Duas semanas após governador negar responsabilidade sobre aumento da base de cálculo do ICMS da gasolina, governo do Espírito Santo congela imposto e impede aumento nos postos. Medida prova que comunista mentiu para a população.

Na contramão do governo maranhense, o Governo do Estado do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses. Com a medida, os capixabas devem sofrer menos com o aumento de combustíveis. Ao contrário dos maranhenses, que tiveram o preço do PMPF aumentado pelo governador. A ação no Espírito Santo desmente o governador Flávio Dino que acusou de fake news a possibilidade de o governo agir no PMPF para impedir grandes aumentos nos combustíveis.

O COMUNICADO DO GOVERNO CAPIXABA PODE SER ACESSADO AQUI

A decisão foi tomada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, e noticiada pelo Governo do Estado do Espírito Santo. No comunicado, o governo deixa claro que pretende evitar aumentos nos preços pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ao contrário do que disse o governador Flávio Dino e seus apoiadores, é prerrogativa do governo o aumento da base do cálculo.

“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé.

A medida do governo e a fala do secretário mostram que o governador maranhense mentiu sobre aumento de combustíveis no Maranhão.