Suspeitas de que ônibus públicos tenham sido usados para benefício político motivou denúncia

O uso de ônibus escolares por Carlos Brandão (PSB) nas eleições deste ano é alvo de investigação da Procuradoria Eleitoral. Os promotores apuram se o uso dos veículos estaduais e municipais na convenção do candidato promovida pelo governador foi ilegal. O caso está sob o comando do procurador eleitoral auxiliar, José Leite.

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) pela coligação “Junto pelo Trabalho”, na qual relatou que os bens públicos foram usados para alavancar a candidatura do governador Carlos Brandão e do ex-gestor Flávio Dino, que disputa uma vaga para o Senado Federal.

No dia 30 de julho o evento político da coligação governista, realizado no Parque João Paulo II, Itaqui Bacanga, contou com caravanas vindas do interior do Estado, e de diversos pontos da capital, que foram transportadas em dezenas de ônibus a serviço de escolas públicas estaduais e municipais, custeados com verba pública.

Para José Leite, o caso pode configurar a conduta vedada prevista no artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições, que versa que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.

Diante dos fatos, o procurador instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a suposta utilização de veículos públicos ara o transporte de pessoas para a Convenção do PT, PC do B e PSB, em São Luís, em prol das candidaturas de Carlos Brandão e Flávio Dino.

José Leite também solicitou à Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República no Maranhão informe, em 48 horas, os dados cadastrais de todos os veículos mencionados na denúncia.