Falar mal dos mais ricos ou enfileirar gráficos com a diferença de renda entre as pessoas tem muito mais efeito, no mundo retórico, do que pensar com seriedade

Tempos atrás uma jornalista me disse que se preocupar com os mais pobres e não com a desigualdade era uma posição “conservadora”. Eu havia escrito um artigo baseado na visão de James Heckman de que era preciso capacitar e integrar as pessoas à dinâmica do mercado e me perguntava em que sentido isso poderia ser uma posição conservadora.

Na verdade, não é. Trata-se apenas de uma posição pouco sexy, em nossas democracias polarizadas. Falar mal dos mais ricos ou enfileirar gráficos com a diferença de renda entre as pessoas tem muito mais efeito, no mundo retórico, do que pensar com seriedade sobre como melhorar a vida dos mais pobres.

Imaginem a seguinte situação. João Pedro está para nascer e a loteria da vida decidiu que ele irá viver em algum lugar do Piauí. Sua chance de crescer em uma casa com acesso à rede sanitária é de 7%. Se a sorte o tivesse feito descer em algum lugar de São Paulo, seria o inverso: teria mais de 90% de chances de crescer em um casa com esgoto tratado.

A pergunta a fazer: seu problema é a desigualdade de condições em relação ao seu alter ego paulista ou o fato de não dispor de acesso sanitário?

O Congresso está para votar o novo marco regulatório do saneamento básico. Ele parte de uma constatação básica: o Estado é responsável por 94% da coleta de esgoto do país e perto de metade dos brasileiros está até hoje sem o serviço. A ideia é atrair investimento privado para o setor, via competição e segurança jurídica para contratos de longo prazo.

É a melhor solução? Há alguma outra ideia na mesa? É possível que exista, mas é esta a discussão a ser feita. É assim o mundo real da decisão pública que de fato afeta a vida das pessoas, ainda que esteja muito longe da lógica do entretenimento que tomou conta da política.

O mesmo ocorre com nossa educação básica. Se abrirmos os números do Pisa, o teste educacional na OCDE, veremos que há dois brasis escondidos ali. O país das escolas particulares, que pontua próximo à média norte-americana, e o país das escolas estatais, nas últimas posições.

O Congresso está para votar o novo desenho do Fundeb, o principal instrumento de financiamento de nossa educação básica. A pergunta é: vamos continuar proibindo, contra o que está escrito na Constituição, que estados e municípios possam fazer parcerias com boas instituições privadas sem fins lucrativos e permitir que as crianças mais pobres estudem nas mesmas escolas que seus vizinhos de maior renda?

Esta é a pergunta séria a ser feita. Exatamente a pergunta que os que já têm a vida ganha e apreciam uma boa retórica não gostam de fazer.

Tempos atrás, li uma reportagem, aqui na Folha, sobre os super-ricos e a concentração de renda no Brasil. O foco era a desigualdade, mas os exemplos e histórias de vida contavam algo bastante diferente: elas mostravam os males da pobreza, em regra provocados por nossas escolhas erradas, no mundo real da política.

Uma dessas histórias era a do Guimarães, pequeno empreendedor que tentou abrir uma rede de barbearias e quebrou. Seu insucesso veio na crise brasileira de 2015/16. O desemprego bateu e sua clientela desapareceu. Nenhum bruxo mau transferiu seu dinheiro para o top 1%. A economia entrou em crise pelas razões sabidas, associadas à irresponsabilidade fiscal e às barbeiragens na condução da política econômica. E o Guimarães pagou a conta.

Vai aí uma lição: há um tipo de desigualdade que realmente devemos combater. Ela não diz respeito a quem produz valor, legitimamente, no mercado, mas, sim, a nossas decisões erradas e à captura do Estado pelos grupos organizados no mercado político.

A lista é grande. Incentivos fiscais localizados, como os jatinhos a juros subsidiados, via BNDES; as aposentadorias especiais, capturadas por quem se move bem no Congresso. Tudo que faz com que 75% das transferências públicas, no Brasil, sejam classificadas como “pró-ricos” pelo BID e os servidores federais ganhem em média 96% a mais do que seus pares do setor privado.

Reconheço que são temas indigestos. Eles tocam em interesses corporativos bem posicionados e exigem, para sua solução, um caminho espinhoso: que as demandas difusas, em especial dos mais pobres, sejam postas à frente das urgências dos grupos de pressão, com sua imensa capacidade retórica.

Ser um conservador, digo pra minha amiga jornalista, no mau sentido da expressão, é precisamente isto: sustentar o status quo de um Estado estruturalmente quebrado e que, a par disso, funciona alegremente como Robin Hood ao avesso.

Fernando Schüler é doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)