Blog do Linhares

STF

Ministra do STF é ré em ação trabalhista

Indenização chega a R$ 1,08 milhão em processo movido contra a ministra Rosa Weber, sua mãe e seu irmão

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, é ré em uma ação trabalhista movida pela ex-cuidadora de sua mãe. O processo começou a tramitar na Justiça do Trabalho da cidade de Porto Alegre em março do ano anterior.

A ex-cuidadora da mãe Rosa Weber foi contratada pela própria ministra do STF em janeiro de 2015, solicitou que sua carteira fosse assinada, o que não ocorreu, e trabalhava em jornadas diárias de 19 horas de domingo à sexta na casa de Zilah Pires, mãe da ministra. Para ficar à disposição de Zilah nas madrugadas, a então funcionária dormia na casa da mãe de Rosa Weber. Por conta disso, a ex-cuidadora da mãe da ministra do STF exige indenização moral e existência, acionais noturnos, recebimento de férias, horas extras e outros benefícios não pagos.

Curiosamente, em outubro de 2017, Rosa Weber, ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), suspendeu uma portaria do governo Temer que mudava regras de fiscalização de trabalho escravo e gerava nova definição à jornada exaustiva, conceitos de trabalho forçado e condições análogas ao trabalho escravo sob justificativa de que a escravidão moderna é mais sutil e os impedimentos à liberdade podem ser oriundos de diversos constrangimentos não necessariamente físicos, mas, também, econômicos.

Imunização

Agências pedem suspensão de aplicação de vacina nos EUA

Seis mulheres que tomaram imunizante da Johnson & Johnson desenvolveram casos de trombose. Uma vítima faleceu e outra está em estado crítico.

Duas agências do governo dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) e Center for Disease Control (CDC), solicitaram que a aplicação da vacina Johnson & Johnson contra a Covid-19 fosse suspensa imediatamente após seis mulheres, entre 18 e 48 anos de idade, desenvolverem coágulos sanguíneos duas semanas depois de serem inoculadas ao tomarem o imunizante.

A vacina Johnson & Johnson é a única disponível no mercado que exige apenas uma única dose para garantir a imunização completa, se tornando fundamental para a estratégia de vacinação do país norte americano ao facilitar na questão logística. Não é a primeira vez que surge um pedido de suspensão de aplicação de vacina. Em meados de março, cerca de 20 países suspenderam uso da vacina AstraZeneca devido a suspeitas de ligação com casos de trombose na Europa.

Agências estaduais, como a de Massachussetts, já estão acatando a solicitação da paralisação quanto ao uso da vacina Johnson & Johnson, embora a medida não precise ser aceita pelos estados, pois, até o momento, afeta apenas o uso federal da vacina. O pedido é uma precaução para analisar melhor os efeitos do imunizante. De acordo com diretores do FDA e CDC, “Por enquanto, esses efeitos adversos aparentam ser extremamente raros”.

CPI

Senado determina CPI que abrange Estados e Municípios

Pacheco ressaltou que a Comissão Parlamentar de Inquérito está sendo implementada somente por causa de decisão de Barroso, ministro do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu por CPI única, nesta terça-feira (13), com intuito de apurar ações e omissões da união na pandemia, englobando a responsabilidade de estados e municípios neste mesmo contexto.

A determinação ocorreu após o presidente da Casa Legislativa ter feito a leitura de dois requerimentos para a abertura de CPIs, uma que foca nos atos do governo federal, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e outra que amplia o escopo para atos de governadores e prefeitos, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). De acordo com o presidente do Senado, há precedente para a unificação das duas propostas por tratarem de assuntos conexos.

Rodrigo Pacheco (DEM) ressaltou que a Comissão Parlamentar de Inquérito está sendo implementada somente por causa de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e, com relação aos estados e municípios, a investigação deve se limitar ao destino de recursos públicos oriundos do governo federal.

TJMA

TJMA suspende atividades presenciais até o fim do mês

Atividades judiciais e administrativas funcionarão de forma remota, das 8h às 18h

Foi prorrogada a suspensão de todas as atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Maranhão até o dia 30 de abril devido a pandemia da Covid-19. A decisão foi assinada nessa terça-feira (13) por meio de Portaria GP nº 281/2021, através do desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA.

Durante o período de suspensão, as atividades judiciais e administrativas ocorrerão de forma remota, das 8h às 18h, no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Os prazos dos processos físicos também permanecem suspensos no período mencionado.

Mobilização

Deputada maranhense se mobiliza em defesa da família

“Não podemos ficar parados”, frisou a parlamentar e presidente do PTB do Maranhão

A deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) compareceu em uma mobilização nacional da Família Cristã pela Liberdade, neste domingo (11). A carreata é um movimento que unifica católicos e evangélicos dotada de diversas entidades conservadoras do Brasil que englobam a sociedade civil.

Todas as capitais do país realizaram o evento. Dessa forma, o ponto de concentração em São Luís foi na Praça do Foguete, localizada na Lagoa da Jansen. Em defesa da família, a parlamentar declarou:

“Estamos ombreados para lutarmos por essa instituição que foi criada por Deus, a família, que é a célula mater da sociedade. Esse é o momento de lutarmos. Não podemos ficar parados. A Bíblia nos adverte no livro de Provérbios que se nos mostrares frouxos no dia da angústia, a nossa força é pequena”, frisou a deputada Estadual e presidente do PTB do Maranhão.

Processo

PGR pede que STF arquive processo de Dino contra Bolsonaro

Solicitação de procurador teria suposto interesse pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, volte atrás e arquive uma notícia-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino teria acusado Bolsonaro do crime de calúnia quando o presidente alegou, em entrevista, ter cancelado viagem ao Estado do Maranhão porque o governador Dino teria negado pedido para que a Polícia Militar fizesse sua segurança. O ministro Marco Aurélio Mello decidiu encaminhar à Câmara dos Deputados, em fevereiro, o processo notícia-crime apresentado pelo governador Flávio Dino.

Agora, ao solicitar que o ministro do STF volte atrás na decisão e arquive o processo, Augusto Aras faz um novo aceno ao presidente Jair Bolsonaro em meio à disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal.

Denúncia

Sindicato denuncia esquema da CAEMA que desviou quase 1 milhão

Gerente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão acusado continua atuando normalmente pela empresa

O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão encaminhou um ofício ao presidente da estatal, André dos Santos, acusando a CAEMA de desvio da ordem de R$ 800 mil reais em obra realizada pelo órgão.

O antigo gerente de desenvolvimento e apoio operacional, responsável pelo desvio do valor, teria sido afastado, mas, na verdade, continua mandando no setor. Dessa forma, o sindicato, através de denúncia, suspeita do atual presidente da CAEMA, André dos Santos.

O caso foi protocolado pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e um ofício foi enviado ao atual presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.

Eleições 2022

Flávio Dino desconversa sobre ser candidato a vice-presidência

Governador descarta a possibilidade de disputar a Presidência da República, acreditando que o embate será entre Lula e Bolsonaro

Nessa segunda-feira (12), em entrevista concedida ao Canal My News, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tratou a respeito de seu destino eleitoral em 2022. Quando perguntado sobre a possibilidade de compor uma chapa liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), ex-presidente da República, e ser candidato a vice, Dino não descartou a possibilidade, tentando desconversar:

“[…] ninguém se candidata a vice, ninguém se oferece para ser vice. É uma coisa até de mau gosto com o amigo […]”, afirmou o governador, assumindo que, na verdade, vai disputar o Senado pelo Maranhão. “Desde dezembro, eu firmei como projeto principal a candidatura ao Senado aqui no Maranhão, esse é o cenário, o caminho mais provável é um disputa ao Senado”, disse.

Covid-19

Coquetel reduz 81% de casos sintomáticos do novo coronavírus

Os resultados fazem parte da fase 3 de um estudo realizado por uma empresa norte-americana

Nesta segunda-feira (12), foram divulgados os resultados da terceira fase da elaboração de um coquetel que visa diminuir as chances de contrair a covid-19, realizado por uma empresa norte-americana (Regeneron Pharmaceuticals), em parceria com a suíça Roche e em conjunto com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID na sigla em inglês). Parte dos estudosa foi financiada por fundos federais norte-americados através da Autoridade de Pesquisa e Desenvolvimento Avançado Biomédico (Barda, na singla em inglês).

O coquetel utiliza a combinação dos anticorpos monoclonais Casirivimab e Imdevimab para impedir casos sintomáticos entre contactantes que residem no mesmo domicílio que pessoas diagnosticadas com a covid-19. De acordo com o laboratório Regeneron Pharmaceuticals, uma dose da combinação administrada por injeção subcutânea consegue diminuir em 81% a possibilidade do indivíduo desenvolver um caso sintomático do novo coronavírus. Os 19% restantes do estudo apresentaram sintomas leves e com duração por até aproximadamente sete dias. O estudo foi realizado com uma amostra de 1.505 pessoas não infectadas pela covid-19, que viviam no mesmo domicílio que alguém que teve o novo coravírus nos quatro dias anteriores e as pessoas da amostragem não tinham anticorpos para a doença.

Reuniundo desde pré-adolescentes com 12 anos a idosos com 92 anos, cuja média de idade foi de 44 anos e 38% da amostragem estavam com 50 anos ou mais, de todos os participantes do estudo, 31% possuíam ao menos um fator de risco para a doença, enquanto 33% eram obesos. De acordo com o professor na escola de Medicina da Universidade de Harvard e codiretor investigador do teste, Dan H. Barouch, “esses anticorpos podem ser particularmente úteis em indivíduos que ainda não são vacinados, e também podem ter potencial para aqueles que são imunossuprimidos e podem não responder bem às vacinas”, disse em comunicado divulgado pelo laboratório Regeneron Pharmaceuticals. De acordo com a empresa responsável pelo estudo, ocorreram duas mortes de participantes que tomaram o tratamento, mas não tiveram relação com os anticorpos monoclonais (combinação dos medicamentos usados no teste) ou o novo coronavírus. Somente participantes que não receberam o tratamento precisaram ser hospitalizados por causa do novo coronavírus durante os 29 dias de avaliação da eficácia.

Desde novembro passado o coquetel está liberado para utilização em caráter emergencial nos Estados Unidos, tendo sido usado no tratamento do ex-presidente Donald Trump. Conforme a fabricante, os testes clínicos em diferentes ambientes vão continuar, incluindo um ambiente com pacientes hospitalizados no Reino Unido. Conforme o diretor do Instituto de Saúde Global e Doenças Infeciosas da Universidade da Carolina do Norte e líder do estudo, médico Byron Cohen, “Esses dados sugerem que o Regen-Cov (dose da combinação) pode complementar estratégias de vacinação, particularmente para aqueles com alto risco de infecção.”

Nada técnico

Barroso acusado por colega do STF de fazer militância política na corte

Vídeo revela que sete anos antes de Bolsonaro acusar Barroso de fazer ativismo político dentro da corte, colegas já diziam o mesmo dele

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal de fazer política no tribunal. Apesar da repercussão, essa não foi a primeira vez que Barroso é acusado de deixar suas preferências políticas falarem mais alto que o caráter técnico em suas decisões.

Em 25 de fevereiro de 2014, durante o julgamento da quadrilha chefiada pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Joaquim Barbosa acusou Barroso de tomar decisões políticas. fez “discurso político” no plenário.

“A sua decisão não é técnica, ministro. Ela é simplesmente política. É isso que estou dizendo”, afirmou Barbosa a um Roberto Barroso cabisbaixo.  

Na ocasião a ministra Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Barroso votaram pela absolvição dos oito condenados pelo crime de formação de quadrilha no caso do Mensalão.

Barroso argumentou que as penas fixadas para os condenados foram elevadas. Durante sua fala, foi diversas vezes interrompido por Joaquim Barbosa de ser conivente com a corrupção.  

“Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de vossa excelência. É discurso político e contribui para aquilo que se quer combater. É simples dizer que o sistema político é corrupto, que a corrupção está na base das instituições. E, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte para a consolidação daquilo que aponta como destoante.”

Quando Barroso tentou estimar qual seria o resultado com base nos votos já dados, Barbosa afirmou que ele tentava “proclamar o resultado do julgamento” e sugeriu que a posição do ministro já tinha sido adotada quando ele tomou posse como ministro do Supremo.

“Já disse qual seria o placar antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A fórmula está pronta. Indago se já a tinha pronta antes de chegar a este tribunal. Parece que sim. O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedade. Os fatos são graves, gravíssimos. De maneira que, trazer para o plenário do Supremo Tribunal Federal um discurso político, me parece inapropriado.” Apesar dos ataques de Barbosa serem muito mais severos que a fala de Bolsonaro na semana passada, nãos e tem registro da mesma repercussão na imprensa.

CNH

Novas regras da CNH começam a valer a partir de hoje

Novas regras abordam aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação, alterações no exame toxicológico e aumento no limite de pontos

A Lei nº 14.071/2020, que altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor a partir desta segunda-feira (12). A nova lei promove mudanças nos pontos relacionados ao trânsito, validade e infrações.

Conforme a nova lei de trânsito, condutores com idade inferior a 50 anos deverão renovar a CNH a cada 10 anos. Os motoristas com idade entre 50 a 70 anos poderão efetuar renovação a cada 5 anos. O procedimento de renovação a cada 3 anos entra em vigor para motoristas com 70 anos ou mais.

Sobre as mudanças no exame toxicológico, a principal alteração na legislação é a consideração como infração gravíssima caso o teste não seja realizado após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido. A penalidade prevê suspensão do direito de dirigir por 3 meses, multa de R$ 1.467,35O e só poderá voltar a dirigir quando apresentar novo teste toxicológico com resultado negativo. Independente da validade da CNH, habilitados nas categorias C, D e E com menos de 70 anos devem realizar o exame toxicológico dentro do período de 2 anos e 6 meses.

A respeito do aumento de pontos na carteira de habilitação, se o condutor atingir 40 pontos durante o período de 12 meses, a CNH entra em suspensão. Porém, o motorista só poderá usufruir dos 40 pontos caso não cometa infração gravíssima no prazo de 12 meses. Se dentro desse prazo ele comete apenas uma infração, o limite diminui para 30 pontos. Caso cometa duas ou mais infrações gravíssimas, o limite reduz para 20 pontos. Apenas motoristas profissionais estão isentos dessa norma, com disponibilidade de 40 pontos, independente da natureza das infrações cometidas.

Quanto à realização dos exames necessários para a primeira renovação ou renovação da carteira de habilitação, psicólogos precisarão ser especialistas em Psicologia do Trânsito e médicos devem ser especialistas em Medicina do Tráfego. Para que a norma não prejudique seus empregos, a nova lei proporciona um prazo de 3 anos para os profissionais realizarem as especializações necessárias.

Aliança antiga

PCdoB quer entregar governo do Maranhão ao PSDB em 2022

Aliança entre tucanos e comunistas no Maranhão vem desde 2014, quando Flávio Dino apoiou Aécio Neves no 1º turno

A aliança histórica entre PCdoB e PSDB no Maranhão deve ser reeditada no estado em 2022. Em entrevista ao Poder 360, o governador Flávio Dino assumiu que pretende apoiar o vice-governador Carlos Brandão nas eleições do ano que vem.

“Tem uma alta chance, uma vez que ele é uma pessoa com a qual tenho relação política e pessoal muito antiga. Está conosco há 6 anos. Provavelmente me desincompatilizo em abril do ano que vem e ele assume o governo”.

O PSDB foi peça fundamental na eleição de Flávio Dino em 2014. Na ocasião o comunista chegou, inclusive, a manifestar apoio a Aécio Neves naquelas eleições ainda no primeiro turno.

Flávio Dino, inclusive, elogiou a legenda quando tratou de Carlos Brandão.  “Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento”. PSDB e PCdoB só estiveram distantes após o rompimento do senador Roberto Rocha, na época presidente da legenda, com Flávio Dino. Situação que foi resolvida com o isolamento de Rocha na legenda pela Executiva Nacional e posterior condução de Brandão ao comando do PSDB no estado.