Aumento do preço ponderado que serve de estimativa para a cobrança de impostos aconteceu após solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda.

Após a repercussão da matéria sobre a responsabilidade dos próximos aumentos de gasolina no Maranhão publicada ontem, o governador Flávio Dino foi às redes sociais negar as informações. Acontece que ata do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prova que o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final (uma espécie de base estimativa para a cobrança de impostos) foi elevado de R$ 5,71 para R$ 5,92 a pedido da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão.

O documento que comprova a ação que irá incidir no aumento pode ser acessada no site:

ATO COTEPE/PMPF 34/21 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ (fazenda.gov.br)

A redação do texto deixa claro que a ordem para a elevação do cálculo estimado para a cobrança de impostos É PRERROGATIVA DO GOVERNO DO MARANHÃO. Que poderia, em um momento de dificuldade, ter abdicado da solicitação e impedido o aumento.