Membro da bancada maranhense, Aluísio Mendes é o parlamentar mais condecorado e reconhecido pelos trabalhos ao país nos últimos anos.
Na manhã desta sexta (21) foi marcada pela entrega da Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) em Brasília. Entre os condecorados, estava o deputado federal membro da bancada maranhense, Aluísio mendes (PSC). A cerimônia foi presidida pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em companhia do Ministro de Estado da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior e de diversos oficiais generais do alto comando da FAB.
O evento contou com sobrevoos de aeronaves e a presença de autoridades civis e militares. O deputado Aluísio Mendes foi condecorado com a Medalha, que é a maior honraria concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Também estavam presentes vários ministros de estado, com destaque para o ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, embaixadores de vários países, senadores, deputados federais, ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades civis e militares.
No dia da entrega da honraria evento é comemorado o Dia do Aviador e da FAB. A solenidade aconteceu na Base Aérea de Brasília (BABR) e a tropa foi formada por Oficiais e Cadetes da Academia da Força Aérea (AFA) e militares da Guarnição de Aeronáutica de Brasília (GUARNAE-BR).
Aluísio falou sobre a honra de receber a medalha. “A Aeronáutica é uma das grandes instituições do nosso país. Receber essa honraria é ter a certeza de que nosso trabalho é bem avaliado não só pelo povo, mas por aqueles responsáveis pela defesa de nossa nação”.
A Ordem do Mérito Aeronáutico é concedida aos que tenham prestado notáveis serviços ao País e aos que tenham se destacado no exercício da profissão.
Figura icônica do partido Verde, Eduardo Jorge concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Linhares em que fala sobre o aborto e temas afins
O médico e sanitarista Eduardo Jorge figura como uma das grandes lideranças do Partido Verde. Em 1991 ele propôs a quebra de patentes de medicamentos. A ideia foi considerada o embrião para o que depois convencionou-se chamar de “genéricos”. Ex-deputado estadual pelo PT de 1983 a 2003, abandonou a legenda após divergências com o partido que ajudou a fundar. Nesta entrevista ao professor Washington Rio Branco, Eduardo Jorge expõe suas ideias e opiniões em relação a um tema muito recorrente nas eleições deste ano: o aborto.
Sabe-se que a temática aborto é uma das partes controvertidas do Código Penal brasileiro, podendo ser considerada das mais delicadas e polêmicas entre médicos e juristas ao longo da história política do Brasil. Como fazer a tríade (des)criminalização, direitos humanos e democracia?
Eduardo Jorge – O Brasil é um país onde cerca de 90% da população se considera cristã. Isto é um fato que tem que sempre ser levado em conta. O cristianismo é uma tradição religiosa mundial com valores que foram de grande importância para a evolução da humanidade. Devemos valorizar este aspecto cultural da nossa formação. Eu, pessoalmente, sou grato ao contato estreito que tive com sua versão católica desde a minha infância. O cristianismo original e mesmo a bíblia na sua herança judaica não tem, salvo melhor juízo dos especialistas, uma posição decisiva sobre o aborto. Minha opinião é e sempre foi que o aborto é um procedimento de risco físico e psicológico para mulher e, quando existe amor, para o casal envolvido. Assim é melhor evitá-lo se for possível. Quanto ao ordenamento jurídico que deixe a decisão a critério das convicções de cada cidadã/ão, sugiro estudarem o que aconteceu recentemente em países, como o Brasil, de grande tradição cristã como Itália, Irlanda, Portugal e outros.
Como você percebe as categorias denominadas vida, morte, liberdade e autonomia, sob o ponto de vista médico, para entendimento da prática e tipificação do aborto no ordenamento jurídico nacional, na atualidade?
Eduardo Jorge – Vida e morte são contingências da nossa condição humana. Liberdade e autonomia, mesmo numa democracia liberal, a forma mais avançada de convivência política e social que a história nos apresenta, nunca é absoluta e estão colocadas dentro da moldura constitucional vigente no momento.
Qual a importância dos métodos contraceptivos naturais e artificiais, utilizados em larga escala no mundo moderno, no sentido de garantir a preservação de direitos sexuais e reprodutivos, entre a espécie humana?
Eduardo Jorge – Métodos contraceptivos sempre existiram na vida de nossa espécie. O aborto entre eles. Coisa pior, após a concepção é o infanticídio. Era norma em Esparta diante de quase defeito físico da criança. E foi largamente praticado na China moderna diante da decisão totalitária da chamada política de filho único, contra crianças do sexo feminino. Mesmo no auge do moralismo vitoriano da maior potência mundial do século XIX métodos rudimentares de preservativos eram muito usados. O desenvolvimento científico no século XX foi extraordinário neste aspecto e teve resultados revolucionários na vida de todos os povos. Principalmente para as mulheres. Uma vida muito mais feliz, livre e segura foi o resultado deste desenvolvimento na saúde pública mundial. Mesmo em relação ao aborto podemos afirmar que ele não deve mais ser considerado um método contraceptivo. Ele é na verdade hoje um sintoma de fracasso do planejamento de uma gravidez só quando desejada. É pela educação e pela oferta ampla do sistema de saúde nacional dos métodos contraceptivos eficazes e modernos que poderemos diminuir cada vez mais os abortos provocados.
No seu entendimento, como explica a relevância da ADPF número 54/2012, impetrada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a constitucionalidade ou não da interrupção da gravidez em caso de fetos anencefálicos e a razão de ter demorado oito anos a decisão positiva da Corte?
Eduardo Jorge – Resistências políticas dos adversários da tese. Ela é real e forte no Brasil de hoje.
Observando a temática aborto sob a ótica do Direito, tanto na questão da cidadania, quanto de direito social e humano, qual plataforma de governo adotaria como ex-presidenciável do Brasil nestas eleições de 2022, a defendida por Jair Messias Bolsonaro, que advoga ser veementemente contra a prática do aborto ou a do ex-presidente, Luis Inácio Lula da Silva, que quer enquadrar a prática social como caso de saúde pública?
Eduardo Jorge – Sugiro uma vista no Programa Viver Bem Viver Verde, que defendi na campanha presidencial 2014 pelo Partido Verde. Lá está bem resumida nossa posição sobre o tema. De toda forma, para facilitar, adianto alguns pontos. A questão chave é a oferta e orientação pelo SUS dos métodos contraceptivos modernos e eficazes. Isto vai possibilitar reduzir muito o número de abortos provocados. Efetivar a atual legislação que permite legalmente o aborto em alguns casos com oferta deste serviço àquelas que necessitem. O aborto não é método indicado de contracepção. Descriminalizar, dentro de limites de meses da gravidez.
Discurso esquerdista sobre empoderamento e representatividade feminina é desmentido pela realidade. Em 2022 o Maranhão elegeu sua maior bancada feminina na Câmara Federal, nenhuma das eleitas é de partido de esquerda. Duas, inclusive, são de legendas da base do presidente Bolsonaro. Desde 2006, nenhuma mulheres vence eleição em partido de esquerda no Maranhão
Apesar do discurso sempre recorrente de empoderamento e representatividade feminina na política, partidos de esquerda do Maranhão não elegeram nenhuma mulher deputada federal nos últimos 16 anos. Já o total de homens eleitos em legendas dessa natureza chegou a mais 30 homens. Os números revelam uma dissonância entre discurso e prática.
2022, O ANO DAS MULHERES (que não são de esquerda)
As eleições de 2022 entraram para a história como as que elegeram a maior bancada feminina maranhense desde a redemocratização no fim doa anos 1980. Foram eleitas 3 mulheres para o cargo. Detinha (PL), Roseana Sarney (MDB) e Amanda Gentil (PP). Para manter a tradição no estado nas últimas décadas, nenhuma chegou ao cargo em partidos de esquerda.
Duas delas, aliás, pertencem a partidos da base do presidente Jair Bolsonaro (PL e PP). Já a ex-governadora Roseana Sarney pertence a um partido de centro, o MDB.
Antes das três, apenas duas mulheres haviam dividido com homens vagas na Câmara Federal. Eliziane Gama (2014) e Nice Lobão (2006 e 2010).
MUITO DISCURSO, POUCO APOIO
A vitória das mulheres em partidos de direita e o fracasso das campanhas em legendas de esquerda se torna mais vexatório quando observados os números. Apenas a comunista Flávia Alves (PCdoB) conseguiu ficar entre as 10 mais votadas.
Quando observada a divisão de recursos partidários, a coisa ainda piora. Alves recebeu apenas a metade de recursos dos quais teve direito o deputado federal eleito Márcio Jerry, também do PCdoB.
Tanto Amanda Gentil, quanto Roseana e Detinha receberam mais recursos do fundo partidário que Flávia Alves.
HIPOCRISIA
Levando-se em consideração que o Maranhão foi governado por um partido de esquerda por 8 anos, o PCdoB, e antes já havia tido um período sob o comando do PDT, é impossível deixar de inferir que a defesa que se faz da participação feminina na política não passa de debate.
Além de não auxiliar mulheres na ascensão para vagas na Câmara Federal, foram poucas as que ocuparam cargo no primeiro escalão dos governos Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB). Situação que deve se repetir com Carlos Brandão (PSB).
Barbara Gancia usou suas redes sociais para atingir presidente Jair Bolsonaro por meio de sua filha, Laura Bolsonaro
A jornalista petista Barbara Gancia publicou postagem em seu Twitter em que chama a filha do presidente da República, Laura Bolsonaro, de puta. A menina tem apenas 12 anos de idade. O ataque aconteceu no domingo (16 de outubro)
Bárbara Gancia, de 65 anos, escreveu: “Pra bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma puta.”
Laura Bolsonaro, chamada por familiares de Laurinha, é filha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), e de Michelle Bolsonaro.
A petista é conhecida por xingar e atacar adversários do ex-presidente Lula de forma impune nas redes sociais.
A atitude de Gancia faz parte da campanha de difamação criada pelo deputado federal André Janones em o presidente é acusado de pedofilia em envolvendo meninas venezuelanas. A declaração do presidente foi tirada de contexto, recortada e reproduzida de forma grosseira e mal intencionada pela rede de fake news lulista.
Em agosto de 2022, a Barbara Gancia se envolveu em outra polêmica envolvendo pessoas próximas a Jair Bolsonaro. A jornalista foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins, por chamá-lo de “supremacista” no Twitter. A decisão é do juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.
Gancia ofendeu o assessor do presidente, através de um tuíte, o chamando de engomadinho supremacista.
“Nenhuma sociedade minimamente civilizada permitiria a um supremacista metido a engomadinho, discípulo de astrólogo charlatão fazer parte do círculo íntimo do presidente da República e interferir em políticas de Estado. Em qualquer lugar minimamente respeitável estariam todos presos”.
Na época, a defesa de Barbara tentou argumentar, alegando que o gesto praticado por Martins se tratava de um sinal de “orgulho da supremacia branca”, tendo seu uso se iniciado por volta de 2017, no fórum de compartilhamento de imagens 4chan.
O juiz Danilo Fadel de Castro não concordou com a argumentação da jornalista. Para ele, a manifestação de Gancia extrapolou os limites da livre manifestação do pensamento ao definir Martins como “supremacista”, o que violou direitos de personalidade violados. Os fatos relatados no processo, entendeu o juiz, macularam a imagem de Martins “para uma gama indiscriminada de pessoas, prejudicando sua imagem por ter a requerida [Barbara Gancia] o associado a ideais de caráter racista, atingindo, ademais, sua honradez e reputação”.
Dois dias após desempenho ruim no primeiro debate, Lula anuncia que não irá participar do segundo encontro marcado entre ele e Jair Bolsonaro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao SBT que não deve participar do debate organizado pela emissora, CNN Brasil, Terra, NovaBrasil e Eldorado/Estadão e Veja. Lula afirmou que a falta de agenda o impede de participar do evento. Contudo, a decisão acontece dois dias após o ex-presidente ter desempenho questionado no debate da Band.
Segundo Instituto Quaest, o debate da Band teve quase 550 milhões de interações nas redes sociais, com 54% dos comentários para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o restante para o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Marcado para a próxima sexta (21 de outubro), às 21h30, nos estúdios do SBT, o evento agora deve consistir de uma sabatina com o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, no horário em que ocorreria o debate. Os temas já foram previamente definidos.
Oficialmente, embora tenha aprovado todos os detalhes e afirmar que o petista tem interesse em participar do debate, a campanha já comunicou que não deve ir ao debate.
O mediador da sabatina deve ser o jornalista Carlos Nascimento e ela deve acontecer sem plateia.
Derrota de Braide desejada por Flávio Dino na disputa da reeleição seria facilitada caso o petista vença. Comunista nunca escondeu antipatia pelo prefeito de São Luís.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, será o político mais prejudicado no Maranhão em caso de uma possível vitória do ex-presidente Lula neste segundo turno. A situação é facilmente prevista por duas circunstâncias de conhecimento público: a influência de Flávio Dino sobre Lula e a aversão do ex-governador em relação ao prefeito.
É inegável que o ex-governador Flávio Dino (PSB) deve ocupar lugar de destaque entre os principais conselheiros de Lula em um possível segundo turno. O comunista já foi cotado para assumir o Ministério da Justiça e uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Além disso, também é possível que seu irmão Nicolao Dino assuma a Procuradoria-Geral da República.
Após a vitória esmagadora de Carlos Brandão (PSB), Dino trabalha para consolidar seu projeto de hegemonia política no estado. A vitória do ex-presidente Lula colocaria o comunista em uma posição e poder que só fora alcançada no passado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelo ex-presidente José Sarney.
Neste cenário, Eduardo Braide seria o único obstáculo para os planos de Flávio Dino. Nas eleições de 2020 o governador empenhou a máquina estatal para impedir que Braide vencesse as eleições. Aliás, foi de Dino a estratégia de lançar vários candidatos do grupo para desestabilizar Braide e vencer as eleições.
Após a vitória do prefeito, foram várias as situações em que Dino provocou ou tentou prejudicar a gestão do prefeito. Mesmo Braide mantendo-se em silêncio e demonstrando distanciamento da política regional.
A vitória de Lula iria colocar Dino em uma posição de superioridade em relação a Carlos Brandão, que teria que acatar o “centralismo democrático comunista” na tomada de decisões do grupo. Neste aspecto, ganharia força a figura do deputado estadual Duarte Jr, preferido por Dino na corrida pela Prefeitura de São Luís.
Mesmo sabendo destas circunstâncias perigosas, Braide ainda não se manifestou em relação à disputa presidencial. Ocorre que, mesmo se optar opor ser o maior cabo eleitoral do petista no Nordeste, Braide será a principal vítima na classe política maranhense em caso de vitória de Lula.
Acreditar que sua neutralidade irá servir de moeda de troca ou salvo conduto para piedade do comunista é uma atitude muito inocente.
Prédio de centro universitário visitado pelo candidato em Paraisópolis foi metralhado. Na sexta (14), a primeira-dama Michele Bolsonaro também já havia sido alvo de atentado parecido em Fortaleza
Candidato do Republicanos ao Governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas sofreu um atentado na manhã desta segunda (17 de outubro) em São Paulo. O ex-ministro visitava instalações de um centro universitário que foi metralhado. O atentado aconteceu em Paraisópolis.
Vídeos mostram uma intensa troca de tiros entre seguranças do candidato, policiais e criminosos. É possível ouvir estampidos de armas de diversos calibres.
Um dos atiradores, que guiava uma moto, foi morto durante o confronto.
Na sexta (14 de outubro), um homem foi preso por ter disparado contra o muro de uma igreja evangélica uma hora antes de um evento com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Fortaleza, no Ceará. Ele confessou que o ato visava amedrontar a população e sabotar o evento.
Em 2018, Jair Bolsonaro foi vítima de uma facada durante evento eleitoral em Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Apesar de todos estes episódios, setores da imprensa ainda insistem em creditar a Bolsonaro e seus aliados a responsabilidade por uma fantasiosa escalada de violência política no Brasil.
Caso seja eleito, ex-presidente afirmou no debate na Band que irá reunir-se com prefeitos e governadores para criar mutirão para suprir déficit educacional causado pelos lockdowns na pandemia
O ex-presidente Lula (PT) afirmou em debate na noite de ontem (16 de outubro) que pretende colocar professores para trabalhar nos fins de semana, caso seja eleito.
A proposta foi apresentada após um jornalista Tayguara Ribeiro, da Folha de São Paulo. “O que de concreta os senhores pretendem fazer para recuperar essa defasagem educacional”.
Primeiro a responder, Lula disse que, caso seja eleito, irá fazer uma reunião com governadores e prefeitos para recuperar as aulas perdidas. A proposta do presidente consiste em um mutirão de aulas. “Vamos convidar os professores para, quem sabe, domingo e, quem sabe, trabalhar no domingo”, disse o ex-presidente.
A proposta foi muito criticada por profissionais da área de educação nas redes sociais.
Na tentativa de surfar na imagem do presidente, ex-candidatos bolsonaristas divulgam notícia falsa sobre vinda do presidente a São Luís e causam transtornos em eventos
A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a São Luís levou milhares de pessoas ao aeroporto Cunha Machado e ao santuário da Assembleia de Deus na Estiva. Contudo, outras milhares de pessoas ficaram presas em engarrafamentos ou se deslocaram para outros lugares por conta da divulgação de uma motociata falsa que iria contar com a presença do presidente.
Mesmo sem a confirmação da presença de Jair Bolsonaro, a motocarreata era divulgada desde o começo da semana por alguns bolsonaristas nas redes sociais. Alguns blogs, inclusive, com caíram na desinformação e chegaram a divulgá-la.
Durante a visita do presidente ontem, membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República desmentiram a motocarreta e lamentaram o “transtorno”.
Por conta da divulgação e notícia falsa, milhares de pessoas deixaram de ir diretamente ao evento principal no santuário da Assembleia de Deus e se aglomeraram no entorno do aeroporto. A fila de veículos se estendeu pelas avenidas dos Franceses e Guajajaras por quilômetros.
Algumas famílias relatam que chegaram a ficar até 4 horas presas em seus veículos sem conseguir ver o presidente.
“Se eu soubesse que não iria ter carreata, teria me organizado para ir ao tempo da Assembleia com meus amigos que virem cada um em seu carro. Juntava todo mundo no mesmo carro e íamos direto”, disse um eleitor do presidente.
Outras pessoas tentaram prever a passagem do presidente e se deslocaram a locais do trajeto da motocarreata falsa. “Eu e meus pais ficamos horas esperando na Jerônimo de Albuquerque. Muita frustração, viu?”, disse e enfermeira Daniela Lins.
POR QUE?
Mesmo com o transtorno visível, ainda na noite de ontem autointituladas lideranças bolsonaristas foram às redes sociais festejar o sucesso da mentira pela participação popular. “Ora porra, é claro que deu gente. Sempre dá muita gente. Acontece que poderia ter dado mais e ter sido muito mais harmonioso se não tivessem divulgado essa mentira”, disse o funcionário público Cláudio Trindade em um grupo do whatsapp.
Há a suspeita de que a motocarreata falsa seja mais um episódio lamentável da briga de egos dos autointitulados “líderes bolsonaristas” de São Luís. Enciumados pelo presidente participar de ato promovido pelo deputado federal Pastor Gil (PL), ex-candidatos forjaram um evento próprio para dividir as atenções.
“Esses caras estão pouco se lixando para ajudar o presidente, sabe Linhares? São uns parasitas que querem sugar a popularidade dele e só isso. Com certeza nem chegam a pensar em ajudar, só querem tirar casquinha. E se prejudicar um evento do próprio presidente for o preço a pagar por isso, eles vão fazer e pronto”, disse um ativista pró-bolsonaro de São Luís em conversa com o titular do blog.
O clima de frustração na manhã de domingo era notório nas redes sociais. Milhares de pessoas que não puderam participar do evento por conta da notícia falsa motivada por brigas de egos.
O fato é que enquanto as lideranças bolsonaristas de São Luís forem as mesmas, o conservadorismo no Maranhão está fadado a ser um passatempo de pessoas fracassadas e inúteis para a causa.
Policiais apreenderam nesta sexta (14 de outubro) um veículo Ford KA vermelho identificado por videomonitoramento como usado para praticar assaltos no Olho D’Água nas últimas semanas. Entre os ocupantes estava um integrante do Coletivo Lula Presidente, que disputou as eleições pelo PT no 1º turno das eleições deste ano.
Durante o mês der outubro câmeras de videomonitoramento no Olho D’Água identificaram um veículo Ford Ka participando de vários assaltos nas redondezas da avenida Mário Andreazza. A Polícia Militar agiu rápido e destacou uma viatura para fazer a ronda do local. No início da tarde de ontem (14 de outubro), os policiais identificaram e abordaram um carro com as mesmas características no lugar onde os assaltos aconteciam. Entre os integrantes, estava Carlos Augusto Alves Pereira Filho, o Gugu do PT. Suspeito de integrar grupo que praticou os assaltos, ele foi candidato a deputado federal pelo Coletivo Lula Presidente nas eleições deste ano.
A ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) com o código M5316623.
Além de Gugu do PT, ocupavam o veículo em atividade suspeita outros três homens. Yago Araújo Bezerra, Luis Henrique Bacelar Nogueira e Mateus Santos da Luz.
A abordagem foi realizada por volta das 13h nas proximidades do Colégio Literato. Durante a revista do veículo foram encontrados entorpecentes e pertences pessoais. Mesmo com as características do veículo batendo com a descrição do automóvel que estava praticando os assaltos, não foram encontradas armas e nem objetos suspeitos de serem produto de assalto na ocasião. Um dos policiais desconfia que o grupo poderia estar iniciando a possível atividade criminosa quando fora abordada pela viatura.
Os ocupantes foram levados então ao 7º Distrito Policial do Turu para averiguação da autoridade policial. Apesar das fortes suspeitas de que se tratavam dos mesmos flagrados pelas câmeras de videomonitoramento praticando assaltos ao longo do mês, a autoridade policial teve que liberá-los por não se tratar de prisão em flagrante.
CANDIDATO E COMISSIONADO
Gugu do PT foi candidato nas eleições deste ano no Coletivo Lula Presidente (1311) com outros quatro petistas. Em suas redes sociais, o petista se apresenta como funcionário da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHOP). Tradicional cabide de emprego membros do PT na gestão do ex-governador Flávio Dino.
Alexandre de Moares decidiu assumir a defesa dos institutos de pesquisa e proibiu investigações
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais.
Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.
O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.
Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.
No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.
Investigações
Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.
No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição.
Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.
Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon foram alvos de operação que investiga desvios de recursos na saúde
A Polícia Federal realizou operação nesta sexta (14 de outubro) em várias cidades do interior do Maranhão. Chamada de Quebra Ossos, a ação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é combater um esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Igarapé Grande (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.
Foram cumpridos mandatos dois mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caxias (MA), Igarapé Grande (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Lago do Junco (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI), além de indisponibilidade e sequestro de bens, afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU e de 60 policiais federais.
INVESTIGAÇÃO
A partir de notícia veiculada na mídia, a CGU teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande (MA), que apresentou o maior volume de recebimentos por habitante de emendas para a saúde. Os auditores realizaram apuração a fim de verificar a veracidade dos dados informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde disponíveis para os procedimentos.
A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios relatórios de produção do Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital, apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS. Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município de Igarapé Grande (MA), tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema. Além disso, o mesmo operador fora responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Após sancionar piso da enfermagem vetado pelo STF, presidente quer medida que ajude a aumentar oferta de emprego para todos os profissionais do setor de saúde
Após sancionar o piso da enfermagem vetado pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta (13 de outubro) o processo de desoneração da folha de pagamento dos profissionais da saúde. “São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, disse o chefe do Executivo.
O anúncio foi dado durante visita a Recife, na capital pernambucana. Bolsonaro ressaltou que trata-se de um pedido pessoal ao ministro Paulo Guedes e que a medida visa reforçar “a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”.
Atualmente, 17 setores da economia encontram-se com a desoneração na folha de pagamento até o final de 2023 – calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia da comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Com a medida, as empresas que atuam nestes segmentos podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre o salário dos funcionários, para uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Ainda em sua fala, Bolsonaro aproveitou para ‘alfinetar’ seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá vitorioso na corrida eleitoral. “Lugar de ladrão é na cadeia”, bradou.
Piso da enfermagem
Bolsonaro realizou uma menção em seu discurso à Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente em 4 de agosto e que institui o piso salarial nacional aos enfermeiros de R$ 4.750, técnicos de enfermagem de 70% do valor e auxiliares e parteiras de 50% do piso. A medida, no entanto, foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chancelada pelo plenário da Corte por 7 votos contra 4, por 60 dias para que entidades públicas e privadas realizem um levantamento sobre o piso da enfermagem e se manifestem sobre os impactos financeiros que a lei poderá causar em Estados e municípios. O magistrado, porém, ressaltou ser favorável à medida.
Declaração de Janine Small no parlamento europeu cai como uma bomba nos defensores do passaporte vacinal e na criminalização de quem foi perseguido por duvidar da efetividade dos medicamentos
A diretora de Mercados Internacionais Desenvolvidos da Pfizer, Janine Small, admitiu em audiência ao parlamento europeu que a vacina do laboratório não impedia o contágio. A declaração foi dada nesta segunda (10 de outubro) e caiu como uma bomba nos defensores de passaportes vacinais e vacinação obrigatória.
Small afirmou que o medicamento sequer havia sido testado como impeditivo da transmissão. O laboratório começou a comercializar a vacina com a certeza de que não havia provas de que ela interromperia a transmissão.
Nos últimos anos pessoas receosas em relação à efetividade da vacina foram marginalizadas por governos ao redor do mundo. Vídeos de cidadãos sendo presos e espancados por policiais viralizaram. Tudo sob a desculpa de que estas pessoas “não se preocupavam” com os outros. A declaração da executiva da Pfizer mostra que essas pessoas foram perseguidas e constrangidas inutilmente.
A pergunta foi feita pelo holandês, Rob Roos, membro do parlamento europeu: “A vacina Pfizer COVID foi testada para impedir a transmissão do vírus antes de entrar no mercado? Nós sabíamos sobre a interrupção da imunização antes que ela entrasse no mercado?”.
Janine Small respondeu: “Não… Você sabe, nós tivemos que… realmente nos mover na velocidade da ciência para saber o que está acontecendo no mercado”.
As declarações de Janine já haviam sido confirmadas pela Food and Drug Administration, no final de 2020. A organização afirmou que não havia dados disponíveis para determinar se a vacina impediria a transmissão e por quanto tempo protegeria contra a transmissão do vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19.
“No momento, não há dados disponíveis para determinar por quanto tempo a vacina fornecerá proteção, nem há evidências de que a vacina impeça a transmissão do SARS-CoV-2 de pessoa para pessoa”, observou especificamente a agência.
Ainda naquele ano, o CEO da Pfizer, Albert Bourla, disse que sua empresa “não tinha certeza” se as pessoas que aplicassem a vacina de mRNA podem transmitir a COVID-19 para outras pessoas. “Acho que isso é algo que precisa ser analisado. Não temos certeza disso agora”, disse Bourla à NBC News em dezembro de 2020.
Presidente confirmou agenda na capital maranhense que deve começar com motocarretada, agenda com lideranças políticas e evento religioso
Foi confirmada a visita do presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao Maranhão no próximo sábado (15 de outubro. O presidente deve participar de uma motocarreata, que deve acontecer em São Luís no sábado.
Bolsonaro ainda deve encontrar-se com políticos às 18h e de um culto religioso às 19h. A agenda de Jair Bolsonaro em São Luís está sendo administrada por membros da bancada federal.
Antes de vir a São Luís no sábado, Bolsonaro tem agenda em Fortaleza e Teresina.
Um dia antes da vinda de Jair Bolsonaro ao Maranhão, está confirmada a presença da primeira-dama Michele Bolsonaro e da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, na sexta (14 de outubro).
As duas irão liderar o encontro “Mulheres com Bolsonaro”, que deve acontecer no Centro de Convenções do Sebrae, por volta das 12h.
Michele e Damares deram início uma caravana feminina pelo Nordeste do Brasil.
