Projeto pioneiro condiciona usode emendas parlamentares a consulta popular

Foi aprovado nesta quarta (11) o projeto das Emendas Participativas do deputado estadual Adriano (PV). Inciativa que prevê a destinação de R$ 4 milhões de recursos públicos por meio de votação popular. O projeto integrou a votação do orçamento do estado para 2020 e foi bastante elogiado por outros deputados da casa.

Emendas Participativas

Cada um dos 42 deputados estaduais possui cerca de R$ 4 milhões em emendas parlamentares por ano. Cabe a cada um deles definir o destino dos recursos públicos. Como forma de dar mais transparência ao uso de suas emendas e assegurar a participação popular, o deputado estadual Adriano Sarney criou o projeto Emendas Participativas.

Por meio de consulta popular, uma equipe técnica captou e catalogou centenas de sugestões que foram normatizadas e enviadas até o Legislativo para aprovação. O projeto do deputado abrigou 110 emendas e 80 indicações populares.

Durante a sessão de votação do orçamento, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, parabenizou Adriano pela iniciativa e assegurou que o governo irá fazer cumprir a vontade da população.

O deputado comentou o sucesso da inciativa. “É gratificante saber que estamos dando o primeiro passo rumo a uma cultura de mais transparência e participação popular no uso das emendas parlamentares. Agora é manter e esperar que outros sigam o exemplo”, disse Adriano.