Após pedido de revalidação automática pelo CRM ser barrado na Justiça, governador ordenou criação de edital que pretende revalidar diplomas de cubanos sem que eles façam provas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está tentando revalidar na marra o diploma de médicos cubanos. Com uma tentativa fracassada na Justiça, Flávio Dino mandou o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, abrir forçadamente um processo flagrantemente ilegal para revalidar os diplomas.

Apesar da tentativa ser camuflada como porta para “médicos que se formaram no exterior”. A própria revista esquerdista Fórum trata a manobra como beneficente aos médicos de Cuba.

“A medida deve trazer de volta ao Maranhão os médicos cubanos afastados do programa Mais Médicos pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) antes mesmo de assumir o governo”. Trecho da reportagem evidencia real intenção do programa.

O comunista tem atuado em diversas áreas para revalidar e posteriormente contratar médicos cubanos. Aliás, há suspeitas de alguns que já estão trabalhando sem estarem devidamente registrados e legalizados. Tudo pela vontade do governador, contra a categoria e ao arrepio da lei.

A tentativa de revalidação, que é ´partilhada por outros governadores esquerdistas do nordeste, é tratada pelo Conselho Federal de Medicina como traição contra os médicos do país.

Em abril o governo teve negado, pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, pedido que obrigava o Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) a receber documentos e a adotar um procedimento emergencial para a emissão de licenças provisórias para o exercício profissional em favor de médicos formados no exterior, cujos diplomas ainda não tenham sido submetidos à revalidação.

Após fracassar na Justiça, Flávio Dino exigiu ao reitor que abrisse o edital de número 101/2020-PROG/UEMA para revalidação dos diplomas dos médicos cubanos. A intenção, segundo fontes ligadas aos conselhos administrativos da UEMA, era que o edital fosse aberto por poucas horas. Por força da comunidade acadêmica, a tentativa acabou frustrada e o edital fora alterado.

Na época de lançamento do edital, estudantes repudiaram os fatos de: 1. Não haver garantia de estágio curricular de qualidade necessária ao enfrentamento da pandemia; 2. Processo seletivo sem prova; 3. Desprezo pelo artigo 5º da Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que proíbem a atuação de médicos não revalidados e sem CRM.

Na época os estudantes repudiaram a postura do governador Flávio Dino “por desvalorizar os profissionais médicos há anos, atrasando por meses o pagamento dos seus salários. Configurando um cenário não atrativo para médicos brasileiros atuarem em um estado que tanto precisa de auxílio em saúde”.

Diante toda a repercussão negativa, a Uema resolveu emitir uma nota de esclarecimento para esse edital. Na nota em questão, eles afirmam que se basearam em uma portaria e em uma resolução, ambas de 2016.

Contudo, a reitoria “esqueceu” que a Medicina tem uma peculiaridade própria no que tange à revalidação de diplomas, e isto é especificado na lei 13.959 de 2019. Portanto, diferentemente do que eles alegaram, a revalidação de diploma médico precisa SIM de prova.

Não pode simplesmente ser realizada com análise documentação; análise curricular; relatório de estágio. A situação se mostra gravíssima porque, aparentemente, o governador exigiu do reitor que fosse contra e a lei e ele aceitou prontamente. Ainda há mais um absurdo no edital citado.

Segundo a portaria de 2016 que eles se basearam, o processo de revalidação de diploma ocorre em articulação com o MEC.  Este, por sua vez, emite, através de uma plataforma chamada CAROLINA BORI, a capacidade de requerimentos que a instituição revalidadora pode receber.

De acordo com a plataforma, a Uema sequer tem vagas disponíveis para tal, mas em seu edital ofertaram 45 VAGAS.

As provas são cabais e inquestionáveis: Flávio Dino usa a Universidade Estadual do Maranhão para tentar burlar leis e POSSIBILITAR que os médicos cubanos revalidem diplomas sem prova.