Documentos desmontam farsa da senadora que cobrou “princípios cristãos” com base em mentira noticiada por ela sobre decretos presidenciais.

A senadora comunista Eliziane Gama (Cidadania) segue forme em seu projeto de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Após silenciar pela decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à proibição de cultos e missas, a senadora divulgou notícia inverídica em suas redes sociais contra o Bolsonaro. Além disso, Eliziane ainda cobrou do presidente “princípios cristãos”

A senadora afirma, falsamente em suas redes sociais, que o presidente “não editou nenhum decreto sobre vacina, pesquisa ou medicina para salvar vidas”.

A intenção da senadora, obviamente, é falsificar a realidade e tentar manipular a opinião pública. Eliziane quer passar a ideia de que o Governo Federal não faz nada durante a pandemia propositadamente. Apenas um decreto evidenciaria a farsa da senadora. Contudo, em uma leitura rápida dos decretos editados pelo presidente (sem falar dos decretos legislativos que foram aprovados por Bolsonaro) é possível identificar vários decretos de autoria do presidente que têm relação direta com o combate ao Covid-19 e, indiretamente, com vacinação, pesquisa e medicina.

Vale ressaltar que a ação da Presidência da República não se resume a edição de decretos. No que diz respeito a vacina, por exemplo, a senadora omitiu o fato de que o governo já tem previsão para mais de 500 milhões de doses de imunizantes para os próximos meses e que o Brasil é hoje um dos 5 países que mais vacinam em todo o planeta.

A senadora também falta com a verdade sobre a pesquisa. Após o contrato de cooperação com a Universidade de Oxford assinado ainda em julho de 2020, hoje o Ministério da Ciência e Tecnologia financia outros três tipos de pesquisas em relação a vacinas.

Sobre “medicina para salvar vidas”, a senadora também mente. Para ficar em um único exemplo, semanas atrás o ex-ministro das Relações Exteriores (que foi exonerado do cargo após pressão que contou com o apoio da própria Eliziane) foi a Israel buscar acordo de cooperação entre os países para a aquisição de medicamentos que estão se mostrando bastante eficazes na cura da doença e na consequente salvação de vidas.  

Os fatos desmentem a farsa da senadora e sua tentativa de manipulação. Abaixo uma lista dos decretos editados pelo presidente que desmentem a informação de Eliziane (ressaltando-se que a ação contra a pandemia vai muito além deles).

DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.           

DECRETO Nº 10.308, DE 2 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre requisição de bens e serviços prestados por empresas públicas vinculadas ao Ministério da Infraestrutura durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.

DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020 – Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.

DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

DECRETO Nº 10.407 DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.

DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.