Aumento do preço ponderado que serve de estimativa para a cobrança de impostos aconteceu após solicitação da Secretaria de Estado da Fazenda.
Após a repercussão da matéria sobre a responsabilidade dos próximos aumentos de gasolina no Maranhão publicada ontem, o governador Flávio Dino foi às redes sociais negar as informações. Acontece que ata do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prova que o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final (uma espécie de base estimativa para a cobrança de impostos) foi elevado de R$ 5,71 para R$ 5,92 a pedido da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão.
O documento que comprova a ação que irá incidir no aumento pode ser acessada no site:
A redação do texto deixa claro que a ordem para a elevação do cálculo estimado para a cobrança de impostos É PRERROGATIVA DO GOVERNO DO MARANHÃO. Que poderia, em um momento de dificuldade, ter abdicado da solicitação e impedido o aumento.
Programa de vacinação contra a Covid-19 no Brasil está entre os mais eficientes do mundo e desmantela críticas contra Governo Federal
O Ministério da Saúde alcançou a marca de mais de 265 milhões de doses de vacinas Covid-19 distribuídas aos estados e ao Distrito Federal. O número representa o avanço da campanha nacional de vacinação que já atingiu 88% da população adulta brasileira com a primeira dose. O Brasil está cada vez mais próximo de atingir a meta de imunizar, com as duas doses, os mais de 158 milhões de pessoas acima de 18 anos.
Com a população cada vez mais protegida da Covid-19, as taxas de internações seguem em queda. Assim, os hospitais passam a ter mais condições, infraestrutura e RH disponíveis para receber pacientes com outros problemas de saúde não relacionados à Covid-19. Na última semana, a média de móvel de óbitos, que começou a cair em junho, atingiu o menor número desde o ano passado.
Para que os números de casos e óbitos por Covid-19 caiam ainda mais, é fundamental que a população busque a segunda dose da vacina. É ela que vai garantir a efetividade da imunização estipulada pelas fabricantes.
Vacinação em números
Mais de 139,2 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose dos imunizantes. Mais de 75,4 milhões já estão imunizados com as duas doses ou dose única.
O Brasil está entre os quatro países que mais vacinam a população. Mais de 214 milhões de doses de vacinas aplicadas em todo o território nacional, de acordo com a soma das primeiras e segundas doses.
Das doses distribuídas, 101,1 milhões são da Astrazeneca, 94,4 milhões da Coronavac; 65 milhões da Pfizer, produzida pela farmacêutica em parceria com a BioNTech; e 4,7 milhões da Janssen fabricada pela farmacêutica Johnson & Johnson.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), o deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade) advertiu que as bacias hidrográficas no Maranhão, compreendidas por um total de 12 rios, estão sendo cada vez mais afetadas pelo agravamento da poluição. O parlamentar aponta o desmatamento e ao assoreamento como alguns dos principais fatores causadores desse problema.
“Por conta disso, os nossos principais rios estão sofrendo intensamente a contaminação de suas águas, que acabam prejudicando também a população do nosso Estado”, declarou Fábio Braga.
O parlamentar citou o Itapecuru, rio genuinamente maranhense, como exemplo do descalabro causado por assoreamento e, principalmente, pelo desmatamento da mata ciliar. O rio abrange mais de 55 municípios numa extensão de cerca de 1.450 quilômetros.
“O rio Itapecuru abastece também a cidade de São Luís, por meio do sistema Italuís. Mas sofre violenta poluição. São sacolas de embalagem, plásticos e diversos outros resíduos e dejetos colocados no leito do Itapecuru”, afirmou o deputado, citando ainda os rios Balsas, Tocantins e o rio Pindaré, que abrange mais de dez municípios e que percorre mais de 650 quilômetros.
Resíduos
Em seu pronunciamento, Fábio Braga pediu maior rigor para o combate à poluição dos rios maranhenses e defendeu que este problema seja abordado na discussão sobre o tratamento de resíduos sólidos.
“Temos que discutir a questão dos nossos rios, e essa abordagem passa, necessariamente, pelas escolas e universidades. Também precisa haver a conscientização das populações ribeirinhas, pela quantidade de água que está sendo poluída e que compromete todo o manancial responsável pelo abastecimento da nossa população”, enfatizou o deputado.
Em plena crise de aumento de preços, governo eleva valor da base do cálculo do imposto cobrado no estado de R$ 5,71 para R$ 5,92. Gasolina pode ultrapassar barreira dos R$ 7 no Maranhão em breve.
Por determinação do governo Flávio Dino, o preço do cálculo dos impostos sobre a gasolina deve aumentar hoje no Maranhão. A estimativa do valor do preço do litro de gasolina em que são calculados os impostos deverá subir de R$ 5,71 para R$ 5,92. Com a medida, o governo força o aumento do preço nas bombas de combustíveis e arrecada mais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A determinação foi publicada no Ato COTEPE PMPF n° 34/2021, órgão responsável pela determinação do preço em que deve ser calculado o imposto. Na manhã de ontem o deputado estadual Wellington do Curso denunciou a movimentação do governo em plena crise econômica.
“A partir de amanhã, dia 16, a população passará a sentir no bolso mais um reajuste no preço médio ponderado ao consumidor final. É o que assegura o Ato COTEPE n° 34/2021, em que o Governo do Estado reajusta o preço, que passa de R$ 5,71 para R$ 5,92. Mais um aumento no preço dos combustíveis e a culpa é do governador Flávio Dino. Desde maio de 2021, oficiei a Secretária da Fazenda para explicar a razão de tantos reajustes. Até hoje nenhuma resposta. Estou avaliando a possibilidades de judicializar para, então, saber o motivo de tanto reajuste. Em meio à crise econômica, o governador poderia maneirar nessa ânsia de arrecadar que tem acabado com os maranhenses”, afirmou o deputado.
Juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares terão que se afastar do cargo quatro anos antes de disputarem eleições
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.
Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.
Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.
Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.
No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.
Comunistas contabilizaram mais de 25 mil pessoas participaram dos atos na capital maranhense. Medo de que movimento anti-comunista vire onda é real.
Uma semana após os atos do 7 de setembro a expressiva participação popular nos atos em São Luís ainda assombra membros da cúpula PCdoB. Comunistas contabilizaram mais de 25 mil pessoas durante a mobilização e temem que essa militância participe diretamente das eleições de 2022.
“Não surpreendeu a manifestação no resto do Brasil. O que chamou bastante a atenção foi o tamanho dos atos ma capital”, disse a fonte ouvida pelo blog.
A manifestação foi acompanhada de perto por lideranças do partido. E a contabilização que chegou a 25 mil pessoas foi feita pelo matemático oficial do partido, o professor Allan Kardec.
Segundo levantamento do professor, a extensão da Ponte do São Francisco e o trecho ocupado pelos manifestantes abrigam 25 mil pessoas.
Os números foram divulgados em canais das lideranças do partido e também já são de conhecimento do governador Flávio Dino.
Sabedor disso, o governador recuou e decidiu não atacar os manifestantes. Mesmo que a vontade do governador fosse partir lara os ataques, ele foi aconselhado a não despertar ainda mais a ira dos manifestantes.
“Se esse pessoal todo decidir entrar na campanha, vamos ter um problema sério. Militância gratuita, apaixonada e volumosa”, afirmou a fonte.
Alguns comunistas acreditam que atos devem servir de aviso para que cautela seja mantida em relação a eleição para o Senado.
Ex-prefeito afirmou que é oposição a Jair Bolsonaro e que deve assumir cargo no governo do ex-adversário Flávio Dino
O ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal, Sebastião Madeira (PSDB), deve apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) nas eleições de 2022. O caminho natural deve ser tomado após Madeira decidir seguir orientação nacional do partido de fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Como Roberto Rocha, atual aliado de Madeira, é um dos maiores entusiastas do presidente no Maranhão, o afastamento entre os dois era inevitável.
As declarações de Madeira foram dadas em entrevista ao colunista Coriolano Filho. O ex-prefeito deixou claro que não tem apreço por Bolsonaro. No ano passado as ações de Madeira eram diferentes de suas palavras no presente.
Durante visita do presidente em 2020, Madeira tentou se aproximar de Jair Bolsonaro e foi empurrado por seguranças. Tudo indica que o rompimento tem mais a ver com esse episódio do que com orientação partidária.
Além disso, também pode ter pesado convite para assumir cargo no Governo do Estado. Madeira já foi adversário ferrenho de Flávio Dino e falava dele o que hoje fala de Brandão.
“A nossa liberdade de imprensa, com todos os seus defeitos, tem que persistir”, disse Bolsonaro
Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro deu mais uma prova de tratar-se de um político diferenciado. Mesmo sendo atacado dia após dia nos últimos anos por jornais, sites, rádios e televisões, ele rechaçou e criticou propostas de regulação da imprensa no país. Em evento no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que regulação da mídia é censura, e que ele não apoiará iniacitivas desta natureza.
“A nossa liberdade de imprensa, com todos os seus defeitos, tem que persistir. No que depender de nós, jamais teremos quaisquer medidas visando censurá-los. É melhor falando do que calado”, disse o chefe do executivo.
As declarações de Bolsonaro são uma defesa contra as investidas recentes do ex-presidente Lula a favor da regulação da mídia. O petista não esconde seu desejo de regular a mídia e a imprensa caso volte ao poder nas eleições de 2022.
A ironia da história é que Jair Bolaonro, defensor da absoluta liberdade de imprensa e de expressão, é massacrado diariamente enquanto Lula, que não esconde de ninguém seus anseios por censura, é festejado pela mesma imprensa que pretende calar.
O jornalismo foi arruinado nos bancos das universidades…
Internet veio a baixo após divulgação de foto entre parlamentar e presidente. Algumas especulações já apontam Josimar até como candidato de Bolsonaro ao governo.
Causou alvoroço na política maranhense a publicação de fotos pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Algumas pessoas estão interpretando a situação como uma aproximação entre o presidente e o parlamentar. Em poucos minutos as especulações de uma possível união política no estado já infestavam as redes sociais. Mas, qual o significado da foto entre Bolsonaro e Josimar?
Durante as manifestações do 7 de setembro o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso duro. A ocasião, que deveria ter servido para fortalecer o presidente, por pouco não resulta em seu impeachment. E não se trata aqui de achismo ou divagação: forças políticas poderosas de Brasília estavam preparando o impeachment. Em que isso iria resultar após a demonstração de apoio popular do presidente? Ninguém sabe. O fato é que Jair Bolsonaro percebeu que a situação iria empurrar o Brasil para uma crise que iria afetar, principalmente, o povo que saiu as ruas para apoiá-lo. Recuou na famigerada Declaração à Nação. De lá para cá o presidente tem deixado a beligerância que lhe é característica de lado e assumido uma posição mais conciliadora.
Pois bem, por dia Bolsonaro recebe dezenas de deputados. Tem recebido mais ultimamente. E sem purismos infantis exigem do presidente a recusa de receber alguns e outros. São eleitos pelo povo, cada um deles.
A foto de Josimar e Bolsonaro nada mais é do que uma cordialidade entre um parlamentar eleito pelo povo e o maior representante do povo ultimamente (discorda? Digite “manifestações 7 de setembro no Google” e em seguida clique na aba “imagens”).
Além do mais, o encontro não foi particular. Também acompanharam os deputados Pastor Gil e Flávia Arruda. Ainda participou do encontro o chefe da casa civil, Ciro Nogueira. Foi um encontro institucional e não político! Quem costuma fazer convenção partidária dentro de sede de governo é Flávio Dino, não Bolsonaro.
Trata-se apenas de mais uma, entre centenas de fotos, que o presidente faz semanalmente. Convenhamos, o Brasil tem apenas 27 estados e é impossível ter centenas de candidatos ao governo. Sobre o possível candidato de Bolsonaro no Maranhão, não será Josimar. Mas, isso pode não ser uma notícia boa. Acreditem…
Articulação do vereador foi fundamental para início e conclusão da obra que deve atender milhares de pessoas
Após reinvindicações da comunidade, a Prefeitura de São Luís finalizou a reforma do Pronto Socorro do Anil. A ação aconteceu após sugestão do vereador Dr Gutemberg, que foi atendida pela Gestão do Prefeito Eduardo Braide.
O vereador acompanhou a entrega do novo Pronto Socorro do Anil ao lado do prefeito Eduardo Braide, do secretário de saúde, Dr. Joel Nunes, da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, da primeira dama do município, Dra. Graziela Braide, e dos profissionais de saúde do local.
Em março deste ano, o vereador esteve no local e por meio de um vídeo relatou os problemas para a Prefeitura. E, agora, no mês de aniversário da capital maranhense, a população recebeu a Unidade de Saúde toda reformada com novos equipamentos e serviços ampliados.
“A maior satisfação para o representante do povo é quando as suas solicitações são atendidas. Estive aqui em março. Fiz um vídeo da situação insalubre do local e encaminhei para a gestão municipal. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário de saúde, Dr. Joel, por atenderem as nossas solicitações cujo maior beneficiário é o povo de São Luís. Contem comigo, com o vereador Dr. Gutemberg para cada vez mais buscar saúde de qualidade para São Luís”, disse Dr. Gutemberg.
Com a reforma do local, a população terá melhor atendimento na atenção básica e de emergência. O Novo Pronto Socorro do Anil conta agora com: sala para classificação de risco do paciente, sala de medicação, sala de estabilização com dois leitos, sala de observação com quatro leitos, farmácia, serviço social, sala de curativo, sala de vacina e quatro consultórios.
Entre os serviços médicos oferecidos na unidade estão exames preventivos, planejamento familiar, saúde do adulto, hipertensão, imunização, puericultura, curativo, vigilância epidemiológica e serviço social.
Fenômeno econômico tem atingido todo o planeta e não poupa nem as economias mais sólidas
A taxa de inflação homóloga na Alemanha subiu para 3,9% em agosto, segundo dados provisórios da agência federal de estatística alemã (Destatis) divulgados recentemente. A confirmar-se, será o valor mais alto em quase 30 anos.
“A taxa de inflação na Alemanha, medida como a variação homóloga do índice de preços ao consumidor, deverá ser de 3,9% em agosto de 2021”, indica o gabinete estatístico em comunicado.
A verificar-se este valor – que será confirmado em setembro – é o valor mais alto desde dezembro de 1993, quando atingiu 4,3%, como mostram os dados da Destatis, que estão disponíveis a partir de 1991.
Já na variação em cadeia não deverá haver alteração dos preços.
“As razões para o aumento da taxa de inflação são várias, entre as quais se incluem efeitos de base devido aos preços baixos em 2020. Neste contexto, destacam-se a redução temporária do imposto sobre o valor acrescentado [IVA] e a queda acentuada dos preços dos derivados de petróleo até ao o final de 2021 teve um efeito ascendente na taxa de inflação geral”, destaca a agência federal.
Por fim, a Destatis revela que o Índice de Preços no Consumidor harmonizado da Alemanha aumentou 3,4% em agosto face ao mesmo mês do ano anterior, e 0,1% face a julho.
Deputado foi o único parlamentar maranhense a demonstrar incômodo ao número excessivo de acidentes e mortes na Estrada da Morte de Flávio Dino.
Até que enfim um deputado decidiu falar sobre a Estrada da Morte, também conhecida como Estrada do Araçagy, após anos de acidentes e mortes causados pela infelicidade da obra realizada pelo governo Flávio Dino. Mesmo que de forma tímida, o deputado Yglésio Moyses (PROS) decidiu fazer alguma coisa.
O deputado lançou indicação ao Governo do Estado e à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) em que solicita intervenções na MA-203 (Estrada do Araçagy). O parlamentar espera que as mudanças melhorem a organização do trânsito em um dos trechos mais perigosos da via.
Moyses pede a retirada de canteiros e adequação da sinalização, com inclusão de faixas e semáforos. Além disso, ele frisou que vários acidentes já ocorreram no local, sendo muitos deles fatais.
“A obra na via pública se arrasta por mais de oito anos, ocasionando transtornos para transeuntes e motoristas, além de elevar, significativamente, o risco de abalroamento. Ao longo dos anos, foram registrados vários acidentes fatais na via. Hoje (sexta-feira), aliás, foi amplamente divulgada notícia de um grave acidente envolvendo um ônibus, um caminhão e uma motocicleta, resultando em duas mortes”, disse.
Lançamento do programa que irá beneficiar profissionais da segurança pública contou com a articulação e apoio do deputado federal Aluísio Mendes
Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais terão acesso a crédito do governo federal e melhores condições para aquisição da casa própria. O programa foi batizado de Habite Seguro. O anúncio foi feito ontem e contou com a participação do deputado federal da bancada maranhense Aluísio Mendes (PSC). “Nós da bancada da segurança pública trabalhamos junto com o governo para consolidar esse benefício e homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas por nossa segurança”, disse o deputado.
O Habite Seguro é o primeiro Programa Nacional de apoio à aquisição de habitação para Profissionais da Segurança Pública do Brasil e deve beneficiar profissionais da ativa, reformados e aposentados. “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em discurso.
O programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.
Imóveis novos e usados
O programa poderá ser concedido na aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. A aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.
Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa em até 40 dias.
Um vídeo em que mostra o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, voltou à tona após as fracassadas manifestações do dia 12 de setembro. Na peça, o líder do movimento faz um jogral em que brinca com a possibilidade do estupro de uma integrante do movimento.
Veja o vídeo:
A ministra Damares Alves afirmou em sua conta no Twitter que deve acionar a Justiça para cobrar esclarecimentos de Renan Santos sobre sua fala.
