Medida visa impedir libertação em massa de líderes de facções criminosas e impedir disseminação de pandemia em presídios

Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro externou a vontade do governo em confinar presidiários com sintomas do novo coronavírus sejam isolados em contêineres. A sugestão acontece após a  Justiça do Paraná determinar a soltura de Valacir de Alencar, 38 anos, lider do PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado.

O caso faria parte de uma grande estratégia da facção para colocar em liberdade integrantes da facção que tenham HIV, sejam diabéticos, tuberculosos ou tenham doenças cardíacas respiratórias e imunodepressoras. Os advogados devem pedir prisão domiciliar para esses detentos, não importando os crimes que eles praticaram. Valacir foi o primeiro beneficiado com a estratégia.

O documento que estipula a estratégia foi interceptado pela inteligência da polícia de São Paulo no fim de março. O documento é a primeira manifestação da facção desde o começo da pandemia. Há duas semanas, 1,3 mil detentos fugiram de quatro presídios de regime semi-aberto depois que a Justiça proibiu a saída temporária deles na Páscoa.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, 154 presos estão com suspeita de Covid-19 e 60 casos confirmados no sistema penitenciário.

A colocação dos presos em contêineres, segundo o Depen, reduziria o risco de disseminar o vírus no sistema prisional brasileiro, que já registra duas mortes pela covid-19. A proposta, que será discutida nesta quinta-feira, na reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), também iria impedir facções de usar a pandemia para colocar seus integrantes em liberdade.