Cassações de mandatos em série, manipulação de sorteios no Tribunal de Justiça, interferência no Legislativo e conspiração para tomar a Prefeitura judicialmente foram denunciados ao CNJ. Conspiração pode estar em curso para transformar o vereador Ceará (foto) prefeito da cidade.

A cidade maranhense de Açailândia está sendo arruinada por uma conspiração judicial que tem paralisado a política na cidade desde janeiro deste ano. Uma série de decisões judiciais que tem como alvo cassar mandatos de vereadores de oposição são o pano de fundo para um plano que visa tomar a prefeitura da cidade por vias judiciais.

Por meio de manobras promovidas por advogados do vereador e ex-presidente da casa Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará, todas as decisões sobre a política da cidade têm caído para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

O suposto esquema consiste no envio de recursos e ações em massa para o Tribunal de Justiça. Todas com pedido de segredo de justiça. Após algum dos pedidos ser distribuído para Luiz Gonzaga Almeida Filho, os advogados de Ceará desistem das outras ações configurando manipulação do sorteio.

Não há provas de que Luiz Gonzaga Almeida Filho tenha envolvimento com o esquema. No entanto, causa estranheza de que todas as decisões do desembargador são de acordo com o que espera o grupo político de Ceará.

Os abusos foram denunciados ao Conselho Nacional de Justiça pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. A representação pretende dar um freio nas constantes manobras judiciais que tumultuam a política na cidade e que, a cada dia, vão se montando em um quebra-cabeça que tem como objetivo um golpe na Prefeitura da cidade.

O GOLPE

No início do ano a Câmara Municipal deu posse a nove dos vereadores às 00 horas e 30 minutos do dia 1º. Posteriormente, às 10 horas do dia 1º, Ceará tomou posse e “elegeu” uma outra mesa diretora presidida por ele. Na mesma sessão e já “eleito presidente”, Ceará cassou os mandatos de todos os nove vereadores que participaram da sessão anterior e dando posse a nomes aleatórios.

Após ser derrotado judicialmente em todas as instâncias por essa maluquice, Ceará entrou com recurso que caiu nas mãos do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho. E então, contradizendo a lei, o bom senso e todas as decisões de outras instâncias, o desembargador entendeu que a Câmara de Vereadores e a vontade popular são submissas ao vereador Ceará e restituiu a manobra do vereador.

A decisão de Gonzaga foi demolida por decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Contudo, a guerra judicial e a instabilidade jurídica causadas pelo “sorteio” que sempre coloca todas as decisões referentes a Açailândia com o referido desembargador.

A CONSPIRAÇÃO CONTINUA

Quando todos pensavam que a vida poderia voltar ao normal em Açailândia, o grupo capitaneado por Ceará entrou com ação para cassar o vereador Cleones Oliveira Matos, o Cléo. A ação promovida pelo suplente de vereador, Marcos Sirley Silva Santos (membro do grupo de Ceará), que pretende apoderar-se do mandato do vereador eleito pela população.

A ação popular que beneficiaria Marcos Sirley Silva Santos foi julgada por Luiz Gonzaga Almeida Filho. Em seu despacho, o magistrado decidiu por um afastamento de três meses. Não foi estabelecida a posse de Marcos Sirley Silva Santos, que pediu para ser empossado pelo atual presidente da casa, Feliberg Melo Sousa. Conhecido como Feliberg da Thaires Móveis.

O presidente se recusou a dar posse a Marcos Sirley Silva Santos que recorreu ao Tribunal de Justiça. E mais uma vez foi “sorteado” o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho que, para a surpresa de ninguém, ordenou a posse de Marcos Sirley Silva Santos.

Tramita na Justiça uma outra ação contra Feliberg da Thaires Móveis exigindo sua deposição da presidência da casa.

A INTENÇÃO

Acontece que atualmente o equilíbrio de forças na Câmara de Açailândia é de 8 parlamentares no grupo de Ceará e 9 no grupo de Feliberg da Thaires Móveis. A manobra jurídica que pretende inverter a vantagem com a posse de Marcos Sirley Silva Santos e a posterior deposição de Feliberg da presidência da Câmara tem como objetivo levar Ceará ao cargo de presidente. Contudo, toda a movimentação não termina com sua chegada ao poder no Legislativo Municipal.

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral processo contra a chapa do prefeito Aluísio Sousa. O grupo de Ceará acredita que a chapa de Aluísio será cassada no TSE. Com isso, assume o presidente da Câmara enquanto são realizadas novas eleições.

Toda a conspiração jurídica em Açailândia tem como objetivo assumir a Prefeitura da cidade por vias judiciais para saquear os cofres do município enquanto não são realizadas novas eleições.

Ceará, que postula o cargo de prefeito, é alvo constantes investigações, processos criminais e de improbidade.

Processo-Acailandia_compressed_compressed