Foi aprovada a criação de uma Comissão Externa para vistoriar a situação precária no serviço que, segundo o autor do requerimento, ocorre desde 2015.

Com informações da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda (13/06), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís (REQ 442/2022).

A Comissão será composta de três senadores titulares e igual número de suplentes e terá 120 dias de prazo para concluir seus trabalhos. O requerimento é de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA).

De acordo com o senador, esse sistema de transporte é fundamental para os maranhenses e vem passando por uma crise sem precedentes, que tem impedido os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir, colocando “em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”.

Roberto Rocha informa que a situação precária vem desde o ano de 2015 e que as reclamações têm aumentado nos últimos tempos.

Irregularidades

As irregularidades constatadas pela Marinha após inspeção realizada no ferry boat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado para fazer a travessia São Luís – Terminal do Cujupe, foi reiterada em nota enviada pela Capitania dos Portos ao portal de notícias G1.

A fiscalização aconteceu no começo deste mês e apontou irregularidades na embarcação, que já tem 35 anos e veio do Pará para tentar amenizar a situação caótica dos ferrys do Maranhão. A embarcação era uma balsa e foi adaptada para ferry boat.

Em nota, a Capitania dos Portos afirmou que foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima, é que só será liberado após as “discrepâncias” serem sanadas.

“Em relação à matéria intitulada “Ferryboat vindo do Pará para operar em São Luís é reprovado pela Marinha, afirma promotora do consumidor”, publicada no site G1 Maranhão, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que foi realizada uma inspeção inicial para verificar a regularidade documental e as condições estruturais da referida embarcação. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima.

A liberação do Ferryboat “José Humberto” será realizada após sanadas as discrepâncias e nova vistoria da Capitania dos Portos do Maranhão.

A MB reforça sua atuação e preocupação com segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nas vias navegáveis.”