Enquanto governador de Santa Catarina sofre processo de impeachment por suspeitas de corrupção na compra de respiradores, no Maranhão uma situação semelhante foi arquivada sem que dinheiro fosse devolvido ou aparelhos fossem entregues

Eduardo Nicolau, procurador-geral de Justiça do Maranhão, ordenou o arquivamento do inquérito que investigava o sumiço de R$ 5 milhões pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na compra de respiradores.

O CASO

Em 2020 o Governo do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões à HempCare Pharma por respiradores que não foram entregues. A operação foi intermediada pelo Consórcio Nordeste. Além de não receber pela compra, o cruzamento de dados com a Controladoria Feral da União (CGU) mostra que os valores pagos também foram muito acima do cobrado pelo mercado.

O inquérito arquivado por Nicolau tinha como objeto a ocultação, por parte do Governo do Estado do Maranhão, de valores referentes a gastos realizados por meio do Consórcio Nordeste para combate à pandemia do novo coronavírus.

Além de Eduardo Nicolau, também participou da ação que extingue a apuração do sumiço dos recursos o promotor Danilo José de Castro Ferreira, que estava diretamente responsável pela investigação. O promotor alega que o pagamento de R$ 5 milhões em 2020 por respiradores que nunca foram entregues não apresentou ilegalidade.

Em âmbito estadual as investigações sobre a compra prosseguem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ao contrário do Ministério Público, que considerou comum a compra malsucedida que resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos, o TCE identificou ocultação dos valores milionários no Portal da Transparência, bem como superfaturamento na compra dos equipamentos.