Indivíduo goza de benefícios inacessíveis à grande maioria dos agentes e atua em setor que trata de diversas investigações criminais sensíveis e relevantes.

O ex-secretário Jefferson Portela, que se desincompatibilizou do cargo de secretário de Estado da Segurança Pública para antecipar sua pré-candidatura a deputado federal, mantém até hoje um infiltrado na pasta. Trata-se de Ápio Miguel dos Santos Ghesso Junior, que mantém cargo no setor de inteligência. Ele não é concursado e entrou na corporação por vias consideradas incomuns pelos demais policiais. Acontece que Ápio Miguel não é policial.

Após a saída de Portela, ele atua hoje em dia em uma superintendência especializada que trata de diversas investigações criminais sensíveis e relevantes, além de possuir influência no Departamento de Combate a crimes Tecnológicos (DCCT), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Delegacia Geral.

Membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública que denunciaram a situação, afirmam que ela pode ser caracterizada como usurpação de função pública.

Histórico

Após trabalhar como estagiário na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e gozar da confiança de gestores da Polícia Civil e do ex-Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, de acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Estado, datado em 12 de março de 2020, Ápio Miguel dos Santos Ghesso Junior foi nomeado para o cargo em comissão de Encarregado do Serviço Pedagógico (DAS-2) da Academia de Polícia Civil, com efeitos retroativos a 01/03/2020.

Conforme denúncias encaminhadas ao blog, Ápio nunca trabalhou de fato na Academia de Polícia Civil ou com qualquer atividade pedagógica dentro da Segurança Pública. Na verdade, ele segue atuando há anos no DCCT e na SEIC.

As informações dão conta de que atualmente ele realiza tarefas de investigação criminal privativas de policiais civis, atua como Delegado de Polícia e/ou Investigador de Polícia Civil, faz análise de dados criminais, inclusive sigilosos (interceptações telefônicas e telemáticas), e atua participando de operações policiais diversas (cumprimentos de mandados de prisão, busca e apreensão e etc..), algumas delas inclusive com porte ostensivo de armas de fogo, sem ser policial de fato.

Indicações

Antes de Ápio ser nomeado como Encarregado do Serviço Pedagógico (DAS-2) da Academia de Polícia Civil, cargo em que nunca exerceu realmente, conforme ato publicado no Diário Oficial de 12/03/2020, sua esposa Danniella MIlhomem Ghesso foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor Sênior da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), onde permaneceu de 03/10/2019 até 09/03/2021.

Ainda na demonstração do nível de acesso que Ápio tem junto ao ex-Secretário Jeferson Portela, Danniella ainda foi nomeada com efeitos a partir de 09/03/2021 para o cargo em comissão de Membro Permanente da Comissão Setorial de Licitação da SSP/MA, de acordo com publicação no DO de 17/03/2021, onde permanece até hoje.

Benefícios

Ápio, inclusive, usufrui de alguns benefícios inacessíveis à grande maioria dos policias civis, entre os quais a hora extra especial. De acordo com Históricos de Remuneração disponíveis no Portal da Transparência, a título de hora extra especial, Ápio recebeu, entre 2020 a 2022, valores que variaram entre R$ 1.200,00 a R$ 1.700,00 mensais.

ÓRGÃOANOVALORTOTAL ANO
PCMA2020R$ 8.785,00R$ 12.955,00
SSPMA2020R$ 4.170,00
PCMA2021R$ 9.528,00R$ 24.477,00
SSPMA2021R$ 14.949,00
PCMA2022*R$ 0,00R$ 7.167,00
SSPMA2022*R$ 7.167,00
*OBS: até abril

O montante, além de ser bem superior ao que é recebido pelos demais agentes da Polícia Civil, a tabela acima mostra que Ápio ganha tanto pela Polícia Civil quanto pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Atualmente ele ocupa cargo de analista no setor de inteligência da secretaria.