Ministros analisarão se a acusação reúne elementos mínimos para prosseguir para a Câmara dos Deputados ou deve ser arquivada

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual uma queixa-crime apresentada pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo o comunista, Bolsonaro havia dito, em uma entrevista, que cancelou viagem ao Maranhão em outubro do ano anterior porque o governador negou pedido para que a Polícia Militar fizesse sua segurança. Flávio Dino acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro afirmando que isso é mentira e acusou Bolsonaro de ter cometido crime de calúnia.

Os ministros deverão analisar se a acusação reúne elementos mínimos para prosseguir para a Câmara dos Deputados ou deve ser arquivada, conforme recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ao manifestar sobre o caso, Augusto Aras, procurador-geral da República, defendeu que o pedido seja arquivado pois, segundo Aras, o presidente não teve a intenção de ofender Dino e sim informar a população acerca dos motivos pelos quais estaria ausente na celebração do evento para o qual foi convidado.

Marco Aurélio argumentou que cabe à Câmara dos Deputados dar aval, por 2/3 de seus membros, a instauração de processo contra Bolsonaro. Se a Câmara autorizar os avanços do caso e a acusação for recebida pelo STF, o presidente pode ser afastado de suas atividades.