Após sancionar piso da enfermagem vetado pelo STF, presidente quer medida que ajude a aumentar oferta de emprego para todos os profissionais do setor de saúde

Após sancionar o piso da enfermagem vetado pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta (13 de outubro) o processo de desoneração da folha de pagamento dos profissionais da saúde. “São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, disse o chefe do Executivo.

O anúncio foi dado durante visita a Recife, na capital pernambucana. Bolsonaro ressaltou que trata-se de um pedido pessoal ao ministro Paulo Guedes e que a medida visa reforçar “a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”.

Atualmente, 17 setores da economia encontram-se com a desoneração na folha de pagamento até o final de 2023 – calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia da comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Com a medida, as empresas que atuam nestes segmentos podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre o salário dos funcionários, para uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Ainda em sua fala, Bolsonaro aproveitou para ‘alfinetar’ seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá vitorioso na corrida eleitoral. “Lugar de ladrão é na cadeia”, bradou.

Piso da enfermagem

Bolsonaro realizou uma menção em seu discurso à Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente em 4 de agosto e que institui o piso salarial nacional aos enfermeiros de R$ 4.750, técnicos de enfermagem de 70% do valor e auxiliares e parteiras de 50% do piso. A medida, no entanto, foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chancelada pelo plenário da Corte por 7 votos contra 4, por 60 dias para que entidades públicas e privadas realizem um levantamento sobre o piso da enfermagem e se manifestem sobre os impactos financeiros que a lei poderá causar em Estados e municípios. O magistrado, porém, ressaltou ser favorável à medida.