Determinação do desembargador Francisco José de Carvalho Neto consta no Ato do Gabinete da Presidência nº008/2022 publicado na última sexta (4).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno ao trabalho presencial de 100% dos magistrados, servidores e estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a partir desta segunda (7). A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº008/2022 publicado na última sexta (4).

Audiências

Nas Varas do Trabalho, as audiências vão ocorrer no formato presencial, podendo o procedimento judicial ser telepresencial, exclusivamente, nas hipóteses disciplinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 354/20, art. 3º).

Na segunda instância, as sessões das 1ª e 2ª Turmas e do Tribunal Pleno serão realizadas, preferencialmente, em formato telepresencial, devido adaptações em andamento no prédio do Anexo B, onde está localizada a Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

Medidas de segurança

O ingresso e a circulação nas dependências do Tribunal e das Varas ficam condicionados à exigência de uso de máscara de proteção facial tanto para o público interno quanto para o público externo.

Ainda de acordo com o expediente, em caso de agravamento das condições epidemiológicas, a Presidência do Tribunal “poderá decidir pelo retorno das atividades ao modo remoto, observados os procedimentos correspondentes quanto ao percentual de regressão”.