Entre as proposições, está o projeto de lei que trata da atualização dos vencimentos dos professores da rede municipal. | Foto: Leonardo Mendonça

O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 49 proposições na próxima sessão ordinária híbrida da Casa Legislativa que acontecerá às 9h da próxima segunda (14).

Segundo a Ordem do Dia, está prevista a análise de 12 projetos de lei, três projetos de decretos legislativos, 19 requerimentos, três moções e 12 indicações pelos vereadores de São Luís.

O Projeto de Lei nº 040/22, que chegou acompanhado da Mensagem nº 004/22 à Casa Legislativa, é de iniciativa do Executivo e deve ser apreciado na próxima sessão. A referida proposição trata da atualização do vencimento, provento e pensão para profissionais do Magistério do sistema de ensino público da Prefeitura de São Luís, enquadrados no padrão de vencimentos PNM, constantes no anexo II da Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2008.

Outro Projeto de Lei incluso na pauta o 365/21, de autoria do vereador Umbelino Junior (PL), que visa instituir a Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e cria o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no município de São Luís e dá outras providências.

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) também possui um projeto de lei que deverá ser apreciado pelo plenário da Casa na próxima sessão ordinária. Trata-se do PL nº 214/21 que trata da inclusão de conceitos de Educação Financeira na rede de ensino municipal de São Luís.

Outra proposição inclusa na pauta do próximo dia 14 é o requerimento nº 039/22, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil). Por meio da proposição, o parlamentar solicita que seja realizada uma sessão solene na Casa para homenagear a Igreja Assembleia de Deus de São Luís pelo centenário de existência na capital maranhense.

Será realizada ainda apreciação do plenário sobre três concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa e três moções de aplausos, bem como deverão ser analisadas solicitações parlamentares aos executivos Municipal e Estadual para diversas áreas da cidade.