais de trabalho, cancelamento de eventos públicos, restrições sobre aglomerações, fechamento do transporte público, exigências de ficar em casa, restrições sobre movimentação interna, controle de viagens internacionais, auxílios à renda e alívios de dívidas, campanhas informativas, testes e rastreamento de contatos.

Ele tomou taxas de mortalidade semanais por todas as causas no primeiro semestre dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 em 24 países europeus que tentaram diferentes intervenções contra o novo coronavírus – a taxa geral de óbitos tem sido usada desde o começo da pandemia como um indicador confiável do impacto do vírus pois a presença dele não necessariamente significa que ele foi a principal causa da morte de cada paciente: um incremento geral nos óbitos concomitante à disseminação da Covid-19 é uma medida mais precisa disso.

Bjørnskov conclui que, embora as medidas pareçam positivas no prazo considerado pelos outros estudos, no período de três a quatro semanas após a implementação — que reflete melhor o tempo de ação do vírus — o seu efeito se torna muito pequeno ou insignificante sobre os óbitos. “Os lockdowns na maioria dos países ocidentais lançaram o mundo na recessão mais severa desde a Segunda Guerra Mundial”, comenta o cientista. “Eles também causaram uma erosão de direitos fundamentais e da separação dos poderes em grande parte do mundo enquanto regimes democráticos e autocráticos fizeram mau uso de seus poderes de emergência e ignoraram limites constitucionais às políticas públicas. (…) As descobertas deste artigo sugerem que as políticas mais severas de lockdown não foram associadas à menor mortalidade. Em outras palavras, os lockdowns não funcionaram como o pretendido.”

Como se vê, a literatura especializada sobre os lockdowns continua em debate acalorado, sem perspectiva de um consenso tão cedo. Quanto à variante ômicron como um motivador para novos lockdowns, o questionamento é natural quando ela se mostra menos agressiva que a variante delta, representando uma redução de 45% no risco de hospitalização.

Eleições 2022

A falácia da subida de Brandão e do esvaziamento de Weverton

Adesões esperadas de políticos de baixo clero são usadas para mascarar fracasso do vice-governador em outras frentes de batalha que antecedem as eleições de 2022.

Nos últimos dias foi massificada a tese de que o senador Weverton Rocha (PDT) vem perdendo aliados em uma espécie de debandada. As notícias afirmam que o apoio de políticos de baixo clero provam o crescimento do vice-governador Carlos Brandão e o enfraquecimento do pedetista.

A adesão de políticos de baixo ao candidato governista é mais do que esperada seja quem for o candidato e quem quer que seja o adversário. O que conta são os líderes. E, neste cenário, todas as investidas de Brandão são inúteis. Pelo mens até o momento.

A maior parte da bancada federal apoia o senador Weverton Rocha no primeiro turno. Na bancada do senado o apoio é nulo. Dos dois senadores, além do próprio Weverton Rocha, nenhum apoia Carlos Brandão. Entre os prefeitos, mesmo tendo a máquina consigo, Brandão não consegue sobrepujar Weverton Rocha e nem o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Além disso, as investidas nas figuras consideradas capitais para a eleição também são malsucedidas até agora. Caso do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

É claro que há em curso uma estratégia de esvaziamento da candidatura d senador Weverton Rocha. É claro que Carlos Brandão tende a agigantar-se nos próximos meses. Contudo, declarar êxito na estratégia por conta de dissidências de figuras que são livres como táxis é uma falácia.

Nem um pouco surpreendente é atrair o apoio dos pequenos com a certeza de assumir o governo, temporariamente, no futuro. Mérito é manter o apoio dos grandes mesmo com as mais fortes investidas do outro lado.

A pergunta que deve ser feita é: existiria disputa se os lugares estivessem invertidos?

Todo o resto é achismo, falácia e conversa fiada.

NOBREZA

Em ato de honra e coragem, Luciano Leitoa entrega cargos no governo

Na temporada de traições e puladas de muro, ex-prefeito de Timon anuncia devolução de cargos e benesses para manter intacta sua retidão política.

Em tempos de política tomada por traidores, ingratos, chacais e fingidos, é muito difícil encontrar no Maranhão exemplos de grandeza política. Exemplos em que o valor da palavra tenha mais peso do que o preço da desonra são raros. E veio de Timon um dos maiores exemplos de que, apesar da desilusão com a política, ainda resta esperança. O ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), e seu grupo político decidiram entregar os cargos no governo do estado em uma atitude inédita na história política recente do estado.

A ação, exposta em publicação nas redes sociais, revela a motivação da entrega do cargo. De forma muito respeitosa, Leitoa explica que a decisão se deu de forma a facilitar a acomodação dos aliados do vice-governador Carlos na estrutura do governo na região. Leitoa é aliado do senador Weverton Rocha (PSB) e deve apoiá-lo no ano que vem para o governo.

A postura do ex-prefeito revela um senso de lealdade incomum e acontece na mesma semana em que vários políticos abandonaram seus grupos políticos para manifestar apoio a Carlos Brandão.

Evidentemente, após ser escolhido pelo governador Flávio Dino, o vice-governador irá atuar da forma que todos os anteriores a ele atuaram: usando guarda-chuva do governo para abrigar aliados. Faz parte do jogo. Em um estado de política inglória tomada por convicções tão fortes quanto folhas de papel higiênico, já se observam os desertores promovendo a sujeira que se espera. Tanto faz, faz parte do jogo. Como faz parte o esquecimento destes mesmos.

Já Luciano Leitoa proporcionou um ato que será enaltecido e lembrado pelos que admiram a boa política. Tenho cá com meus botões se o próprio Brandão não deve pensar, pensará ou pensou: “Seria ótimo se ele estivesse do meu lado”. Alguém duvida?

 Evidentemente o comunicado de Luciano Leitoa possui erros. Como no trecho em que afirma, de forma mentirosa, que o ex-presidente Lula foi inocentado. Não, meu senhor. Os processos do ex-presidente Lula foram enviados para outras instâncias e reiniciados após ele ser condenado em todas as instâncias possíveis dentro do sistema judiciário brasileiro.

Mas, esse pequeno delito não irá ofuscar ou apagar a grandeza alcançada pela escolha pela honra ao invés da traição.

ARTIGO

Os erros fatais do socialismo segundo Friedrich Hayek

O austríaco naturalizado britânico Friedrich August von Hayek foi um influente filósofo e economista da Escola Austríaca que atuou na defesa do liberalismo clássico. Formado na Universidade de Viena, onde fez doutorado em Direito e Ciência Política, atuou no serviço público, sendo nomeado diretor do Instituto Austríaco para Pesquisas dos Ciclos Econômicos. Posteriormente, lecionou em Londres e na Universidade de Chicago. Autor de mais de 15 livros e de diversos artigos, Hayek teve a honra de ser premiado com o Nobel de Economia em 1974.

Em Arrogância fatal: os erros fatais do Socialismo, a última de suas obras, e uma das mais brilhantes, o autor traz luz às principais características do socialismo que contribuíram para o seu fracasso sistêmico.

A arrogância fatal

Toda a discussão da obra gira em torno da ordem ampliada, na qual os indivíduos atuam em conjunto em busca do bem comum; e da ordem natural, na qual os objetivos individuais proporcionam as condições necessárias para a sobrevivência e o progresso.

Esse conflito entre a melhor ordem é gerado principalmente pela arrogância baseada na razão, entre a teoria do conhecimento e o conhecimento. Hayek analisa a fundo os diferentes pontos de vista, defendendo a epistemologia evolucionária, que compreende a razão e o seu resultado como desenvolvimento evolutivo. Assim, as equivocadas ideias que definem o que é racional, certo e bom, conseguem destruir o indivíduo e o restante.

Para o Nobel de Economia, não há nenhum outro mecanismo conhecido, além da distribuição de produtos em um mercado competitivo, capaz de indicar aos indivíduos em qual direção os esforços devem ser realizados para que haja uma máxima contribuição para o produto final. Dessa forma, seguir o socialismo culminaria com a destruição de grande parte da humanidade e empobreceria o resto. A disputa entre as ordens se torna algo muito mais relevante, uma questão de sobrevivência.

Sendo assim, apenas por meio da competição, e não da concordância, aumentamos gradualmente nossa eficiência. O crescimento mundial obtido foi proporcionado por indivíduos que almejavam ganhos próprios e não para o coletivo. Para Hayek eles não foram impulsionados por seus instintos, mas por uma série de regras e costumes tradicionais que os moldaram.

O erro da condenação do lucro 
Como é sabido, Aristóteles, assim como a Igreja, condenaram o lucro, considerado uma atitude má e antinatural. Entretanto, para o autor, a lucratividade funciona como um sinal que guia a seleção daquilo que torna o homem mais frutífero. Assim, o mais lucrativo consegue sustentar mais pessoas, sacrificando menos do que acrescenta. Sem o comércio e a liberdade, produzindo apenas o necessário para a sobrevivência, jamais teríamos superado a vida nômade e construído nenhuma outra forma de grandeza.

Considerações finais

Para Hayek, a grande questão está em como garantir a máxima liberdade para todos, proporcionando aos indivíduos o direito de buscar os seus próprios fins. Ele pontua que uma esfera da liberdade deve ser reconhecida por cada pessoa, garantindo que a liberdade de um não invada a esfera da liberdade do outro.

Assim, eventual estado que inclua as obrigações ou o dever de compartilhar os mesmos objetivos coletivos, obedecendo ao comando de um chefe, não pode ser caracterizado como um “estado de liberdade”. Para o autor, o governo deveria apenas ser responsável por garantir que todos sigam as regras abstratas postas a todos de maneira igualitária e não arbitrária.

Na ordem espontânea de cooperação, os recursos não são alocados segundo o que seria justo. Dessa maneira, Hayek conclui que a evolução não pode ser justa. Para ele, o socialismo apenas funciona na teoria, e, mesmo assim, continua a ser defendido e ensinado nas escolas como o único mecanismo para a realização do indivíduo no coletivo — algo que é incompreensível.

Édipo Vasconcellos é Associado II do Instituto Líderes do Amanhã.

Eleições

Flávio Dino repete em 2021 estratégia de manipulação usada em 2011

Promessa de escolha “democrática” com base em pesquisas foi prometida e descartada em 2011. Situação se repete em 2021, quando acordo realizado em julho foi trocado por indicação pessoal do comunista.

Em 2011 o então ex-juiz Flávio Dino comandava o grupo de oposição ao prefeito João Castelo. Formado por um grande número de integrantes, o bloco tinha vários postulantes ao cargo de candidato a prefeito. Inclusive o próprio Flávio Dino. Assim como nas eleições de 2012, Flávio Dino arquitetou a mesma estratégia de controle dos aliados em 2022.

Em 2011 a reeleição de João Castelo era dada como dificílima. A fraqueza política do gestor acendeu o desejo de vários membros da então chamada “Frente de Libertação do Maranhão” em concorrer ao cargo. Além do próprio Flávio Dino, também pretendiam entrar na disputa o ex-prefeito Tadeu Palácio, os deputados Edivaldo e Eliziane Gama, além de outros nomes de menor expressão. A saída para equalizar a situação encontrada por Flávio Dino foi esperar as pesquisas e escolher, de forma democrática, o candidato do grupo. Não cumpriu.

Na calada da noite foi alçado ao cargo de candidato o deputado Edivaldo Holanda Jr. Atrás de Eliziane e Tadeu nas pesquisas, sem articulação política e, ainda por cima, ex-aliado de primeira linha de João Castelo, Edivaldo conseguiu a vaga almejada por todos.

Ocorre que Flávio Dino prometeu uma escolha “democrática” e fez entregou uma escolha pessoal.

A tragédia política que abalou o ex-prefeito João Castelo, que disputou a reeleição isolado, assegurou a vitória de Edivaldo. Antes disso, Dino fez questão de isolar os demais membros do grupo.

Em julho de 2021, em uma reunião no Palácio dos Leões, Flávio Dino mais uma vez prometeu critérios objetivos na escolha do candidato. O principal deles era o resultado das pesquisas eleitorais. Quem melhor estivesse seria colocado como candidato.

Passados quatro meses, o governador deixou de lado o que prometera e anunciou, como em 2011, o escolhido à revelia do que havia sido antes acordado mudando completamente as regras que ele mesmo havia estabelecido. Flávio Dino anunciou sua preferência e deixou a cargo dos partidos acatar, ou não.

Escolhido por Flávio Dino, apesar da insatisfação dos demais pré-candidatos, o vice-governador Carlos Brandão iniciou uma ofensiva entre o “baixo clero” do grupo para dar um verniz de adesão ao “conselho” do governador. Os principais alvos são aliados do senador Weverton Rocha.

Dadas as circunstâncias, é quase impossível que a vontade pessoal, travestida de coletiva, do governador para sua sucessão não seja efetivada. Brandão será o candidato do “grupo”. Resta saber se os demais farão como Eliziane e Tadeu em 2011, que abdicaram de suas candidaturas, ou se irão resistir à infidelidade de Flávio Dino.

ARTIGO

Não dá para ser cristão e socialista

Ideologias que defendem a redenção por meio da política devem ser rejeitadas

Ao longo dos últimos anos, há um número crescente de cristãos, principalmente jovens, alvos da teologia liberal e defendendo pontos de vista absurdos em relação ao evangelho.

Ganhando adeptos também fora das igrejas, sobretudo entre artistas e políticos de esquerda, esses teólogos e supostos pastores apregoam um Cristo revolucionário, político, oprimido pelo Império Romano e socialista.

No entanto, um olhar mais apurado e honesto das Sagradas Escrituras e das principais obras da esquerda é capaz de mostrar a incompatibilidade entre o evangelho e as ideologias de esquerda.

Quem já leu as obras de Karl Marx e de seus discípulos sabe que, para eles, a origem de todos os problemas no mundo são por conta da propriedade privada, que promove as desigualdades econômicas e a exploração por meio do capital. Mas isso é o oposto do que é dito na Bíblia. Ao ler o livro de Gênesis, é fácil perceber que, antes do pecado de Adão e Eva, o mundo vivia em perfeita harmonia e que esta foi quebrada graças à desobediência do casal às ordens divinas.

Se, quanto à origem dos problemas no mundo, o cristianismo e as ideologias de esquerda divergem, não é diferente em relação às soluções. Enquanto o socialismo quer uma revolução armada ou cultural, o cristianismo afirma que o mundo só voltará a uma perfeita ordem quando Jesus Cristo voltar e restaurar todas as coisas.

O socialismo tem a esperança no material. Já o cristianismo no espiritual. Enquanto o primeiro quer redimir o mundo por meio de uma revolução cultural e ideológica. O segundo prega a transformação por meio do arrependimento da prática de pecados e da comunhão com Deus.

Talvez você tenha atentado para o fato de que o socialismo nada mais é do que uma religião secular, pois ele tem uma série de elementos que os credos possuem: determina a origem do mal, fala em remissão e tem a promessa da restauração de todas as coisas.

Portanto, o socialismo nada mais é do que um inimigo do cristianismo, pois tira de Jesus o status de figura salvadora pelo seu sacrifício na cruz para pôr em seu lugar a redenção do mundo por meio da política.

Essa ideologia nada mais é do que o espírito do anticristo. Parafraseando o que João disse em sua primeira epístola, no capítulo 4, versículo 2: todo aquele que não confessa que Jesus Cristo veio em carne não é de Deus. Então, se alguma ideologia nega a natureza redentiva de Cristo (algo que só é possível porque Ele, mesmo sendo divino, veio a terra como ser humano, em um corpo humano) e dá o status de salvação a outra coisa, outra pessoa, outro grupo ou outra ideologia, ela tem o espírito do anticristo.

*Pedro Augusto é formado em Jornalismo, já escreveu para outros sites conservadores, possui redes sociais sobre história, é viciado em livros e em breve estará cursando Teologia.

ARTIGO

Breve raio x do fracasso

Em algum texto já devo ter contado o curioso episódio que testemunhei há, aproximadamente, uma década, ocorrido em um dos municípios que prestava assessoria. Repetirei por ter tudo a ver com o sucede no presente, no nosso estado.

Certa vez fui convidado a participar de uma reunião de início de exercício naquele município que tanto gostei de trabalhar, sobretudo, pela amizades que fiz.

A reunião ocorria em um salão paroquial ou clube e já se encontrava totalmente tomado quando cheguei.

O prefeito que presidia a reunião chamou-me para tomar assento ao seu lado na mesa e começamos por ouvir os relatórios das realizações de cada secretaria no ano que passara.

Os secretários iam relatando os seus feitos e recebendo os aplausos da assistência.

Até que chegou a vez da secretária de assistência social – e esse o relato que até hoje me chama a atenção –, que comunicou o grande feito de uma gestão no ano anterior: graças ao esforço dela e da sua equipe, haviam mais que dobrado, praticamente, triplicado, o número de beneficiários do programa “Bolsa-Família”, no município.

Quando terminou a explanação, de longe, foi a mais aplaudida, quase um minuto de aplausos vibrantes.

Com meus botões, refletia: estariam aplaudindo o fato de tanta gente precisar de um auxílio social para sobreviver? Não mereceriam mais aplausos se tivesse desenvolvido programas de geração de renda que retirassem as pessoas da humilhante fila da miséria?

Passados tantos anos, principalmente agora, aquele momento, com toda sua vivacidade, ainda permanece vivo na minha memória.

Não tem como fazermos uma cruel analogia com a catarse daquele momento com o que assistimos diariamente, achamos normal e até aplaudimos.

As emissoras de rádio e televisão, redes sociais e a mídia em geral, sobretudo nos horários nobres, divulgam, como propaganda oficial, que o governo estadual determinou que nos restaurantes populares o prato da refeição seja vendido a um real; divulgam, também, a distribuição de milhares de cestas básicas às famílias em situação de miséria e vulnerabilidade.

Quando vejo a pujante propaganda oficial falando no número de cestas básicas distribuídas ou o prato de comida a um real, a primeira coisa que me ocorre é a lembrança da secretária que dobrou o número de pessoas inscritas no “Bolsa-Família”.

Fracassado no propósito de retirar as famílias da miséria – que aumentou em relação aos governos anteriores –, governo gasta uma fortuna em propaganda da miséria, exaltando o prato de comida a um real e a distribuição de milhares de cestas básicas.

E não pensem que eu me oponho a esse tipo de ação governamental de baratear o preço da comida no restaurante popular e muito menos a distribuição de milhares de cestas básicas, apenas constato, com pesar, com muito pesar, que o governo estadual fracassou em diminuir a desigualdade ou a pobreza no estado – ao invés disso a aumentou.

Segundo o IBGE mais de 74% (setenta e quatro por cento) da população maranhense sobrevive com menos de um salário mínimo nacional. Pelos dados do mesmo instituto estamos falando de um número superior a 5 milhões de cidadãos vivendo nesta situação de indigência. Se já é difícil viver ganhando mais de um salário mínimo cujo poder de compra é insuficiente para comprar duas cestas básicas, imaginem a vida de setenta e quatro por cento da população vivendo com menos de um salário mínimo por mês.

Um agravante é que os dados terríveis sobre o Maranhão são anteriores à pandemia. Ainda saindo da situação pandêmica, é visível que a pobreza no país e, principalmente, no estado aumentou mais ainda.

A miséria é tamanha que até o grupo Sarney, que dominou o estado por quase meio século, e são “doutores” no assunto se dizem incomodados com os números do atual governo e o fustiga por isso.

Assim, parece fazer sentido – ao menos para eles –, que tal qual a secretária de assistência social de quem falei no início, festejem a distribuição de cestas ou barateamento do prato feito no restaurante popular.

Muito embora sejam os números da miséria o mais nefasto legado do atual governo, temos diversos outros motivos para atestar a sua inapetência na gestão pública.

Vejamos as obras – ou a ausência delas.

Temos dificuldades em encontrar obras de vultos do atual governo. Não temos notícia de nenhuma obra estruturante para o desenvolvimento do estado.

Com muito boa vontade – muito boa vontade, mesmo –, poderíamos citar a ponte sobre o Rio Pericumã, ligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, que vai diminuir a distância em quase cem quilômetros para diversos municípios da Baixada.

Essa obra, entretanto, se arrasta desde 2015, é até capaz do atual governador não inaugurá-la, e é marcada por polêmicas, a principal delas, o fato do consórcio em conluio com o governo, tentarem por todas as formas esquivar de pagar os tributos aos dois municípios ou tentarem mascarar tais pagamentos, motivando inúmeras ações de execuções fiscais.

Não duvido se, ao término da obra, deixarem os municípios sem os pagamentos devidos. Tudo isso por culpa do governo, que desafiando a legislação, não fez os descontos dos tributos diretamente na fonte.

Lembro que quando candidato o atual governador prometeu fazer da MA 006, a rodovia de integração do Maranhão. Essa estrada tem mais de 2 mil quilômetros, vai de Apicum-Açu, no extremo norte a Alto Parnaíba, no extremo sul do estado.

Uma promessa vã. Já findando o sétimo ano de governo, não temos notícia de um quilômetro feito visando dotar a tal MA dos requisitos para integrar o estado. Parece-me que a única coisa útil que fizeram foi permitir a federalização de uma parte da pista na região sul.

Outra obra de vulto, por assim dizer, mas desta vez na saúde é o urgente e necessário Hospital da Ilha. Da obra, financiada com recursos dos bancos de fomento, as noticias que chegam – e que precisam ser checadas pelas autoridades de controle –, é que o físico não “casa” com o financeiro nem a pau, noutras palavras o que já enterraram na obra é muito superior ao que foi feito até aqui.

Dizem que enquanto ensaiam inaugurar pelo menos um pedacinho do hospital para o atual governador não ficar tão mal na fita, vão causando prejuízos a diversos pequenos empresários que locaram equipamentos ou prestaram serviços na obra. Ameaçando “quebrar” os coitados.

Infelizmente, o Maranhão se ressente de uma oposição atuante que procure investigar e apurar os destinos dos recursos da obra, que, pelos boatos, não resistem a 15 minutos de investigação séria.

À míngua de obras próprias, vemos o governo estadual, também em rica propaganda apresentar – ou dar a entender –, como suas, ou inteiramente suas, obras como a urbanização da ponta do São Francisco, o prolongamento da Litorânea ou a reforma e ampliação da MA 203, a Estrada da Raposa, entre outras.

Obras bancadas com recursos da União, úteis e importantes, mas muito mal executadas pelo governo estadual.

Não satisfeito apenas em ocultar ou mascarar a realidade, muitas das vezes partem para a mentira ou para a realidade paralela.

Outro dia, numa rede social do governador, o próprio escreveu uma notinha espantosa ou de quem desconhece o sentido das palavras.

Sobre a rodovia ligando o Povoado Triângulo, em D. Pedro ao Povoado Dezessete, em Codó, sua excelência assentou tratar-se de uma rodovia “nova” que iriam “inaugurar”, no mesmo post ainda disse que as rodovias que “fazemos” integrariam diversas regiões etc.

Ora, a MA 026, já existia desde muito tempo, em 1994 foi implantada como MA, totalmente construída, com pontes, bueiros, tendo sido integralmente asfaltada. Não se trata, absolutamente, como divulgou a autoridade, de uma rodovia “nova” ou mesmo a ser inaugurada, tampouco é cabível dizer que fez, a menos que não conheça o sentido das palavras.

Esse, amigos, é apenas um breve raio x do fracasso que tem sido o atual governo.

Abdon Marinho é advogado

ARTIGO

Xi Jinping cada vez mais perto do poder absoluto na China: o que esperar?

Aos olhos enviesados dos ocidentais, nada parece ter acontecido. Mas, após quatro dias de reuniões que reuniram a elite política e militar da China, o Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCChinês), alçou o atual líder Xi Jinping à altura de herói vitalício junto aos seus camaradas Mao Zedong e Deng Xiaoping.  Tal determinação pode ser considerada como uma total consolidação de poder abrindo caminho para que Xi Jinping estenda seu mandato indefinidamente.

Mas, em termos econômicos, o que será que isso significa? Xi nunca apreciou os horrores da Revolução Cultural (1966 – 1968) ou do Grande Salto à Frente (1958 – 1962) ambos movimentos liderados por Mao Zedong.  Tão pouco apreciou a abertura e a implantação de um capitalismo de estado dividindo o setor privado e a política como o fez Deng Xiaoping. Xi parece ter um pensamento mais socialista que seus antecessores, com exceção de Mao.

Para Xi, o acúmulo de capital conquistado pela China desde 1979 é o ponto nevrálgico para que uma economia capitalista de estado se torne verdadeiramente mais socialista. Não será fácil, apesar de seguir os preceitos do Marxismo, que preconiza a necessidade de se percorrer a evolução inexorável das forças de produção em conjunto com as relações de produção. Para Marx, o acúmulo de capital era condição necessária para a implantação do socialismo, em que as estruturas de incentivos se tornam mais brandas e as estruturas salarias mais equalitárias. Erro cometido por Mao e Stalin, que notadamente buscaram alcançar o socialismo e posteriormente o comunismo, sem o necessário acúmulo de capital, como postulado por Marx, impossibilitando o desenvolvimento econômico.PUBLICIDADE

Percebe-se aí o fracasso retumbante do Grande Salto à Frente, que dizimou mais de 20 milhões de chineses por inanição, quando Mao transferiu centenas de milhares de chineses da zona rural e agrícola para a produção de aço, sem contar com a tecnologia e o capital necessários para substanciar a população com uma produção agrícola, prejudicada com a alocação de mais empregados na produção de aço do que na agricultura

Aparentemente, Xi entende que é chegada a hora de uma pequena guinada nas relações de produção da China, as quais talvez não levam os efeitos positivos tão eloquentemente evocados.  Mas afinal o que muda na economia?

1. Maior intervenção em empresas privadas e maior alocação de capital em empresas estatais

Desde a posse de Xi Jinping, no final do ano de 2012, como Secretário Geral do Partido Comunista Chinês (PCChinês), a diretriz mor do governo tem sido aumentar o papel das SOEs (State Owned Enterprises ou Empresas Estatais) na economia do país, utilizando muitas vezes o argumento de que essas empresas devem ser suportadas e não abandonadas.

Entretanto, já existem evidências de que o menor crescimento econômico chinês observado desde 2012 deve-se na realidade a uma guinada na política do governo central, privilegiando SOEs ineficientes ao alocar recursos nessas mesmas empresas, que acabam por prejudicar o crescimento do país. Essa crescente alocação sub-ótima de capital em empresas deficitárias, apenas tenderá a retardar ainda mais o crescimento econômico do país.

Mas será que o desempenho das empresas estatais continua tão sofrível como era antes da entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001?

Se analisarmos a figura 1, logo a seguir, notaremos que as empresas privadas sempre apresentaram retornos sobre ativos (ROA – Return on Assets) maiores do que as empresas estatais.

Um administrador de uma instituição financeira que buscasse maximizar a lucratividade de seus acionistas e fizesse bom uso do capital alocado certamente ofereceria mais empréstimos e a um menor custo às empresas privadas. Ainda analisando a figura, especificamente no ano de 2011, enquanto as empresas estatais apresentaram retornos sobre os ativos um pouco acima de 5%, as empresas privadas apresentaram um desempenho financeiro quase que 3 vezes maior.

Mesmo com o declínio do retorno das empresas privadas a partir de 2011, pelo menos até o ano de 2016 o retorno dessas empresas sobre o total de ativos ainda estava acima dos 10%, enquanto as empresas estatais amargaram uma queda na rentabilidade sobre os ativos de um pouco mais de 5 por cento para menos de 2,5%.

Já a figura 2 a seguir nos mostra a tendência de alocação maior de recursos para empresas estatais se comparado às empresas privadas.

Nota-se que, até 2013, a maior parte das concessões de crédito para empresas não-financeiras se direcionava para as empresas privadas (Smal and Medium Enteprises – SMEs). Mais particularmente em 2013, enquanto o percentual de concessão de crédito para as empresas privadas representava 57% do total de concessões de crédito para empresas não-financeiras, neste mesmo ano as empresas estatais receberam apenas 35%. Já em 2014, essa tendência se inverte pelo menos até 2016, quando as empresas privadas passaram a receber apenas 11% do total de concessões de crédito, enquanto as estatais recebiam 83%.

Mesmo que o atual líder Xi Jinping tenha demonstrado enorme assertividade em aumentar a participação das estatais na economia, a única maneira de reverter o momento de soft landing econômico que testemunha o país agora, seria através da utilização cada vez mais eficiente dos recursos e capital, ao invés de simplesmente alocá-los em projetos de retornos duvidosos, para dizer o mínimo.

Mas não nos parece que essa será a diretriz central do governo Xi Jinping daqui para frente. Muito pelo contrário. As recentes intervenções em empresas privadas parecem que Xi pretende dar mais valor a empresas estatais do que privadas, em determinados setores, mesmo que ao custo de uma menor rentabilidade. Independentemente de sua ideologia, colocar dinheiro em empresas menos lucrativas, obviamente resultará em um crescimento menor que o potencial. O resto é retórica e narrativa ideológica sem respaldo empírico.

2. E a geopolítica?

Não deixa de ser tentador acreditar que possivelmente a antiga ordem mundial do pré-guerra volte a se formar, baseada na multipolaridade, mas essa hipótese parece bastante remota. O mundo hoje em dia é muito diferente do mundo multipolar do estilo europeu que reinava antes da Segunda Grande Guerra. Hoje, os principais players de uma nova ordem não são apenas nações emergentes ou poderosas, mas também instituições internacionais, atores não-estatais, poderes regionais, corporações e organizações multinacionais.

Novas instituições, como o NDB (New Development Bank – Banco dos BRICS), o recém-criado Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) e outras organizações multilaterais parecem não pretender suplantar os existentes órgãos multilaterais. Elas buscam um maior espaço para cooperar e influenciar na administração de uma nova ordem.

Na realidade, a China vem insistindo há tempos e reclamando dos seus poderes limitados de governança nas antigas instituições pós-Bretton Woods (FMI e Banco Mundial). Diferentemente de muitos alarmistas, que irrealisticamente esperam que a China acabe por destruir as existentes estruturas em um futuro próximo, muito provavelmente essas novas instituições não centristas ocidentais continuarão a investir em estruturas dominadas pelo Ocidente, esperando também por suas reformas, de modo a conferir-lhes a justa projeção geopolítica e econômica atual.

Ao mesmo tempo que aguardam que as antigas instituições pós Bretton Woods lhes confiram a devida projeção, esses novos órgãos multilaterais, protagonizados em grande parte por Xi Jinping, também estão prontos para abrigar outras nações, que similarmente se sentem mal representadas pelas atuais instituições ocidentais, de modo a satisfazer suas necessidades econômicas e aumentar a autonomia em relação aos EUA.

Mesmo que aparentemente o interesse em projetar sua relevância econômica e política no mundo criando novas instituições semelhantes à de Bretton Woods, os últimos acontecimentos têm mostrado que Xi Jinping parece cada vez menos propenso a tatear as pedras antes de atravessar o rio.

Note o cerco que o PCChinês tem feito em empresas de “internet consumer”, como Alibaba, Tencent, Baidu, Didi, etc. Para o PCChinês, o enorme capital alocado nessas empresas parece ser desproporcional ao movimento geopolítico que se forma.

Note que intervenções em empresas de chips, microprocessadores (a China está construindo uma em seu território semelhante a TMSC), hardware e inteligência artificial não foram submetidas ao escrutínio persecutório do partido. Para os chineses, além do capital, a utilização da capacidade intelectual e das mentes brilhantes dos profissionais de tecnologia tem sido “desperdiçada” com internet de consumidores, como Tik Tok e Byte Dance. Estranho? Pense como o ex-presidente dos EUA Harry Truman (1945-1953) se sentiria sabendo que os melhores cientistas da época estavam dedicados a fazerem o melhor cereal matinal pela Kellog´s, ao invés de estarem trabalhando no Projeto Manhattan?

a. E se a China continental concedesse total liberdade a Hong Kong e Taiwan? Existe essa possibilidade?

Em relação a Taiwan, uma breve digressão: em 1894, o Japão declararia guerra à China. Após seis semanas do início da guerra, não apenas Pyongyang (maior cidade da Coreia do Norte atualmente) fora capturada pelos japoneses, mas toda a frota de navios de guerra chineses do norte do país foi destruída. O império chinês Qing, então, mais uma vez humilhado por uma nação estrangeira, é forçado a assinar o Tratado de Shimonoseki, o qual estipulava o pagamento aos japoneses de 5.670 toneladas de prata como reparações de guerra, bem como ceder ao Japão a Ilha de Taiwan (Formosa), pescadores e a região de Liaodong na Manchúria (nordeste da China).

De 1894 a 1945, Taiwan era considerada uma região dominada pelos japoneses. Em 1945, após o final da Segunda Grande Guerra, os japoneses abandonam Taiwan de tal sorte que, de 1945 a 1949, a região poderia ser considerada terra de ninguém. Mas com a derrota dos nacionalistas liderados pelo então generalíssimo Chiang Kai-shek pelos comunistas de Mao Zedong após uma sangrenta guerra civil, os nacionalistas fugiram para Taiwan fundando a República da China, embora nunca reconhecida pela República Popular da China.

Se Hong Kong conquistar um maior espaço democrático ou até sua total independência junto a Pequim, é bem provável que novos clames por independência possam surgir ou se intensificar, principalmente pelas regiões autônomas e Taiwan, desencadeando, assim, um rastilho de pólvora de tensões sociais em toda a China de difícil controle.

Não se trata de defender a mão pesada de Pequim sobre essas regiões mas, se Hong Kong lograr conquistar sua independência, a China correria um sério risco de se transformar em uma União Soviética de 1991, desmantelando-se por completo. Dessa forma, se acreditar que alguma região autônoma da China ou alguma outra província logre conquistar total liberdade de Pequim, deve considerar que a China, como existe hoje, talvez siga o mesmo destino geográfico da antiga União Soviética.

b. Como os EUA agiriam em caso de anexação forçada de Taiwan?

Esse é o tipo de discussão que se deve evitar em público, principalmente na China. Primeiro que a China Continental nunca considerou Taiwan como um país independente, mas apenas uma província rebelde. Com a ascensão de Xi, quase uma declaração em letras garrafais pode ser interpretada que até o final de seu mandato (?), a ilha de Taiwan será anexada à China Continental.

É sabido que, desde 1979, os EUA consideram Taiwan parte da China continental, mas continuam a protegê-la de qualquer flexão de músculos mais abrangente por parte da China, além de supri-la com material bélico.

Nessa situação, poderíamos pensar em duas hipóteses:

b.1. Taiwan anexaria a China em menos de 3 semanas com seu poderio militar e os EUA enviariam esforços para mantê-la soberana

Neste caso, bem provável que esteja nos planos do atual líder Xi Jinping e, a despeito das forças norte-americanas estacionadas na Coreia do Sul, Filipinas, Guam, Japão e Austrália, dificilmente os EUA lograriam evitar essa anexação impulsiva. E se ocorrer, o que os EUA poderiam fazer? Entrar em um conflito em território ocupado taiwanês com enormes perdas humanas ou defender Taiwan em mar aberto? Certamente um dilema difícil para Joe Biden e seu sucessor.

b.2. Taiwan anexaria a China em menos de 3 semanas com seu poderio militar e os EUA desistiriam de defendê-la

Provavelmente uma hipótese preferida por grande parte da população norte-americana. Após saírem do Vietnã, da Síria e do Afeganistão, por que pais se orgulhariam de mandar seus filhos para defender uma ilha a milhares de quilômetros de distância em um conflito com a China? Esquece.

Mas se essa decisão for tomada por Washington, como ficariam países como a Coreia do Sul, Japão, Filipinas, Austrália e grande parte do sudeste asiático, que contam com o contra balanceamento de poder bélico dos EUA para conter o expansionismo chinês na região? Estariam os EUA roendo a corda? Qual sinal seria percebido pela Rússia caso isso acontecesse? Iriam os EUA intervir em uma eventual anexação da Letônia, Lituânia, Estônia e Montenegro pelos russos?

Enfim, momentos bem mais desafiadores se desenham no horizonte para a nova geopolítica que se desenha.

Economia

Bolsonaro sobe o tom e fala em privatizar a Petrobras

Presidente criticou monopólio da empresa e disse que ela “vive em função de si mesma”.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras. Segundo ele, a empresa trabalha para os acionistas não ter prejuízos. “Porque a Petrobras é um monstrengo, tem um monopólio e praticamente vive em função dela mesma. Ela vive para que, dada a legislação existente, os acionistas nunca tenham prejuízo”, afirmou Bolsonaro.

O presidente tem criticado nos últimos dias a forma de distribuição de lucros da Petrobras a seus acionistas. Durante a entrevista, Bolsonaro disse que tentar privatizar a empresa é uma ação difícil. “Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Tanto é que eu espero aí privatizar parte dela, que não é fácil. Já entrei em contato com a equipe econômica”, ressaltou.

É necessário lembrar que a maior acionista e beneficiária dos dividendos pago pela estatal é a União.

Astro vs Duarte

Vereador denuncia hipocrisia de Duarte Junior em relação à greve de ônibus

Vereador Astro de Ogum acusou deputado (foto) de fazer manobra política em relação a emenda parlamentar.

Nesta segunda (8), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) criticou o deputado Duarte Junior (PSB) e o PROCON/MA. O parlamentar acusa o deputado de fazer manobra política em cima da greve de ônibus. Segundo Ogum, a suposta emenda de $1 milhão de Duarte é uma fraude.

“Vou fazer um requerimento ainda hoje para saber onde está aplicado o R$ 1 milhão que ele mandou para ajudar. Estamos vendo que ele não resolve nada para cá e nem para lugar nenhum”, completou.

O vereador também criticou a omissão do Procon em relação a grande empresas no Maranhão, como o Mateus e Postos de Gasolina de São Luís. Astro afirmou que o Procon está no Maranhão apenas para fazer candidaturas e eleger candidatos. “Por que ele não fiscaliza o Mateus? Espero que o deputado cuide das atribuições dele”, concluiu.