De acordo com o Ministério das Comunicações, das 27 capitais, 12 já atualizaram a legislação para facilitar a implantação da tecnologia.

O Ministério das Counicações informou que as cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (,RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR) já atualizaram suas legislações locais para ofertar a tecnologia 5G de Internet.

Quanto mais moderna for a legislação da cidade, mais rápido o município terá ampla cobertura do sinal 5G, que para cobrir toda a região, que exige muito mais antenas. Dessa forma, a cidade de São Luís não está apta para receber nova internet e deve preparar a atualização das normativas da legislação municipal adaptadas à Lei Geral das Antenas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade.

No intuito de eliminar eventuais obstáculos à redução do déficit de conectividade, o MCom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm feito um trabalho junto aos municípios, tanto elucidando dúvidas quanto sugerindo adequações às legislações locais.

De acordo com o previsto no edital da Anatel, todas as capitais brasileiras estarão prontas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano. Dentro desse prazo, segundo o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, pelo menos, uma antena para cada 100 mil habitantes.

“Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, assegurou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.