Câmara Federal deve aprovar em breve proposta que torna crime omissão e oposição à vacinação sem justa causa

Deixar de cumprir o calendário de vacinação de crianças e adolescentes será considerado crime em breve. Tramita na Câmara Federal projeto que transforma a prática em crime.   

Nesta semana a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto. A medida acontece em meio a surtos de sarampo no país e trata de uma mudança no Código Penal. Ainda é preciso a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário da Casa.

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator do projeto, acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação sem justa causa. Se aprovado o projeto, pais e responsáveis poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa.

Divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização também será considerado crime.